Para integrantes da transição, entrevista de Queiroz não esclareceu dúvidas

O Blog PE Notícias em contato com uma importante fonte do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, foi informado de que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será candidato a deputado estadual pelo PSB e que as conversas entre as lideranças do partido no Estado indicam que o mesmo fará uma dobradinha com Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife João Campos.

José Patriota já trouxe Pedro Campos para Afogados da Ingazeira, onde o mesmo participou de inaugurações, a exemplo da primeira rua calçada com pavimento intertravado do município, isso no mês de outubro de 2020, e na ocasião o filho do ex-governador discursou e disse: “vim aqui visitar nosso amigo Patriota, trazer o abraço da nossa família, e também conhecer detalhes sobre o sistema de reuso, tão falado e premiado, que irriga o Estádio Vianão e tem trazido economia para os cofres do município,” afirmou Pedro à época.

Quando Eduardo Campos morreu, Pedro Campos (hoje com 26 anos), era muito novo, e com o passar dos tempos, cresceu formou-se em engenharia em 2018 e hoje assume uma diretoria na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

Integrantes do PSB defendem, nos bastidores, o lançamento de Pedro Campos para a disputa por uma das 25 vagas de deputado federal nas eleições de 2022.

Segundo a fonte, o objetivo é de que Pedro possa “herdar o espólio eleitoral” de João Campos, que obteve 460.387 votos em 2018, quando foi o mais votado para deputado federal da história de Pernambuco. 

“É bom lembrar que desde 1990, exceto em 2014, houve integrante da família Campos-Arraes na Câmara dos Deputados”, disse ao PE Notícias a fonte.

Para 2022, o objetivo, segundo a fonte, é de que Pedro Campos “seja novamente o puxador de votos do PSB, como foi João Campos em 2018”, ano em que a sigla elegeu cinco deputados federais em Pernambuco com a contribuição da avalanche de votos de João.

Pedro Campos costuma se posicionar politicamente nas suas redes sociais. Em 2014, defendeu a candidatura de Marina Silva a presidente, após ela assumir a titularidade da chapa em decorrência do acidente aéreo que culminou com a morte de Eduardo Campos. No segundo turno, o filho do ex-governador defendeu a postulação de Aécio Neves (PSDB).

Nas eleições municipais de 2016, Pedro Campos saiu em defesa da reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB) no Recife. Dois anos depois, foi favorável às candidaturas de Fernando Haddad (PT) para presidente, Paulo Câmara (PSB) à reeleição ao governo de Pernambuco, Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) para o Senado e do irmão João Campos (PSB) para deputado federal.

Na tarde desta quarta (22), engenheiros da Organização Social Hospital do Tricentenário estiveram no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Segundo uma fonte ao blog eles realizaram estudos de um projeto arquitetônico para implantação de uma UTI na unidade.

O projeto contemplaria leitos na clínica cirúrgica. Oficialmente, nenhuma notícia foi dada por unidade ou OS.

Apesar de ser cidade pólo do Médio Pajeú,  Afogados da Ingazeira tem demandas reprimidas ná área de saúde. Uma delas, de leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.

Outro sonho é o de construção de uma unidade municipal de saúde, um hospital,  que possa abrigar demandas de média complexidade.  Com o Emília Câmara,  há a argumentação de que essa demanda é suprida pela unidade.

Afogados já conta com boa cobertura na atenção básica,  com UBSs nas zonas urbana e rural. A Secretaria de Saúde   diz que a cobertura no município é de 100%.

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

Em solenidade promovida na noite de sexta-feira, 17 de maio, o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA recebeu da Prefeitura de Arcoverde uma nova base para a execução dos trabalhos no município, localizada ao lado da sede do 3º BPM, assim como a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, por iniciativa da Câmara de Vereadores.

A cerimônia teve a sua mesa composta pela prefeita Madalena Britto, pelo vice-prefeito Wellington Araújo, as vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida; a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla; o presidente do GSVA, Geneildo; o Major Eduardo, representando do Corpo de Bombeiros; e representantes do 3º BPM – Batalhão Martins Soares Moreno.

Após a entrega individual das medalhas Cardeal Arcoverde a cada um dos componentes do GSVA, o Major Eduardo fez a saudação inicial ao grupo, dando um breve relato sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo mesmo em Arcoverde. “Ao chegar aqui, há pouco mais de um ano, eu me deparei com a realidade de socorristas voluntários que abrem mão de horários de suas folgas, com suas famílias e de momentos de estarem se divertindo ou descansando, para estarem servindo à comunidade de forma voluntária. Confesso que realmente fiquei bastante tocado com isso, algo muito bonito e inspirador”, comentou o Major.

Representando o Poder Legislativo do município, as vereadoras Cleriane Medeiros, autora do projeto de concessão da comenda aos socorristas voluntários, e Luiza Margarida, também fizeram uso da palavra. Nos discursos de ambas, foram mencionadas importantes atribuições incorporadas às ações do GSVA, que tem possibilitado mais parcerias com a comunidade. “Este é um momento de muita alegria e de reconhecimento por 10 anos salvando vidas e se dedicando com tanto amor e tanto carinho à população de Arcoverde”, frisou Cleriane.

Em seguida, emocionado, o presidente Geneildo agradeceu a todos que atualmente ajudam ou que já contribuíram para a trajetória da corporação, citando outras que a partir do seu pioneirismo já estão sendo criadas na região. “O GSVA é o primeiro grupo de socorristas do Estado de Pernambuco. Quando eu criei este grupo não existia outro aqui. Um dia eu admirei alguns grupos de Santa Catarina e hoje o GSVA é admirado por seu trabalho. Isso para mim é motivo de orgulho”, comentou o presidente.

O vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, recordou em seu discurso um pouco da história inicial do grupo. “A gente via a união de esforços porque o objetivo é nobre. Além de sonhadores, vocês são anjos que salvam vidas. E aí começou essa corrente. Eu vejo hoje nas parcerias municipais, como a Secretaria de Saúde, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal, o GSVA sendo reconhecido pela Câmara de Vereadores de Arcoverde e esse sonho cada dia indo mais longe, não sendo apenas de Geneildo, como também dos mais de 70 sonhadores daqui de Arcoverde”.

E encerrando a solenidade, a prefeita Madalena Britto registrou sua satisfação enquanto gestora do município em estar entregando a nova base para atuação dos socorristas voluntários. “Isso aqui é mais uma forma de reconhecimento deste trabalho e nós ficamos realmente muito contentes em poder ajudar o GSVA, cedendo este espaço para que vocês tenham melhores condições de trabalho”, afirmou a prefeita.

A ocasião, encerrada com o descerramento da placa, também contou com a presença de diversos padrinhos da corporação, além de autoridades locais, secretários municipais, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias.

Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal 

O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi protocolada pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Daniel Valadares de Souza por abuso de poder econômico .

Segundo apurou o Afogados On Line,  o MP alegou que o inquérito policial pode fornecer subsídios probatórios adicionais muito importantes.

“Neste sentido, embora a ação de investigação judicial eleitoral seja uma ação de caráter cível e, sendo assim, tenha cominações próprias, à parte das cominações penais, é também pacificado que as conclusões sobre ocorrência de crime e de sua autoria possuem efeito sobre a esfera cível, não podendo esta chegar a conclusões sobre autoria de fato quando na apuração criminal se chegou à conclusão diversa, por exemplo.”, diz o MP.

Assim, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral até conclusão do Inquérito Policial “destinado a apurar fatos criminais conexos com os da ação presente ação”.

Por consequência,  o Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior tornou sem efeito a designação da audiência de instrução do dia 19 de maio.

Pelo que o blog apurou, o delegado da Polícia Federal pediu um prazo de três meses para a conclusão do inquérito e esse prazo acabará no dia 30 de junho. Não sendo concluído nesse prazo, o Juiz Eleitoral citará União Pelo Povo e Frente Popular para se manifestarem e dar continuidade à ação.