Ângelo Ferreira realiza entrega de escola em comunidade rural de Sertânia

Intensificando as ações de enfrentamento às arboviroses, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está levando mutirões de conscientização e erradicação do Aedes Aegypti aos bairros da cidade com maiores índices de infestação predial.

A ação faz parte da campanha “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora”, que foi lançada pela Secretaria Municipal de Saúde. Os mutirões já chegaram aos bairros da COHAB, Borborema e Bom Jesus, com a participação da Atenção Básica, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

O primeiro bairro visitado foi a COHAB, no dia 24 de janeiro, bairro com maior incidência de infestação e casos suspeitos de dengue no município. Na sequência, os mutirões passaram pelos bairros Bom Jesus (31.01) e Borborema (07.02). As ações estão acontecendo nas sextas-feiras, no período da manhã, com visitação às residências, orientação, eliminação de possíveis criadouros e fumacê.

Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde, alerta para a necessidade da população evitar a proliferação dos focos do mosquito dentro das residências. “Estamos fazendo uma grande mobilização nos bairros mais preocupantes, levando nossas equipes de orientação e eliminação dos criadouros, mas para garantir a eficiência da ação é preciso que a população nos ajude, evitando água acumulada dentro de casa e lixo espalhado nas ruas e terrenos baldios”, afirmou.

No sexto dia da COP 30, neste sábado (15), o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, participou do painel “O papel dos bancos de desenvolvimento e do orçamento público no financiamento climático”, promovido pelo Instituto Escolhas. O debate contou também com representantes do BNDES, Banco do Nordeste (BNB), Inesc e com a presença do deputado federal Nilton Tatto.

Em sua intervenção, Pires concentrou a fala na necessidade de ampliar investimentos climáticos para o Semiárido, região que, segundo ele, permanece historicamente subfinanciada tanto por recursos públicos quanto por fundos internacionais.

“Estamos falando do território mais afetado pelo processo de desertificação, e justamente aquele que menos recebe financiamento da agenda climática”, afirmou.

Caatinga: bioma estratégico e subfinanciado

Pires destacou que a compreensão sobre o combate à desertificação precisa partir da ideia de que os biomas são interdependentes e exercem funções complementares no equilíbrio ambiental. Ele ressaltou que não existe bioma mais importante que outro, mas lembrou que a Caatinga possui características únicas e enfrenta pressões mais intensas.

Segundo o diretor, a Caatinga é o único bioma inteiramente situado em áreas suscetíveis à desertificação, abrangendo 860 mil km², reunindo 35% dos estabelecimentos da agricultura familiar do país, 42 etnias indígenas e quase metade das comunidades quilombolas do Brasil.

Ele também alertou para a perda de vegetação nativa:

“Quase 45% da Caatinga já foi desmatada. Recuperar essas áreas é fundamental para a biodiversidade e para o clima.”

Pires reforçou o potencial de mitigação da região, citando a capacidade de o bioma capturar cerca de 5 toneladas de carbono por hectare ao ano, um número expressivo quando comparado a outros biomas brasileiros.

Terras degradadas e urgência de restauração

O diretor chamou atenção para o cenário crítico do solo no Semiárido:

“São 10 milhões de hectares da Caatinga em situação de degradação severa. Investir na restauração dessas áreas significa fortalecer biodiversidade, promover segurança hídrica e aumentar a capacidade de sequestro de carbono.”

Investimentos anunciados na COP 30

Durante a conferência, BNB e BNDES anunciaram um investimento inicial de R$ 100 milhões, em recursos não reembolsáveis, destinados especificamente à Caatinga. A medida foi celebrada por Pires, que afirmou que o diálogo continuará nos próximos meses para a construção de editais públicos que ampliem e democratizem o acesso aos novos financiamentos.

“Esse é um passo importante. Agora precisamos garantir que esses recursos cheguem efetivamente às comunidades, às organizações e aos territórios que vivem os impactos da desertificação”, concluiu.

A fala de Alexandre Pires reforçou a posição do Ministério do Meio Ambiente de colocar o Semiárido e a Caatinga no centro das políticas climáticas, em um momento em que o Brasil busca fortalecer sua agenda de adaptação e mitigação diante dos desafios impostos pela crise climática.

Nesta quinta-feira (10) a Capital do Xaxado recebeu o anúncio da liberação de mais recursos para serem aplicados na reforma e construção de Postos e Unidades Básicas de Saúde (UBS), num valor superior  2.5 milhões.

Anteriormente já havia autorizado e liberado recursos para construção de 10 UBS, nos bairros do Ipsep 2, Centro 1, São Cristóvão, Ipsep 1, AABB/Várzea, Alto da Conceição, Borborema, Cagep, Vila Bela e Malhada, destas, cinco já iniciaram a construção e as outras cinco estão em processo de licitação e as obras devem se iniciar em breve.

Os recursos já foram empenhados e liberados para reforma do Centro de Saúde e do PSF do Poço da cerca, além disso a construção de mais 5 UBS, desta vez no Centro 2, Caxixola, Cohab 1, Mutirão 2 e Bom Jesus 1, com isto, o prefeito Luciano Duque espera até o final do seu governo está dando cobertura em 100% do território do município com atendimento básico de saúde.

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal à prevista para as operações em geral.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um bem essencial estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional. 

O argumento é de que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, considerados pelo Supremo como essenciais, e não poderiam ser alvo de tributação superior à das operações gerais.

Bolsonaro sustenta que as normas estaduais questionadas na ADPF fixaram o ICMS para gasolina em percentuais que variam de 25 % a 32%, em descompasso com a alíquota geral, que varia entre 17% e 18%. 

Afirma, ainda, que a tributação mais alta, além de atingir o destinatário final de produto essencial, onera cadeias de consumo e produção socialmente relevantes, como alimentação e transportes, com impacto direto na inflação.

Por Hylda Cavalcanti – Blog do Magno

A advogada e deputada estadual por São Paulo, Janaína Pascoal (PSL) em entrevista a Magno Martins disse que apesar de ter várias divergências com o presidente Jair Bolsonaro não acha que existam elementos para um pedido de impeachment contra ele e que torce para o governo dar certo. Mas apesar disso, jamais vai deixar de criticar tudo o que achar de errado na sua gestão.

Janaína também afirmou temer que casos observados em anos passados no País que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma voltem a ser observados e não descartou a possibilidade de vir a ser candidata em 2022. Afirmou, em relação a isso, que é preciso avaliar cada momento e que “ninguém é dono do seu próprio destino”.

As declarações da parlamentar foram feitas durante live pelo Instagram deste blog. Janaína contou detalhes do que viveu durante o processo do impeachment, em 2016. Disse que a autora do processo foi ela própria e que ninguém queria assiná-lo no início, nem mesmo o jurista Miguel Reali Júnior.

Janaína contou que o estremecimento com a equipe de Bolsonaro começou a ser observado já quando ela foi convidada para ser sua vice-presidente. “Quando o presidente me convidou, sugeri ficar dando expediente num prédio em São Paulo e só me deslocar para Brasília quando ele viajasse. Notei que ele gostou da ideia, mas as pessoas no entorno dele não gostaram, acharam que eu estava exigindo muito. Depois veio a convenção do partido, onde eu disse que não era fiel ao ele, era fiel ao Brasil. Falei a minha verdade e aí houve uma reação forte contra meu nome, então não deu certo. Isso provocou um estremecimento de lado a lado”, narrou.

Hoje, a deputada reconhece que se tivesse sido vice-presidente poderia enfrentar muitos problemas. “Se tivesse aceitado, a confusão iria estar feita. Não sei como seria a junção de duas personalidades tão fortes”.

Sobre seu rompimento com Bolsonaro, Janaína nega. Afirmou que considera um “rompimento mais ou menos”, porque ficou nervosa com ele por questões pontuais, mas continua torcendo pelo governo.

“Fiquei muito nervosa com o presidente no início da pandemia, por conta do comportamento contrário ao isolamento social que adotou, mas não considero isso propriamente um rompimento. Foi um caso diferente do de outras pessoas que romperam com o governo. Fiquei chateada porque a gente está se matando para conscientizar as pessoas e ele com essa birra até infantil em relação à doença. Me incomodei muito com essa insistência em minimizar o problema”, afirmou.

Janaína disse que votou em Bolsonaro porque considerou que tudo o que se apresentou como opção para o Brasil em 2018 não se revelou para ela como uma novidade.

Ao falar sobre o Nordeste, ela afirmou que considera que ainda há muito desvio de dinheiro público na região. A seu ver, os processos que investigam esses casos precisam parar e ser concluídos com celeridade, para que as prisões dos culpados sejam feitas. “Hoje, no Brasil, as pessoas não têm mais medo de processos, só de prisão. Então precisamos concluir mais rapidamente esses processos”, destacou.

Janaina também afirmou que as crianças nordestinas deveriam estudar o inglês em sala de aula desde o início de suas vidas enquanto estudantes, para ajudar no desenvolvimento da região e, sobretudo do turismo.

“Venho de uma família que saiu de Pernambuco, sou a segunda neta que concluiu a faculdade. Me formei antes do meu pai terminar a faculdade dele e credito essa força a muitas das raízes nordestinas que carrego comigo. Sinto-me parte desta terra”, concluiu.