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Para Amupe, nova legislação dificulta compra de vacina por municípios

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) orienta aos prefeitos e prefeitas que analisem as Leis 14.124 e 14.125, publicadas ontem, quarta-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União, que tratam do estabelecimento do regime jurídico relacionado à aquisição de vacinas e insumos contra a covid-19, bem como da resolução RDC n° 476, publicada nesta quinta-feira (11/03) pela Anvisa, que regulamenta os procedimentos para importação e distribuição de vacinas por Estados e Municípios.

A referida legislação centraliza o papel de coordenação, por parte da União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e praticamente inviabiliza a compra de vacinas pelos outros entes federativos, tendo em vista as diversas exigências impostas pela Anvisa aos laboratórios para importação das doses, dentre elas a de que o prefeito e secretário de saúde assinem uma declaração que ateste e comprove o descumprimento do PNI por parte do governo federal. 

No entanto, segundo a Lei nº 14.124, no artigo 13 parágrafo 1º, o próprio Ministério da Saúde será o responsável por atualizar o respectivo Plano sempre que necessário.

A regulamentação também deixa claro que toda e qualquer aquisição de vacinas, por ente público ou iniciativa privada, que porventura se viabilize, deverá ser incorporada ao PNI.

Os prefeitos e prefeitas, assim como a sociedade em geral, exigem celeridade e urgência na aquisição e distribuição de vacinas, pelo Ministério da Saúde, para que possamos vencer o vírus, proteger a vida e retomar as atividades econômicas. 

Outras Notícias

Veículo atropela ‘múltiplas’ pessoas em Nova York. Há mortos e feridos

G1 Um veículo invadiu uma ciclovia e caminho de pedestres no sul de Manhattan, em Nova York, atropelando “múltiplas” pessoas na tarde desta terça-feira (31), informa a polícia. Várias morreram ou ficaram feridas, segundo as autoridades. O veículo seguiu pela rua e bateu num outro carro. O suspeito saiu e mostrou réplicas de armas, sendo […]

G1

Um veículo invadiu uma ciclovia e caminho de pedestres no sul de Manhattan, em Nova York, atropelando “múltiplas” pessoas na tarde desta terça-feira (31), informa a polícia. Várias morreram ou ficaram feridas, segundo as autoridades. O veículo seguiu pela rua e bateu num outro carro. O suspeito saiu e mostrou réplicas de armas, sendo em seguida alvejado pela polícia.

As autoridades estão investigando o caso como terrorismo, segundo fontes da CNN e da Reuters. A CNN diz que há até seis mortos, mas o canal reforça que essa informação é preliminar.

Um fotógrafo da agência AP que está na cena testemunhou pelo menos dois corpos imóveis e cobertos. Já um repórter da rede Pix11News fez um vídeo que mostra o que parece um corpo coberto por um pano branco no local. Uma pessoa foi detida, segundo a polícia.

À agência AP, polícia e testemunhas diseram que um motorista invadiu uma ciclovia movimentada perto do memorial do World Trade Center e atingiu várias pessoas. Em seguida, ele teria saído do veículo gritando e disparando algo que parecia ser uma arma. Um homem que estava andando em um Uber no local diz que viu várias pessoas sangrando no chão depois que um caminhão as atingiu.

Fredson comemora apoio de Raquel e diz que “dispara na liderança da oposição”

Na última sexta-feira (28), a chácara de Fredson Brito recebeu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma visita que atraiu apoiadores, incluindo políticos locais e lideranças comunitárias. Este encontro estratégico fortaleceu Fredson como o principal líder da oposição, sinalizando uma aliança poderosa com o governo estadual, segundo nota. “A presença de Raquel Lyra simbolizou […]

Na última sexta-feira (28), a chácara de Fredson Brito recebeu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma visita que atraiu apoiadores, incluindo políticos locais e lideranças comunitárias.

Este encontro estratégico fortaleceu Fredson como o principal líder da oposição, sinalizando uma aliança poderosa com o governo estadual, segundo nota.

“A presença de Raquel Lyra simbolizou um apoio decisivo para a campanha de Fredson e já rendeu bons resultados. A governadora assumiu o compromisso com a população de São José do Egito informando que irá resolver o problema de abastecimento de água dos sítios Papagaio e Muquém. Além de agradecer pelo compromisso firmado com Raquel, Fredson entregou uma lista com outras necessidades reais da população”, afirmou.

Entre as principais solicitações estavam a criação de uma companhia independente de polícia militar, apoio da FUNDARPE para a Festa Universitária, construção de uma creche, designação de um delegado fixo na delegacia local, instalação de uma cozinha comunitária em Riacho do Meio e reformas no açougue e mercado público.

“Receber a governadora Raquel Lyra em nossa chácara foi uma demonstração de força da nossa caminhada rumo à prefeitura e mostrou que estamos no caminho certo. Agradeço profundamente o apoio dela e já estou apresentando as demandas da nossa cidade, que precisam de atenção urgente. Estamos trabalhando para garantir um futuro melhor para todos, com segurança, educação e infraestrutura de qualidade. Esta parceria com o governo estadual é fundamental para alcançar nossos objetivos e trazer as mudanças que nossa população tanto deseja,” declarou Fredson, emocionando a multidão presente.

O empresário vem se reunindo com ministros, deputados federais e senadores. “A esperança e a confiança da população se renovam com a promessa de uma administração comprometida com o desenvolvimento e o bem-estar de todos”, conclui em nota.

Ibope: Haddad cresce para 38% em PE, Bolsonaro chega a 19%

JC On Line O presidenciável Fernando Haddad (PT) teve um crescimento expressivo de intenções de voto em Pernambuco. O petista aparece com 38% na pesquisa mais recente JC/Ibope/TV Globo, divulgada nesta quinta-feira (27), isolado na liderança no cenário estadual. No levantamento anterior, anunciado no dia 17 de setembro, tinha 26%, enquanto no primeiro estudo, do dia […]

JC On Line

O presidenciável Fernando Haddad (PT) teve um crescimento expressivo de intenções de voto em Pernambuco. O petista aparece com 38% na pesquisa mais recente JC/Ibope/TV Globo, divulgada nesta quinta-feira (27), isolado na liderança no cenário estadual. No levantamento anterior, anunciado no dia 17 de setembro, tinha 26%, enquanto no primeiro estudo, do dia 20 de agosto, tinha apenas 4%.

Já o candidato do PSL, oscilou dentro da margem de erro de três pontos para mais ou para menos, saindo de 17% para 19%. Em terceiro lugar aparece o candidato Ciro Gomes, do PDT, com 9%, oscilando em relação a última pesquisa, na qual apresentou 12%. Apesar de dentro da margem, o resultado aumentou a distância em relação aos dois primeiros colocados.

Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, têm 6% e 4% de intenções de voto, respectivamente, e também oscilaram pra baixo em relação ao levantamento do dia 17. Na ocasião, Marina tinha 8% e Alckmin 5%.

Foram entrevistados 1.512 votantes, de 66 municípios, entre os dias 24 e 26 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com os números TRE 07101/2018 e TSE 06913/2018.

Crescimento de Haddad “puxa” Humberto 

O crescimento do presidenciável do PT, Fernando Haddad, em Pernambuco – saindo de 4% em 20 de agosto para 38% ontem – pode ter provocado impacto na intenção de votos do candidato ao Senado petista, Humberto Costa, segundo a quarta rodada de pesquisa JC/Ibope/TV Globo, divulgada ontem. Foi a primeira vez que Humberto apareceu numericamente à frente de Jarbas Vasconcelos (MDB) desde o primeiro levantamento, em 20 de agosto.

O petista oscilou de 31% para 32%, enquanto o ex-governador saiu de 34% para 31% das intenções de voto. Tecnicamente, ambos estão empatados porque a margem de erro é três pontos percentuais. Jarbas e Humberto são os candidatos da Frente Popular, encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que tenta a reeleição.

O ex-governador Mendonça Filho (DEM) continua em terceiro, com 22%, mesmo percentual da última pesquisa. Ele faz parte da coligação Pernambuco Vai Mudar, liderada pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB). Em quarto lugar, está o deputado federal Sílvio Costa (Avante), que tinha 10% no levantamento anterior e agora tem 12%. O presidente do PSDB no Estado, Bruno Araújo, passou de 8% para 9%.

Todos por Pernambuco chega ao município de Floresta

Na sequência, ação acontece em Afogados da Ingazeira e Arcoverde A terceira edição do Seminário Todos por Pernambuco chega ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, nesta quinta-feira (19). A ação, que já percorreu os municípios de Araripina, Petrolina e Salgueiro, também no Sertão, é comandada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, […]

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Na sequência, ação acontece em Afogados da Ingazeira e Arcoverde

A terceira edição do Seminário Todos por Pernambuco chega ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, nesta quinta-feira (19). A ação, que já percorreu os municípios de Araripina, Petrolina e Salgueiro, também no Sertão, é comandada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e tem a participação direta do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O objetivo é escutar a população. “Queremos saber, por meio dos anseios, necessidades e sonhos dos cidadãos, qual será a prioridade da gestão do novo governo. Por onde devemos começar e o que, de fato, devemos priorizar nos próximos quatro anos”, disse Danilo Cabral, ao destacar que, assim como foi durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, a atual segue um modelo democrático de governar. “Foi escutando o povo que avançamos e alcançamos um Pernambuco melhor e igual para todos. Hoje temos programas que beneficiam o povo do Sertão ao Cais”, finalizou Cabral.

Quando chegam ao espaço onde ocorrerá a ação, os presentes fazem um cadastro e escolhem a sala temática que desejam participar. Oito temas ficam disponíveis nas salas temáticas (saúde, educação e cultura, desenvolvimento rural, infraestrutura, cidadania, água, segurança e economia, sustentabilidade e inovação). Após a ação, aquelas propostas mais importantes são copiladas e levadas para a plenária que tem a participação do chefe do executivo, Paulo Câmara, além do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e demais secretários que compõem a gestão.

Na plenária, os participantes defendem suas propostas por três horas. A ideia é que o material copilado nas 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs) seja condensado em um único documento que, no fim do Todos por Pernambuco, será levado para a Assembleia Legislativa e, posteriormente, seguido.

CDL/NDL lança campanha com R$ 15 mil em PIX para o Dia das Mães

A CDL Afogados da Ingazeira lança esta semana a campanha “Minha mãe é nota mil”, que vai valer durante todo o mês de maio. O cliente poderá comprar o presente de sua mãe nas lojas participantes da campanha e concorrer a R$  15 mil em PIX para gastar como quiser. É o primeiro passo da […]

A CDL Afogados da Ingazeira lança esta semana a campanha “Minha mãe é nota mil”, que vai valer durante todo o mês de maio.

O cliente poderá comprar o presente de sua mãe nas lojas participantes da campanha e concorrer a R$  15 mil em PIX para gastar como quiser.

É o primeiro passo da nova Diretoria da CDL/NDL, presidida por Ilma  Valério.

“A realização da campanha é um momento de prestigiar nossos clientes e alavancar as vendas do comércio local animando os empreendedores e aquecendo nossa economia”, comenta. O Dia das Mães é a segunda data mais importante para vendas depois apenas do Natal.

Para promover a campanha, a CDL/NDL contou com o patrocínio do Avistão Carnaíba, Ana Maria Calçados, Valério Construções, Incenor Pisos e Revestimentos, Nitrolux Luminárias e lojas associadas. A iniciativa tem apoio do blog e da Rádio Pajeú.