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No tocante aos demais cargos, o concurso segue normalmente, diz nota

O Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), responsável pelo concurso da Prefeitura de Sertânia, enviou nesta segunda-feira (5) nota ao blog prestando esclarecimentos com relação a decisão liminar do juiz substituto da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento.

A decisão é referente a uma ação popular que solicita a adequação da fase de investigação social e estipulação de regras diferenciadas entre homens e mulheres nos testes físicos para o cargo de Guarda Civil Municipal.

Prezado Nill Júnior,

Em cumprimento à decisão do processo nº 0000318-86.2019.8.17.3390, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, o Teste de Aptidão Física (TAF) e as demais etapas referentes ao cargo de Guarda Municipal do concurso para a Prefeitura de Sertânia (PE) estão temporariamente suspensas;

Serão adequados os pontos referentes à fase de investigação social e a estipulação de regras diferenciadas entre homens e mulheres nos testes físicos, quanto ao modo de execução, parâmetros e tempo, em observância ao princípio constitucional da isonomia e razoabilidade.

No tocante aos demais cargos, o concurso segue normalmente. Em breve divulgaremos um novo cronograma referente às demais etapas para o cargo de Guarda Municipal.

Atenciosamente,

Equipe ADM&TEC

O presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, vem participando de debates com várias autoridades e representantes de diversos segmentos sociais, visando a esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1739/2017, de autoria do governador Paulo Câmara, que dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana do Recife – RMR. A proposta técnica da nova governança metropolitana foi elaborada pela entidade, conforme preconizado pela Lei nº 13.089, o Estatuto da Metrópole. Esta semana, Lisboa esteve no Debate Governança Metropolitana, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE e em audiência pública sobre a temática no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

Nos dois eventos, Bruno Lisboa apresentou detalhes da composição da governança metropolitana. Segundo ele, a iniciativa facilitará uma ampla revisão do modelo de governança metropolitana atual, viabilizando a constituição de uma nova configuração jurídica da RMR. Entre outras ações, ele também permitirá a instituição do Sistema Gestor Metropolitano.

Serão compostas possivelmente cinco instâncias (colegiada deliberativa, consultiva e executiva e, ainda, uma instância técnica e o sistema integrado de alocação de recursos e prestação de contas). A estrutura é composta por dois Conselhos, sendo um de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), e outro Consultivo Metropolitano (CCM), um Comitê Executivo Metropolitano (CEM); a Agência Condepe/Fidem, que vai exercer a função de secretária executiva,  prestar assessoramento técnico dos três conselhos/comitê e gerir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife – FUNDERM.

O presidente da Agência Condepe/Fidem enfatizou a importância do papel da entidade com relação à gestão metropolitana, “vai dar todo o suporte técnico, e desta forma, resgatar o papel de articuladora do território metropolitano. Inclusive, na primeira reunião da nova estrutura, a Agência já vai apresentar ao colegiado um regimento interno e também vai entregar um documento norteador para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado – PDUI”.

Encontros –  Nesta terça-feira, 12.12, Bruno Lisboa conversou sobre o tema com deputados estaduais durante a realização de Audiência Pública com um conjunto de comissões da entidade: de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças, Orçamento e Tributação; de Administração Pública; de Negócios Públicos; e, de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. A reunião foi presidida pelo deputado Waldemar Borges, com a participação de vários deputados como Aluisio Lessa, Priscila Krause e Romário Dias, representantes da sociedade civil e técnicos da própria Agência Condepe/Fidem, entre outros.  No local, foram aprofundados vários itens da proposta de projeto de Lei e também discutidas as ementas, entre elas uma que trata da inclusão dos municípios de Escada, Goiana e Vitória de Santo Antão na Região Metropolitana do Recife.

Já na OAB-PE, o debate foi realizado na segunda-feira, 11.12, sendo promovido pela Comissão de Direito à Cidade (CDCI) e pela Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco (ESA-PE).  Participaram do evento a presidente da CDCI, Sandra Pires Barbosa; a deputada estadual Priscila Krause; e o consultor Francisco Cunha, cofundador da TGI Consultoria em Gestão e do INTG – Instituto da Gestão, que representaram a sociedade civil, além de representantes dos municípios de Recife e Olinda, entre outras autoridades.

Foi realizado no auditório da CDL Afogados da Ingazeira – PE, o Seminário Empretec. O evento promovido pelo SEBRAE em parceria com a CDL reuniu empresários de Afogados, Carnaíba e São José do Egito.

Sua metodologia desenvolvida pela ONU esteve voltada para o desenvolvimento de características empreendedoras e identificação de novas oportunidades de negócios aos participantes.

O objetivo permitiu aos mesmos descobrirem e explorarem seu potencial para a livre-iniciativa, buscando  desenvolver a liderança e o comportamento empreendedor em abordagem aos fatores determinantes para o sucesso no mundo dos negócios.

Durante balanço divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (17), a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que dos 269 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19, 95% já estão ocupados.

O percentual de ocupação dos leitos de enfermaria, que somam 302 exclusivos para pacientes com o novo coronavírus, é de 77%.

Pernambuco possui até esta sexta-feira (17) 571 leitos abertos para o tratamento da doença, com ocupação média de 86%. Diante do acelerado crescimento da doença, estado contrata pelo menos 50 leitos em unidades das redes privadas.

“Hoje tivemos sucesso na contratualização de leitos de alguns hospitais (privados) que nunca prestaram serviço diretamente ao SUS, o que é muito salutar. Nós estamos contratualizados com o Hospital Português para leitos de UTI para a Covid-19, com o Hospital São Marcos da Rede D’Or, cada um desses com 10 leitos. Também com o Hospital Santa Joana do Recife para atendimento do SUS. Além de outros hospitais como o Hospital Albert Sabin, que também tem mais 10 leitos do SUS”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo ele, o Governo do Estado ainda está contratualizando novos leitos no Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Ó (Cesac), do Prado, localizado na Zona Oeste do Recife, e no Cesac de Paulista, município da Região Metropolitana do Recife.

André Longo frisou que tanto a legislação do SUS a nível federal quanto a nível estadual, permite fazer a requisição de recursos da rede privada, não só de leitos, mas também de profissionais, de equipamentos e de uma série de insumos necessários à prestação do SUS.

Diário de Pernambuco

A Creche Francisco Epaminondas Torres, no Bairro Caxixola realizou a conclusão do Projeto  “Um Resgate à Cultura Indígena”, com exposição de comida e instrumentos musicais da sua cultura.

O Projeto foi realizado pelas turmas do Maternal I e II, com crianças de 1 e 2 anos, regido pelas Professoras Ericlécia Carlos Duarte e Patrícia Moura e as auxiliares de Sala Amanda Raísla e Cristiane Carlos, o idealizado a partir da Turma do Maternal I.

A iniciativa partiu da professora Ericlécia Silva,  que ao tomar conhecimento da descendência indígena do pequeno Bernardo Lopes Sá percebeu a importância de evidenciar a sua origem.

Ele tem descendência de uma das tribos do município de Carnaubeira da Penha, a Atikum-Umã. As turmas envolvidas fizeram apresentações musicais, exposição e degustação de comidas típicas de origem indígena.

A mãe do pequeno Bernardo, Lucy Lopes foi convidada para disseminar a sua experiência e detalhes da sua origem junto aos pais daquela comunidade Escolar.

Ela relatou que ela e sua família ficaram imensamente felizes pela oportunidade de exaltarem a sua cultura, com tanta riqueza de detalhes e envolvimento da comunidade escolar.

“Foi um o momento de muita alegria, enriquecimento e fortalecimento da cultura de um povo que historicamente sofre por conta de preconceitos e luta para que os seus direitos sejam garantidos’’, disse a gestora Cecília. Parabéns!