Veja como parlamentares pernambucanos se posicionam sobre criação de imposto semelhante à CPMF

Nesta sexta-feira (10) o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Neguinho de Danda, visitou o escritório do advogado Luís Gallindo, em Recife. Trata-se de um dos mais renomados profissionais do Direito em Pernambuco.

Desde setembro passado o escritório presta assessoria jurídica ao Poder Legislativo terezinhense, inclusive, também, atuando noutras câmaras e prefeituras no Pajeú.

Na Região, o escritório de Gallindo é representado pela advogada Hérica Nunes Brito, que ao lado do advogado Yuri Herculano estavam presentes nesse encontro.

Os pareceres jurídicos das principais matérias da Câmara, além das demais demandas legislativas – e judiciais, se necessário – irão passar pela expertise do grupo comandado pelo advogado Gallindo.

O cantor e compositor Moraes Moreira morreu na manhã desta segunda-feira (13), em sua casa no Rio de Janeiro, aos 72 anos. A informação foi confirmada pela assessoria do artista e uma pessoa próxima, em conversa com a Fórum.

Ainda não foi divulgada causa da morte, de acordo com familiares. “Ele estava bem, ninguém sabe as causas”, informou um familiar do cantor.

Um dos mais importantes artistas da música brasileira, o autor de “Sintonia” e “Pombo Correio” morreu dormindo em sua casa na Gávea.

Moraes Moreira deixa uma história de muitos sucessos e atuação fundamental também no Carnaval de Salvador, onde é considerado o primeiro cantor de trio-elétrico.

Antônio Carlos Moraes Pires nasceu em Ituaçu, na Bahia, em 8 de julho de 1947 e se notabilizou com um dos fundadores do grupo Novos Baianos, que tinha em sua formação original Baby Consuelo, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor e Luiz Galvão.

Moraes Moreira começou tocando sanfona de doze baixos em festas de São João em Ituaçu. Na adolescência aprendeu a tocar violão, enquanto fazia curso de ciências em Caculé, Bahia. Mudou-se para Salvador e lá conheceu Tom Zé. Nos Novos Baianos, Moreira ficou entre 1969 e 1975, antes de se lançar em carreira solo. O músico tem 40 discos gravados, entre Novos Baianos, Trio Elétrico Dodô e Osmar e ainda dois discos em parceria com o guitarrista Pepeu Gomes.

A reunião que aconteceu com prefeitos do Pajeú e Paraíba, representantes da Igreja, mais os promotores de justiça  Lúcio de Almeida e Lorena Medeiros, além de Nilvan Dantas, da Projetec tratou da conclusão da segunda etapa da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira.

Diversos assuntos foram discutidos, inclusive o montante que falta para a conclusão da obra. Ainda restam seis cidades de Pernambuco e sete da Paraíba. Para chegar a Itapetim, por exemplo faltam apenas cinco quilômetros.

Foi decidido que os prefeitos vão para Brasília, junto com deputados de Pernambuco e da Paraíba, para cobrarem juntos no Ministério da Integração e no Palácio do Planalto a agilidade na obra.

Essa ação faz parte da articulação deflagrada em 31 de agosto na Sede das Promotorias de Afogados, quando ficou definida a soma de forças para buscar garantir R$ 60 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Pajeú e de R$ 18 milhões para a Barragem da Ingazeira.

Outro encaminhamento foi traçar uma estratégia para que cada Prefeito mobilize seu Deputado Federal para apoiar o pleito de liberação em Brasília.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (10) decisão do ministro Teori Zavascki que soltou, no início de dezembro, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado pela Operação Lava Jato.

Suspeito de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras, ele continuará livre, mas impedido de deixar o Brasil, já que teve o passaporte apreendido.

Na sessão, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, manteve sua posição pela manutenção da liberdade do ex-dirigente da estatal. Os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram com o relator, sustentando que a prisão preventiva é uma medida “excepecional” e que não se justifica no caso de Duque.

Risco de fuga: Em seu voto, Zavascki disse que a decisão da primeira instância que decretou a prisão preventiva de Duque, no final de novembro, não demonstrou haver risco de ele fugir do país.

“O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga. […] Não se pode dizer que qualquer dos réus não tenha recurso para fugir do país. Se fosse fundamento legitimo, teríamos que decretar prisão preventiva de modo geral e absoluto para todos os investigados”, disse Zavascki.

Além disso, disse que as decisões das instâncias superiores – Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça – acrescentaram outras fundamentações que não estavam presentes na primeira decisão, o que contraria a jurisprudência do STF.

A decisão do STF contraria pedido da Procuradoria Geral da República em favor de uma nova prisão de Duque. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou o risco de fuga, pelo fato de Duque manter recursos no exterior, segundo as investigações da Lava Jato. (G1)

A política de atração de investimentos do Governo de Pernambuco registrou, nesta quinta-feira (07), mais um importante passo. Ao longo da manhã, o governador Paulo Câmara esteve reunido com empresários em um encontro promovido pela Unilever Brasil com o objetivo de prospectar novos investidores para a base de fornecedores da empresa.

No evento, realizado no Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, o gestor destacou os fatores que garantem aos pernambucanos uma posição diferenciada no Nordeste.

“Posso garantir que investir em Pernambuco vale a pena. Nos últimos anos,  nós conseguimos oferecer uma infraestrutura adequada para as empresas, que vai desde questão portuária até a geração de energias limpas. Além disso, estamos com o propósito de avançar em programas que envolvam a qualificação da população para que torná-la apta a trabalhar nessas novas instalações”, afirmou Paulo.

Além de reduzir custos para o operador, com novas parcerias será possível melhorar o nível de serviços para as fábricas do grupo que estão na Região Nordeste. Após a abertura oficial, o evento contou com uma rodada de encontros comerciais, onde foi possível se aprofundar a política fiscal e as potencialidades locais.

Para o presidente da Unilever Brasil, Fernando Fernandez, Pernambuco já desempenha um importante papel na produção nacional do conglomerado. “Uma parte da produção nacional já é feita aqui e nós queremos que o Estado seja âncora no Nordeste”, sublinhou o executivo, sendo aplaudido por cerca de 250 empresários. Fernando destacou ainda a relação harmônica com o Governo. “A presença do governador aqui simboliza essa amizade e parceria”. Dos 22 parceiros comerciais da empresa no Brasil, 11 compareceram no encontro pernambucano. É importante destacar que boa parte dos empresários presentes estão no Estado pela primeira vez.

Um protocolo de intenções assinado ano passado entre a administração estadual e a empresa assegurou a ampliação do seu parque fabril local. Ao todo, serão investidos R$ 600 milhões para a instalação de um complexo industrial de alimentos e centro logístico no município de Escada, na Mata Sul, que consolidará o quinto empreendimento do conglomerado em solo pernambucano.