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Veja como parlamentares pernambucanos se posicionam sobre criação de imposto semelhante à CPMF

Por Nill Júnior

JC Online

Com a autorização dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o ministro da Economia Paulo Guedes discuta a criação de um novo imposto sobre sobre transações eletrônicas, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o debate sobre o tema ganhou mais corpo no Congresso Nacional.

Diante desse cenário, foi feito um levantamento sobre a posição dos 25 deputados federais e três senadores de Pernambuco sobre a eventual criação do novo imposto. Até então, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a maioria dos parlamentares pernambucanos ouvidos é contra a medida.

Ainda não está definido como será a proposta, que deve ser enviada pelo governo federal para aprovação no Legislativo. O aval de Bolsonaro para a criação de um novo imposto está vinculado a uma contrapartida à redução ou extinção de outros impostos, segundo ele.

Vale lembrar que o levantamento trata-se de um retrato sobre a posição atual. Muitos parlamentares não foram localizados e outros informaram que ainda não têm opinião formada sobre o tema e precisam conhecer a proposta do governo antes de se posicionarem. Veja o placar da bancada pernambucana no momento:

Contra: André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Raul Henry (MDB), Sebastião Oliveira (PL), Silvio Costa Filho (Republicanos ), Felipe Carreras (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Não se definiram: André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (SD), Carlos Veras (PT), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Marília Arraes (PT), Ricardo Teobaldo (Podemos).

Não localizados: Bispo Ossesio (Republicanos), Fernando Filho (DEM), Pastor Eurico (Patriota), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT) e Fernando Rodolfo (PL).

A favor: Luciano Bivar (PSL).

No Senado,  Fernando Bezerra Coelho (MDB) não foi localizado.  Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) são contrários.

Outras Notícias

Afogados vai celebrar a tradição dos bacamarteiros 

Nesta quarta-feira, 15 de novembro, Afogados comemora o dia municipal do Bacamarteiro. A data foi institucionalizada pela lei nº 765, de dezembro de 2018. E para comemorar a data, a Prefeitura de Afogados, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, promove mais um encontro regional de Bacamarteiros. A tradição do Bacamarte no Nordeste […]

Nesta quarta-feira, 15 de novembro, Afogados comemora o dia municipal do Bacamarteiro. A data foi institucionalizada pela lei nº 765, de dezembro de 2018.

E para comemorar a data, a Prefeitura de Afogados, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, promove mais um encontro regional de Bacamarteiros.

A tradição do Bacamarte no Nordeste começou ainda no século XIX, com o início da guerra do Paraguai. Mais do que centenária, a tradição permanece, não para fazer a guerra, mas como um instrumento de festa, de celebração das colheitas, da chegada das chuvas, dos festejos juninos.

Confira a programação desse ano divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes: 

Campo do nascente

05h – início do acolhimento dos bacamarteiros visitantes

06h – Café da manhã com apresentação dos bacamarteiros

07h – Desfile pelas ruas de Afogados em direção ao centro desportivo municipal 

Centro Desportivo Municipal

8h – Missa celebrada pelo Padre Luizinho 

9h – Falas das autoridades presentes e entregas de certificados e homenagens 

10h – Apresentação dos bacamarteiros 

11h – Almoço e forró pé-de-serra

14h – Encerramento e despedida dos bacamarteiros

São José do Egito comemora posição no ranking de transparência no enfrentamento à pandemia

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou uma avaliação feita nos portais da transparência das 184 prefeituras pernambucanas, entre os meses de Maio e Junho, e apontou que São José do Egito está entre os 35 municípios que atende os requisitos avaliados, onde apenas dois itens obtiveram a analise de atender parcialmente. O levantamento  é […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou uma avaliação feita nos portais da transparência das 184 prefeituras pernambucanas, entre os meses de Maio e Junho, e apontou que São José do Egito está entre os 35 municípios que atende os requisitos avaliados, onde apenas dois itens obtiveram a analise de atender parcialmente. O levantamento  é do Blog do Erbi.

No Pajeú, a Terra da Poesia divide a terceira posição com Tabira e Flores, à frente só está Serra Talhada e Iguaracy. As melhores cidades são Serra Talhada e Iguaracy. Na sequência, a partir da quarta posição Santa Cruz da Baixa Verde, Itapetim, Solidão, Santa Terezinha, Carnaíba, Afogados, Quixaba, Brejinho, Ingazeira, Calumbi, Triunfo e Tuparetama.

O TCE levantou basicamente os seguintes itens:  informações nos portais, se há um portal da transparência e um sítio próprio para as informações relacionadas à covid-19, se foram disponibilizadas informações sobre os contratos de bens ou serviços, o funcionamento das ferramentas de pesquisa, como, por exemplo, se podem ser gerados relatórios em forma aberta, a possibilidade de obter informações pelo e-sic, a facilidade no envio das informações e a possibilidade de acompanhamento do pedido de informação realizado pelo cidadão.

 

Belos shows de Maria Dapaz, Dorgival e Edson Lima marcaram primeira noite da Expoagro

Nota negativa ficou por conta de mesas e garrafas de vidro atrapalhando maioria que foi assistir shows  A noite desta quinta-feira na Expoagro 2016 foi marcada por belos shows, cada um  a seu estilo, de Maria Dapaz, lançando o projeto com Mahtma Costa em homenagem a Amália Rodrigues, Dorgival Dantas e Edson Lima e Gatinha […]

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Nota negativa ficou por conta de mesas e garrafas de vidro atrapalhando maioria que foi assistir shows

 A noite desta quinta-feira na Expoagro 2016 foi marcada por belos shows, cada um  a seu estilo, de Maria Dapaz, lançando o projeto com Mahtma Costa em homenagem a Amália Rodrigues, Dorgival Dantas e Edson Lima e Gatinha Manhosa.

Paizinha falou do orgulho de lançar seu projeto na sua terra. Cantando para um público fiel, ela interpretou com maestria músicas como “Foi Deus” e também embalou com ritmos juninos, O Cochicho e Brincar de Ser Feliz.

Depois foi a vez de Dorgival Dantas. Chamou a atenção a mensagem final do artista, para aplausos do público. O artista disse que seu show não deprecia nem, agride as mulheres, cantando apenas o amor e o melhor da tradição nordestina. deixou o recado. Depois um Edson Lima, vários quilos mais magro mas sem perder a qualidade vocal fechou o show com chave de ouro. Hoje, aguardado grande público para os shows de Alceu Valença, Maciel Melo e Capital do Sol.

Ir e vir ficou prejudicado com excesso de mesas na frente do palco.
Ir e vir ficou prejudicado com excesso de mesas na frente do palco.

Mesas e garrafas atrapalharam: Ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram do excesso de mesas na área do campo, onde fica o público. A onda do momento prejudica direito de ir e vir e cria ilhas de privilegiados em meio a quem foi curtir o show.

A Prefeitura já havia delimitado a área que cabe às mesas, nas laterais ao lado das barracas. Também havia excesso de garrafas de vidro em toda parte. O Secretário de Cultura Edgar Santos prometeu intensificar a fiscalização para hoje.

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Gomes

CNMP avalia sistema prisional de Pernambuco e destaca desafios

Durante uma reunião realizada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na última quarta-feira (22), o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cássio Miranda, avaliou a situação do sistema prisional do estado. Apesar da redução na lotação do Complexo […]

Durante uma reunião realizada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na última quarta-feira (22), o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cássio Miranda, avaliou a situação do sistema prisional do estado. Apesar da redução na lotação do Complexo Penitenciário do Curado, Pernambuco ainda mantém uma taxa de ocupação nas prisões superior à média nacional.

Segundo Jaime de Cássio Miranda, “na visita anterior já constatamos que a situação havia mudado, mas tememos o cobertor curto”. Ele enfatizou a necessidade de estruturar o sistema prisional e adotar medidas exitosas implementadas em outros estados. Miranda citou o método APAC, em Minas Gerais, voltado para a ressocialização dos apenados, e as parcerias com indústrias em Santa Catarina, que instalam unidades de produção nas penitenciárias, empregando a mão de obra dos detentos. “Disseminar e induzir boas práticas e fomentar a integração do MP com órgãos públicos e a sociedade são missões da comissão do CNMP”, reforçou.

Entre os desafios destacados por Miranda, está o controle dos dados. “Sem conhecimento dos números, dificilmente se produz uma política de qualidade”, enfatizou. Ele também apresentou uma avaliação por estados sobre o cumprimento das Resoluções 277 e 279/2023 do CNMP, que tratam do sistema prisional e do controle externo da atividade policial, respectivamente.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, comentou sobre a situação dramática do sistema prisional em Pernambuco no final de 2022, particularmente no Complexo do Curado, e destacou a importância do trabalho conjunto com outras instituições como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Defensoria Pública. “Em entendimento com as forças de segurança do estado, vem acontecendo uma colaboração para diminuir as condições desumanas nas unidades prisionais nos dois últimos anos”, afirmou Carvalho.

Desafios e Propostas

Durante a reunião, representantes da Corregedoria do MPPE, Promotorias Criminais e de Execução Penal, Centros de Apoio Operacional e Núcleos que atuam no Controle da Atividade Policial e em Defesa dos Direitos Humanos apresentaram medidas e propostas ao Executivo para melhorar as condições de assistência à população carcerária. Eles ressaltaram os desafios internos e alertaram para problemas recorrentes no sistema penitenciário, como o excesso de presos em diferentes unidades.

Presentes na reunião, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, o chefe da Polícia Civil, Renato Leite, o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo Torres, e o secretário de Administração Prisional, Paulo Paes Araújo, expressaram disposição para trabalhar em conjunto com o MP. Eles informaram sobre as medidas que estão sendo adotadas para qualificar as políticas nas áreas de segurança, controle de atividade policial e sistema prisional, incluindo a abertura de novas vagas em penitenciárias.

A reunião destacou a importância da colaboração entre diferentes instituições e setores para enfrentar os desafios do sistema prisional em Pernambuco e buscar soluções que garantam condições mais humanas e eficientes nas unidades carcerárias.

Carnaíba: Prefeitura e Altino Ventura firmam parceria para cirurgias de catarata

Quarenta  e uma pessoas do município de Carnaíba realizaram cirurgias de catarata, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde do município e a Fundação Altino Ventura (FAV). De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Cynthia Fabianni, para que as cirurgias fossem feitas com êxito, a Prefeitura de Carnaíba deu toda a […]

Quarenta  e uma pessoas do município de Carnaíba realizaram cirurgias de catarata, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde do município e a Fundação Altino Ventura (FAV).

De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Cynthia Fabianni, para que as cirurgias fossem feitas com êxito, a Prefeitura de Carnaíba deu toda a assistência pré-operatória necessária aos pacientes, incluindo consultas, exames e triagem.

Os procedimentos cirúrgicos aconteceram nestas terça (09) e quarta-feira (10) na cidade de Flores, onde encontra-se uma equipe da FAV. “Garantimos também o transporte para os nossos pacientes. Nesta terça-feira foram realizadas quinze cirurgias, e na quarta, vinte e seis”, disse Cynthia Fabianni.