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Para Fachin, Senado não pode rejeitar impeachment se Câmara autorizar

Por Nill Júnior

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Julgamento será retomado nesta quinta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin defendeu nesta quarta-feira (16) que o Senado seja obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize, por 2/3 de seus membros (ao menos 342 dos 513 deputados), a abertura do processo.

Relator da ação que questiona as regras para processar um presidente da República, Fachin foi o primeiro dos 11 ministros a votar numa ação do PC do B que anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou uma denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff no último dia 2 de dezembro.

Depois do voto, a sessão foi encerrada e o julgamento deverá ser retomado nesta quinta (17). Até a decisão final do STF, continuará suspenso o processo de impeachment no Legislativo.

Em seu voto,  Fachin disse que “inexiste competência do Senado para rejeitar autorização expedida pela Câmara dos Deputados” para instaurar o processo.

“O comando constitucional é claro ao indicar, no art. 86, que ‘admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento’, não havendo faculdade da Mesa do Senado, pois, quando recebe a autorização, deve ela instaurar o processo”, afirmou durante o voto.

Conforme a Constituição, somente após a instauração do processo pelo Senado é que o presidente da República deve ser afastado do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment, também a cargo dos senadores. Segundo Fachin, a suspensão ocorre depois da leitura da decisão da Câmara no plenário do Senado.

A possibilidade de o Senado recusar a instauração do processo, evitando o afastamento da presidente, foi um dos principais pedidos do PC do B na ação em julgamento no STF para definir o rito do impeachment a ser seguido pelo Legislativo.

A questão colocou em confronto as próprias Casas do Congresso: em sua manifestação, a Câmara defendeu que a decisão dos deputados determina a abertura do processo. O Senado, por sua vez, afirmou que a Casa não precisa seguir a decisão dos deputados, entendimento também manifestado pela Presidência e pela Procuradoria Geral da República.

A decisão final será dada pela maioria dos 11 ministros do Supremo. Depois de Fachin, ainda votam os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Outras Notícias

Audiência pública da Prefeitura de Calumbi apresenta ações da saúde

Por André Luis A Prefeitura Municipal de Calumbi, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (10) para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações da saúde referente ao 2° quadrimestre de 2023. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de […]

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Calumbi, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (10) para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações da saúde referente ao 2° quadrimestre de 2023.

O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de representantes da administração municipal, da população e de entidades da sociedade civil.

Na ocasião, o secretário de Saúde, Alisson Silva, apresentou um relatório das ações realizadas pela secretaria no período. 

“É importante que a população esteja ciente do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde. A audiência pública é uma ótima oportunidade para isso”, destacou o prefeito Joelson, em suas redes sociais.

A audiência foi encerrada com um momento de perguntas e respostas, em que a população pode esclarecer dúvidas sobre as ações da saúde.

Gonzaga reúne imprensa para almoço de confraternização

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), como tradicionalmente faz há exatamente 33 anos, convidou os profissionais ligados aos veículos de comunicação de Petrolina e Juazeiro, para a sua festa anual de confraternização. No cardápio não poderia faltar política. Quase todos os veículos de comunicação da cidade se fizeram representar e Patriota aproveitou para agradecer a cobertura […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), como tradicionalmente faz há exatamente 33 anos, convidou os profissionais ligados aos veículos de comunicação de Petrolina e Juazeiro, para a sua festa anual de confraternização. No cardápio não poderia faltar política.

Quase todos os veículos de comunicação da cidade se fizeram representar e Patriota aproveitou para agradecer a cobertura jornalística recebida ao longo de 2015, e a parceria estabelecida com todos os profissionais da região.

O socialista afirmou ainda que os veículos de comunicação são ferramentas importantes na construção da democracia, responsável pela ponte entre o poder público e a sociedade.

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Num ambiente de cordialidade, o deputado Gonzaga Patriota respondeu aos questionamentos dos convidados e fez uma breve exposição das ações realizadas neste ano. Dentre tantos projetos, Patriota destacou o seu Projeto de Lei que interliga o rio Tocantins com o rio São Francisco.

PSB e eleições municipais: Durante a coletiva, Gonzaga Patriota ratificou suas declarações afirmando que não acompanhará o grupo de Fernando Bezerra Coelho. O socialista ainda informou que não estar fora do páreo para disputar a prefeitura de Petrolina e que, caso isso não aconteça, apoiará a candidatura de Lucas Ramos.

O evento aconteceu na Feijoada Casuarinas, localizada na Vila Mocó.

Doriel Barros defende acesso igualitário das populações do campo e da cidade à vacina

Com a chegada da primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 em Pernambuco, na noite de ontem, o deputado estadual Doriel Barros destacou a importância de a população do campo ter a mesma condição de acesso à vacinação que a população da cidade.  Ele já havia apresentado essa preocupação, na semana passada, durante a reunião […]

Com a chegada da primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 em Pernambuco, na noite de ontem, o deputado estadual Doriel Barros destacou a importância de a população do campo ter a mesma condição de acesso à vacinação que a população da cidade. 

Ele já havia apresentado essa preocupação, na semana passada, durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa que prorrogou o estado de calamidade pública no estado e nos municípios, por causa da pandemia.

“Muitas políticas só chegam ao meio rural depois de muito tempo que chegaram às áreas urbanas. É preciso que as autoridades, nos níveis estadual e municipais, possam assegurar que essa prática não se repita com essa vacina, respeitando, é claro, os critérios dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação. O nosso povo está assustado com essa crise sanitária e não podemos deixar que ele perca a esperança de que vamos superar este momento”, ponderou.

Por ser agricultor familiar e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), a base do parlamentar está no campo. Nesse sentido, ele reafirma que fará esse acompanhamento de perto. “Temos uma população rural de muitos idosos, então é necessário um olhar cuidadoso para esse público que, normalmente, tem dificuldade de acessar as políticas públicas, especialmente devido aos desafios relacionados à mobilidade”, finalizou.

Trilha da Tradição no aniversário de Tabira é cancelada por falta de combustíveis

Diante da crise dos combustíveis os coordenadores da Trilha da Tradição que este ano completa 12 anos, resolveram transferir o evento para o dia 10 de junho. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Wellington Oliveira disse que não dá para arriscar uma vez que 70% dos participantes da Trilha viriam de outras […]

Diante da crise dos combustíveis os coordenadores da Trilha da Tradição que este ano completa 12 anos, resolveram transferir o evento para o dia 10 de junho.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Wellington Oliveira disse que não dá para arriscar uma vez que 70% dos participantes da Trilha viriam de outras cidades.

O local da saída também mudou. Passou da localidade de Pocinhos para o Povoado da Arara no pátio da Churrascaria de Nino. Ao preço de R$ 40 reais os kits seguirão sendo vendidos.

No Pajeú teve dono de posto escondendo combustível – Depois de dar como encerrada a comercialização de combustíveis por falta de estoque, alguns proprietários de postos em diferentes cidades do Pajeú voltaram a vender diesel e até gasolina ontem por preços majorados.

Depois de donos de postos aumentarem o preço da gasolina e diesel no ápice da greve, dá para acreditar que os corruptos e oportunistas são apenas os políticos?

Magno Martins lança “Perto do Coração”, no Riomar

O jornalista Magno Martins lança hoje às 19h na Livraria  Cultura, do Shopping Riomar seu novo livro, Perto do Coração, pela Editora Carpe Diem, às 19 horas, na Livraria Cultura, do Riomar, no Recife. Magno, sertanejo de Afogados da Ingazeira, tem um currículo invejável: são 35 anos de carreira mergulhados nos bastidores da cena política, […]

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O jornalista Magno Martins lança hoje às 19h na Livraria  Cultura, do Shopping Riomar seu novo livro, Perto do Coração, pela Editora Carpe Diem, às 19 horas, na Livraria Cultura, do Riomar, no Recife.

Magno, sertanejo de Afogados da Ingazeira, tem um currículo invejável: são 35 anos de carreira mergulhados nos bastidores da cena política, dos quais 15 em Brasília. Mas Perto do Coração tem 245 páginas, com prefácio de José Nivaldo Júnior, da Academia Pernambucana de Letras.

f15575cb45“Não tem uma só linha política. Chega, na verdade, para mostrar a outra face de um repórter perdigueiro da política: a literária. É uma volta ao passado dos grotões do meu Sertão”.

Acrescenta Magno: “A histórias que me inspiraram a oferecer ao leitor uma coletânea de crônicas sobre reminiscências vêm de lá, nascem à beira do lendário Rio Pajeú, de trovas e trovadores. Cresci ouvindo Rogaciano Leite: Senhores críticos, basta! Deixai-me passar sem pejo/ Que o trovador sertanejo/ Vem seu “pinho” dedilhar… / Eu sou da terra onde as almas/ São todas de cantadores/ Sou do Pajeú das Flores/ Tenho razão de cantar!”