Para o Senado, Bezerra Coelho tem 58% contra 28,4% de João Paulo

Autoridades de Vigilância Sanitária,  PM e Ministério Público afirmaram ao blog que vão reforçar a fiscalização de chácaras em Afogados da Ingazeira.

É que pelos decretos estadual e municipal, esses estabelecimentos não podem abrir para eventos por intermédio de aluguel, por conta das aglomerações que promovem.

Esta semana, imagens de confraternizações em uma chácara da cidade viralizaram. Elas mostram jovens aglomerados  e até políticos, como pré-candidato a vereador, segundo apuraram  as autoridades.

“Vamos notificar todas elas. E pedimos à população que denuncie no momento em que o evento estiver ocorrendo. Há casos de uma única pessoa que contaminou várias. Basta uma pessoa infectada para contaminar todas. E o pior, os jovens podem infectar seus entes com comorbidades”, alertou o promotor Lucio Luiz de Almeida Neto.

Em uma delas, a Vigilância Sanitária e PM chegaram  a ir, mas a festa já havia acontecido dentro da janela dos festejos juninos. O proprietário foi alertado a não mais promover esses eventos.

O promotor alerta que em casos de flagrantes desse tipo de aglomeração,  ligar 190 ou para a prontidão do 23o BPM, (87) 9-9937-5670. Caso a denúncia seja feita no pós evento, email pode ser enviado para [email protected] .

O Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sinpolpen-PE) vai promover uma passeata no próximo dia 22, às 15h30, com concentração na Praça do Derby, área central do Recife.

A categoria está insatisfeita com o Governo de Pernambuco.

Em nota, divulgada no site do Sindpolpen, o presidente do sindicato, João Carvalho, destaca que “a luta é pelos enquadramentos, titulação e reajuste de segurança pública. Os Policiais Penais devem comparecer, pois, sem a luta não terão a vitória”.

Ainda segundo Carvalho: “a Passeata será para provocar a mesa específica de negociação para tratar do acordado, da reunião de 5 de agosto de 2021, que será a luta pelos enquadramentos e discussão de reajuste de segurança pública”.

Segundo João, no dia 5 de agosto, o Governo do Estado assinou um compromisso sobre os enquadramentos e reajustes. Já na mesa geral do dia 27, não se posicionou. 

“Vamos cobrar o que está na pauta de negociação e mostrar a Sociedade e ao Estado que o Policial Penal é necessário e importante para segurança pública”, finaliza João Carvalho.

Segunda Câmara também aplicou multa ao presidente da Câmara

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (18), a Auditoria Especial de Conformidade na Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizada no exercício financeiro de 2020.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió, tendo como interessados: Imb Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira. (Adv. Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima.

À unanimidade a Segunda Câmara julgou irregular o exercício financeiro de 2020, responsabilizando o presidente da Casa, vereador Manoel Enfermeiro e ainda aplicou multa e imputou débito ao presidente. 

O processo foi relatado pelo Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.

Por Anchieta Santos

Depois de quatro meses substituindo o vereador Wal do Bar na Câmara de vereadores de Tabira, o suplente Mário Amaral(PTB) se reúne hoje pela manhã com o Prefeito Sebastião Dias para definir o seu futuro. Mário havia deixado a Secretaria de Obras para assumir a Câmara.

Wal tinha deixado o poder legislativo para cuidar da saúde. Duas dúvidas para a volta de Mário: primeiro, a possibilidade de rompimento do irmão e ex-prefeito Josete Amaral com o Prefeito Sebastião Dias.

A outra tem sido a positiva participação do Secretário de Cultura Edgley Freitas, que respondendo pela pasta de obras interinamente tem se destacado. Assim, Mário poderá ser deslocado para outra Secretaria.

Hoje tudo pode acontecer, inclusive a volta de Mário ao governo mesmo com Josete Amaral procurando um nome para o lugar do poeta.

O presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, vem participando de debates com várias autoridades e representantes de diversos segmentos sociais, visando a esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1739/2017, de autoria do governador Paulo Câmara, que dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana do Recife – RMR. A proposta técnica da nova governança metropolitana foi elaborada pela entidade, conforme preconizado pela Lei nº 13.089, o Estatuto da Metrópole. Esta semana, Lisboa esteve no Debate Governança Metropolitana, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE e em audiência pública sobre a temática no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

Nos dois eventos, Bruno Lisboa apresentou detalhes da composição da governança metropolitana. Segundo ele, a iniciativa facilitará uma ampla revisão do modelo de governança metropolitana atual, viabilizando a constituição de uma nova configuração jurídica da RMR. Entre outras ações, ele também permitirá a instituição do Sistema Gestor Metropolitano.

Serão compostas possivelmente cinco instâncias (colegiada deliberativa, consultiva e executiva e, ainda, uma instância técnica e o sistema integrado de alocação de recursos e prestação de contas). A estrutura é composta por dois Conselhos, sendo um de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), e outro Consultivo Metropolitano (CCM), um Comitê Executivo Metropolitano (CEM); a Agência Condepe/Fidem, que vai exercer a função de secretária executiva,  prestar assessoramento técnico dos três conselhos/comitê e gerir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife – FUNDERM.

O presidente da Agência Condepe/Fidem enfatizou a importância do papel da entidade com relação à gestão metropolitana, “vai dar todo o suporte técnico, e desta forma, resgatar o papel de articuladora do território metropolitano. Inclusive, na primeira reunião da nova estrutura, a Agência já vai apresentar ao colegiado um regimento interno e também vai entregar um documento norteador para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado – PDUI”.

Encontros –  Nesta terça-feira, 12.12, Bruno Lisboa conversou sobre o tema com deputados estaduais durante a realização de Audiência Pública com um conjunto de comissões da entidade: de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças, Orçamento e Tributação; de Administração Pública; de Negócios Públicos; e, de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. A reunião foi presidida pelo deputado Waldemar Borges, com a participação de vários deputados como Aluisio Lessa, Priscila Krause e Romário Dias, representantes da sociedade civil e técnicos da própria Agência Condepe/Fidem, entre outros.  No local, foram aprofundados vários itens da proposta de projeto de Lei e também discutidas as ementas, entre elas uma que trata da inclusão dos municípios de Escada, Goiana e Vitória de Santo Antão na Região Metropolitana do Recife.

Já na OAB-PE, o debate foi realizado na segunda-feira, 11.12, sendo promovido pela Comissão de Direito à Cidade (CDCI) e pela Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco (ESA-PE).  Participaram do evento a presidente da CDCI, Sandra Pires Barbosa; a deputada estadual Priscila Krause; e o consultor Francisco Cunha, cofundador da TGI Consultoria em Gestão e do INTG – Instituto da Gestão, que representaram a sociedade civil, além de representantes dos municípios de Recife e Olinda, entre outras autoridades.