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Parceria entre Codevasf e Mapa beneficia 3 mil agricultores familiares em Pernambuco

Por André Luis

9671861751_7e0c68aa29_zAção levará assistência técnica e extensão rural para famílias de irrigantes dos projetos do Sistema de Itaparica; o investimento é da ordem de R$ 3 milhões

A partir deste ano, cerca de três mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, em Pernambuco, serão beneficiadas com assistência técnica e extensão rural (Ater), por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões. Os agricultores a serem atendidos produzem em lotes pertencentes ao Sistema Itaparica.

“Os projetos irrigados do Sistema Itaparica são espaços totalmente ocupados por agricultores familiares, que possuem lotes cujo tamanho médio é de três hectares, e desempenham um papel fundamental no equilíbrio social e econômico de importantes municípios do submédio São Francisco, que recebem diretamente a influência de suas atividades econômicas baseadas na agricultura irrigada”, explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

De acordo com o cronograma das ações da parceria entre Codevasf e Mapa, serão realizadas, até dezembro de 2017, a elaboração de diagnóstico situacional contemplando o levantamento das estruturas socioprodutivas dos perímetros e capacitações de produtores visando autogestão, implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos, manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar e incentivo à adesão por esses métodos. O acompanhamento dos trabalhos será feito por meio de comitê técnico formado por representantes do Mapa e da Codevasf.

Na avaliação do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado, a parceria é uma excelente oportunidade para a empresa voltar a desenvolver os serviços de Ater no Sistema Itaparica. “Isso mostra a maturidade do governo em unir órgãos no objetivo do bem comum para atender a sociedade”, ressalta.

Segundo ele, a parceria começa pelo estado de Pernambuco e deve se estender para outros perímetros da Codevasf. “É mais um compromisso da empresa na busca de alternativas para retomar importantes ações como é o caso da Ater”, conclui Napoleão.

O objetivo geral dos serviços de Ater é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade.

“As ações visam também educar os produtores para o uso racional dos recursos de água e solo, com o correto manejo da irrigação parcelar e estimular a organização dos produtores para o empreendedorismo e a agricultura familiar em moldes sustentáveis”, explica Andrea Rachel Sousa, gerente de Apoio à Produção da Codevasf.

Para nivelar as ações a serem desenvolvidas e programar outras atividades no âmbito da parceria, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), haverá visita técnica nas Superintendências Regionais da Companhia em Petrolina e Juazeiro. O grupo contará com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável do Mapa, Pedro Alves Corrêa, e do coordenador geral de produção sustentável do Mapa, Mychel Ferraz; além do secretário executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Marco Pedra, e da gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, além de técnicos da área.

Sistema Itaparica em Pernambuco – O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia, criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares, com área irrigável de 10 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, manga, mamão, coco, feijão, melancia, abóbora, cebola e hortaliças. Em 2015, a produção média estimada chegou a 156,9 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 103 milhões.

Outras Notícias

Serra Talhada promove dia D da campanha contra o câncer de mama

No mês de prevenção ao câncer de mama, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde, de 11 a 25 de outubro. E nesta sexta-feira (21) será o dia D da campanha Outubro Rosa, com a realização de colposcopia, inserção de DIU, Projeto […]

No mês de prevenção ao câncer de mama, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde, de 11 a 25 de outubro.

E nesta sexta-feira (21) será o dia D da campanha Outubro Rosa, com a realização de colposcopia, inserção de DIU, Projeto Linda, atendimento odontológico, solicitação de mamografia e encaminhamento das pacientes para profissionais mastologistas. 

O dia D terá início às 08h, no Centro de Reabilitação (Centro Municipal de Saúde). As mulheres contempladas pelos serviços serão encaminhadas pelas unidades de saúde municipais. 

Calendário de ações do Outubro Rosa: 

Varzinha – 11/10 (08h)

Bom Jesus II – 17/10 (08h)

COHAB 2 – 17/10 (8h)

Centro I – 17/10;18/10;19/10;20/10 (08h)

Borborema – 18/10 e 20/10 (08h)

Caxixola – 18/10 (08h)

Santa Rita – 19/10 (08h)

Bom Jesus II – 19/10 (08h)

São Cristóvão – 19/10 (08h)

Malhada – 20/10 (08h)

Mutirão – 20/10 (08h)

Caiçarinha – 24/10 (08h)

Luanda/Jardim – 27/10 (08h)

IPSEP I – 27/10 (08h)

IPSEP III – 25/10 (08h)

COHAB I – 25/10 (08h)

Tauapiranga – 27/10 (08h)

Bernardo Vieira – 25/10 (08h)

AABB – 25/10 (13h)

Luciano Huck desiste de disputa à Presidência da República

Luciano Huck decidiu não disputar a Presidência da República em 2018. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, neste domingo (26). O apresentador do “Caldeirão do Huck” havia recebido um ultimato da TV Globo e teria que deixar a emissora mês que vem caso quisesse ser candidato. O anúncio oficial será […]

Luciano Huck decidiu não disputar a Presidência da República em 2018. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, neste domingo (26). O apresentador do “Caldeirão do Huck” havia recebido um ultimato da TV Globo e teria que deixar a emissora mês que vem caso quisesse ser candidato.

O anúncio oficial será feito pelo marido de Angélica nesta segunda, durante entrevista em São Paulo. Nesta semana, uma pesquisa divulgada pelo jornal “O Estado de S.Paulo” informou que sua aprovação chegou a 60%.

Ainda de acordo com o colunista, o apresentador, que nunca confirmou sua intenção de tentar substituir Michel Temer, continuará envolvido com os movimentos suprapartidários Agora! e Renova BR. E sua decisão de não se candidatar foi tomada na última quinta-feira, quando a pesquisa do “Estado” foi divulgada.

Em maio passado, Huck já havia dito que não tinha interesse em ser presidente da República, porém manifestou sua vontade de fazer algo pelo País. “N ão vou deixar de me envolver e de me dedicar à transformação do País. Acredito que, de onde estou, posso fazer muito e contribuir muito mais”, escreveu em artigo o apresentador.

Antes mesmo do marido de Angélica tomar sua decisão, a emissora carioca estudava como poderia ficar sua grade de sábado em o casal. A apresentadora também deixaria o canal em caso de Huck sair candidato. As tardes poderiam ser ocupadas por filmes ou por Marcio Garcia, às voltas, atualmente, com a nova temporada do “Tamanho Família”. O nome dele foi escolhido como opção, justamente, por já ter experiência em comandar programas de auditório.

Em maio, o senador foi indicado em uma etapa da Operação Lava-Jato ao supostamente receber propina dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Alguns internautas apontaram que Huck teria deletado fotos de Aécio Neves de sua rede social. ” Não haveria razão para deletar quaisquer imagens das minhas páginas. Mas como a internet é um território sem lei, qualquer um pode dizer o que quiser”, explicou o pai de Joaquim, Benício e Eva.

Semifinal entre Náutico e Afogados será na quarta-feira

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) alterou a data de um dos jogos das semifinais da Série A1 do Campeonato Pernambucano. Como o blog adiantou, Sport e Salgueiro, que deveriam se enfrentar nesta quarta-feira (3/4), ficam para decidir a vaga à final no próximo domingo (7/04), às 16h, na Ilha do Retiro. Já a partida […]

Afogados garantiu vaga à semifinal passando pelo Santa Cruz> Foto: Cláudio Gomes

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) alterou a data de um dos jogos das semifinais da Série A1 do Campeonato Pernambucano.

Como o blog adiantou, Sport e Salgueiro, que deveriam se enfrentar nesta quarta-feira (3/4), ficam para decidir a vaga à final no próximo domingo (7/04), às 16h, na Ilha do Retiro.

Já a partida entre Náutico e Afogados foi mantida para quarta, às 19h15, no estádio dos Aflitos. Em caso de empate nos dois confrontos, a vaga será decidida nos pênaltis.

MPCO questiona resolução que autoriza recursos da educação para pagar aposentadorias e pensões em PE

Pedido do MPCO será analisado pelo MPF que poderá acionar STF com pedido de cautelar contra o TCE O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) quer a declaração de inconstitucionalidade da nova Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou o Estado de Pernambuco utilizar recursos da educação para pagar aposentados […]

Pedido do MPCO será analisado pelo MPF que poderá acionar STF com pedido de cautelar contra o TCE

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) quer a declaração de inconstitucionalidade da nova Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou o Estado de Pernambuco utilizar recursos da educação para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência estadual por mais três anos, a partir de 2021. A resolução do TCE foi publicada no Diário Oficial em 20 de julho.

A representação externa do MPCO já foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF), órgão que poderá ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO aponta suposta inconstitucionalidade de dois tipos, material e formal, na resolução do TCE. Na inconstitucionalidade material, o MPCO afirma que a resolução contraria a atual redação do parágrafo 7º do artigo 212 da Constituição Federal. A norma constitucional diz ser “vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões”.

Segundo o MPCO, foi a Emenda Constitucional 108, promulgada em 26 de agosto de 2020, que inseriu no corpo permanente da Constituição da República este novo parágrafo. Segundo a própria Emenda 108, a eficácia da nova regra começou a valer em janeiro de 2021 para todos os estados e municípios.

“Forçoso concluir que, quanto a Resolução 134/2021 do TCE-PE foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE, em 20 de julho de 2021, o novo § 7º do art. 212 da Constituição da República já estava em plena vigência e eficácia. A Resolução do TCE-PE, ao autorizar o uso de recursos previstos no art. 212 da Constituição da República para pagamento de aposentados e pensionistas até o final do exercício de 2024, padece do vício de inconstitucionalidade material, pois conflita diretamente com o comando do § 7º do art. 212 da Constituição da República”, explica a procuradora geral Germana Laureano, na representação.

Já na inconstitucionalidade formal, segundo o MPCO, ao dispor que despesas com inativos e pensionistas podem compor o cálculo com manutenção e desenvolvimento do ensino, a Resolução 134/2021 do TCE-PE “usurpou competência legislativa privativa da União, já exercida plenamente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal 9.394/1996”.

Na inconstitucionalidade formal, o MPCO cita várias decisões do STF que determinaram que tribunais de contas não podem editar resoluções para indicar o que pode compor as despesas com educação dos estados-membros. Uma das recentes decisões do STF foi em 2020, anulando uma resolução do TCE do Espírito Santo (TCE-ES) com o mesmo objeto da resolução do órgão de controle de Pernambuco, questionada agora pelo MPCO e MPF.

“Frente a esse cenário normativo, o art. 21, §§ 4º e 5º, da Resolução 238/2012 do TCE/ES, ao regulamentar a inclusão do pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos originários da educação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, em sentido contrário ao texto da legislação federal, usurpou a competência privativa da União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, motivo que justifica o vício da inconstitucionalidade formal”, decidiu a ministra Rosa Weber, do STF, ao anular a resolução do TCE do Espírito Santo.

O MPCO já solicitou ao MPF que a ação contra a resolução do TCE-PE tenha um pedido de decisão cautelar “urgente e monocrática”, para suspender de imediato os efeitos da nova resolução publicada pelo TCE-PE em 20 de julho. Nestes casos, o ministro do STF pode decidir individualmente, sem levar o caso ao plenário.

“A Resolução 134/2021 do TCE-PE teve efeitos imediatos. Portanto, já no exercício de 2021, o TCE-PE autorizou o Estado de Pernambuco a usar recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino para pagar despesas com aposentados e pensionistas. O perigo na demora processual decorre de que, enquanto não suspensa a eficácia da Resolução do TCE-PE, a aplicação do percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino poderá ser cumprido apenas de forma fictícia, com comprometimento direto da aplicação de recursos na área prioritária da educação, o que tem impacto grave no desenvolvimento social do Estado de Pernambuco”, explica Germana Laureano, na representação.

Segundo o MPCO, será “muito improvável recuperar posteriormente o dano causado pelo subfinanciamento da educação que a Resolução do TCE-PE autorizou para os exercícios de 2021, 2022 e 2023”.

Na representação, o MPCO pediu para o MPF ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, para que seja “declarada a inconstitucionalidade material e formal da Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com pedido de medida cautelar urgente e monocrática”.

MPF INVESTIGA TCE

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, por sua assessoria de imprensa, que investiga a Resolução 134/2021 do TCE-PE, alvo da representação do MPCO. A resolução foi assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o MPF, a resolução do TCE-PE “contraria o exigido pela Emenda Constitucional 108/2020, que veda o uso dos recursos do FUNDEB para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O TCE-PE, segundo o MPF, fixou prazo de três anos para que “o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto”.

O MPF em Pernambuco já oficiou o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, lhe cientificando da abertura da investigação.

Waldemar Oliveira diz que Duque “tem se colocado” como pré-candidato

Na entrevista de Waldemar Oliveira a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias , no desfile da emancipação política de Serra Talhada,  chamou atenção a declaração de que Luciano Duque “tem se colocado” como pré-candidato a prefeito. A fala vai de encontro ao que, publicamente,  Duque tem colocado, negando a possibilidade de disputar a prefeitura […]

Na entrevista de Waldemar Oliveira a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias , no desfile da emancipação política de Serra Talhada,  chamou atenção a declaração de que Luciano Duque “tem se colocado” como pré-candidato a prefeito.

A fala vai de encontro ao que, publicamente,  Duque tem colocado, negando a possibilidade de disputar a prefeitura de Serra Talhada.

“Temos grandes nomes para sugerir à população. Um grande nome é o do ex-prefeito Luciano Duque que tem se colocado a disposição como um pré-candidato. Acho que pode ser um bom candidato, como uma grande opção à prefeita Márcia Conrado”, disse o deputado federal.

Waldemar Oliveira falou sobre seu irmão, o ex-deputado Sebastião Oliveira, que segundo ele, “também vê com bons olhos o nome de Luciano Duque”.

“Nas discussões que eu tive com ele, ele não tem demonstrado interesse em ser candidato a prefeito de Serra Talhada. Inclusive, Se manifestou que o candidato tem que partir daqui de Serra Talhada. Ele também vê com bons olhos o nome de Luciano Duque”, finalizou.