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Para Lewandowski, atos imputados a Dilma podem ser contestados no STF

Por Nill Júnior
Ricardo-Lewandowski_Foto-Fellipe-SampaioSCOSTF
Do G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou na madrugada desta sexta-feira (15) que atos imputados à presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment em curso no Congresso poderão ser contestados na Corte. Com isso, os ministros poderão analisar, por exemplo, se as chamadas “pedaladas fiscais” são crime.

Lewandowski se manifestou ao final de um julgamento de mais de sete horas sobre como será a votação do impeachment no plenário da Câmara. O Supremo decidiu manter a ordem e a forma como a Câmara definiu que será a votação. Além disso, a Corte rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União para suspender a sessão da Câmara que decidirá sobre o impeachment no domingo.

“Que fique essa fundamentação na ata, que acabo de explicitar, para que essa questão da tipificação possa eventualmente ser reexaminada no momento oportuno. […] Não fechamos a porta para uma eventual contestação no que diz respeito à tipificação dos atos imputados à senhora presidente no momento adequado”, afirmou Lewandowski.

A declaração do ministro deixa margem para o governo questionar no Supremo se acusações contra Dilma no processo – a prática das chamadas “pedaladas fiscais” (uso de bancos públicos para bancar programas sociais) e a assinatura de decretos de Dilma que abriram créditos incompatíveis com a meta fiscal – poderão ou não ser caracterizadas como crimes de reponsabilidade. Somente esse tipo de crime justifica o impedimento de um presidente da República.

Após o julgamento nesta sexta-feira, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, disse ter considerado o resultado “extremamente positivo”. Apesar de o STF ter rejeitado a suspensão da votação na Câmara, os ministros fixaram que a análise pelo plenário da Câmara deverá levar em conta somente as acusações acolhidas por Eduardo Cunha – os decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”.

Ficarão de fora, portanto, fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato e a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). “De certa forma, é uma vitória, que é a delimitação clara do objeto do impeachment. Quando você tem que se defender de coisa que não sabe o que é, fica muito difícil”, afirmou Cardozo.

Após o julgamento, questionado sobre a afirmação de Lewandowski, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, explicou que cabe ao Senado analisar se os atos imputados a Dilma caracterizam crime. “Se eventualmente a presidente entender que estará sendo lesada em seus direitos, ela poderá novamente voltar ao STF”, ressalvou o ministro.

Outras Notícias

Wellington Maciel destaca projeto criado na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Arcoverde lançou o projeto Parlamento Jovem, que envolve dezenas de alunos da rede pública de ensino. “É um projeto que fala sobre a importância do trabalho do Poder Legislativo e da atuação dos vereadores, na construção de soluções e de conquistas para a nossa cidade”, destacou o prefeito Wellington Maciel […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde lançou o projeto Parlamento Jovem, que envolve dezenas de alunos da rede pública de ensino.

“É um projeto que fala sobre a importância do trabalho do Poder Legislativo e da atuação dos vereadores, na construção de soluções e de conquistas para a nossa cidade”, destacou o prefeito Wellington Maciel em suas redes sociais.

Além de conhecer a estrutura, as atribuições e o funcionamento da casa, as crianças e jovens participaram de uma sessão legislativa simulada, onde fizeram pronunciamentos e apresentaram reivindicações, que serão direcionadas ao gabinete do prefeito e a diversas Secretarias da Prefeitura de Arcoverde.

“Aquece o coração e renova a nossa esperança, ver uma iniciativa como essa acontecer em nossa cidade. A solução está na política, na gestão, na representatividade, fortalecendo a democracia e as instituições, respeitando as diferenças e o contraditório. O futuro é construído hoje, e o nosso futuro passa por por essa garotada”, diz Wellington.

Segundo o prefeito na próxima semana os jovens irão conhecer a Prefeitura. A iniciativa do projeto é do vereador João Marcos e aprovada por todos os vereadores da cidade.

Vila Velha decreta estado de emergência por pedra que destruiu casas

Da Agência Brasil A prefeitura de Vila Velha (ES) decretou hoje (2) estado de emergência, devido ao deslizamento de uma grande pedra que destruiu quatro casas na comunidade de Boa Vista. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o município precisa de recursos do governo do estado, para ajudar desabrigados, remover as pedras e fazer […]

Deslizamento de pedra em Vila Velha, deixa mais de 100 famílias desabrigadas e prefeitura decreta estado de emergência (Fred Loureiro/Secom-ES)
Deslizamento de pedra em Vila Velha, deixa mais de 100 famílias desabrigadas e prefeitura decreta estado de emergência (Fred Loureiro/Secom-ES)

Da Agência Brasil

A prefeitura de Vila Velha (ES) decretou hoje (2) estado de emergência, devido ao deslizamento de uma grande pedra que destruiu quatro casas na comunidade de Boa Vista. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o município precisa de recursos do governo do estado, para ajudar desabrigados, remover as pedras e fazer obras de contenção no morro.

Na noite de ontem, uma pedra rolou da encosta do morro da Boa Vista, atingindo casas e ferindo quatro pessoas. Segundo a prefeitura, as quatro vítimas tiveram apenas ferimentos e três continuam internadas.

As buscas por vítimas já foram encerradas e não há desaparecidos. Mais de 100 famílias deixaram suas casas. Apenas sete famílias (22 pessoas) estão abrigadas pela prefeitura de Vila Velha.

Camaragibe recebe evento de Paulo Câmara

A uma semana para a eleição, a campanha de Paulo Câmara (PSB) aportou em Salgueiro. Neste sábado (26), foi a vez do povo de Camaragibe receber caminhada no bairro de Tabatinga. Paulo Câmara prometeu que trabalhará muito pela população camaragibense. O socialista, que estava na companhia de Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), do prefeito Jorge Alexandre […]

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A uma semana para a eleição, a campanha de Paulo Câmara (PSB) aportou em Salgueiro. Neste sábado (26), foi a vez do povo de Camaragibe receber caminhada no bairro de Tabatinga.

Paulo Câmara prometeu que trabalhará muito pela população camaragibense. O socialista, que estava na companhia de Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), do prefeito Jorge Alexandre (PSDB) e de postulantes proporcionais, pontuou que município estará no foco do Governo do Estado.

“Vamos fazer muito em Camaragibe. Teremos muitas parcerias com o prefeito Jorge Alexandre. Vamos ter uma UPA (Unidade de Pronto-Atedimento), para ter um serviço de saúde mais humanizado”, afirmou Paulo. “O município vai ter uma escola técnica com cursos voltados para a população de Camaragibe”, frisou.

O prefeito Jorge Alexandre lembrou que se incorporou à Caravana 40 desde o início da campanha eleitoral por observar em Paulo Câmara a melhor alternativa para Pernambuco seguir avançando. “Abraçamos a sua eleição desde o início. Mas não por querer e esperar algo em troca. Foi, Paulo, por confiar em você. Foi por confiar na escolha do ex-governador Eduardo Campos”, bradou o gestor municipal.

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho recordou que o carinho demonstrado pelo povo de Camaragibe tem sido observado em todas as regiões do Estado. “Paulo e eu andamos mais de 140 municípios, e por onde a gente passa o povo mostra que tomou sua decisão, que quer ver Pernambuco no caminho certo”, apontou o socialista.

Dr. Celso Cunha lança pré-candidatura a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

A política cabense não para e nesta sexta-feira (7/06), a partir das 19 horas, na Associação Comercial e Empresarial do Cabo, ocorre o lançamento da pré-candidatura do Dr. Celso Cunha (PMN) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O cirurgião-dentista e empresário de 42 anos é sobrinho do Dr. Samuel e ativo na vida pública […]

A política cabense não para e nesta sexta-feira (7/06), a partir das 19 horas, na Associação Comercial e Empresarial do Cabo, ocorre o lançamento da pré-candidatura do Dr. Celso Cunha (PMN) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.

O cirurgião-dentista e empresário de 42 anos é sobrinho do Dr. Samuel e ativo na vida pública do município. Através das suas redes sociais, Dr. Celso já vem denunciando a triste realidade na saúde, educação, segurança, entre outros, e agora consolida seu nome na disputa ao Palácio Joaquim Nabuco.

Impulsionado pelo movimento “Bora Fazer Diferente!” e aclamado pela direção municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) , Dr. Celso Cunha se apresenta como uma alternativa ao ciclo político que administra o município há 30 anos. “O povo do Cabo precisa ser protagonista de um projeto de reconstrução e desenvolvimento socioeconômico que os antigos nomes da política foram incapazes de apresentar mesmo com diversas oportunidades e com voto de confiança da nossa população. Por isto, apresentei meu nome como pré-candidato e, a partir do Cabo Conversa, uma série de escutas realizada nos últimos meses com a população da cidade e rural, estou construindo um projeto de transformação social que contemple todas as áreas, setores e pessoas da cidade”, afirma Dr. Celso.

No ato, o PMN também lançará as pré-candidaturas dos vereadores e vereadoras que estarão junto com Dr. Celso na marcha pela mudança do Cabo de Santo Agostinho, além da participação de diversas lideranças políticas da região. O lançamento é gratuito e aberto para toda a população que deseja conhecer a iniciativa e participar deste momento da vida pública do município.

Danilo presta homenagem a Eduardo Campos na Câmara Federal

Na véspera da data em que o ex-governador Eduardo Campos faria 51 anos, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) foi à Tribuna da Câmara Federal para prestar uma homenagem ao amigo e ex-companheiro de partido. O parlamentar também lembrou que, no próximo dia 13, será o segundo aniversário da morte do ex-governador em um trágico […]

contrato_licitacoesNa véspera da data em que o ex-governador Eduardo Campos faria 51 anos, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) foi à Tribuna da Câmara Federal para prestar uma homenagem ao amigo e ex-companheiro de partido. O parlamentar também lembrou que, no próximo dia 13, será o segundo aniversário da morte do ex-governador em um trágico acidente aéreo na cidade de Santos (SP).

Danilo Cabral relembrou os anos de convivência com Eduardo e destacou o legado deixado por ele em Pernambuco. “Tive o orgulho de servir ao Governo de Eduardo como secretário de Educação e das Cidades e constatar a revolução que ele fez no campo social no nosso Estado”, discursou.

O parlamentar citou as conquistas na área de educação pública, que se tornou uma referência nacional; na saúde, com a construção de hospitais, unidades de pronto atendimento; na segurança pública através do Pacto pela Vida; no modelo de gestão, que se tornou mundialmente referendada pela ONU.

“Eduardo deixou para nós, pernambucanos, um legado que inaugurou, como ele gostava de dizer, vida na vida das pessoas. Para nós, é um enorme vazio não ter Eduardo entre nós nesse momento tão desafiador para o Brasil”, acrescentou Danilo Cabral.

O deputado ressaltou que o ex-governador faleceu enquanto viajava o País em campanha na disputa pela Presidência da República. “Cada vez mais, precisamos ter gente entre nós que, ao invés de construir muros, tenha a capacidade de construir pontes para que a gente encontrasse um novo caminho para o Brasil. É essa ausência que Eduardo deixa entre nós”, finalizou.