Para Romário Dias, discussão de ministros do STF foi uma vergonha para o país

Segundo envolvido está na Sala Vermelha do Hospital da Restauração

Como era esperado, muita dor no sepultamento do jovem José Alisson Queiroz da Silva, 22 anos, morto após grave acidente com moto na PE 292 no último domingo, dia de natal.

Ele foi sepultado na manhã de hoje, no Cemitério São Judas Tadeu sob forte comoção. Veja vídeo no Instagram do blog.

No dia de natal, ele se envolveu grave no acidente que culminou com a sua morte. A moto guiada por Alisson se chocou em mão contrária com um Fiat Strada.  Ele vinha de uma vaquejada na Ingazeira.

A motorista do Strada disse que a moto invadiu a  faixa contrária atingindo seu veículo em cheio. A pessoa permaneceu no local até a chegada dos Bombeiros.

O segundo envolvido, José Vitor Campos da Silva Rosa, deu entrada ontem na Sala Vermelha do Hospital da Restauração. Fez três ressonâncias. A da cabeça confirmou o quadro se traumatismo craniano. Ainda tórax e abdômen, cujo resultado sairá hoje.

Promover ações conjuntas para a realização e garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas no Estado. Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) celebraram, na tarde da segunda-feira (4), um termo de cooperação técnica.

Assinado pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho; e a Presidente da FETAPE, Cícera Nunes da Cruz, o acordo prevê, dentre outros pontos, a articulação e o engajamento das duas instituições com organizações da sociedade civil no intuito de melhorar o controle social sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O termo prevê, ainda, o monitoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Realizado na sala A-19 do Edifício Paulo Cavalcanti do MPPE, no bairro de Santo Amaro, Recife, o ato de assinatura do termo contou com a presença do Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, do MPPE, o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior; além de Ylka Oliveira e Bruno Ribeiro, assessora política e assessor jurídico da FETAPE, respectivamente. De forma online, outros membros e servidores das duas instituições também participaram da solenidade.

“O combate à fome não é um desafio apenas do Ministério Público. A gente tem que somar vários atores para o enfrentamento dessa questão urgente. Quem tem fome não pode esperar para amanhã. Para isso é importante que a gente conte com a parceria e traga para essa luta, entidades que tenham credibilidade, como a FETAPE, por exemplo, que tem mais de 60 anos de atuação direcionada para essa área de produção de alimentos”, disse o PGJ Marcos Carvalho.

Além disso, de acordo com ele, a FETAPE também tem uma capilaridade espalhada por quase todo Estado, em mais de 170 municípios. “São essas pessoas que trabalham no campo, que trabalham com a produção de alimentos que vão ajudar o Ministério Público a sensibilizar os municípios, as entidades da sociedade civil do Interior do Estado para que haja esse controle social nessa questão da fome. A ideia é essa: ir agregando, cada vez mais, atores e entidades da sociedade civil organizada para que tenhamos mais força no enfrentamento à insegurança alimentar”, complementou o PGJ Marcos Carvalho.

Para a Presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, a iniciativa vai além do combate à fome. “Vai trazer planos de alimentação saudável e de alimentação emergencial. Quem está com fome, precisa de comida nesse momento”, disse, ressaltando que serão articuladas ações junto aos Poderes dos Municípios, como Prefeituras e Câmaras de Vereadores. “Esse termo de cooperação vai contribuir para a melhoria de vida, combater a fome, a pobreza e a violência. Com certeza, o Ministério Público está nos ajudando a contribuir para que a sociedade se articule e busque a garantia de seus direitos”, frisou.

O Promotor Westei Conde destacou como louvável a atitude da atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, que tem dado todo o apoio ao Núcleo DHANA no sentido de ampliar a atuação do Ministério Público no enfrentamento à insegurança alimentar, notadamente na forma mais grave, que é a fome. “Neste sentido, não só houve a reestruturação do Núcleo, como também iniciativas como a de hoje”, disse.

Ele ressaltou, ainda, que a assinatura do termo de cooperação técnica entre MPPE e FETAPE faz parte da programação da “Semana de Segurança Alimentar” – Semana SAN –, promovida pelo Núcleo DHANA e iniciada no dia 29 de agosto. A agenda segue até esta quarta-feira (6), com a Feira Agroecológica, no Pátio interno do Edifício Paulo Cavalcanti.

“São ações que celebram o aniversário de Josué de Castro – dia 5 de setembro –, que dá nome ao Núcleo, e que dá visibilidade interna e externa para a questão do enfrentamento à fome como algo prioritário, como algo de atuação primeira do Ministério Público. Não há democracia que se sustente com 33,1 milhões de brasileiros(as) passando fome. Não há democracia que se sustente como 2,1 milhões de pernambucanos e pernambucanas passando fome. Se a nossa instituição tem a tarefa de defender o regime democrático, não poderia ser diferente. Ela tem o dever de enfrentar a fome”, concluiu o Coordenador do DHANA, o Promotor Westei Conde.

Carlos Marques diz que pagamento não poderia ter sido autorizado por Câmara e garante haver jurisprudência

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que ainda não teve fim o debate jurídico sobre o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal, ao comentar Mandado de Segurança que determina o pagamento em até 30 dias sob pena de bloqueio das contas.

“Recebemos a intimação do  Poder Judiciário. Ainda cabe o chamado Embargo de Execução. Temos mais 30 dias a partir do prazo dado que se encerra sexta feira. Isso vai para juíza que vai notificar  a outra parte para se manifestar. Nossos embargos estão prontos e serão protocolados hoje a tarde”.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Carlos, que era procurador na gestão Totonho, quando os quinquênios deixaram de ser pagos, afirmou que a decisão foi tomada através de um decreto que suspendeu o pagamento. “Há um ato administrativo. Nele já falávamos da inconstitucionalidade do pagamento”.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, fez enquete perguntando: que nome hoje reúne mais condições de vencer a eleição em Afogados da Ingazeira?

Para 57,4% dos mais de cem ouvintes que participaram, o atual vice, Alessandro Palmeira, é o nome que reúne mais condições de ser eleito prefeito pela conjuntura.

Em seguida, com 35,1%,  o ex-prefeito Totonho Valadares. Filho de Totonho, Toninho Valadares, do PSL foi citado por 5,3%. Com 1,1% , Augusto Martins e o nome do PSL seja qual for.

A pesquisa foi pano de fundo para o Debate das Dez com o tema “O Futuro da Política”,  que reuniu os blogueiros Júnior Finfa, Mário Martins e Marcelo Patriota.

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse não ter ficado surpreso e já esperava a decisão em primeira instância que negou provimento à Ação de Investigação Eleitoral pela chapa encabelada pelo ex-prefeito de Carnaíba e ex-candidato José Francisco Filho, cuja decisão foi anunciada ontem pelo blog.

“Sabíamos que não houve irregularidades na nossa prestação de contas”, argumentou. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O Prefeito também fez avaliação positiva dos primeiros meses a frente da gestão. Destacou que vai chegar a 13 mil metros quadrados de calçamento em todo município e que a meta é chegar a cerca de 50 mil ao fim do mandato. Também anunciou que etá orçando a aquisição de uma máquina de asfalto frio.

“Ainda estamos recuperando prédios públicos como o pátio de eventos, a escola de música, o Hospital voltou a funcionar com cirurgias. Estamos investindo e pagando em dia credores e funcionários, com previsão de pagar em dia o 13º em dezembro, além de quitar débitos que recebemos como mais de R$ 500 mil de precatórios”.

Também destacou a luta por universalização do acesso a água, 4 mil metros para esgotamento sanitário e projeto de psicultura. Voltou a afirmar que o governador estará em Carnaíba dia 4 de novembro e torce para que dê tempo de assinar a Ordem de Serviço da Estrada de Ibitiranga, a depender apenas de  questões burocráticas. “O governador disse que até o dia 4 se tiver homologado esse processo dá ordem de serviço”.

Candidatura de José Patriota: o prefeito disse, após provocado, que ainda não tem segunda opção caso o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, não dispute um mandato legislativo. Ao contrário, voltou a estimular a candidatura.

“Não tenho plano B e acho que ele deve ser candidato. Acho que alguns apoios que nesse momento não se dirigem a ele podem ser revertidos. É uma grande liderança regional, faz excelente administração, representa muito bem os prefeitos”.

Anchieta disse que conversou com Patriota há alguns dias e não vê desânimo no projeto. “Conversei  com ele há alguns dias com ele e não vejo dessa forma. Acho que o PSB tem condições de reverter .Se o PSB colocar Patriota como candidato a Deputado esses prefeitos que apoiam outros nomes  irão rever”.

O prefeito concluiu que só vai passar a pensar em outra possibilidade quando ouvir do próprio Patriota que não é candidato. “Não é possível que a gente permaneça trazendo candidatos de fora”.