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Veja como parlamentares pernambucanos se posicionam sobre criação de imposto semelhante à CPMF

Por Nill Júnior

JC Online

Com a autorização dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o ministro da Economia Paulo Guedes discuta a criação de um novo imposto sobre sobre transações eletrônicas, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o debate sobre o tema ganhou mais corpo no Congresso Nacional.

Diante desse cenário, foi feito um levantamento sobre a posição dos 25 deputados federais e três senadores de Pernambuco sobre a eventual criação do novo imposto. Até então, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a maioria dos parlamentares pernambucanos ouvidos é contra a medida.

Ainda não está definido como será a proposta, que deve ser enviada pelo governo federal para aprovação no Legislativo. O aval de Bolsonaro para a criação de um novo imposto está vinculado a uma contrapartida à redução ou extinção de outros impostos, segundo ele.

Vale lembrar que o levantamento trata-se de um retrato sobre a posição atual. Muitos parlamentares não foram localizados e outros informaram que ainda não têm opinião formada sobre o tema e precisam conhecer a proposta do governo antes de se posicionarem. Veja o placar da bancada pernambucana no momento:

Contra: André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Raul Henry (MDB), Sebastião Oliveira (PL), Silvio Costa Filho (Republicanos ), Felipe Carreras (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Não se definiram: André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (SD), Carlos Veras (PT), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Marília Arraes (PT), Ricardo Teobaldo (Podemos).

Não localizados: Bispo Ossesio (Republicanos), Fernando Filho (DEM), Pastor Eurico (Patriota), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT) e Fernando Rodolfo (PL).

A favor: Luciano Bivar (PSL).

No Senado,  Fernando Bezerra Coelho (MDB) não foi localizado.  Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) são contrários.

Outras Notícias

Prefeito Djalma Alves afirma que população entendeu a importância do isolamento em Solidão

Foto: Arquivo Chamado a comentar a condição de melhor índice de isolamento social com 56,6% em Pernambuco, o Prefeito de Solidão Djalma Alves disse ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem que é gratificante a compreensão da população de sua cidade que entendeu a gravidade do momento com a pandemia da Covid-19.  Mesmo […]

Foto: Arquivo

Chamado a comentar a condição de melhor índice de isolamento social com 56,6% em Pernambuco, o Prefeito de Solidão Djalma Alves disse ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem que é gratificante a compreensão da população de sua cidade que entendeu a gravidade do momento com a pandemia da Covid-19. 

Mesmo assim, Djalma chamou a atenção de que as pessoas não podem baixar a guarda, até porque a cidade que tinha 29 casos no inicio da semana, chegou ontem a um total de 35. 

O Prefeito informou que mais 100 testes foram adquiridos pela Secretaria de Saúde e o convênio com a Amupe aumenta também a oferta de testes para a população. 

Sobre a melhoria das estradas Djalma Alves prometeu que até o final de agosto atingirá em 100% todo o município. 

Comentando a perda de apoio do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais José Raimundo e do Secretário de Agricultura Murilo Amorim, o Prefeito de Solidão deixou claro que os ex-aliados já davam sinais claros de afastamento da gestão. 

Ao mesmo tempo, contabilizou a conquista de novas e importantes lideranças como o ex-prefeito Genivaldo Soares e outros nomes da política de Solidão.

Sepultada vítima de acidente no centro de São José do Egito

Foi sepultado esta manhã em São José do Egito o motorista Evandro Batista Gomes, 41 anos, motorista contratado da Prefeitura da cidade. Ele foi a vítima fatal de um acidente nas proximidades da Rodoviária do município. A moto que guiava, NX Falcon, vermelha, 2002, placa KHW-9027, passava rapidamente por uma lombada, vindo a colidir frontalmente […]

RODOVIÁRIA DE S.J.DO EGITO
Local onde aconteceu acidente sugere que houve imprudência que causou fatalidade

Foi sepultado esta manhã em São José do Egito o motorista Evandro Batista Gomes, 41 anos, motorista contratado da Prefeitura da cidade. Ele foi a vítima fatal de um acidente nas proximidades da Rodoviária do município.

A moto que guiava, NX Falcon, vermelha, 2002, placa KHW-9027, passava rapidamente por uma lombada, vindo a colidir frontalmente no Clio placas KGH 1452, que era guiado por José de Anchieta do Nascimento. O condutor ultrapassava um caminhão.

O acidente chamou a atenção porque ocorreu em área central da cidade. Na garupa da moto guiada por Evandro estava Valdicleide de Oliveira, 36 anos. Ela foi socorrida com ferimentos para o Hospital local.

Serra: Prefeitura revisa iluminação entre Cristo e Câmara

A prefeitura municipal de Serra Talhada, através das Secretarias de Planejamento e Gestão e Serviços Públicos deu início a um  processo de revisão da iluminação pública. Garante em nota, vai proporcionar uma melhoria qualitativa, ao instalar cerca de 42 luminárias novas, a partir do Cristo do Alto Bom Jesus, até a Câmara de Vereadores. “Mais […]

2A prefeitura municipal de Serra Talhada, através das Secretarias de Planejamento e Gestão e Serviços Públicos deu início a um  processo de revisão da iluminação pública.

Garante em nota, vai proporcionar uma melhoria qualitativa, ao instalar cerca de 42 luminárias novas, a partir do Cristo do Alto Bom Jesus, até a Câmara de Vereadores.

“Mais novas ruas já estão alimentadas com essa nova iluminação. São lâmpadas potentes com braços novos, que vão trazer uma melhor segurança a população que transita, nas ruas e avenidas do centro da cidade”, diz a nota.

Marcondes Osório, Secretário de Planejamento e Gestão, explica que a prefeitura está fazendo a requalificação da iluminação pública. Já quanto o que é de responsabilidade do município e o que é de fato de responsabilidade da companhia fornecedora de energia elétrica, Osório, esclarece que a responsabilidade da CELPE só terminará quando a prefeitura receber todo o parque de iluminação pública”.

“Existe um processo judicial. Então todo o que diz respeito à iluminação pública, como lâmpadas apagadas, melhoria no sistema de atendimento, troca de lâmpadas e troca de reatores é de responsabilidade exclusiva da CELPE”, explicou.

Ministro da Integração discute ações de abastecimento para os perímetros irrigados em AL, SE, PE e BA‏

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (26/6), em Penedo (AL) e em Petrolina (PE), de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco. Occhi estará acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe […]

Gilberto-Occhi-1-Ministro-da-Integração-confirma-vinda-à-Paraíba-para-ver-situação-da-seca

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (26/6), em Penedo (AL) e em Petrolina (PE), de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco.

Occhi estará acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes.

O primeiro compromisso do ministro será às 10h30 no Instituto Federal de Alagoas, em Penedo. O titular do Ministério da Integração Nacional se reunirá com autoridades locais para debater as ações de abastecimento de água nos perímetros irrigados de Alagoas e Sergipe.

À tarde, Gilberto Occhi viajará para Petrolina. O ministro estará às 15h na unidade do SEST/SENAT para tratar de ações nos perímetros irrigados de Pernambuco e Bahia.

Assinado decreto que institui Sistema de Transporte Coletivo Complementar

O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (4), durante o Todos Por Pernambuco, em Surubim, o decreto que institui o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal Complementar no Estado. A medida, que autoriza a circulação dessa modalidade, foi importante pauta de discussão da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe durante o mês de […]

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (4), durante o Todos Por Pernambuco, em Surubim, o decreto que institui o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal Complementar no Estado. A medida, que autoriza a circulação dessa modalidade, foi importante pauta de discussão da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe durante o mês de setembro.

A Amupe junto com a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), viajou o Estado para informar aos trabalhadores de transporte complementar sobre o processo de pré-cadastramento e sanar possíveis dúvidas. A reunião passou em municípios como Serra Talhada, Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Carpina, Ouricuri, Surubim.

A normatização do Transporte Complementar é resultado dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto 47.807, de 19 de agosto de 2019, que percorreu todo o Estado discutindo com os representantes do segmento a melhor forma para a regulamentação. As regras de atuação para quem realiza o transporte remunerado de passageiros intermunicipal no interior do Estado serão apresentadas por meio de resolução da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – órgão fiscalizador do sistema – prevista para ser publicada no Diário Oficial na próxima terça-feira (8).

“Ficamos cientes dessa questão do transporte e dessa legislação que foi sancionada pelo presidente da República no mês de agosto. É, claramente, uma lei feita por pessoas que não conhecem o Nordeste, nem Pernambuco, e não sabem da importância de um trabalho feito com dignidade, por pessoas que chegam a locais que ninguém chega, garantindo o ir e vir da população. Diante disso, nós não tivemos dúvidas: vamos fazer diferente do que a gente está vendo acontecer no Brasil. Através desse decreto, todos vão poder atuar dentro da lei e, acima de tudo, com a garantia do Estado de que eles vão ter tranquilidade para exercer sua função em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O Decreto Nº 48.052, de 04 de outubro de 2019, define o transporte complementar intermunicipal como “o serviço de transporte de usuários prestado, mediante autorização prévia do Poder Público, entre municípios distintos, exceto na circunscrição da Região Metropolitana do Recife – RMR, independentemente de suas localizações no território estadual, com origem, paradas e destino” O documento também define que somente estarão autorizados a prestar o serviço de transporte complementar intermunicipal os veículos micro-ônibus, mini ônibus, mini bus e micro bus.

Para João Chaves, o representante dos loteiros no estado de Pernambuco, “a respeito do Decreto 48.052 de 2019, a categoria está em alegria. Até sexta-feira nós éramos conhecidos como clandestinos e hoje nós podemos falar em voz alta que existimos perante a Lei. É um sonho da categoria. Nós agradecemos ao governador Paulo Câmara e a Amupe e aos prefeitos pernambucanos, na pessoa do presidente José Patriota que vestiu a nossa camisa”, completou.

O decreto atende a uma reivindicação antiga dos motoristas que fazem o transporte alternativo, conduzindo milhares de pessoas e mercadorias em todos os municípios do Estado.

*Colaboração: Assessoria de imprensa da EPTI