Paraná Pesquisas traz números sobre o cenário eleitoral em Pernambuco

Presidência gastou mais de R$ 13 milhões em hospedagens nos quatro anos de mandato; no total, gestão gastou R$ 27,6 milhões

O governo federal divulgou o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (veja o detalhamento abaixo).

Os dados divulgados mostram que a gestão Jair Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões em cartões corporativos em quatro anos. O valor inclui o cartão pessoal de Bolsonaro e, também, outros cartões usados por ajudantes de ordens e funcionários da presidência.

Os dados foram incluídos no último dia 6 no repositório de informações classificadas da Secretaria-Geral da Presidência da República e identificados nesta semana pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo – especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Veja gastos por categoria clicando aqui.

Blog do Magno

O candidato à prefeitura de Pesqueira, Bal de Mimoso, venceu às eleições municipais suplementares deste domingo e comandará a cidade pelos próximos dois anos.

Com a vitória, Bal de Mimoso, que é do Republicanos e era o prefeito interino, seguirá na gestão da cidade até 2024, quando ocorrerá novas eleições.

A vitória do Republicanos se deu diante do adversário José Peixoto (MDB). Bal de Mimoso não enfrentou grandes dificuldades para vencer a disputa por realizar uma gestão bem avaliada com quase 70% de aprovação e vários investimentos com o apoio do deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho.

“Estamos muito felizes com a bela vitória do nosso prefeito Bal. Isso é o reconhecimento de todo um trabalho que esta sendo feito por todo nosso grupo liderado pelo ex-prefeito cacique Marcos. Estamos juntos para trabalhar por Pesqueira”, avaliou Silvio Costa Filho, que teve votação expressiva na cidade com quase 10 mil votos.

A bola já estava cantada: sem capilaridade eleitoral fora de Serra Talhada, perdendo apoio de ex-correligionários e ainda enfrentando dificuldades pela rejeição de contas por TCE e Câmara, tendo o nome incluído na lista entregue ao TRE, o ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro não resistiu e acabou desistindo de sua candidatura a Estadual.

Ele chegou a ingressar com o pedido de registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo o blogueiro Itamar França, o futuro de Carlos Evandro foi selado em uma conversa entre ele e o ex-governador Eduardo Campos,  durante o trajeto da comitiva entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, onde a Frente Popular de Pernambuco fez  comício na noite deste sábado (12).

Eduardo Campos teria intercedido diretamente para que Carlos Evandro apoie  Rogério Leão, candidato a deputado estadual pelo PR e ex-prefeito de São José do Belmonte. Rogério Leão obviamente comemorou a informação.

E pode não parar por aí: já circulam rumores de que Carlão estaria discutindo a possibilidade de apoiar Sebastião Oliveira para Federal, deixando de lado Marinaldo da Schin. A notícia rodou com status de boato, mas em se tratando do tumultuado processo envolvendo Carlos, pode acontecer tudo, inclusive nada.

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. 

Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado.

Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas.

A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano.

Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do Tribunal de Contas. Todas as informações e documentos contábeis e financeiros estão disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito clicando aqui.

RETIFICAÇÃO

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviadas na prestação de contas. Para isto, devem seguir as orientações do manual do processo eletrônico e-TCEPE clicando aqui.

PENALIDADES

O envio de dados falsos e a omissão de informações poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pelas falhas. 

No caso do não envio da prestação, o TCE determina às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.

Presidente assina decretos que facilitam investimentos no setor. Estimativa é de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2033

Em encontro com governadores para assinar os decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a importância do diálogo entre os entes federados para definição e implementação das políticas públicas.

“Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com os entes federados. Não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos os governadores. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente tiver de fazer de bem para as pessoas que mais necessitam”, disse.

Lula destacou a importância dos investimentos em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ele, apostar em água e esgotamento sanitário é cuidar da saúde. Segundo o presidente, os decretos assinados ampliam as possibilidades de investimentos no setor e preveem a universalização do acesso em dez anos. Com isso,  chamam o Brasil à responsabilidade de resolver até 2033 um problema crônico do Brasil.

“Essa política é, primeiro, de colocar credibilidade na relação entre os entes e fazer um voto de confiança nas empresas públicas. Se não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar porque a população brasileira vai ganhar”, afirmou, defendendo recursos dos bancos públicos no processo de viabilização financeira dos negócios.

R$ 120 BILHÕES – O ministro das Cidades, Jáder Filho, estima que as mudanças representem investimentos da ordem de R$ 120 bilhões em dez anos, levando em conta as perspectivas de investimentos da iniciativa privada e do setor público.

Entre as alterações propostas pelos decretos está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados, o que contribui para ampliar a participação da iniciativa privada e atrair investimentos para o setor.

Isso permitirá que 1.113 municípios, que reúnem 29,8 milhões de brasileiros, voltem a acessar recursos de saneamento do Governo Federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar investimentos.

Segundo o ministro das Cidades, a revisão e modernização do marco do saneamento é mais uma grande conquista, especialmente para os que vivem em localidades carentes de serviços essenciais. “Ao assinar esses decretos, o presidente Lula garante as condições necessárias para destravar os investimentos na área e permitir a universalização dos serviços de água e esgoto sanitário no Brasil até 2033”, afirmou.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou que a essência das mudanças é permitir um olhar para as diferentes perspectivas regionais características do país. “O Brasil é continental, com realidades bem diferentes. Entendemos que, com diversidade, conseguiremos atrair mais capital privado e público para investir em água e esgoto e atingir o mais breve possível a meta de universalização”, afirmou. Segundo ele, a mensagem dos decretos é mais investimento, mais emprego e cidades sustentáveis, com mais água e esgotamento sanitário.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mencionou o fato de os decretos abrirem o leque de possibilidades para investimentos e destacou a importância do diálogo entre governos federal, estadual e municipal. “Essa é uma prova de que o pacto federativo está sendo retomado. Uma demonstração de que o diálogo constrói efetivamente o futuro do país”.

Em nome dos governadores, Renato Casagrande (ES) declarou que o saneamento básico é um grande desafio que agora se transforma em oportunidade, com a meta de universalização até 2023. Ele elogiou a política de ouvir estados e municípios para tomada de decisões. “Ter oportunidade de tratar de temas importantes como esse com a equipe do Governo Federal faz diferença para nós, que estamos nos estados”, disse.