Notícias

Para não tratar de inelegibilidade, defesa de Lula desiste de recurso para suspender prisão

Por Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

G1

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva desistiu nesta segunda-feira (5) de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual tentava suspender a pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores.

Em junho, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a prisão e pediu que a defesa esclarecesse por qual razão primeiro mencionou a questão da inelegibilidade de Lula no pedido e depois reivindicou a retirada do tema do recurso.

A defesa protocolou o pedido de desistência nesta segunda afirmando que, diante da confusão entre o pedido inicial de suspensão da pena e a discussão em torno dos direitos políticos, “imprevistamente colocada”, desiste totalmente do recurso.

Segundo os advogados, a defesa fará agora um “aprofundamento” sobre “fatos novos” que eventualmente podem vir a ser colocados em um futuro pedido.

Os advogados também reiteraram ao relator que pediram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, não discutindo seus direitos políticos no pedido inicial.

Segundo a defesa, as referências à inelegibilidade foram “laterais” e incluídas em razão de o pedido ter sido baseado na lei sobre esse tema.

Com a desistência, na prática, o STF não deve analisar mais a inelegibilidade. Se o plenário decidisse que Lula está inelegível, o ex-presidente não teria outra instância para recorrer.

Mas se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.

Na semana passada, Fachin afirmou que é importante dar “celeridade” e julgar o caso até o próximo dia 15 – data final para apresentação de registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Agora, Fachin deverá homologar o pedido de desistência. Geralmente, esse tipo de pedido é aceito.

Lula foi preso em 7 de abril, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, caso do TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidade de recursos.

Outras Notícias

Morre advogado Roberto Bezerra Pinto, aos 84 anos

Faleceu aos 85 anos na manhã desta quinta-feira o advogado carnaibano Roberto Bezerra Pinto, conhecido como Dr. Roberto Pinto. A Prefeitura de Carnaíba decretou luto oficial.  “Em razão de sua notoriedade como cidadão carnaibano, querido por toda a população, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de 3 dias no município. Durante o período, bandeiras devem […]

Faleceu aos 85 anos na manhã desta quinta-feira o advogado carnaibano Roberto Bezerra Pinto, conhecido como Dr. Roberto Pinto.

A Prefeitura de Carnaíba decretou luto oficial.  “Em razão de sua notoriedade como cidadão carnaibano, querido por toda a população, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de 3 dias no município. Durante o período, bandeiras devem ficar a meio mastro nos órgãos municipais”, diz a municipalidade em nota.

Foi professor, advogado e era servidor federal aposentado. Ele  foi vítima de um infarto fulminante. De acordo com o filho, homônimo, Roberto Pinto, o velório será hoje, na sua residência, na Praça Nossa Senhora de Lourdes em Carnaíba.

Nesta sexta às 6 horas, o corpo segue para Afogados da Ingazeira, onde será velado na Rua 15 de Novembro, 286. O sepultamento ocorrerá às 10 horas no Cemitério São Judas Tadeu.

Náutico x Afogados deve ser na quarta, dia 3. Sport x Salgueiro, domingo, dia 7

O empate do Náutico com o Vitória em 1×1 e sua classificação para a próxima fase para a Copa do Nordeste aumentou a possibilidade de que a semifinal contra o Afogados FC aconteça na próxima quarta-feira, dia  3 de abril. Isso porque as quartas de final da Copa NE acontecem em jogo único dia 7 […]

O empate do Náutico com o Vitória em 1×1 e sua classificação para a próxima fase para a Copa do Nordeste aumentou a possibilidade de que a semifinal contra o Afogados FC aconteça na próxima quarta-feira, dia  3 de abril. Isso porque as quartas de final da Copa NE acontecem em jogo único dia 7 de abril.

Como a final do Pernambucano está programada inicialmente para 14 de abril, ficará imprensada se acontecer dia 10, por exemplo. Já Sport x Salgueiro deve ir para o domingo, dia 7, já que o Sport não disputa a competição regional e a FPF-PE não deverá realizar dois jogos no mesmo dia em Recife, por veto da PM.

Paulo Câmara cumpre agenda em Bodocó e Exú

Nesta quinta-feira (14) o governador Paulo Câmara esteve nos municípios de Bodocó e Exu. Na agenda autorização de obras, entrega de títulos de propriedades e inaugurou obras de pavimentação. Bodocó – Paulo autorizou a execução emergencial das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Pequi. O empreendimento contará com um investimento de R$ […]

Nesta quinta-feira (14) o governador Paulo Câmara esteve nos municípios de Bodocó e Exu. Na agenda autorização de obras, entrega de títulos de propriedades e inaugurou obras de pavimentação.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Bodocó – Paulo autorizou a execução emergencial das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Pequi. O empreendimento contará com um investimento de R$ 4 milhões, beneficiando diretamente cerca de 105 mil pessoas. Outra importante ação foi a entrega de 547 títulos de propriedade para agricultores da Zona Rural do município.

Diante do acidente estrutural provocado pela última cheia do Rio Pequi, o Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER-PE) optou pela demolição da ponte danificada e sua substituição por uma nova obra.

Ainda em Bodocó, Câmara realizou a entrega de 547 títulos de domínio, cujo investimento foi de R$ 547 mil. Com os títulos em mãos, as famílias de agricultores têm a segurança jurídica e social como elementos fundamentais para sua liberdade, dignidade e consequente bem-estar social com o resgate de sua cidadania. Além disso, as famílias acessam diversas políticas públicas rurais, que possibilitam o desenvolvimento da produção. Os agricultores Antonio Neto da Silva, João Elias, Fátima Maria da Silva e

Participaram do ato os deputados federais Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Kaio Maniçoba; os deputados estaduais Roberta Arraes e Lucas Ramos; e os secretários Fred Amâncio (Educação); o executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente do Iterpe, André Negromonte; e Aldo Santos, diretor de Articulação do Meio Ambiente.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Exú – Finalizando a agenda do dia no Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara autorizou o início das obras de construção de mais uma unidade da Escola Técnica Estadual (ETE), desta vez, no município de Exú. O equipamento terá capacidade para atender 1,3 mil alunos, e contará com investimentos da ordem de R$ 8,6 milhões. Paulo aproveitou a passagem pelo município para inaugurar as obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas do centro urbano, que contou com recursos do FEM, no valor de 1,5 milhão.

O projeto de construção da ETE é composto por auditório; bloco de acesso e biblioteca; bloco pedagógico/administrativo; 12 salas de aula; laboratório de biologia; laboratório de química; laboratório de física; laboratório de matemática; laboratório de línguas; laboratório de informática; bloco de serviços e vivência; quadra poliesportiva coberta (com vestiários e sala multiuso) e laboratórios especiais (Ensino Profissionalizante).

Acompanharam o ato o deputado federal Tadeu Alencar; os deputados estaduais Lucas Ramos e Rodrigo Novaes; os secretários-executivos Marcelo Canuto (Casa Civil); e João Charamba (Educação).

Em uma tarde, polícia prende acusados de dois homicídios em Tabira

Policiais civis de Pernambuco, na manhã de hoje (13), deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Bartolomeu da Silva Januário. Ele é tido como autor do homicídio de Paulo Parnaíba, ocorrido no dia 21/02/2019, no Sítio Riacho de Fora, em Tabira. Relembre o caso: “Paulo Parnaíba, portador de doença mental foi […]

Policiais civis de Pernambuco, na manhã de hoje (13), deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Bartolomeu da Silva Januário.

Ele é tido como autor do homicídio de Paulo Parnaíba, ocorrido no dia 21/02/2019, no Sítio Riacho de Fora, em Tabira.

Relembre o caso: “Paulo Parnaíba, portador de doença mental foi brutalmente assassinado à pedradas no dia 21/02/2019, no Sítio Riacho de Fora, zona rural de Tabira/PE.

O principal suspeito era Bartolomeu da Silva Januário, conhecido por “bartó”, que após cometer o crime se evadiu e passado o período de flagrante se apresentou na Delegacia de Tabira, onde confessou o crime.

O Delegado Thiago de Sousa Batista, juntamente com sua equipe de investigação e Policiais Militares, reuniu mais provas e pediu a prisão preventiva de Bartolomeu.

O Juiz da Comarca de Tabira decretou a prisão e diligências passaram a serem feitas, na intensão de prender Bartolomeu, inclusive o estado da Paraíba”.

“Foi mais uma ação conjunta entre as Polícias e o poder Judiciário, que atendeu que Bartolomeu deveria ser preso e pagar pelo que fez. A população cobrou uma resposta e ajudou com diversas denuncias anônimas que indicaram o local onde estaria escondido Bartolomeu. Essas denúncias foram primordiais para o sucesso da prisão”, afirma o Delegado Thiago de Sousa Batista.

Bartolomeu foi recolhido na Cadeia Pública de Tabira e está à disposição da Justiça.

Em outra ação, após denúncias anônimas feitas à Delegacia de Tabira sobre a localização de Cristiano Ribeiro da Silva, foragido pela prática de homicídio, tendo como vítima Edilton Nunes de Carvalho, o popular Indias de Boni.

O  crime foi registrado em 31 de janeiro deste ano. Policiais civis e militares do Estado da Paraíba, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Cristiano.

O mesmo foi preso em Bayeux/PB e amanhã será apresentado na audiência de custódia, onde logo após será recolhido na Cadeia Pública de Bayeux/PB e futuramente transferido para Cadeia Pública de Tabira.

Sobre o caso: Edilton Nunes de Carvalho, o popular Indias de Boni, foi assassinado com uma faca. Câmeras de vigilância filmaram o autor do homicídio no momento do fato.

O principal suspeito, Cristiano Ribeiro  da Silva se apresentou na Delegacia de Tabira e negou ser o autor, alegando inclusive que não se encontrava na cidade no dia do fato.

Após investigação mais apurada e tratamento técnico das imagens ficou confirmado que Cristiano era o autor do homicídio. De imediato o Delegado Thiago de Sousa Batista pediu a prisão de Cristiano e esta foi decretada pelo Juiz de Tabira.

Buscas foram realizadas na intensão de prender Cristiano, mas o mesmo havia fugido. Com trabalho de inteligência realizado pela Delegacia de Tabira, chegou à notícia de que Cristiano estaria no estado da Paraíba, informação essa confirmada no dia ontem por uma denúncia anônima que informou o local exato onde o mesmo estava residindo.

“A informação foi passada para as Polícias Civil e Militar de Bayeux/PB que na manhã de hoje montaram uma operação e prenderam Cristiano”, disse.

Cristiano confessou o crime e disse que matou Indias porque pois o mesmo já tinha lhe dado uma facada e estava o ameaçando de morte.

No celular de Cristiano havia uma troca de mensagem em que o mesmo disse: “foi esse bicho ai que matei, ele deu duaa facadas em mim. Eu só dei uma pra resolver”

“Esse dia foi muito proveitoso para o trabalho da Polícia Civil, conseguimos prender dois homicidas e assim dá uma resposta à sociedade. Mais uma vez a parceria com a população foi primordial que denunciou onde se escondia Cristiano. Mesmo com todo aparato de inteligência que temos, precisamos muito das denuncias dos cidadãos”, fechou o Delegado Thiago de Sousa Batista

Afogados: Sandrinho celebra aquecimento da economia com o encontro de motociclistas

O 21° Encontro Nacional de Motociclistas de Afogados da Ingazeira foi um sucesso, com quase trezentos motoclubes inscritos participando e a presença de motociclistas de onze diferentes Estados do Brasil. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi, mais uma vez, parceira do evento, que movimentou a economia da cidade durante a sua realização.  “O encontro […]

O 21° Encontro Nacional de Motociclistas de Afogados da Ingazeira foi um sucesso, com quase trezentos motoclubes inscritos participando e a presença de motociclistas de onze diferentes Estados do Brasil. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi, mais uma vez, parceira do evento, que movimentou a economia da cidade durante a sua realização. 

“O encontro de motociclistas é um dos grandes eventos do nosso calendário turístico e cultural. Gera renda para Afogados, oportunidades de negócios para o nosso povo, aquece a nossa economia, movimentando desde os hotéis, bares, pousadas, restaurantes, até o vendedor informal”, destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, que participou da última noite do encontro. 

Além do Prefeito Sandrinho Palmeira, estiveram presentes também o vice-prefeito Daniel Valadares, o vereador César Tenório e o secretário de cultura e esportes Augusto Martins, e o seu adjunto, Luciano Pires. 

“Quero agradecer a todos, aos quase trezentos motoclubes inscritos, a presença do Prefeito, pelo empenho sem contestação. O que a gente pede, nas condições que ele tem, ele nos dá. Agradecer também ao deputado José Patriota, que também não mediu esforços para nos ajudar,” destacou Messias Pires, representante do motoclube Dragões de Aço.