Paradas, obras da Transnordestina são retrato do descaso

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano.

Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasília, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022.

Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.

O parlamentar também defende que os recursos destinados à eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.

Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade se encontra para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possibilidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o país. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”.

Além desses pontos, Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Município de Tabira e determinou a suspensão imediata do pagamento de dois precatórios que, juntos, ultrapassam o valor de R$ 3,15 milhões, até o julgamento definitivo da ação que discute a validade do processo que originou os créditos aos ex-prefeitos de Tabira, Jose Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino) e José Edson de Moura (Dr. Edson).

Na decisão, o desembargador relator Luiz Carlos de Barros Figueirêdo reconheceu, em análise preliminar, a existência de fortes indícios de nulidade no processo judicial de origem, apontando que o Município sustenta ter ocorrido um vício insanável na citação, já que o então prefeito Dinca Brandino figurava, simultaneamente, como autor da ação e representante legal do próprio Município, situação que teria impedido o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Ou seja, era quem cobrava e quem aceitava pagar.

Ao analisar o pedido, o relator destacou que a documentação apresentada demonstra, em tese, uma situação de elevada gravidade jurídica, ressaltando que permitir o pagamento de valores decorrentes de um processo cuja validade está sendo questionada poderia causar prejuízo de difícil reparação ao patrimônio público e comprometer a prestação de serviços essenciais à população de Tabira.

Com isso, o Tribunal determinou a suspensão da exigibilidade e do pagamento dos precatórios nº 0005 e nº 0006, além da comunicação imediata ao Setor de Precatórios do TJPE e ao Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira para cumprimento da decisão.

A medida tem caráter provisório e permanecerá em vigor até o julgamento final da ação declaratória de nulidade proposta pelo Município. Durante esse período, os valores permanecerão resguardados, evitando um desembolso milionário enquanto o Poder Judiciário analisa a regularidade do processo que deu origem aos precatórios.

Clique aqui e veja a decisão.

Caso da menina Vitória comoveu muita gente. Ela e a mãe estiveram hoje na Rádio Pajeú

Hoje aqui na Rádio Pajeú tive a alegria de conhecer a menininha que nos comoveu tanto após vídeo que correu nas redes sociais e net: Maria Vitória, de nove anos, esteve com a mãe, Maria José de Souza e uma irmãzinha de um ano. Elas se preparam para o procedimento que deverá salvar sua vida, capitaneado pelo Imip, após contado do médico cardiologista e cirurgião, Fernando Figueira, um dos diretores do Hospital.

Ele comunicou após a repercussão da campanha que o hospital se dispõe a fazer a cirurgia de  Vitória. “Estou muito feliz, mesmo ansiosa porque não sei como vou me sentir na hora que ela entrar na sala de cirurgia, mas Deus vai me dar forças”, disse a mãe.

Vitória sofre de Tretalogia de Fallot com agenesia pulmonar. O problema é caracterizado pela  diminuição de diâmetro do trato de saída do ventrículo direito. Pode ocorrer na valva pulmonar (estenose valvular) ou abaixo da valva pulmonar (estenose infundibular). Segundo a mãe, há dois meses ela chegou a sofrer uma parada cardíaca.

Tudo começou com um vídeo, gravado por Petrônio Pires e postado no blog, replicado pelo companheiro Magno Martins,  sensibilizou leitores e ouvintes do programa Frente a Frente, que ele apresenta com Adriano Roberto, onde o assunto foi tema do programa  e deixou a direção do Imip bastante sensibilizada com a situação da família.

Hoje, uma reunião entre  Magno, a família e representantes da comissão formada para ajudá-la com a campanha definirá os procedimentos da cirurgia e a transferência da criança para o Recife, que deve ocorrer na próxima quarta.

Conta para ajudar família: Uma outra ação paralela deverá buscar arrecadar dividendos para manutenção e apoio à mãe em Recife. A família é muito carente e reside em casa de chão batido no Sítio Monte Alegre, Afogados da Ingazeira. A Poupança é do Banco do Brasil: Agência 0570-3, conta 23.323-4, Variação 61. Colabore!

O dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores nesta quarta-feira

O calendário de pagamento do mês de julho foi divulgado nesta terça-feira (27/07) pela Prefeitura de Sertânia.

Nesta quarta-feira (28), o dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na quinta-feira (29). Já na sexta-feira (30) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.

Serão injetados, ao todo, mais de R$ 3,6 milhões (três milhões e seiscentos mil), o que aquecerá a economia do município. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia.

Desde que as crises humanitárias provocaram elevada imigração em território nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) engajou ações junto aos gestores locais para auxiliar no acolhimento de refugiados.

Em parceria com o governo, a entidade atua em busca de saídas para os desafios da entrada, da circulação e da permanência de imigrantes nas localidades brasileiras. Este tema será assunto a ser debatido durante a Cúpula Hemisférica de Governos e Autoridades Locais, que irá acontecer no Centro de Convenções de Olinda, de 17 a 20 de março.

O evento promovido em parceria entre a CNM, a Associação Municipalista  de Pernambuco (Amupe) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Olinda.

A 13ª edição da Cúpula pautará a temática durante oficina do dia 18 de março, a partir das 16h. Por tema Integração de Refugiados e Migrantes na Comunidade Local, a programação propõe reunir agentes público, gestores e empresários latino-americanos para debater soluções, principalmente para migrantes venezuelanos.

Na última quinta-feira, 9 de dezembro, a oficina foi tratada na reunião entre representantes internacionais, da Organização Internacional de Migração (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), organismos que compõem as Nações Unidas (ONU) e responsáveis pela temática de refúgio e migração no mundo. A CNM também participou do encontro que abordou a possibilidade dessas entidades participarem do debate e de todo o evento que será em Recife e Olinda.

Segundo lembra a Confederação, mais de 200 Municípios já receberam migrantes por meio da Operação Acolhida, e a iniciativa de Igarassu (PE) tem se destacado por promover acolhimento e integração social de venezuelanos. Vale destacar também que a boa ação da gestão pernambucana foi destaque da campanha Interiorização +Humana promovida pela entidade em parceria com o governo federal e organizações internacionais.

Da Agência CNM de Notícias