Para recuperar Minas, Aécio volta a escalar Anastasia

Chove bem na tarde desse sábado em boa parte do Sertão do Pajeú.  No Distrito de Riacho do Meio, São José do Egito, o Internauta Repórter Nando Cintra dá notícias de boas chuvas.

“Os pequenos agricultores estão mais confiantes que terão uma certeza de uma boa safra e alimentação para os animais”, comemora.

Vários barreiros e barragens de pequeno porte estão “sangrando” e a sobra vai alimentar o Rio Pajeú e Barragens de médio e grande porte na região. É o ciclo da vida se renovando.

Animais que não eram vistos na aridez da estiagem reaparecem como num passe de mágica. Em Itapetim, uma jibóia com quase três metros foi encontrada no Sítio Maniçobas.

Um morador passava de carro no local e avistou o animal atravessando a estrada, tendo que parar o veículo e aguardar que a cobra fizesse a travessia para não machucá-la.

O morador levou a informação para Bernardo Sousa, do site Itapetim.net e grande defensor da fauna e da flora na região. Bernardo e um agricultor da localidade pegaram a serpente e soltaram em um lugar seguro, distante dos predadores.

Em Tabira, imagens mostraram a força das águas na chamada ponte do EspiEspí Santo Velho. Foram feitas por George Mascena.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a instauração de novos inquéritos contra o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, e o presidente de Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, aceite o pedido da PGR sobre esses novos inquéritos, será o segundo que tem Edinho Silva como alvo e o sexto contra Cunha. Os novos pedidos têm como base o depoimento do senador Delcídio Amaral (sem partido – MS) em delação premiada no âmbito da Lava Jato.

Conforme noticiado mais cedo, também estão na lista o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado Marco Maia (PT-RS) e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU).

No acordo com o Ministério Público, Delcídio informou que Edinho, então tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, “esquentou” doações provenientes da indústria farmacêutica com notas frias e o orientou a fazer o mesmo para saldar R$ 1 milhão de dívida de sua campanha. Já Cunha, segundo o senador, teria se beneficiado em um esquema de propina de Furnas, estatal em que o peemedebista exercia influência em uma de suas diretorias. De acordo com Delcídio, o esquema foi o início do conflito entre a presidente e o peemedebista.

Além da investigação que poderia ser iniciada após a solicitação da PGR, Edinho Silva já é investigado em um procedimento sobre doações de campanha com dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras.

Cunha, réu em um processo, também já foi denunciado pela PGR nas investigações sobre a manutenção de contas irregulares na Suíça, e é investigado por ter recebido propina desviada das obras do Porto Maravilha, no Rio, e por favorecer o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, na tramitação de emendas e medidas provisórias na Câmara.

Com o primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste, será possível sair do Recife até as cidades de Salvador e Natal. Inovação estimula uso de carro elétrico

Será possível sair do Recife até cinco outras capitais nordestina utilizando carro elétrico. O primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste está sendo desenvolvido pela Neoenergia, empresa que controla a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), e será o maior do Brasil quando concluído, no final do primeiro semestre de 2021.

Irá conectar as capitais Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Aracaju (SE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). O Corredor Verde é resultado de um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e faz parte do Programa de Mobilidade Elétrica da Neoenergia, que integra planos da companhia em investir no estímulo de utilização de veículos elétricos e no processo de descarbonização da economia.

O projeto terá mais de 1.100 quilômetros de extensão e uma estrutura que contará com 18 pontos de abastecimento ao longo das vias que ligam os estados e em áreas urbanas. Em Pernambuco, serão instalados quatro eletropostos de abastecimento em três municípios ainda no primeiros semestre de 2021. A previsão é que sejam um na cidade de Escada, na Zona da Mata Sul, um em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e dois em shopping do Recife.

A primeira fase foi iniciada neste mês em Salvador e compreende a avaliação de desempenho dos carros elétricos em rotas urbanas com propostas de abertura dos eletropostos ao público.

Experimentalmente, existem seis veículos elétricos e híbridos percorrendo diversos trechos de Salvador. Esse período inicial é essencial para avaliar a autonomia dos automóveis, desempenho em situações cotidianas e definição de ajustes e melhorias.

Os demais eletropostos serão entregues gradualmente até o final do primeiro semestre de 2021. Após concluído, o Corredor Verde deve abranger seis dos nove estados do Nordeste, passando por 70 municípios e contribuindo para que milhares de pessoas possam aderir à mobilidade elétrica de forma mais sustentável.

Ao total, o Corredor Verde contará com 18 pontos de recarga. Desse número, 12 estarão ao longo das vias que conectam as seis capitais no formato SuperChargers, o que permite uma carga rápida – cerca de 30 minutos – e dois veículos sendo carregados ao mesmo tempo. Os demais eletropostos serão do tipo Wallbox, que possuem carga média e serão instalados em áreas urbanas e shoppings, com capacidade para um veículo por vez.

“Esse é um importante desafio para a Neoenergia, pois iremos elaborar um modelo de negócio para viabilização e funcionalidade do Corredor Verde. Reconhecemos a importância de garantir o desenvolvimento sustentável através de medidas voltadas ao combate das mudanças climáticas e o investimento em mobilidade elétrica faz parte desse compromisso. Afinal, o uso do carro elétrico diminui a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a descarbonização do planeta. Estudamos, ainda, associar as estações de recarga com energia solar, uma importante fonte renovável e não poluente”, declara o gerente corporativo de Pesquisa e Desenvolvimento da Neoenergia, José Brito.

Além do benefício ambiental, o carro movido a eletricidade possui outras vantagens, a exemplo da eficiência. O veículo elétrico roda 100 quilômetros por um valor menor quando comparado a outros combustíveis. Evita a poluição sonora, pois não emite sons, e pode ser mais prático, já que o motor elétrico possui menos peças e ocupa um espaço menor no carro. Todos esses fatores combinados contribuem no estímulo à consciência ecológica e no investimento em iniciativas ‘verdes’.

Inovação em andamento

O projeto de P&D abrange também a criação de softwares que irão colaborar para a gestão e uso do Corredor Verde. Os motoristas poderão acessar um aplicativo no qual apresentará informações sobre reserva de veículos, localização das estações e pagamento. O sistema para gestão dos eletropostos contará com dados das estações de recarga e definição de tarifas dinâmicas.

Além disso, a empresa está em andamento com um laboratório de experimentação criado para analisar cenários de eventuais tarifações que venham a ser cobradas dos usuários dos veículos em uma possível abertura dos eletropostos para o público em geral. “O nosso objetivo é tornar o Corredor Verde comercialmente viável, por isso o nosso projeto abarca modelos de negócios que contemplem isso enquanto promove iniciativas sustentáveis para todos”, relata Brito.

Mobilidade elétrica

Em março de 2020, a Neoenergia passou a contar com a sua própria frota de veículos movidos a eletricidade para uso em atividades administrativas. Com isso, começou a disponibilizar carregadores elétricos em todas as bases regionais e administrativas da empresa, distribuídas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Os projetos de mobilidade elétrica desenvolvidos pela companhia abarcam ainda o investimento em um caminhão inteiramente elétrico para uso em serviços de manutenção da rede de distribuição, além da ampliação do sistema de eletropostos atendidos com energia solar, atualmente existente em Fernando de Noronha, de forma a garantir a fonte renovável de energia para recarga dos carros, e a qualificação da mão de obra local para manutenção dos veículos elétricos.

As ações da Neoenergia estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. Dessa forma, busca desenvolver projetos e ações que contribuam com a qualidade de vida do planeta. Dentre os ODS, a companhia tem especial foco no número 7, voltado a levar energia acessível e limpa para todos e o ODS 13, que busca tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

Acontece hoje em Afogados da Ingazeira o lançamento da Pedra Fundamental para construção do Fórum Eleitoral com presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva. O evento acontece às 10 horas, na Rua Coronel Luiz de Góes, S/N. Confirmadas as participações na solenidade do Prefeito do município Jose Patriota, vice-presidente do TRE, Alberto Nogueira Vírginio; corregedor Paulo Victor Vasconcelos, diretora-geral, Isabela Landim; juíza da 66ª Zona Eleitoral, Dra. Daniela Rocha Gomes; o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e outras autoridades.

O Globo

Ministro do STF e próximo presidente do TSE a partir de fevereiro de 2018, Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da Operação Mãos Limpas. Fux elogia a força-tarefa da Lava-Jato e, sobre reforma política, defende a volta do financiamento de campanha por empresas, se não forem contratadas pelo governo após a eleição. Leia entrevista.

Alguns juízes dizem que, depois da Operação Lava-Jato, o Congresso Nacional passou a retaliar o Judiciário. O senhor concorda?

O enfraquecimento do Judiciário é uma das fórmulas que se utilizou para fulminar os resultados positivos da Operação Mãos Limpas, na Itália. E parece que isso está acontecendo agora no Brasil, em relação à Operação Lava-Jato. Enquanto nós estamos estudando as melhores formas de combater a corrupção, as melhores formas de investigação, o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas. Na Itália, começaram a fazer reformas mirabolantes para tirar o foco da Operação Mãos Limpas. Aqui, fizeram o mesmo. Na Itália, começou a haver uma política de enfraquecimento do Poder Judiciário. Aqui, a iniciativa popular propôs medidas anticorrupção, e elas foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz. Se você comparar, tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos da Operação Mãos Limpas tem sido feito no Brasil também.

Quais as medidas mais graves que o Congresso tomou até agora?

Em primeiro lugar, transformar as propostas contra a corrupção em lei de abuso de autoridade, para tentar criar uma ameaça legal à atuação dos juízes. Em segundo lugar, é completamente fora da reforma política fixar prazo de mandato para os juízes dos tribunais superiores. Entendo que seja uma estratégia para enfraquecer o Poder Judiciário. Essas mudanças são para tirar o foco do que se está efetivamente apurando, que é a corrupção.

Mandato delimitado para os ministros enfraqueceria o Supremo?

Depende. Se você aplicar o mandato no curso em que o ministro está apurando uma operação grave, evidentemente que enfraquece. Se você respeitar esse prazo de mandato da emenda em diante, acho até uma boa sugestão.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes costuma dizer que o Ministério Público Federal exagera nas denúncias na Lava-Jato. O senhor concorda?

A Operação Lava-Jato tem como finalidade passar a limpo o Brasil, e acho que o Ministério Público é quem vai estabelecer o final dessa linha. Queixa-se muito de que a Lava-Jato não termina, mas eu entendo que esses integrantes da força-tarefa sabem até onde eles querem chegar. Eles realizam um trabalho digno de muitos elogios. Sou favorável a essa operação e acho que está sendo levada a efeito com um sentido bastante positivo.

As brigas entre Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir da Lava-Jato, atingem a imagem do STF?

Eu entendo que isso é algo de caráter subjetivo, é uma opinião de um componente do colegiado que não atinge o colegiado. Na verdade, ele fala só por si. Eu não quero avaliar esse eventual dissenso entre o ministro e o procurador. Acho que cada um está cumprindo o seu papel de acordo com a sua percepção e a sua consciência.

O senhor acha que o STF deve julgar logo o pedido de Janot para que Gilmar seja impedido de atuar em habeas corpus de empresários com os quais teria relação?

Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja.

Seria melhor julgar o assunto em plenário, de forma pública?

O STF não tem tradição de julgar impedimentos ou suspeições. Normalmente, isso é declarado pelo próprio julgador, por foro íntimo. Agora, no momento em que o tribunal foi instado a decidir isso, a decisão tem que ser tomada necessariamente pelos critérios legais. A lei estabelece casos de impedimento, em que o juiz não pode de maneira alguma funcionar, e casos de suspeição. Se o caso estiver enquadrado em um desses incisos da lei, automaticamente a função do tribunal é aplicar a lei ao caso concreto.

O Supremo tem condições de lidar com o grande volume de processos da Lava-Jato?

Diferentemente da vara de Curitiba, que só julga as ações da Lava-Jato, o STF tem competência múltipla. O juiz de Curitiba (Sergio Moro) profere, no máximo, 30 sentenças condenatórias por mês. O Supremo tem que produzir 90 sentenças judiciais por mês, incluindo direito tributário, meio ambiente, demarcação de terras indígenas… É muito variado. A tramitação das ações penais no Supremo é mais lenta do que em varas especializadas porque o STF não tem só isso para fazer.

Isso deve atrasar a conclusão dos processos da Lava-Jato?

Julgar uma ação penal na turma (com cinco ministros) é mais rápido do que julgar uma ação no plenário (com 11 ministros). Entendo que o Supremo vai dar uma resposta judicial bem mais célere do que daria se submetesse todos os processos da Lava-Jato ao plenário. Nós passamos seis meses julgando mensalão no plenário. Agora agiliza, porque as turmas é que vão julgar.

Os inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht saíram da relatoria do ministro Edson Fachin e foram distribuídos a outros gabinetes, entre eles, o do senhor. Hoje, Fachin tem três juízes auxiliares e outros ministros têm dois. O senhor acha que será necessário pedir reforço na equipe?

Seria uma boa medida, porque há inquirições. Agora que pulverizou (a investigação da Odebrecht entre os ministros), acho que todos deveriam ter também mais um juiz, para ficar com a dedicação mais exclusiva. Eu pretendo pedir mais um, para dar mais agilidade para os processos.

Na semana passada houve polêmica sobre semipresidencialismo e parlamentarismo. O senhor acha que é o momento de mudar o sistema de governo do país?

Efetivamente não é a hora de se mudar o sistema de governo, até porque o presidencialismo permite o controle dos atos do presidente não só pela sociedade, mas pelo Congresso e pelo STF. O presidente pode ser afastado por denúncia de crime, pode sofrer impeachment. E o Brasil é de tradição presidencialista. Não é hora de alterar absolutamente nada. A hora é de manter a nossa tradição política presidencialista sob esse novo enfoque ético e moral, esses novos valores que foram inaugurados com a repugnância de tudo a que nós assistimos aí no cenário político.

Qual a opinião do senhor sobre a proposta do distritão misto?

Esse distritão misto é de uma indecência a toda prova, porque ele é destinado a manter a reeleição de quem já está lá. Transforma uma eleição proporcional em majoritária, tira as vozes das minorias e acaba mantendo um status quo absolutamente indesejável.

O Congresso cogitou criar um fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais, mas voltou atrás. O senhor concorda com a proposta?

Para mim, esse fundo é completamente incompatível com o momento de crise econômica nacional. A proposta que eu faria seria permitir a volta do financiamento eleitoral por parte de empresas que tenham a mesma bandeira ideológica do candidato. Por exemplo, um candidato que defende o meio ambiente, ou de determinado setor do mercado financeiro. Esse financiamento se daria num determinado limite. O financiamento seria ideológico, e a empresa doadora ficaria impedida de contratar com o poder público. Isso mostra a lisura do financiamento, como um ato de quem quer ser representado. É o que ocorre com as pessoas físicas: você doa para quem você acha que representa seus ideais.

Empreiteiras poderiam contribuir para campanhas? Qual seria a ideologia das empreiteiras? A Lava-Jato mostrou que muitas priorizam a corrupção.

A proibição da contrapartida evita que haja ilícito praticado a posteriori. Essas empresas poderiam doar dentro do ideal de necessidade de melhoria na infraestrutura do país.

A corrupção não encontraria um caminho? Por exemplo, a empreiteira poderia usar outra empresa como laranja para fazer um contrato com o poder público.

Sinceramente, na forma como se levou adiante a Lava-Jato, dificilmente uma empresa vai querer doar ilicitamente para uma campanha eleitoral para depois ter que comprar, com seu dinheiro, tornozeleiras eletrônicas para seus executivos.

O senhor vai presidir o TSE de fevereiro a agosto de 2018. O senhor acha que a Justiça Eleitoral tem real capacidade para fiscalizar o uso do caixa dois?

A Lava-Jato serviu de exemplo. Nós vamos montar uma estrutura no TSE para, em vez das auditorias e perícias serem realizadas a posteriori, elas serão feitas contemporaneamente à prestação de contas. Isso é importante. Não vamos usar só as forças do tribunal, mas todas as forças da administração pública serão usadas, como a Receita Federal e peritos técnicos.