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Para presidente do TCE, municípios não têm condições de gerir Previdência própria

Por André Luis
Foto: Reprodução/TV Jornal

Em programa da TV Jornal, o presidente do TCE-PE falou sobre o combate a corrupção, a ineficiência dos gastos públicos, eleições de 2020 e questões previdenciárias.

Gabriela Carvaho/JC Online

“Isso teria que ser federalizado. Passar para o regime próprio de Previdência não deu certo, a maioria está quebrado, não tem condições. Muitos estão em estado de insolvência. Não sei se a reforma da Previdência está colocando os estados e municípios, mas é algo a se pensar”, comentou o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto, em entrevista concedida ao cientista político Antônio Lavareda, neste sábado (9), no programa 20 minutos da TV Jornal.

Questionado sobre a situação previdenciária dos municípios pernambucanos, Marcos Loreto explicou que o modelo de Previdência própria está provocando uma situação de insolvência nos municípios. “Os prefeitos muitas vezes, desesperados, sem condição nenhuma de conseguir fazer investimentos, retiram aquele dinheiro. Está sendo visto que não deu certo a questão da Previdência ser gerida por um ente municipal. Isso realmente teria que ser repensado e ficar com a federação, com o órgão federal”.

A PEC paralela, que teve seu texto principal aprovado em primeiro turno no Senado na última quarta-feira (6), foi um dos pontos discutidos na entrevista. Para Loreto, a PEC, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, seria uma alternativa positiva. “Eu sou otimista. Vejo que a única solução é ser aprovada a PEC para os estados e municípios, isso daria uma luz no fim do túnel”, argumentou.

Marcos Loreto explicou como funciona as atividades de fiscalização do TCE em época de eleição e comemorou a economia de R$ 2,3 bilhões nos últimos 7 anos devido ao trabalho preventivo de fiscalização do Tribunal nos municípios. “Tivemos a ‘Operação Eleições’, que é a visita do TCE a todos os municípios e prefeituras, foi uma ação preventiva muito exitosa. Nós conseguimos inibir qualquer gasto indevido, qualquer tentação. Fizemos nas últimas eleições e como deu certo, provavelmente vamos repetir nas próximas”.

Mais transparência nas contas públicas

De 2017 a 2018, dados do Tribunal de Contas de Pernambuco apontam que em 74% dos municípios houve uma melhoria no grau de transparência e de prestação de contas à sociedade. Loreto justificou esses dados com o trabalho do TCE na fiscalização dos municípios. “O tribunal trabalhou de forma mais intensa sobre isso, dando prazos aos gestores e abrindo auditorias especificas sobre o tema”.

Marcos frisou a importância da vigilância feita pelos cidadãos para garantir a transparência e eficiência nos municípios. “É importante que o cidadão saiba que é com o controle social que se consegue avançar com as coisas nesse país. Por isso investimos tanto nos portais de transparência dos estados. Só com a vigilância da população podemos avançar”.

“O Tome Conta é um portal que condensa todos os dados efetivos da administração. Todo cidadão pode e deve acompanhar como o gestor está gastando os recursos públicos do seu município ou estado”, concluiu.

Outras Notícias

No Sertão, Natal é tempo que resiste até às mais fortes ventanias

Por Magno Martins O Natal deixa as pessoas mais leves, mais sensíveis e extremamente emocionadas. Mexe fortemente com os sentimentos. Em mim, provoca um tremendo saudosismo. Sinto falta dos meus pais Gastão e Margarida, fortemente contagiados pela festa cristã. Quem matava o peru para a ceia natalina, comprado na feira e colocado por 15 dias […]

Por Magno Martins

O Natal deixa as pessoas mais leves, mais sensíveis e extremamente emocionadas. Mexe fortemente com os sentimentos. Em mim, provoca um tremendo saudosismo. Sinto falta dos meus pais Gastão e Margarida, fortemente contagiados pela festa cristã.

Quem matava o peru para a ceia natalina, comprado na feira e colocado por 15 dias num sistema de engorda no quintal da casa, era papai, com uma habilidade impressionante.

Não sai da minha mente, como um filme reprisado a cada instante, cenas levadas pelo vendaval do tempo, papai costurando o papo do peru, assistido pacientemente por Jocelina, a Joça, que quase não enxergava. Usava um óculos fundo de garrafa, um vestido até a ponta do pé, quase não tinha dentes, mas falava feito uma matraca.

Para nós, Joça era a Boca Mole, mas odiava o apelido. Rogava a todos os santos e também ao xangô, frequentadora assídua, para não ser tratada assim. Brincadeira! Joça era uma queridona, uma segunda mãe, irmã de criação e estimação de mamãe. Todos os dias saía do São Braz, bairro onde morava, para ajudar mamãe, a quem tratava por Mãe Dó.

Joça enfiava a faca no pescoço das galinhas. Uma, duas, até três galinhas de capoeira, que também iam ser devoradas na ceia natalina. Eu só via o sangue jorrar pelo chão. Cena comovente, que fazia Joça chorar.

Natal também era tempo de paçoca, batida no pilão arcado por papai, que caprichava no tempero. Usava bastante cebola e farinha. A gente comia com as mãos com tamanho apetite. Éramos esfomeados. Papai nunca nos deixou passar fome, mas Sertão não tem farturas.

A fome no Sertão vem da dor da seca, da miséria e do abandono. A resiliência do povo contrasta com a crueldade da realidade, onde o prato vazio é um símbolo de um “holocausto silencioso”. A vida vira mera sobrevivência e a esperança na chuva e na solidariedade se mistura à frustração com a falta de atenção política.

O Sertão nunca vai acordar do pesadelo da fome, porque os políticos dormem eternamente em berço esplêndido. Papai lia muito os clássicos sertanejos. Aprendi com ele a devorar Guimarães Rosa, que disse que Sertão é onde o pensamento da gente se forma mais forte do que o lugar. E que viver é muito perigoso.

Para Joça, a fome que rodeou sua casa de taipa no São Braz era assombração. Ela pariu muito. Perdeu uma leva de filhos para a seca. Não morriam da morte matada. Morriam de diarreia, que naquele tempo tirava a vida das crianças pobres no Sertão.

Natal, para nós, uma família gigantesca – nove filhos e agregados sem fim – era uma noite de sonhos. E de reflexões. Político, adepto da oratória, papai fazia o seu discurso com os olhos marejados e o coração dilacerado. A Deus, agradecia o pão de cada dia e só pedia saúde. “Com saúde, a gente vence todas as intempéries”, dizia.

Papai era um poeta, um ser iluminado, apaixonado pela vida e pela família, seu maior orgulho. Mamãe não vinha com sermões. Vinha com sua taça de vinho nas mãos, alegre, jorrando felicidade. Olhava em direção a cada um dos filhos e dizia, como se fosse uma saudação com a pureza e a beleza da sua alma, que latejava amor: “Quer vinho, venha”.

Doces recordações, como diz uma canção de Roberto Carlos. O Natal no Sertão nos lembra que a simplicidade da manjedoura tem a mesma força da caatinga que insiste em florescer: a vida sempre encontra um caminho.

A maior magia do Natal, seja na cidade ou no Sertão, não está nos presentes, mas na presença e no carinho que aquecem a alma e fortalecem a fé.

Diante de tantas recordações, só me resta desejar a todos um Feliz Natal, numa celebração que estende um abraço a todo o povo de fé, lembrando que o Natal é o céu que veio à terra, é Jesus dentro de cada um de nós com esperança e fé.

Magno Martins é jornalista, responsável pelo blog mais lido do Nordeste, e filho do Sertão do Pajeú 

Celpe diz através de call center que iluminação pública é com prefeituras

Relato de comunidade arcoverdense à prefeita Madalena Brito tem se repetido em outras cidades A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto esteve reunida com a Associação dos Moradores do Cocal, uma comunidade que fica na zona rural do município. Ela foi acompanhada pelo vice-prefeito, Wellington Araújo; pelo secretário da Agricultura, Alberto Vaz e pela secretária de […]

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Relato de comunidade arcoverdense à prefeita Madalena Brito tem se repetido em outras cidades

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto esteve reunida com a Associação dos Moradores do Cocal, uma comunidade que fica na zona rural do município. Ela foi acompanhada pelo vice-prefeito, Wellington Araújo; pelo secretário da Agricultura, Alberto Vaz e pela secretária de Comunicação, Cristhiane Cordeiro.Na ocasião, ela fez um balanço das estradas recapeadas e das que já estão recebendo nova manutenção.

Durante o encontro foram abordadas várias questões: a limpeza dos açudes, a luminação, a construção da nova sede da Associação, a limpeza do cemitério e a proposta de abertura de novas estradas. O secretário da Agricultura se comprometeu a avaliar a viabilidade da estrada reivindicada pelos moradores.

Algumas pessoas denunciaram que quando procuram a Celpe por causa de lâmpadas queimadas, são informados que a responsabilidade é da Prefeitura. Madalena explicou todo o processo de negociação que está acontecendo entre a municipalidade e a empresa de energia pública e anunciou que em breve, com o apoio da Amupe, as prefeituras passarão a assumir a sua parte.

No final, a prefeita convidou os presentes para participar do seminário Todos por Pernambuco, marcado para o próximo sábado, dia 21, na AESA.

Itapetim: apoiadores de Raquel Lyra são acusados de cometer crime eleitoral

Em nota enviada a redação do blog, a Prefeitura de Itapetim, acusa os apoiadores da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lira (PSDB) de praticaram um “verdadeiro vandalismo” durante adesivaço promovido no último sábado (22) no município. Raquel Lira é apoiada no município por Anderson Lopes, filho do ex-prefeito Zé Lopes, que disputou a eleição […]

Em nota enviada a redação do blog, a Prefeitura de Itapetim, acusa os apoiadores da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lira (PSDB) de praticaram um “verdadeiro vandalismo” durante adesivaço promovido no último sábado (22) no município.

Raquel Lira é apoiada no município por Anderson Lopes, filho do ex-prefeito Zé Lopes, que disputou a eleição de 2020 e perdeu para o atual prefeito Adelmo Moura. 

No Primeiro Turno desta Eleição, Anderson deu uma votação de 1.492 (18,82%) votos à candidata Raquel Lira, enquanto Adelmo conseguiu que seu candidato, Danilo Cabral, obtivesse 4.272 votos (54,01%).

Ainda segundo a nota: o grupo de militantes pró Raquel fez derramamento de santinhos em diversas ruas da Cidade, chegando a colar inúmeros adesivos nas estátuas do Padre João Leite, na do ex-prefeito Simão Leite, não poupando nem a do afamado poeta Rogaciano Leite, todas localizadas nas Praças do Centro da Cidade.

Ainda segundo a nota: foram alvos também os bancos das praças, os postes de iluminação, várias placas de sinalização de trânsito, árvores e até prédios públicos, como é o caso do prédio do antigo PETI no Povoado de Piedade, onde uma foto mostra um dos apoiadores colando adesivos na sua parede externa. 

“Também foram jogados um grande volume de santinhos nas ruas do Povoado e dentro da Creche EMEI Pedro e Maria, conforme imagens de fotos e de vídeos obtidas por vários populares”, destaca a nota.

Os servidores da limpeza urbana da Prefeitura tiveram trabalho extra para retirar os vários adesivos e proceder com a limpeza das estátuas, dos bancos e dos outros locais alvo dos apoiadores de Raquel Lira.

Essa prática de propaganda eleitoral é proibida pela Lei n.º 9.504/97 e caracteriza crime conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro. Os registros fotográficos e de vídeos foram encaminhados pela Administração Municipal à Justiça Eleitoral. 

“Não é a primeira vez que este mesmo Grupo é flagrado com tais práticas ilegais de publicidade eleitoral. Nas campanhas das eleições de 2016 e 2020, algumas das pessoas flagradas nas fotos foram alvo de representações na Justiça Eleitoral”, informa a nota.

MP convoca dono da Eletropetromotos para reunião dia 11

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que uma reunião com o dono da Eletropetromotos, José Ildo da Silva, foi marcada para o dia 11 de setembro, às 15 horas, na sede do órgão. A convocação foi uma provocação feita pelo MP diante dos inúmeros […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que uma reunião com o dono da Eletropetromotos, José Ildo da Silva, foi marcada para o dia 11 de setembro, às 15 horas, na sede do órgão.

A convocação foi uma provocação feita pelo MP diante dos inúmeros casos de clientes que se sentiram lesados pela empresa e procuraram o órgão, que , além dos prejudicados, ouviu os representantes comercias da empresa que atuam em cidades da região.

Perguntado  o que aconteceria se o representante não comparecer, o promotor disse que outras medidas seriam tomadas. Entretanto, disse que, conversando com o advogado da empresa, percebeu preocupação preliminar em resolver as pendências.

Em 25 de agosto, a empresa surpreendeu com uma nota publicada a paralisação das atividades sob alegação “do modelo de negócio para ajusta-lo às novas exigências da legislação”.

“Em razão dos enquadramentos legais a que estamos sujeitos, vimo-nos obrigados a suspender, temporariamente, alguns de nossos eventos previstos para os próximos dias, até que possamos cumprir as determinações legais”, diz o texto.

A nota pegou funcionários, representantes e principalmente clientes de surpresa. Alegando quebra de contrato, alguns já ameaçam ações judiciais. Em Petrolina, a empresa atua na rua Dom Vital, 467, no Centro. É tida como uma empresa estável, com suporte econômico para honrar compromissos. Lá é chamada de Eletropetro.

Robin Williams morre aos 63 anos

Morreu o ator Robin Williams, segundo a polícia de Tiburon, no estado americano da Califórnia. Uma investigação sobre a causa e circunstâncias da morte está sendo feita. Os investigadores disseram que Williams foi visto pela última vez vivo em sua residência, em Tiburon, onde mora com sua esposa, na noite de domingo. Segundo a polícia […]

robinMorreu o ator Robin Williams, segundo a polícia de Tiburon, no estado americano da Califórnia. Uma investigação sobre a causa e circunstâncias da morte está sendo feita. Os investigadores disseram que Williams foi visto pela última vez vivo em sua residência, em Tiburon, onde mora com sua esposa, na noite de domingo.

Segundo a polícia californiana, a suspeita é que o ator tenha cometido suicídio por asfixia. Mais conhecido por comédias, Williams ganhou o Oscar de ator coadjuvante em 1998 pelo drama “Gênio Indomável”.

Segundo Mara Buxbaum, agente do ator, o corpo de Williams foi encontrado na manhã desta segunda-feira (11) e ele estava lutando contra uma depressão severa. Ele já foi várias vezes internado em clínicas de reabilitação por problemas com drogas, sendo a última vez em julho passado.

“Esta é uma perda trágica e repentina. A família respeitosamente pede privacidade para este período muito difícil”, disse Mara. Susan Schneider, esposa de Williams, também divulgou um comunicado. “Perdi meu marido e meu melhor amigo, e o mundo perdeu um de seus mais queridos artistas e belos seres humanos. Eu estou totalmente inconsolável. Em nome da família de Robin, pedimos privacidade durante esse período de profunda tristeza. Nossa esperança é que o foco não seja a morte de Robin, mas os inúmeros momentos de alegria e riso que ele deu a milhões de pessoas”, disse. (G1)