Parceria entre Prefeitura e Senar leva cursos profissionalizantes para a zona rural de Tuparetama

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, atendeu a pedido do relator Alexandre de Moraes e marcou para a próxima quinta-feira (11) duas sessões extraordinárias destinadas ao julgamento da Ação Penal 2668, que trata da acusação de tentativa de golpe de Estado.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), oito réus respondem no processo, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo. As sessões adicionais serão realizadas das 9h às 12h e das 14h às 19h. Com a nova programação, a sessão plenária do STF prevista para o mesmo dia foi cancelada.

O julgamento será retomado na terça-feira (9), a partir das 9h, com a leitura do voto do relator Alexandre de Moraes. Também estão agendadas sessões para quarta (10), no turno da manhã, e para sexta (12), nos períodos da manhã e da tarde.

Nas três primeiras sessões, realizadas nos dias 2 e 3 de setembro, Moraes apresentou o relatório do caso, e foram ouvidas a acusação da PGR e as defesas dos réus.

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Segundo reportagem do Farol de Notícias, a maioria das farmácias localizadas no Centro de Serra Talhada estão desrespeitando o Decreto Municipal 3.187, de 8 de junho de 2020.

O decreto traz um conjunto de medidas que obriga comerciantes, de um modo geral, tornar a convivência dentro do comércio mais rígida, para evitar a proliferação do novo coronavírus no chamado ‘novo normal’.

Em seu Artigo 5º, o decreto determina que as farmácias e empresas de Serra Talhada, com mais de 20 funcionários, devem fazer uso de termômetros infravermelhos ou instrumentos correlatos, para medir a temperatura dos clientes, antes de entrar no local.

Ainda segundo o decreto, caso a temperatura seja igual ou maior que 37,8º, o cliente deve ser impedido de entrar, e o fato comunicado, de imediato, para a Ouvidoria de Saúde (3831-6646/9-96325751).

Na quarta-feira (10) a reportagem do Farol visitou cinco farmácias do Centro, em busca de medicamentos, e não foi abordada por nenhum dos balconistas quanto a aferição da temperatura.

De Hoje (14) até quinta-feira (16) mulheres produtoras de 12 municípios do Sertão do Pajeú se encontram em Triunfo, Sertão de Pernambuco, para discutir sobre a conservação e preservação do bioma da Caatinga.  O seminário faz parte das ações do Projeto Mulheres na Caatinga, realizado pela ONG Casa da Mulher do Nordeste com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, em parceria com a UFRPE/UAST, o Núcleo de Estudos Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e o Projeto Dom Helder Câmara.

A programação conta com uma feira de trocas de produtos produzidos pelas mulheres, mesas de discussões, planejamento das ações do projeto e recital poético. Com destaque para o segundo dia (15), com a mesa sobre Conservação e Preservação do Bioma da Caatinga no território, com a presença de representantes da UFRPE/UAST, de organizações parcerias e agricultoras representantes dos municípios que participam do projeto.  “Este é o segundo seminário do Projeto e tem como objetivo monitorar e planejar as ações de forma articulada com agricultoras, assessoria técnica, universidade e parceiras. Será um importante momento de diálogo sobre os desafios das mulheres na convivência com o semiárido.”, disse Célia Souza, coordenadora do programa Mulher e Vida Rural, da Casa da Mulher do Nordeste.

Cerca de 18 mil mudas nativas já foram plantadas no Sertão pernambucano, resultado do trabalho de 210 mulheres que participam do projeto Mulheres na Caatinga, que prevê ainda a construção de fogões agroecológicos, assessoria técnica e social aos grupos produtivos, formações para a convivência com o semiárido, intercâmbios, e uma série de atividades com o intuito de preservar as raízes da região.