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A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

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Seria cômico senão fosse fato. Em Quixaba, após denúncia sobre burla ao princípio da impessoalidade, o promotor Ariano Tércio teve que agir em recomendação para, pasmem, exigir que o atual prefeito, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Gaudêncio, retirasse de espaços da prefeitura de Quixaba fotos com a imagem do ex-prefeito, José Pereira Nunes, o Zé Pretinho.

O alerta do promotor foi simples e direto: “considerando que recebemos informações de que em alguns prédios públicos está estampada a foto do senhor José Pereira Nunes, ferindo o princípio da impessoalidade, solicito a remoção dos quadros, já que o atual prefeito é o senhor”.

No ofício 028/2019, o atual prefeito informou ao promotor ter resolvido a questão e retirado os quadros com a imagem de seu padrinho político, que pode querer e tem prerrogativas para ser candidato de novo em 2020,  dos prédios  públicos. “Resta uma na sede, mas na galeria dos ex-prefeitos”, explicou. Pelo amor de Deus…

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, se reuniu nesta terça-feira, 21, em Brasília, com o ministro da Previdência, Social, Wolney Queiroz, para tratar da adequação do município à Portaria MPS nº 2.010, que institui o Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência – Pró-Regularidade RPPS.

Durante o encontro, o prefeito destacou a importância de garantir que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Salgueiro esteja totalmente regularizado, assegurando a manutenção de direitos dos servidores municipais e o acesso a recursos federais.

“Esta reunião reforça nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, garantindo que Salgueiro esteja em plena conformidade com a legislação previdenciária”, afirmou Fabinho.

Doriel Barros disse ainda que, “quem quiser um partido para chamar de seu precisa criar”

O presidente estadual do PT, Doriel Barros,  respondeu há pouco à nota da presidente do PT de Serra Talhada,  Cleonice Maria.

Em uma nota, ela cobrou respeito ao Diretório Municipal do PT,  que não foi convidado para um ato ontem com a prefeita Márcia Conrado.  A nota criticou a postura de Márcia Conrado,  do Secretário Sinésio Rodrigues e do próprio Doriel Barros.

“Quanto a presença do presidente estadual do PT e de outras lideranças do estado, reforça o que todos sabemos, que a prefeita só participa de discussão de cúpula e que não tem relação com a base do partido, e que esse movimento é respaldado pelo deputado Doriel Barros, que atua pensando no seu umbigo e no seu mandato, e enfraquece o PT nas suas bases”, disse trecho da nota.

Doriel foi provocado a se posicionar pela jornalista Juliana Lima,  no programa Revista da Cultura,  na Cultura FM. Ele disse que o encontro não tinha necessidade de envolver o partido.

“Essa foi uma conversa com as pessoas que estavam na reunião, algumas lideranças que estão com Márcia. Não foi um evento com as lideranças todas que estão com Márcia. Apenas uma conversa que participei. Só isso”, disse.

E questionou:”agora estranho é essa fala (de Cleonice) que não representa o partido de Serra e espero que não esteja a serviço de outras pessoas. Porque essa fala da presidente tem como objetivo desgastar a prefeita do PT. Isso nós não vamos aceitar”. Ainda que “não foi uma reunião com os partidos”.

Sobre a crítica de que Márcia não dialoga com o PT municipal,  Doriel rebateu.  “Penso que ela conversa. O partido não é feito por uma única pessoa. Pelo que sei vários petistas compõem o governo e tem conversado com Márcia. Quem é o PT afinal? Pelo que sei não é uma pessoa”.

Questionado sobre a máxima de que há “o PT de Márcia” e “o PT de Cleonice”, Doriel rebateu. “Não! Um só! Quem quiser um partido para chamar de seu precisa criar! O partido é de todos. E em Serra a liderança política do PT É Márcia Conrado”.

Depois de dois anos sem a realização do Réveillon por causa da Pandemia, o Distrito de São Vicente, em Itapetim, voltou a celebrar a passagem de ano com a tradicional festa de Réveillon e Ano Novo.

O evento foi promovido pelo Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Um grande número de pessoas compareceu à praça do distrito para se despedir de 2022 e comemorar a chegada de 2023 com os shows de DJ Paulinho, Doutorzin, além da Banda Forrozão das Antigas.

O prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura Ailson Alves, o presidente da Câmara Júnior de Diógenes, os vereadores Carlos Nunes, Jordânia, Lailton e Silvanio de Salvador, além de secretários e diretores municipais estiveram prestigiando o evento.

Ele continua neste domingo (01), com shows de Bedeu Quirino e de Márcia Felipe.