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A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve nesta semana na zona rural do município para acompanhar o andamento das obras de restabelecimento do sistema de abastecimento d’água nos sítios Baixas e Jardim. A intervenção é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e vai beneficiar diretamente cerca de 16 famílias.

Acompanhada pelo secretário de Agricultura, Clodoaldo Lucena, a prefeita afirmou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com o acesso à água no meio rural. “Estamos trabalhando para garantir o retorno da água às torneiras e assegurar mais dignidade às famílias do campo”, declarou.

“Com a conclusão dos serviços, os moradores das duas localidades voltarão a ter acesso à água encanada, facilitando as atividades diárias e contribuindo para a permanência das famílias no campo”, destaca a assessoria de comunicação.

Um procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início às obras de requalificação da PE-265, no Sertão do Estado, e a instituição tem acompanhado o andamento das obras, que estão perto da conclusão. Os trabalhos tiveram início em setembro de 2020 e foram realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 

Segundo a Promotora de Justiça Raíssa Lima, que atua em Sertânia, um dos municípios que a estrada atravessa, foi instaurado um procedimento, em 2019, pelo Promotor de Justiça que ela sucedeu, justamente sobre a situação precária da PE-265. “Ele saiu logo depois. Assim, eu dei andamento ao procedimento para recapear a pista, porque estava horrível, muito esburacada”, lembrou ela. “Também oficiei o setor de Engenharia do MPPE, que veio até Sertânia e fez um estudo da pista e me encaminhou um relatório, onde havia a comprovação da necessidade de recapeamento, pois só tapar buraco não seria suficiente, como antes se fazia”, comentou Raíssa Lima.

A Promotora anexou o estudo ao procedimento anterior e encaminhou os documentos ao Governo do Estado. A obra foi então autorizada e licitada. Ela recorda que os trabalhos iniciaram antes da pandemia de Covid-19 e um trecho da pista foi concluído. “Por causa da pandemia, houve uma paralisação, mas eu sempre procurei saber quando as obras retornariam. Permaneci acompanhando quando foram retomadas até agora. Inclusive, segundo a informação de um dos engenheiros, a entrega completa deve ocorrer em junho ou, no máximo, em julho”, destacou a Promotora de Justiça.

“Já recapearam o trecho que vai de Cruzeiro do Nordeste até o centro de Sertânia, que é o que se inicia na BR-232, e também o de Sertânia até Monteiro, que vai até o distrito de Pernambuquinho. Agora, os serviços acontecem em uma localidade de Sertânia chamada Gogó da Gata. Tudo isso sempre com o meu acompanhamento, porque foi resultado de um procedimento do Ministério Público. Durante todo o tempo, houve o contato direto entre a Promotoria de Sertânia e os responsáveis pelas obras no Governo do Estado”, frisou Raíssa Lima.

A restauração da rodovia vai melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos seus usuários com um pavimento mais resistente. De acordo com a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, a PE-265 ficará adequada para receber o tráfego de veículos pesados que transportam mercadorias para outras regiões, escoando a produção agrícola como feijão, milho, soja, caju, laranja, bem como a pecuária local.

Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A prisão foi decretada no contexto dos atos terroristas na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo o ministro, a medida é razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Em pedido de revogação da prisão apresentado no Inquérito (INQ) 4923, a defesa de Torres argumentava que as investigações teriam demonstrado a ausência de evidências mínimas que permitam associá-lo aos fatos ocorridos em 8 de janeiro, além da impossibilidade de sua participação (ativa ou omissiva) na invasão aos prédios públicos. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer apresentado nos autos, se manifestou pela manutenção da prisão.

Descaso e conivência

O ministro lembrou que o inquérito foi instaurado, a pedido da PGR, para investigar autoridades que teriam contribuído para o cometimento dos delitos. E a decisão que autorizou a abertura levou em conta o descaso e a conivência de Torres com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal.

De acordo com a PGR, as provas colhidas até o momento indicam que Torres teria descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de secretário de Segurança Pública do DF. A PGR relata que, diante de mensagens em grupo de WhatsApp e imagens que mostravam que os invasores estariam colhendo materiais para servir de escudo no trajeto pela Esplanada, o então secretário ordenou apenas que fosse impedida sua chegada ao Supremo, em vez de determinar que as tropas subordinadas a ele impedissem qualquer avanço sobre a Praça dos Três Poderes.

Minuta

Outro ponto observado pelo relator foi que, segundo a Polícia Federal, ainda estão sendo realizadas diligências para a apuração dos fatos e, portanto, seria prematura a revogação da prisão preventiva. Entre elas está a necessidade de perícia da “minuta de decreto” encontrada na casa de Torres visando estabelecer Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e frustrar o processo eleitoral de 2022.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, nesta terça (14), a distribuição de kits com merenda escolar para quatro mil alunos da rede municipal de ensino. A distribuição teve início pelas Escolas da zona rural e pelas Escolas Geraldo Cipriano e Letícia de Campos Góes, na área urbana de Afogados.

“Estamos priorizando os alunos em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a quantidade de alimentos distribuída é proporcional à quantidade de alunos que aquela família tem na Escola. Um ou dois alunos, a família tem direito a um kit merenda. Com três filhos matriculados, dois kits; quatro filhos, três kits; com cinco filhos na escola, a família tem direito a quatro kits,” informou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Moraes.

Outro aspecto importante na distribuição da merenda é que os alunos com necessidades alimentares especiais, como alergia a glúten ou outras restrições, estão recebendo seus kits condizentes com essas necessidades e obedecendo às orientações médicas. São sessenta alunos, ao todo, nessa situação.

Dentre vários itens, os kits contem açúcar, feijão, arroz, achocolatado, macarrão, xerém, leite em pó, biscoito, flocos de milho, dentre outros. Em cada escola, para evitar aglomerações, as famílias foram comunicadas dos seus horários de recebimento, de acordo com a turma em que os filhos estudam.

A Secretaria de Educação informa que nesta quarta (15), haverá a entrega dos kits aos alunos das Escolas São Sebastião e Francisca Lira. Elas estarão abertas das 8h às 17h para procederem a entrega. Cada Escola entrará em contato com as famílias para agendar os melhores horários, e assim evitar aglomerações.

A garantia da merenda para os alunos durante esse período de isolamento social conta com recursos, majoritariamente, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, mais o aporte do Governo Federal e o apoio do Governo de Pernambuco, por intermédio do IPA.