Painel Junino do MPPE começa a receber informações de gestores sobre festas e cachês
Por André Luis
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A partir da tarde desta terça-feira (28) o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a receber informações das prefeituras e do governo do Estado sobre os gastos com a contratação de artistas. Devem ser repassados, espontaneamente, dados sobre eventos realizados desde abril e que estão programados para até o final de julho deste ano.
Os gestores receberão um e-mail do MPPE informando como acessar o sistema e repassar os dados. O Painel (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos), aberto ao público, reunirá, por município, as atrações contratadas, CPF ou CNPJ do contratado, data e hora das apresentações, valor do cachê e origem do recurso utilizado.
Os leitores poderão gerar relatório com as informações que desejarem. Também há espaço para o envio de sugestões, explica o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor.
O projeto do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem o apoio do Ministério Público de Contas, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Associação dos Controladores Municipais, e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Os municípios receberão e-mail da Amupe com as informações básicas da iniciativa.
“Os festejos juninos são importantes manifestações da cultura nordestina e movimentam a economia. Quando damos transparência aos investimentos públicos possibilitamos o controle externo e social”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
Aliados do prefeito Irlando Parabólicas entraram em contato com o blog para defender que sua agenda foi muito além das entrevistas a veículos nacionais, destacadas por sua assessoria hoje. Ainda que o gestor esteve em vários gabinetes para buscar recursos, assim como os demais colegas. Ele tem estado acompanhado da vice, Eliete de Icó. Dentre […]
Aliados do prefeito Irlando Parabólicas entraram em contato com o blog para defender que sua agenda foi muito além das entrevistas a veículos nacionais, destacadas por sua assessoria hoje.
Ainda que o gestor esteve em vários gabinetes para buscar recursos, assim como os demais colegas. Ele tem estado acompanhado da vice, Eliete de Icó.
Dentre os contatos, o Deputado Federal Carlos Veras, que sinalizou a liberação de recursos do FNDE e indicação de emendas parlamentares.
No mesmo caminho foi o encontro com a aliada e Deputada Federal Maria Arraes, com promessas de recursos para a educação.
Ainda com o Deputado Federal e ex-presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros e a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. “Em breve colheremos mais frutos dessa parceria”, afirmou.
Outra informação questionada foi a de que a gestão Irlando tinha feito pouco pela cidade, com base no que prega a oposição. “Venha conhecer a cidade e não caia nas fake news da oposição”, disse um aliado.
O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira, vistoriou, na manhã desta quinta-feira (08), o andamento das obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de um total de cinco em fase de conclusão no município. Primeiro, o gestor visitou as obras da UBS do Bairro Santo Antônio, localizada as […]
O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira, vistoriou, na manhã desta quinta-feira (08), o andamento das obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de um total de cinco em fase de conclusão no município.
Primeiro, o gestor visitou as obras da UBS do Bairro Santo Antônio, localizada as margens da PE-263. Em seguida, vistoriou as obras da UBS do Sítio Mocambo.
Além das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Santo Antônio e do Sítio Mocambo, a PrefeituraMunicipal, em parceria com a União, está concluindo a construção de outras três UBS. Os equipamentos foram erguidos no Bairro Paulo VI, no Sítio Ambó e no povoado de Piedade.
De acordo com Edilene Machado, secretária municipal de Saúde, as cinco novas Unidades Básicas de Saúde contarão com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação e banheiros acessíveis.
Está cada vez mais perto da obra do saneamento básico, em Tabira, ter sua continuidade na prática. Na parte burocrática mais uma etapa foi vencida porque na manhã dessa terça-feira (30), o prefeito Sebastião Dias, acompanhado do secretário de Planejamento, Tote Marques, esteve na sede da Codevasf, em Petrolina. Na sala do superintendente Auriwalter, o […]
Está cada vez mais perto da obra do saneamento básico, em Tabira, ter sua continuidade na prática. Na parte burocrática mais uma etapa foi vencida porque na manhã dessa terça-feira (30), o prefeito Sebastião Dias, acompanhado do secretário de Planejamento, Tote Marques, esteve na sede da Codevasf, em Petrolina.
Na sala do superintendente Auriwalter, o gestor tabirense assinou o contrato de continuação da obra de saneamento básico que atualmente encontra-se inacabada. Ainda dentro da agenda positiva, prefeito e secretário tiveram acesso aos dois tratores que foram destinados a Tabira mediante emendas do então deputado federal Fernando Ferro e o deputado Pastor Eurico.
O trator da emenda de Fernando Ferro já está liberado e será entregue na próxima semana. A máquina será destinada para a associação dos agricultores do sítio Cachoeira Grande. O outro trator também já está no pátio, mas ainda aguardando a ordem de entrega.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira (25) para apresentar uma manifestação sobre os esclarecimentos prestados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação aos descumprimentos de medidas cautelares. O prazo foi fixado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a PGR fazer a manifestação à […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira (25) para apresentar uma manifestação sobre os esclarecimentos prestados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação aos descumprimentos de medidas cautelares.
O prazo foi fixado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a PGR fazer a manifestação à Corte em até 48 horas depois do posicionamento dos advogados do ex-presidente.
A determinação do ministro ocorreu após a divulgação do relatório policial que indiciou Bolsonaro e seu filho e deputado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Na manifestação a ser enviada, a PGR pode fazer pedidos ao relator ou apenas dar ciência sobre os esclarecimentos de Bolsonaro.
Embora o prazo original vença no domingo, o Código de Processo Penal permite que ele seja prorrogado até o próximo dia útil, neste caso, segunda-feira. Como os advogados de Bolsonaro protocolaram o documento por volta das 19h30, a Procuradoria tem até esse mesmo horário na segunda para apresentar sua manifestação.
O relatório da Polícia Federal aponta que Bolsonaro descumpriu diversas medidas cautelares determinadas pelo Supremo.
Além disso, os investigadores identificaram indícios de uma possível tentativa de fuga para a Argentina, com base em um documento de pedido de asilo político encontrado no celular de Bolsonaro. Segundo a PF, o arquivo, uma minuta sem data nem assinatura, foi elaborado após o início das investigações e poderia viabilizar sua saída do país.
Nesta sexta-feira, a defesa do ex-presidente apresentou os esclarecimentos em um documento de 12 páginas. Segundo os advogados, a PF fez uso político contra Bolsonaro, negou a tentativa de fuga e afirmou que não descumpriu as medidas cautelares.
Segundo os advogados, Jair Bolsonaro tem cumprido todas as determinações judiciais, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de viajar ao exterior e a participação em audiências.
A defesa do ex-presidente também pediu ao Supremo a reconsideração da decisão que determinou sua prisão domiciliar.
Bolsonaro está proibido de usar celular, ter contato com Eduardo Bolsonaro e, com algumas exceções, pode receber visita apenas sob autorização judicial.
No STF, Bolsonaro responde por cinco crimes, como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O julgamento está marcado para começar em 2 de setembro.
Prezado Nill Júnior, A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos informa, em resposta à Coluna do blog, que o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de restruturação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, está em andamento e é dividido em duas etapas. A primeira, voltada para a infraestrutura do aeroporto, contempla […]
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos informa, em resposta à Coluna do blog, que o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de restruturação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, está em andamento e é dividido em duas etapas.
A primeira, voltada para a infraestrutura do aeroporto, contempla adequação da faixa lateral da pista, sistema de drenagem e cerca. A previsão é a de que seja finalizado em julho de 2020. Após esta fase, o projeto será enviado para análise e validação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação da SAC, a Seinfra lançará, então, o edital para viabilizar a contratação das obras. Essas intervenções são fundamentais para que o terminal possa receber voos comerciais.
Em paralelo às ações destinadas a melhorar a infraestrutura do aeroporto, a Seinfra atua, ainda, em um projeto para a ampliação da estrutura, a partir da concepção do novo terminal de passageiros do aeródromo, da seção contraincêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves.
O projeto deve ser finalizado até o fim deste ano e também será submetido à avaliação da SAC. É importante destacar que todas as ações mencionadas possuem recursos garantidos, oriundos de convênio estabelecido entre o Governo do Estado, por meio da Seinfra, e a SAC, no valor de R$ 20 milhões.
A pasta reforça que o avanço da aviação regional continua sendo uma meta da administração estadual, e que a iniciativa é mais um passo estratégico para que o terminal receba as melhorias necessárias, possibilitando a operação regular de voos e, consequentemente, incentivando o desenvolvimento econômico e turístico da região.
Com relação à pandemia do novo coronavírus, é importante destacar que o impacto foi sentido no cronograma de trabalho, tendo em vista a suspensão das atividades de diversos setores. No entanto, o cronograma foi reajustado e a equipe técnica da Seinfra tem acompanhado de perto a situação.
Concomitantemente às ações em andamento, também está avançado o estudo para a concessão da empresa que irá operar o aeroporto. No dia 28 de abril, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Seinfra recebeu dois estudos técnicos que deverão subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha, em parceria com a iniciativa privada.
O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.
No momento, a Comissão Especial de Avaliação e Seleção, formada por representantes da Seinfra, Seduh, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está examinando os trabalhos para avaliar o atendimento aos requisitos exigidos no edital do Chamamento Público nº 04/2019 e definir qual o melhor modelo a ser implantado em cada um dos aeródromos citados no edital.
Após a seleção, que será divulgada posteriormente na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br), o processo terá outros ritos (audiência pública, por exemplo).
Secretaria de Infra Estrutura e Recursos Hídricos – Governo de Pernambuco
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