José Patriota fará dobradinha com Pedro Campos em 2022, diz blog

Sacerdote foi auxiliar de Dom Hélder

Morreu o padre José Edwaldo Gomes, 85 anos, pároco da Igreja de Casa Forte. Segundo o Memorial São José, ele faleceu às 21:06 h desta quarta-feira, dia 19 de julho de 2017 em decorrência de falência de múltiplos órgãos.

“O paciente deu entrada no Hospital Memorial São José no dia 22 de junho, com parada cardiorrespiratória, sendo levado para a Unidade de Terapia Intensiva.

O padre nasceu em 1931, no município de Barra de Guabiraba, Zona da Mata de Pernambuco, filho de uma família com onze irmãos. Edwaldo ingressou no Seminário de Olinda aos 13 anos e foi ordenado aos 25.

O pároco exerceu várias funções na Arquidiocese de Olinda e Recife antes de ser nomeado por dom Hélder Câmara para a Igreja de Casa Forte. Lá, Edwaldo se tornou conhecido pelas ações sociais e pela realização da Festa da Vitória Régia, que arrecada dinheiro para as instituições e já faz parte do calendário de eventos do Recife.

A jornalista Vera Ferraz, que escreveu o livro “Um Padre Nosso”, lançado ano passado sobre a trajetória do padre Edwaldo, lamentou a perda. “Nós sentimos muito, mas também temos que ver que o sofrimento dele foi enorme, ele foi um heroi”, comenta.

“Além de ser um dos mais longevos párocos de uma paróquia pernambucana, ele fazia o que poucas igrejas fazem”, continua a jornalista. “Padre Edwaldo foi muito especial e uma das coisas que mais me admirava nele é que, apesar da idade, ele era um padre muito atual, muito ligado e preocupado com os jovens”, disse.

Por Inácio Feitosa*

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acaba de publicar a Resolução TC nº 296/2025, que estabelece diretrizes claras e objetivas para a realização de concursos públicos e contratações temporárias. A norma representa um marco regulatório para a administração pública estadual e municipal, trazendo maior segurança jurídica para gestores e candidatos. Como fundador do Instituto IGEDUC, instituição com 10 anos de experiência na realização de concursos públicos e seleções com integridade, analiso os principais pontos desta resolução que visa fortalecer a regra constitucional do concurso público e assegurar a observância dos princípios administrativos que regem a gestão pública.

Pré-requisitos para abertura de certames

A resolução define condições claras para autorização de seleções públicas. Para concursos de cargos efetivos, os gestores devem comprovar que os cargos estão previstos em lei com quantitativo definido, apresentar estimativa de impacto orçamentário-financeiro para três anos e demonstrar a necessidade mediante estudo técnico que evidencie vacância, déficit funcional ou insuficiência de pessoal. Já para contratações temporárias, a norma reforça o caráter excepcional desse tipo de vínculo. É necessário que a hipótese esteja prevista em lei específica do ente, que a necessidade seja comprovadamente temporária com prazo predeterminado, que o interesse público seja excepcional e que haja processo seletivo simplificado com critérios objetivos. O Instituto IGEDUC já auxilia entes públicos na elaboração desses estudos técnicos, garantindo conformidade legal desde a fase de planejamento.

Limite de 30% para temporários exige adequação gradual

O ponto de maior impacto da resolução está no Artigo 5º, que considera ato de gestão ilegal a manutenção de percentual superior a 30% de servidores temporários em relação à força de trabalho total. Reconhecendo que muitos municípios operam atualmente acima desse limite, o TCE-PE estabeleceu um cronograma de adequação progressiva: até dezembro de 2026, o teto será de 50%; até dezembro de 2027, de 40%; e até dezembro de 2028, de 30%. A norma também proíbe novos contratos temporários quando houver concurso público vigente para o mesmo cargo, exceto se a administração demonstrar impossibilidade de aproveitamento dos aprovados. O IGEDUC recomenda que gestores iniciem imediatamente um diagnóstico do quadro de pessoal para planejar a adequação dentro dos prazos, evitando responsabilização administrativa, civil e até criminal.

Editais devem seguir padrão mínimo de transparência

O Capítulo II da resolução detalha elementos obrigatórios que todo edital deve conter. Entre eles estão a identificação completa do órgão promotor e da banca organizadora, fundamentação legal do certame, descrição detalhada dos cargos com atribuições e remuneração, distribuição de vagas entre ampla concorrência e cotas, requisitos de investidura, conteúdo programático das provas, cronograma preliminar, condições de acessibilidade, critérios de pontuação e metodologia de classificação. Essa padronização visa eliminar editais obscuros ou incompletos que geram insegurança jurídica e questionamentos judiciais. Em uma década de atuação, o IGEDUC já incorporou todos esses elementos em seus modelos, antecipando as exigências agora consolidadas pelo TCE-PE.

Ampliação do acesso e dos prazos

A resolução estabelece prazos mínimos para inscrições: 30 dias para concursos públicos e 10 dias para seleções temporárias. Se houver retificação que altere elemento substancial do edital, o prazo deve ser reaberto integralmente. Além disso, fica vedada a exigência de inscrição ou interposição de recursos exclusivamente presencial, devendo ser garantidos meios eletrônicos ou postais alternativos. Para recursos, o prazo mínimo é de 2 dias úteis contados da publicação do ato impugnado. Essas medidas ampliam o acesso de candidatos de todas as regiões e condições socioeconômicas, democratizando efetivamente as oportunidades no serviço público.

Cotas para pessoas com deficiência e negros

Todo edital deve reservar no mínimo 5% das vagas para pessoas com deficiência, calculado individualmente por cargo. Quando o resultado for fracionado, arredonda-se para o número inteiro superior, garantindo ao menos uma vaga quando houver mais de uma disponível. A convocação deve observar alternância proporcional entre ampla concorrência e vagas reservadas. Para cotas raciais, quando previstas em lei local, a autodeclaração deve ser submetida a comissão de heteroidentificação com critérios objetivos baseados em características fenotípicas. É vedada a exigência de documentos médicos, genéticos ou antropológicos. A comissão deve ter número ímpar de membros e instância recursal distinta, assegurando contraditório e ampla defesa.

Fim dos privilégios locais no desempate

A resolução proíbe expressamente critérios de desempate baseados em residência, tempo de serviço ao ente ou qualquer vínculo local. O primeiro critério obrigatório é a idade, privilegiando o candidato mais velho conforme o Estatuto da Pessoa Idosa. O segundo critério é ter exercido função de jurado. Essa padronização elimina favorecimentos regionais e fortalece a isonomia entre todos os candidatos.

Sanções para gestores que descumprirem as regras

Gestores que mantiverem percentual excessivo de temporários ou descumprirem outras exigências da resolução podem ser responsabilizados em múltiplas esferas. Na administrativa, o TCE pode aplicar multa proporcional ao dano, suspender contratações irregulares e inabilitar o gestor para cargos em comissão. Na improbidade administrativa, as sanções incluem ressarcimento ao erário, perda da função pública, suspensão de direitos políticos e multa civil. Na esfera eleitoral, contratações irregulares próximas a eleições podem gerar multa e cassação de registro. Na criminal, casos de direcionamento ou favorecimento podem configurar prevaricação ou outros crimes. O cronograma de adequação gradual permite que gestores regularizem sua situação de forma planejada, desde que iniciem o processo imediatamente.

Vigência imediata para novos certames

A resolução entrou em vigor na data de publicação e se aplica a todos os editais autorizados após essa data. O prazo de validade do certame inicia na primeira publicação da homologação. A norma também aprova o Manual de Seleção de Pessoal produzido pelo TCE-PE, disponível no site do tribunal como guia prático para gestores e organizadores de certames.

Considerações Finais

A Resolução TC nº 296/2025 marca um avanço significativo na busca por transparência, isonomia e legalidade nas seleções públicas em Pernambuco. Ao estabelecer diretrizes claras e objetivas, o Tribunal de Contas do Estado atua de forma preventiva e orientadora, fornecendo aos gestores públicos um roteiro seguro para a condução de concursos e seleções temporárias em conformidade com os princípios constitucionais. 

O Instituto IGEDUC, que há 10 anos realiza concursos com integridade, já adota as diretrizes consolidadas nesta norma e mantém setor específico para orientar gestores públicos sobre os temas abordados. A instituição oferece suporte técnico e jurídico para a adequação dos procedimentos de seleção pública às novas exigências do TCE-PE. 

A implementação das novas regras exige planejamento cuidadoso e responsabilidade, especialmente quanto à adequação gradual do percentual de servidores temporários e à elaboração de editais que atendam a todos os requisitos estabelecidos. Gestores devem buscar assessoria técnica e jurídica especializada para garantir conformidade legal e evitar sanções. 

O momento exige ação imediata: quanto antes iniciar a adequação, menor será o impacto na gestão e maiores as chances de cumprir os prazos estabelecidos pelo TCE-PE, contribuindo para a profissionalização e moralização dos processos de seleção pública em Pernambuco.

*Inácio Feitosa é Advogado e Fundador do Instituto IGEDUC

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana deu sequência, nesta semana, a uma agenda política que incluiu compromissos no Recife e em Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Na capital pernambucana, Marconi participou de reuniões com representantes de diferentes esferas do governo estadual. Segundo interlocutores, os encontros tiveram como objetivo tratar de pautas administrativas e fortalecer o diálogo institucional em torno de projetos defendidos pelo pré-candidato.

Após a agenda no Recife, Marconi seguiu para o município de Ribeirão, onde se reuniu com lideranças locais. Ele esteve ao lado do ex-vereador Saulo Lopes e do conselheiro tutelar Jhonatas Ferreira, além do ex-conselheiro Luciano, de Carlos Chinês e do coronel Ramos Lima.

O encontro reuniu apoiadores e discutiu demandas do município e da região. A movimentação é apontada por aliados como parte da estratégia de ampliação da base política do pré-candidato em diferentes regiões do Estado.

Marconi afirmou que pretende manter a agenda de visitas e reuniões nos municípios, conciliando articulações na capital com compromissos no interior. A agenda integra as ações preparatórias para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou através de sua Assessoria que já liberou um total de R$ 286 milhões a instituições federais de ensino no Estado.

A mais recente liberação para o estado foi uma parcela de R$ 25,7 milhões, destinada à manutenção, custeio e investimento de instituições federais de educação superior e à alimentação escolar de estudantes da educação básica, esta semana.

Ontem pela manhã, o ministro  acompanhou o presidente da República, Michel Temer, em uma visita ao estado. Na ocasião, o presidente fará a liberação de recursos para a realização de obras de abastecimento na região agreste.

Do montante dessa última liberação, R$ 8,6 milhões foram repassados a seis instituições federais. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebeu R$ 2,82 milhões; a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), R$ 1,32 milhão e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), R$ 1,26 milhão. Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foram transferidos R$ 1,97 milhão e ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano, R$ 945 mil. A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) contou com R$ 315 mil.

PNAE – Já as escolas públicas de educação básica do estado atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) receberam R$ 17,1 milhões. Esses recursos, de caráter suplementar, beneficiarão 1,7 milhão de estudantes.

O Pnae, criado na década de 1990, é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica da rede pública, da creche ao ensino médio. O programa tem por objetivo a oferta de alimentação saudável a estudantes, mas também desenvolve ações de educação alimentar e nutricional. Ao todo, já foram liberados R$ 119,5 milhões ao Pnae em Pernambuco.

Na última quarta-feira (29), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), encontrou-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um encontro que pode ter implicações significativas para a política nacional.

A Coluna do Domingão, do blog, divulgou detalhes desse encontro, revelando que João Campos foi convocado para auxiliar na melhoria da popularidade do presidente, que ainda enfrenta desafios nos primeiros dois anos de seu governo.

Segundo fontes próximas ao prefeito, a equipe responsável pela imagem de João Campos irá se dividir entre Recife e Brasília para apoiar o presidente Lula. O próprio Lula teria afirmado que João é “o prefeito mais pop do Brasil”, e agora ele assume um papel estratégico na luta para melhorar a imagem do governo.

Um dos principais obstáculos enfrentados pela equipe é a batalha nas redes sociais. O ambiente online é dominado pela extrema direita, que demonstrou habilidade em alavancar suas pautas. No entanto, essa influência muitas vezes se baseia na disseminação de informações falsas e distorcidas. A equipe de terá que encontrar maneiras criativas e eficazes de combater essa narrativa e apresentar uma visão positiva das ações do governo.