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Para Amupe, nova legislação dificulta compra de vacina por municípios

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) orienta aos prefeitos e prefeitas que analisem as Leis 14.124 e 14.125, publicadas ontem, quarta-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União, que tratam do estabelecimento do regime jurídico relacionado à aquisição de vacinas e insumos contra a covid-19, bem como da resolução RDC n° 476, publicada nesta quinta-feira (11/03) pela Anvisa, que regulamenta os procedimentos para importação e distribuição de vacinas por Estados e Municípios.

A referida legislação centraliza o papel de coordenação, por parte da União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e praticamente inviabiliza a compra de vacinas pelos outros entes federativos, tendo em vista as diversas exigências impostas pela Anvisa aos laboratórios para importação das doses, dentre elas a de que o prefeito e secretário de saúde assinem uma declaração que ateste e comprove o descumprimento do PNI por parte do governo federal. 

No entanto, segundo a Lei nº 14.124, no artigo 13 parágrafo 1º, o próprio Ministério da Saúde será o responsável por atualizar o respectivo Plano sempre que necessário.

A regulamentação também deixa claro que toda e qualquer aquisição de vacinas, por ente público ou iniciativa privada, que porventura se viabilize, deverá ser incorporada ao PNI.

Os prefeitos e prefeitas, assim como a sociedade em geral, exigem celeridade e urgência na aquisição e distribuição de vacinas, pelo Ministério da Saúde, para que possamos vencer o vírus, proteger a vida e retomar as atividades econômicas. 

Outras Notícias

Por meio do PPCAAM, Estado renova parceria com o Governo Federal

O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria  entre o Governo Federal e o Estadual, […]

O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria  entre o Governo Federal e o Estadual, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), teve o convênio renovado por mais três anos e o valor do investimento financeiro acrescido em R$ 1,8 milhão. O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões, atinge agora a marca dos R$ 6,1 milhões.

Criado em 2003, o (PPCAAM) apresenta uma política de proteção à vida dos jovens que estão expostos à intensa ameaça de morte, podendo estender-se aos seus familiares.

“A Governadora Raquel Lyra prioriza a revitalização do investimento no programa, que é uma ação prioritária em seu mandato, como uma medida fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, com atenção especial voltada para a segurança das crianças e dos adolescentes”, destacou o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, responsável pela execução do programa.

Segundo ele, o PPCAAM é de fundamental importância, inclusive, para o desenvolvimento do Juntos Pela Segurança, que trabalha a prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, a ressocialização. “A iniciativa prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas”, pontuou Jayme.

Em 2023, o Programa providenciou assistência e proteção para 112 pessoas em todo o estado. Desde o início deste ano, até maio, já foram beneficiadas mais 49 pessoas com medidas de proteção. Sendo uma resposta que ressalta o compromisso do Governo do Estado no investimento renovado para promover qualidade de vida à juventude pernambucana.

O condomínio medíocre de Paulo e Geraldo

Por Magno Martins Nunca alguém que conviveu tão de perto e com tamanha afinidade com o ex-governador Eduardo Campos mexeu na ferida dos governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife com tamanha propriedade quanto o publicitário e homem de comunicação Edson Barbosa, o Edinho, na entrevista que deu ontem ao meu programa […]

Por Magno Martins

Nunca alguém que conviveu tão de perto e com tamanha afinidade com o ex-governador Eduardo Campos mexeu na ferida dos governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife com tamanha propriedade quanto o publicitário e homem de comunicação Edson Barbosa, o Edinho, na entrevista que deu ontem ao meu programa Frente a Frente, direto de Salvador, onde está refugiado, mas continua fazendo a cabeça de muitas outras lideranças no plano nacional.

Para ele, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio perderam a chave do tesouro do PSB e formam um condomínio medíocre. Veja a íntegra da sua bombástica entrevista abaixo depois de traçar um acarajé com este blogueiro, colunista e âncora na hoje moderna Salvador, que está à frente em tudo no Recife, principalmente no cuidado com as pessoas.

Diferente do Recife, Salvador é, hoje, um canteiro de obras, com equipamentos modernos e avançados, a exemplo do mais avançado Centro de Convenções do País, a ser inaugurado no próximo dia 26, construído com recursos da própria Prefeitura, tocada pelo democrata ACM Neto.

Por quanto tempo o senhor atuou profissionalmente em Pernambuco?

Cheguei em Pernambuco em 1998 para cuidar da campanha de governador do doutor Miguel Arraes e daí não sai mais de lá. Duda Mendonça era o então dono do contrato. Em 2005, voltei com Eduardo Campos e permaneci até a morte dele, coordenando a comunicação publicitária e seu marketing de todas as campanhas.

O senhor era então o braço direito de Duda Mendonça?

Não, o coordenador e braço de Duda era Roberto Pinho. Eu era da equipe. A primeira campanha que fizemos foi a de Arraes para o Governo em 1998, que Jarbas Vasconcelos ganhou. Nós devolvemos a ele em 2002 com 83% dos votos na eleição de Eduardo.

Eduardo Campos te ouvia muito?

Eduardo ouvia a todos. Ele era um dos sujeitos mais respeitosos, sabia separar o joio do trigo, tinha ideias muito bem-postas e humildade para acatar quando as ideias eram boas ou para adaptar. Além disso, tinha autoridade e linha de comando. Ele decidia, e não terceirizava problemas. Por isso, ele foi o grande líder que foi e a saudade que nós temos é também desse caráter assertivo e inovador que Eduardo tinha e que perdemos, infelizmente, em Pernambuco e no País.

Por que o senhor rompeu as relações com o Governo de Pernambuco?

A explosão daquele avião não matou apenas Eduardo, equipe e pilotos que estavam lá. Aquela explosão reverbera até hoje. E a minha relação com Eduardo era muito própria, não havia intermediários. Existia uma grande liderança que fazia a equalização da minha relação com Eduardo, que era Evaldo Costa, um dos maiores profissionais de comunicação que eu conheço.

Mas eu e Eduardo tínhamos um relacionamento que construímos desde 1998. Desde 2005, todos os contratos de comunicação publicitária mais importantes da política do Governo foram da Link Propaganda, empresa que presido.

Tive o respeito do mercado, nunca tive atritos, recebi o apoio da cultura, dos artistas. Eu posso ter meu conhecimento, mas pra mim, Pernambuco foi uma grande escola de comunicação e de vida política. Mas quando Eduardo morreu as prioridades da luta política mudaram, novos concorrentes chegaram e novas relações precisavam ser construídas. Para alguns, era muito incômodo uma pessoa que pensava como Eduardo e infelizmente começou-se a se fazer coisas em Pernambuco bem diferente do que Eduardo fazia.

Os programas nacionais do PSB que trabalhavam a imagem do PSB e de Eduardo Campos para uma provável candidatura à Presidência também tinham seu DNA?

Todos os programas foram nós que conceituamos. De 2005 até o dia em que ele morreu. Tivemos colaboração da Muzak, na produção do áudio, da Urso Filmes, enfim. Sempre nos caracterizamos por ser um grupo que agrega os trabalhos locais. Como Gilberto Gil disse que a Bahia deu a ele régua e compasso, eu digo que foi Pernambuco que me deu régua e compasso.

Se o avião não tivesse caído, Eduardo Campos teria sido presidente da República?

Só Deus sabe. Ele vinha crescendo muito e eu dizia uma coisa que ele gostava de escutar, que caso ele não passasse para o segundo turno, se avançassem Aécio (Neves) e Dilma (Rousseff), seria ele que decidiria a eleição. Ele seria um fator de unidade nacional. Depois daquela entrevista para a Globo, que ele disse “não vamos desistir do Brasil”, o País passou a conhecê-lo. A partir disso, ele só teria a crescer. Se ia ganhar ou não, Deus é quem sabe. Mas eu tenho quase convicção que ele passaria para o segundo turno.

E no segundo turno frente a Dilma ou Aécio, pela habilidade dele, o senhor acha que teria chegado?

Tinha tudo para chegar. Eduardo era uma esperança nova com conteúdo. Esse foi um dos pontos mais triste da minha relação pós-morte dele com Pernambuco. Para fazer a eleição dele a presidente, uniu todas as forças políticas de Pernambuco, menos o PT e Armando Monteiro.

A primeira providência dos que sucederam Eduardo foi expulsar todo mundo. Expulsaram Raquel, o PSDB, o DEM, Elias Gomes. Fizeram todo o tipo de acordo para obter apoio na reeleição de Geraldo Júlio. E a oposição fragmentada não teve habilidade para derrotar Geraldo. Além disso, fizeram uma negociata da pior qualidade com o PT no caso da reeleição de Paulo Câmara.

Marília Arraes estava com 34% das intenções de voto para governadora em 2018 e Márcio Lacerda seria governador de Minas Gerais pelo PSB. Só que o PSB traiu Márcio Lacerda e o PT traiu Marília Arraes, alegando uma estratégia que teria como compensação o não-apoio formal do PSB a Ciro Gomes para presidente. Veja que estupidez! Como se fosse ruim ter Ciro presidente. Ciro é um sujeito preparado, das lutas democráticas. Eu digo que os líderes políticos de Pernambuco, do PT e PSB são responsáveis pela eleição de Bolsonaro. Eles fragilizaram Ciro e Fernando Haddad.

Houve um componente do PCdoB em relação à Marília Arraes?

Veja, o PCdoB é um partido muito bem postado. Eu, por exemplo, sugeri a Luciana Santos que fosse candidata ao Governo para enfrentar Paulo Câmara na reeleição. Ela teria todas as chances de ganhar. Mas o PCdoB é muito disciplinado.

Renildo Calheiros, Luciano Siqueira e outros entendiam que, politicamente, era melhor estruturar o campo de força para construir o apoio à Dilma e a Paulo. Quem fritou Marília Arraes foi o PT nacional e o PSB. A maior responsável, já que Lula estava preso, foi a Gleisi Hoffmann, que no seu pragmatismo elaborou uma estratégia que caçou a condição de Marília ser candidata.

Humberto Costa também tem sua responsabilidade e não é pequena. Ou seja, eu penso que Pernambuco vai viver nesta eleição municipal um epicentro de luta política muito séria, principalmente se a oposição tiver capacidade de se organizar.

O senhor acha que Marília corre algum risco de ser fritada de novo?

Eu não duvido de mais nada desse povo que faz política com um pragmatismo que envergonha o que eu conheci da história de Eduardo e de Miguel Arraes, que eram pragmáticos, mas puxavam a liderança das coisas. Não funcionavam a reboque dos demais.

Eu penso que o PSB, depois da morte de Eduardo, perdeu a chave do juízo. Eles afastaram todo mundo. A sorte é que a oposição não se estruturou para ganhar a eleição, não teve inteligência emocional. Lideranças, até têm, como Mendonça Filho, Priscila Krause, Fernando Bezerra, Armando Monteiro, Humberto Costa, Isaltino, Luciano Duque, a delegada Gleide Ângelo, sem falar de Marília, que seria a principal liderança.

O senhor falou em delegada. Patrícia Domingos foi a responsável por combater políticos e a corrupção em Pernambuco. O que acha dela e de Gleide Ângelo?

Olha, eu não conheço a Patrícia, seria leviano falar. Eu conheço mais o impacto da Gleide Ângelo, que eu digo, seguramente, que se fosse candidata à Prefeitura no Recife ia ser difícil para alguém tomar o mandato das mãos dela. Mas parece que a eleição de Recife está definida pelo PSB dentro de uma capitania hereditária, não é?

Sim, e o que acha disso? A mesma família podendo disputar a eleição? João Campos x Marília Arraes.

Isso é secundário. O problema é o que se pensa da cidade do Recife. Geraldo Júlio passou oito anos sem um projeto estruturador para o Recife. Podem dizer que é o Compaz, mas o Compaz é algo que Geraldo deu seguimento em função da política de segurança e de defesa social que Eduardo configurou com o Pacto pela Vida, mas que perdeu a autoridade pela falta de um líder que enquadre todas as forças.

Preferiram dar prioridade aos arranjos eleitorais, para os esquemas de composição e esqueceram as questões de transformação efetiva.  Não existe nenhum plano de ocupação e modernização urbana. Com Geraldo Júlio, Recife ficou parada. Geraldo foi um grande gestor como secretário de planejamento de Pernambuco, mas um político menor. Ele e Paulo Câmara fizeram um condomínio medíocre. Apesar de Paulo ser um homem sério e Pernambuco está com as contas arrumadas, se perdeu politicamente. Ele deveria ter assumido o comando para aquilo que Eduardo delegou a ele. Eduardo o elegeu para ser líder em Pernambuco e não para ser liderado.

O que faltou a Paulo Câmara?

É da natureza de cada um. Se tem uma pessoa que eu compreendo nessa história é o Paulo. Aquele avião explodiu e isso machucou todos, mas infelizmente eles quiseram se fechar num núcleo duro que afastou deles outras estruturas. E isso é tão frágil que na pré-campanha de Marília para Governadora em 2018, todos viram, eles perderiam a eleição.

Tiveram a habilidade de dar um golpe em Marília e pegaram o PT, que perdeu a chance de assumir a liderança no Estado. PT em Pernambuco, aliás, é um desastre. É só olhar a história. Como você justifica Lula ter feito tanto por Pernambuco e hoje o PT não significa quase nada no Estado?

O que eu acho é que a juventude que assumiu o PSB perdeu a virtude de ouvir e aceitar a diversidade. Se não tiver um projeto de qualidade, fica para trás. Aqui na Bahia nós temos o ACM Neto, muito conhecido. Agora quem é Geraldo Júlio, nacionalmente? Ninguém sabe de quem se trata. Quem é Paulo Câmara? Um governador que vai ficar como sério, educado, mas que não assumiu o comando do processo.

O PSB corre risco de perder o poder em Pernambuco?

Espero que, nessa eleição municipal, Pernambuco faça uma homenagem, não a tentativas de clonagem de Eduardo Campos, mas à recomposição de liderança política e que Recife puxe na frente esse bloco, trazendo um novo nome que nos dê prazer, e não essa coisa pálida que está no poder em Pernambuco.

Paixão de Cristo de Serra Talhada encenada a partir desta quinta

A Via Sacra do Bom Jesus – A Paixão de Cristo de Serra Talhada foi um dos espetáculos cênicos não inéditos selecionados pelo IX Edital Pernambuco de Todas as Paixões 2017, divulgado  pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – (Fundarpe). A encenação da […]

A Via Sacra do Bom Jesus – A Paixão de Cristo de Serra Talhada foi um dos espetáculos cênicos não inéditos selecionados pelo IX Edital Pernambuco de Todas as Paixões 2017, divulgado  pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – (Fundarpe).

A encenação da Paixão de Cristo será apresentada nestas quinta (13) e  sexta (14), nas ruas do Bairro Bom Jesus. O espetáculo é realizado todos os anos pela Fundação de Artes, Esportes e Cultura Vilabelense – FAECV e conta com aproximadamente oitenta integrantes, entre atores, figurantes e equipe técnica.

“Serra Talhada vem cada dia mais ganhando notoriedade como uma das cidades de Pernambuco que apresentam grandes espetáculos de teatro. Em julho temos a encenação do Massacre de Angicos – A morte de Lampião e na Semana Santa a Via Sacra do Bom Jesus, que tornou-se o grande espetáculo da Paixão de Cristo da cidade”, afirma o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans.

Além do apoio do Governo do Estado, A Via Sacra do Bom Jesus é apoiado pela Prefeitura Municipal, através da Fundação Cultural de Serra Talhada, e por outras entidades, como a Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Sebastião Oliveira: “o AVANTE terá candidato em Serra”

Presidente do AVANTE em Pernambuco,  o ex-deputado Federal Sebastião Oliveira disse ao blog que o AVANTE terá candidato a prefeito,  sugerindo que a questão é inegociável. Foi a reação ao texto do blog que crava a possibilidade de o ex-prefeito Luciano Duque ser o nome a unir as oposições. “O AVANTE terá candidato a prefeito […]

Presidente do AVANTE em Pernambuco,  o ex-deputado Federal Sebastião Oliveira disse ao blog que o AVANTE terá candidato a prefeito,  sugerindo que a questão é inegociável.

Foi a reação ao texto do blog que crava a possibilidade de o ex-prefeito Luciano Duque ser o nome a unir as oposições.

“O AVANTE terá candidato a prefeito . O legado que eu e Inocêncio Oliveira construímos em Serra Talhada,  das grandes  obras, das obras que alavancaram o progresso da cidade, não podem ficar sem um representante pra defender esse legado”.

Governo diz que vai continuar importando energia da Argentina

Do Correio Braziliense As região Sudeste e Centro-Oeste registraram recorde de consumo de energia ontem, às 14h32, com 51.894 megawatts (MW), informou o Operador Nacional do Sistema (ONS). O recorde anterior, de 51.596 MW, havia sido computado na segunda-feira, quando um apagão que atingiu 10 estados e o Distrito Federal. Para evitar o pior, o […]

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Do Correio Braziliense

As região Sudeste e Centro-Oeste registraram recorde de consumo de energia ontem, às 14h32, com 51.894 megawatts (MW), informou o Operador Nacional do Sistema (ONS). O recorde anterior, de 51.596 MW, havia sido computado na segunda-feira, quando um apagão que atingiu 10 estados e o Distrito Federal.

Para evitar o pior, o governo avisou que continuará importando energia da Argentina. Em 20 de janeiro, o Brasil utilizou entre 500 e 1.000 MW da Argentina, ou cerca de 165 MW médios, para reforçar o fornecimento do sistema elétrico brasileiro. No dia 21, o ONS informou que o intercâmbio foi de 90 MW médios, inferior ao valor previsto inicialmente de 146 MW médios.

O ONS e a Compania Administradora del Mercado Mayorista Eletrico (CAMMESA), da Argentina, assinaram, em 1 de janeiro de 2006, um acordo operativo que permite, em situações especiais, troca de energia entre os países, a ser compensada em função de acerto direto entre os dois operadores.

“O intercâmbio de energia nos dois sentidos vem sendo adotado em diversos momentos ao longo da vigência do acordo”, afirmou o ONS em nota na quarta-feira, sem dar mais detalhes.

Além da Argentina, o Brasil dispõe de interligações de seu sistema elétrico com Uruguai e Paraguai. O intercâmbio ocorre nas situações em que há folga de recursos energéticos e de geração em um país e necessidade em outro, ou para atender a emergências.