Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, Afogados da Ingazeira é um dos municípios com resultados positivos quanto ao recadastramento biométrico, com apenas 700 eleitores faltando realizar o procedimento. Acontece que o TSE toma como base o número de eleitores que votaram nas últimas eleições, levando em conta o índice de abstenção.

Mais rigoroso nesse aspecto, o Tribunal Regional Eleitoral prefere contabilizar os faltosos tendo em vista o número total de eleitores aptos a votar no município. Sob essa perspectiva, não são apenas 700, mas 5.386 eleitores faltando realizar o recadastramento.

A informação foi apresentada na manhã de ontem (27), durante reunião com os desembargadores Fausto Campos, Vice-Presidente do TRE, Alfredo Hermes e Janduy Finizola, que também é corregedor eleitoral, no auditório do Fórum de Justiça de Afogados da Ingazeira.

“O nosso objetivo aqui é solicitar ajuda de toda a classe política de Afogados da Ingazeira para que possamos garantir ao cidadão o direito ao voto,” declarou o Desembargador Fausto Campos, logo no início da reunião, que contou com as presenças do Prefeito José Patriota, da Juíza Daniela Rocha, vereadores, presidentes de partidos e lideranças políticas.

Para garantir o maior número de eleitores recadastrados, foi ampliado o horário de funcionamento do cartório eleitoral, de 8 às 17h durante a semana, e nos sábados, das 9 às 14h. O prazo final é 31 de março. O Prefeito José Patriota anunciou o total apoio da Prefeitura à iniciativa.

“Vamos ajudar na divulgação com carro de som e anúncio nas rádios. Preciso que o cartório eleitoral nos apresente um calendário e um roteiro das localidades mais atrasadas para que possamos providenciar o transporte dos eleitores,” anunciou Patriota, que também vai prorrogar a cessão dos dois servidores municipais que já estão à disposição da justiça eleitoral, e ceder tantos servidores quanto necessário para reforçar o recadastramento.

por Inaldo Sampaio

O sertanejo Inocêncio Oliveira (PR) vai pela última vez ao desfile do Galo da Madrugada, neste sábado de manhã, como deputado federal, já que tornou público o seu desejo de não concorrer à reeleição.

Como o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife não terão mais camarotes, o parlamentar vai para o Palácio Campo das Princesas, às 10h da manhã, e de lá segue em companhia do governador Eduardo Campos e de outras autoridades para o camarote da Rede Globo Nordeste de televisão.

Também estarão neste evento os candidatos majoritários da Frente Popular: Paulo Câmara (governador), Raul Henry (vice) e Fernando Bezerra Coelho (senador).

por Anchieta Santos

O secretário de Infraestrutura, João Bosco, está com um agendão de estradas prontas para o governador inaugurar antes do seu afastamento do poder, em abril.

Começa dia 11 com o acesso a Buenos Aires. Mas tem também a PE-320, que liga São José do Egito a Serra Talhada; a PE-369, de Ibimirim a Floresta e a PE-123, de Catende a Belém de Maria.

por Anchieta Santos

A Primeira Câmara do TCE, por unanimidade, votou nesta quinta (27) pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Marconi  Santana, relativas ao exercício financeiro de 2012.

De acordo com o voto, o relator do processo, Conselheiro Carlos Porto, determinou que o Prefeito do Município de Flores adotasse uma série de medidas visando à melhoria da gestão municipal.

Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira,  a Câmara de vereadores de Serra Talhada decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão  contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

O ex-prefeito Carlos Evandro não compareceu à sessão. Antes do inicio da votação o Presidente Zé Raimundo fez uma defesa da Casa e questionou os que, “por interesses políticos” , questionaram muito a Câmara no processo. Também fez críticas a setores da imprensa e defendeu a legalidade de todos os atos envolvendo o embróglio das contas. “Fui pressionado por questões políticas”, disse, afirmando ter passado por momentos difíceis com sua família. Ele garantiu que após várias consultas e reuniões com os legisladores,  decidiu pela manutenção da sessão.

A sessão foi rápida. O discurso mais eloquente foi do vereador Gilson Pereira. Ele praticamente repetiu trechos dos relatórios de todas as prestações de contas de Carlos Evandro, com destaque para o parecer de 2008. Lembrou a rejeição das contas de 2005 mas ano a ano, citou erros da governo. “Com exceção das contas de 2009 e 2010, todas tiveram problemas”. Ainda acusou o gestor de quebrar o Fundo Previdenciário do município com o não recolhimento devido das contribuições e falou da ausência de Carlos, dizendo que ele estava “viajando nos braços de Morfeu”.

Após a fala, foi aberta a votação. Apesar de tímida, a maior defesa de Carlos Evandro coube aos vereadores Nailson Gomes e Vera Gama. Foram falas curtas. “Como anda está sendo analisada ação rescisória na Inspetoria  Regional de Salgueiro, voto contra o parecer do TCE”, resumiu Nailson.

Com a segunda conta rejeitada, Carlos Evandro tem seu futuro comprometido em virtude da Lei da Ficha Limpa e pode não disputar mandato na Alepe, seu projeto após ingresso no PSB.

Dentre os maiores problemas apontados pelo TCE, Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.

Descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal  quando contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de caixa, não recolheu R$ 632 mil em contribuições previdenciárias à parte patronal , bem como ausência de contribuições previdenciárias de terceiros no valor de R$ 157 mil e ausência de comprovação de despesas com shows em R$ 672 mil.

Do Uol

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes de um intervalo da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma “maioria de circunstância”.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora”, disse. “Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, disse o ministro.

Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.

Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.

Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. “Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal”, criticou, referindo-se aos votos dos novatos.

“Ouvi até mesmo a seguinte alegação: ‘Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?”, questionou o presidente da Corte.

Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu “se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha.”

Do UOL

Com a absolvição das acusações de formação de quadrilha no STF (Supremo Tribunal Federal), os réus do núcleo político do mensalão devem deixar as prisões entre o segundo semestre deste ano e março de 2015. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino começaram a cumprir as penas em novembro de 2013.

Condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa no semiaberto, Dirceu poderá progredir para o regime aberto após cumprir um ano e quatro meses, completados em março de 2015. A conta não leva em consideração a remição, quando o detento tem a pena abreviada por trabalhar ou estudar enquanto cumpre pena.

A Lei de Execução Penal prevê que, a cada três dias trabalhando ou 12 horas de estudo, haja o desconto de um dia do tempo total de condenação, a chamada remição de pena.

Dirceu está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde realiza trabalhos na biblioteca da instituição. Se continuar trabalhando, o ex-ministro poderá pedir para deixar a prisão antes de março de 2015.

O ex-ministro está em uma ala da Papuda destinada a condenados em regime semiaberto. Como não conseguiu, até agora, autorização para trabalhar, ele permanece recluso em tempo integral.

Genoino e Delúbio : Entre os réus do núcleo político, Genoino teve a menor pena total, de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa.

O ex-deputado, no entanto, permanece em prisão domiciliar por conta de problemas de saúde. Genoino poderá migrar do regime semiaberto para o aberto depois de nove meses de pena, ou seja, em agosto deste ano.

Já Delúbio, condenado a 4 anos e 8 meses também por corrupção ativa, em regime semiaberto, está detido no Centro de Progressão Penitenciária, em Brasília. Ele pode migrar ao regime aberto em dezembro de 2014, após um ano e um mês de pena.

Como o petista está trabalhando no escritório da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Brasília, ele poderá deixar a prisão antes deste prazo.

A progressão de regime não é automática. Depende de pedido da defesa do detento e autorização do juiz da Vara de Execuções Penais, que avalia o histórico e o comportamento do preso.

No regime aberto, o apenado tem que passar as noites em casa e só pode sair para trabalhar ou estudar.

No semiaberto, o detento trabalha durante o dia em colônias penais agrícolas ou industriais –ou estabelecimentos similares– e passa a noite na prisão.

Choveu esta tarde em vários municípios da região do Pajeú. No Médio Pajeú, cidades como Ingazeira, Tabira, Afogados da Ingazeira e Iguaraci registraram boas precipitações. Em Afogados, choveu bem por mais de uma hora. A água encheu alguns pequenos açudes e barreiros na zona rural do município e alagou algumas áreas da sede.

No Baixo Pajeú, choveu também na maior cidade da região, Serra Talhada. Cidades como Flores e Calumbi também registraram chuvas.

No Alto Pajeú não houve precipitações tão grandes, mas choveu em áreas isoladas. Em São José do Egito, até o início desta noite, apenas uma chuva fina caiu na cidade. Mas não há motivo para desânimo pelo menos pelas previsões. Poderemos ter carnaval com chuva em algumas áreas, segundo agências como o Climatempo.

por Marcos Oliveira*

Enquanto toda a população de Serra Talhada espera que essa  novela da votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro tenha sua conclusão  parece que  o capítulo final ainda não será hoje.

Por incrível que pareça, o que se comenta é que mais uma manobra está sendo feita para que a votação das contas do ex-prefeito sejam novamente adiadas.

As últimas informações são de que a Câmara não conseguiu notificar Carlos Evandro. Sem essa notificação as contas não poderão ser colocadas em votação .É lamentável caso isso venha ocorrer. Será vergonhoso  para Câmara  e para os vereadores  se hoje não for colocado um ponto final nessa  situação  desgastante que passa o Legislativo.

Segundo o presidente José Raimundo está tudo certo, dentro da  normalidade  e que  votação vai realmente acontecer hoje. As contas já estão  a  quatro meses esperando ser votadas.

O  Tribunal de  Contas rejeitou as contas de 2008 do  ex – prefeito por vários motivos.  Entre eles: o descumprimento  do limite mínimo de aplicação de 25% das receitas de impostos na educação e 15% na saúde, descumprimento dos princípios  da responsabilidade fiscal, comprovação de prestadores de  natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato configurando burla ao concurso público, ausência de comprovação de despesas com publicidade e com shows artísticos entre outras irregularidades. Sem ter mais a quem recorrer e vendo a eminente reprovação de suas contas pela Câmara,  Carlos Evandro chegou ao ponto  de pedir ajuda ao Deputado Sebastião Oliveira. Este  lavou  as mãos.

O Tribunal pede ainda a devolução por parte de Carlos Evandro de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos de Serra Talhada. Informações dão conta de que até a Prefeitura Já notificou o ex-prefeito. O  prefeito Luciano Duque disse querer fazer calçamento com esse dinheiro.

Vamos esperar que os vereadores cumpram com o seu papel que é zelar os interesses da população e não atuar como cão de guarda do ex-gestor, descumprindo a recomendação do Tribunal de Contas e fazendo da Câmara, a casa do povo um circo e do eleitor um verdadeiro palhaço.

* Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz em nosso blog

Desde desta quarta-feira (26) blocos já começaram a movimentar as ruas de Serra Talhada dando um prenúncio do que vem por aí nos dias de momo.

Este ano a Prefeitura de Serra Talhada, através da sua Secretaria de Cultura e Turismo criou dois polos de diversão. Um no complexo da “estação do forró” e o outro no distrito de Serrinha, Zona Rural do Município, distante 42 quilômetros do centro da cidade.

O local foi escolhido por ficar às margens da Barragem de Serrinha, que quando cheia chega a acumular mais de 300 milhões de metros cúbicos de água.

Segundo o secretário Anildomá Willans, toda uma estrutura já foi montada para garantir a segurança e muita animação dos foliões nos dois polos de diversão. Recentemente, tanto ele como representantes das Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, estiveram reunidos com o Ministério Público (MPPE) onde assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sobre as ações a serem deflagradas por cada órgão durante o carnaval.

“O polo de Serrinha vai funcionar a partir do meio dia até o final da tarde, as policias Militar e Civil estarão dando toda segurança aos foliões. Por tratar-se de um local que fica próximo a uma barragem, o Corpo de Bombeiros também estará atento a toda movimentação, inclusive disponibilizando botes e a Prefeitura terá  uma equipe prestando informações e realizando campanhas de prevenção”, informou Anildomá.

Durante o dia os foliões poderão se divertir no polo de Serrinha e a noite na Estação do Forró, no centro da cidade, confira abaixo toda a programação:

Polo Estação do Forró:

SÁBADO (01.03.14)

A PARTIR DAS 20:30 HORAS

• Maracatu Nação Império
• Orquestra Vilabelense de Frevo/Passistas
• Alto Swing
• Forró Griff Elétrico

DOMINGO (02.03.14)

A PARTIR DAS 20:30 HORAS

• Orquestra Metais Vibrantes/Passistas
• Bom Axé
• Forró Bakana Elétrico

SEGUNDA (03.03.14)

PARTIR DAS 20:30 HORAS

• Orquestra Vilabelense de Frevo/Passistas
• Serra Samba do Swing
• UZ Frajolaz

TERÇA (04.03.14)

A PARTIR DAS 20:30 HORAS

• Orquestra Metais Vibrantes/Passistas
• Banda Vizzú
• Swing Dang

Polo Serrinha:

SÁBADO (01.03.14)

A PARTIR DAS 12:00 HORAS

• Orquestra Metais Vibrantes/Passistas
• Banda Vizzú

DOMINGO (02.03.14)

A PARTIR DAS 12:00 HORAS

• Novinho da Huanna
• Orquestra Vilabelense de Frevo/Passistas
• Serra Samba do Swing

SEGUNDA (03.03.14)

A PARTIR DAS 12:00 HORAS

• Alto Swing
• Orquestra Metais Vibrantes/Passistas

TERÇA (04.03.14)

A PARTIR DAS 12:00- HORAS

• Orquestra Vilabelense de Frevo/Passistas
• Novinho da Huanna

Na manhã desta quinta, os alunos da Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, recém inaugurada pela Prefeitura, concluíram a oficina de confecção de máscaras. A oficina foi promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, com a aula sendo ministrada pelo artista plástico e tradicional tabaqueiro, Beijamim Almeida.

“É muito gratificante poder passar essa técnica, essa arte para as futuras gerações. Ver nos olhos das crianças a alegria ao ver sua máscara pronta é emocionante,” declarou Beijamim.

A oficina, que teve início na última terça, envolveu alunos dos anos iniciais, na faixa etária de seis a dez anos. Para a diretora da escola, Margarida Valdivino, as crianças tem elogiado a experiência. “É uma ação bastante positiva, pois valoriza a nossa cultura, desenvolve as habilidades manuais dos alunos e desperta o interesse deles para com a tradição dos tabaqueiros,” avaliou Margarida.

Essa é a terceira oficina de máscaras realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. As outras duas oficinas envolveram jovens e crianças da Vila Pitombeira e do Bairro São Cristóvão. “A nossa ideia é ampliar o número de oficinas, levando essa técnica para outros bairros de Afogados,” informou o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira.

Da Ascom

do JC Online

Com o voto da ministra Rosa Weber, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu absolver nesta quinta-feira, 27, oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. No julgamento dos recursos, Rosa deu o sexto e decisivo voto para derrubar essa condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Com a maioria formada, Dirceu e Delúbio Soares garantem direito a cumprir pena em regime semiaberto, o que permite aos dois, com autorização judicial, trabalhar fora da cadeia. Delúbio já está trabalhando e Dirceu aguarda uma decisão.

No curto voto, a ministra Rosa Weber disse continuar “convencida” de que não ficou configurado o crime de formação de quadrilha. “O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário mais. É necessária que se faça para a específica prática de crimes. A lei exige que a fé societatis (da sociedade) seja afetada pela intenção específica de cometer crimes”, afirmou.

Rosa Weber disse que não identificou à luz da prova dos autos o dolo de criar ou participar de uma associação criminosa autônoma para a prática dos crimes.

Até as 11h18 desta quinta, somente o relator dos recursos, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da condenação do julgamento realizado de dois anos atrás. O ministro Gilmar Mendes dá seu voto.

Com informações da Assessoria de Comunicação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta (27) o pagamento de 1.509 servidores públicos municipais. O pagamento segue até esta Sexta (28), incluindo aposentados e pensionistas. Receberão servidores das secretarias de administração, finanças, controle interno, transportes, infraestrutura, saúde, educação, assistência social, agricultura, cultura e esportes, além do gabinete e procuradoria.

Com o pagamento, serão injetados na economia do município R$ 2.201.983,50. Este é o 14º mês consecutivo que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira paga em dia o seu funcionalismo.

Segundo o Prefeito José Patriota, apesar das dificuldades que vivem os municípios, o pagamento sempre em dia é fruto de um planejamento bem feito e de um controle efetivo dos gastos. “Com o pagamento, o nosso servidor vai poder brincar o carnaval com dinheiro no bolso e aproveitar melhor a programação que preparamos para o nosso carnaval,” declarou o Prefeito José Patriota.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco registra novo aumento no número de trabalhadores contratados. São 9.186 pessoas em ação e 2.736 máquinas em atividades nos canteiros, que ficam nos Estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Mais de 5.070 profissionais atuam nas obras do São Francisco em Pernambuco.

A construção do Projeto representa 477 quilômetros lineares de dois canais e outras estruturas. A obra está na lista as maiores em execução no mundo e inclui a recuperação de 23 açudes, construção de 27 reservatórios, além de nove estações de bombeamento, 14 aquedutos e quatro túneis exclusivos para a passagem de água.

Em Pernambuco, serão 18 reservatórios construídos ao longo dos canais para acumular água e garantir a segurança hídrica da região, que possui períodos de estiagem cíclicos. Além das novas construções, reservatórios tradicionais, como o de Juá e o Açude Poço da Cruz, serão beneficiados pelo Projeto de Integração do São Francisco.

Ao longo dos eixos Norte e Leste, nove aquedutos vão possibilitar a passagem da água sem o obstáculo de vales e depressões. As estruturas são semelhantes a viadutos, utilizados apenas para canalizar a água.

No Sertão, há obras em  Floresta (PE),   Salgueiro (PE),  Sertânia (PE), Custódia (PE) e Cabrobó (PE).

A resposta do Ministério Público de Contas do TCE  ao pedido de rescisão protocolado por Carlos Evandro com acréscimo do pedido de Medida Cautelar mostra que tecnicamente, não será fácil para o gestor – apesar de possível no mundo jurídico – reverter alguns pontos de entendimento do TCE que rejeitou suas contas do ano de 2008. Daí porque a reversão da decisão em votação na Câmara esta noite para muitos é a única saída do gestor.

À exceção disso, a salvação seria uma reavaliação por parte da IRSA – Inspetoria Regional de Salgueiro, que foi chamada pelo Tribunal para apresentar uma nota técnica sobre os pontos levantados no pedido de rescisão. Após a nota técnica, o MPCO pede vistas dos autos para parecer conclusão final. Subliminarmente no texto, assinado pelo Procurador Cristiano da Paixão Pimentel, não  evidencia em nenhum momento a suspensão dos efeitos da decisão ou a necessidade da Câmara de protelar a sua decisão. Entenda  o documento :

No documento, o TCE reitera o entendimento de que Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.

Também descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal  quando contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de caixa, não recolheu R$ 632 mil em contribuições previdenciárias à parte patronal , bem como ausência de contribuições previdenciárias de terceiros no valor de R$ 157 mil e ausência de comprovação de despesas com shows em R$ 672 mil.

Após a ação de Carlos o TCE afastou apenas a irregularidade atinente à ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias, mantendo os demais itens do Acórdão.

Disse Carlos Evandro em sua defesa :

Mais, dentre outras coisas, o TCE reclamou do não cumprimento de prazo do recurso. ”É extremamente inoportuno que às vésperas dos vereadores julgarem  parecer prévio tenha entrada um pedido de revisão tão volumoso para analisar questões tão complexas”.

Acrescenta ainda que restos a pagar nunca são incluídos em receita, como queria Carlos Evandro. “A afirmação é inverossímil, pois não restos a pagar não processados não podem ser pagos no mesmo exercício, por Lei Federal. A segunda parte do texto transcrito não faz sentido em contabilidade pública”.

Quanto à defesa do gestor sobre gastos com publicidade, o TCE diz que não há tempo hábil de responder a demanda. “penas um exame pericial poderia atestar a pertinência destes documentos”.

O Tribunal também se manifestou sobre a contração de shows da gestão Carlos Evandro, que afirmou não tem obrigação de fiscalizar as empresas que foram contratadas e que junta um DVD como prova da realização do shows. “No mínimo uma perícia é necessária para verificar este DVD. De se registrar que foi imposto um elevado débito. Por conseguinte, não poderia a mera alegação afastar a irregularidade sem que houvesse uma perícia por parte da IRSA.”

O TCE não mudou entendimento quanto à violação do Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto a pagamentos sem contrato; manteve entendimento sobre não aplicação de despesas obrigatórias do Fundeb, mas afirmou ser necessária uma nota técnica.

E ao final, diz que a petição de Carlos Evandro em nenhum dos pontos juntou documentos para infirmar a deliberação do TCE já transitada em julgado. Também afirma estarem ausentes requisitos para medida cautelar,  indeferindo o pedido. E conclui : No mérito, os autos devem ser remetidos à IRSA – Inspetoria  Regional de Salgueiro para apresentar uma nota técnica sobre os pontos levantados no pedido de rescisão. Após a nota técnica, o MPCO pede vistas dos autos para parecer conclusão final.

do O Globo

Protagonista de vários embates durante o julgamento do processo do mensalão nos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou à carga nesta quarta-feira. O alvo desta vez foi o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar pela absolvição dos réus do crime de formação de quadrilha.

Barroso havia afirmado que o STF exagerou na pena dos réus por quadrilha apenas para aumentar o tempo de cadeia. Irritado, Barbosa acusou seu colega de dar um voto político, sem argumentos jurídicos. Também insinuou que Barroso, nomeado para a Corte depois do julgamento do mensalão, já tinha uma fórmula pronta para o julgamento antes de ser ministro.

Em seu voto, ao criticar o tamanho das penas por formação de quadrilha, Barroso disse que é natural se indignar contra a “histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil”, mas argumentou que o STF não pode confundir o discurso político com o discurso jurídico:

— O Supremo Tribunal Federal é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom signo.

Barbosa contra-atacou, lembrando que o mensalão somou mais de R$ 70 milhões.

— O tempo em que essa quadrilha movimentou toda essa montanha de dinheiro, a forma como esse dinheiro era distribuído aos parlamentares, tudo isso foi objeto de debate intenso aqui neste plenário. Agora, Vossa Excelência me chega aqui com uma fórmula prontinha, não é? Já proclamou inclusive o resultado do julgamento. Vossa Excelência já disse qual é o placar antes mesmo de o colegiado ter votado. A sua decisão não é técnica. É simplesmente política. É isso que estou dizendo.

Em tom sereno, Barroso, rebateu:

— Para mal dos pecados de Vossa Excelência, o meu voto vale tanto quanto de Vossa Excelência. O esforço para depreciar quem pensa diferentemente, com todo o respeito, é um déficit civilizatório. Quem pensa diferente de mim só pode estar mal intencionado ou com motivação indevida: é errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir. Discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente.

Barbosa começou a se irritar quando Barroso disse que o STF aumentou a pena de quadrilha numa proporção maior.

— Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros tarifários que Vossa Excelência está utilizando no seu voto? Isso não existe. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Admita isso — reclamou Barbosa.

Dias Toffoli, que votou pela absolvição, saiu em defesa de Barroso.

— Presidente, vamos ouvir o voto do colega. Todos nós ouvimos Vossa Excelência votar horas e horas, dias e dias, sem interrompê-lo, afirmou Toffoli.

— Não seja hipócrita — disse Barbosa.

— Vossa Excelência não quer presidir deixando ele proferir o voto. Só porque o voto discorda da opinião de Vossa Excelência! — reagiu Toffoli.

À noite, Barroso evitou polemizar e disse que divergências são naturais.

por Anchieta Santos

O corpo do empresário Guilherme Brandão, nascido em Tabira, vítima de suposto latrocínio na manhã de ontem dia (26), foi velado e sepultado no começo da noite, no campo Santo Parque das Flores, localizado no Tabuleiro do Martins.

A cerimônia reuniu familiares e amigos, que revoltados com a violência, pediram justiça para o crime. A polícia ainda não confirma mas segundo informações apuradas pela equipe do jornalismo da TV Pajuçara a polícia já tem as características dos criminosos que mataram Guilherme Brandão. Dois homens foram presos hoje como suspeitos do crime, um deles seria ex-funcionário do Maikai.

Nesta quinta-feira (27) a Fundação Altino Ventura (FAV) opera na sua Unidade Móvel mais 40 pacientes, dos 160 que foram previamente agendados. Desde o último dia 24 que, numa parceria da Secretaria Municipal de Saúde com a Fundação Altino Ventura, pacientes com problemas de catarata que passaram por triagem efetuado no início do mês pela própria Fundação estão sendo cirurgiados na Unidade Móvel que está estacionada no pátio do Hospital São Francisco,

Ao todo foram examinados 500 pacientes, sendo que destes 272, foram indicados para cirurgia. 160 receberam o procedimento cirúrgico aqui mesmo na Capital do Xaxado, os 112 restantes, por tratar-se de casos mais específicos serão encaminhados para o Recife, para serem cirurgiados na sede da Fundação.

O Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Fausto de Castro Campos, estará nesta quinta-feira (27) no Cartório Eleitoral às 10h em Afogados da Ingazeira.

Todos os presidentes dos partidos do município, inclusive o prefeito, José Patriota, e o presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Martins, estão sendo convidados para a reunião: na pauta, o andamento do recadastramento biométrico no município.

A reunião será ministrada pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral Fausto Campos, pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Janduhy Finizola da Cunha Filho e pela Juíza Daniela Rocha. A reunião também se estende para os servidores da Justiça Eleitoral e para a imprensa do município.

Há uma preocupação com a baixa procura para o recadastramento biométrico mesmo após a prorrogação do prazo para 28 de março. A informação é do Afogados On Line.

Participe da promoção que vai levar dois internautas para brincar os quatro dias de carnaval no Bloco A Onda. Responda a seguinte pergunta: Qual o Blog que vai levar você para a avenida?

O sorteio será realizado na tarde desta sexta (28) na sede do blog.

do Diário de Pernambuco

O senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) permanece em silêncio, mas escalou o deputado federal Sílvio Costa (PSC) para falar em nome dos petebistas. Nesta quarta-feira (26), o parlamentar rebateu as críticas do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, de que o petebista não  tem “currículo” para ser governador do estado.

“Eu vou apresentar o currículo de Armando Monteiro para os socialistas. Na década de 1990, Armando foi presidente da Fiepe. Depois se elegeu presidente da CNI. O que Sileno devia dizer com transparência era reconhecer que quem apresentou o modelo (de gestão) a Eduardo foi Armando, através de Jorge Gerdau. É bom que se estabeleça este debate para a gente ver quem tem experiência, altivez e dimensão nacional para governar Pernambuco”, disse, em entrevista a uma rádio local.

Para Sílvio Costa, o PSB tenta implementar um projeto de hegemonia política que não será aceito pelos eleitores pernambucanos.

“Tenho certeza que esta tentativa de se criar o ‘Eduardismo’ em Pernambuco, do mesmo jeito que a Bahia já teve o ‘Carlismo’, não vai dar certo. O povo de Pernambuco, em outubro, vai querer eleger um governador e não um governado. Temos dois candidatos. O senador Armando Monteiro, sério, competente, preparado é o nosso candidato. E nós temos um candidato a governador, que será administrado, que é Paulo Câmara, que será monitorado”.

Na opinião de Sílvio Costa, a candidatura de Armando Monteiro está longe de ser apenas um “projeto pessoal” como classificou o presidente do PSB na última terça-feira (25).

“O doutor Sileno esquece de algumas coisas. Ele fala ali em projeto pessoal e vou usar as palavras dele para responder. E a candidatura de Eduardo interessa a Pernambuco ou ao PSB? Eu acho que nenhum estado da federação pode ter a prerrogativa de brigar com o governo federal. Então, na minha opinião, você não pode colocar um projeto partidário acima dos interesses do estado”.

por Inaldo Sampaio

Agora, que não faz mais parte da bancada governista, o deputado Augusto César (PTB) considera-se livre para atacar o Governo do Estado.

Ele diz que os índices de violência em Serra Talhada, sua terra, passaram de todos os limites.

Mata-se gente lá hoje por brincadeira, tal qual ocorreu em 1992 quando foram registrados cerca de 300 homicídios (quase 1 por dia).

por Bruna Verlene

Na manhã desta quarta (26) em Afogados da Ingazeira no Hotel Brotas, o Cimpajeú reuniu os prefeitos da região do Pajeú e Moxotó. Em pauta, o projeto que vai implantar o Sistema de Gerenciamento Intermunicipal de Resíduos Sólidos nas cidades que participam do consórcio.

Participaram da reunião Romério Guimarães (São José do Egito), Francisco Dessoles (Iguaracy), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Arquimedes Machado (Itapetim), Dêva Pessoa (Tuparetama), Zé Pretinho (Quixaba), José Vanderlei (Brejinho), Zé Mario (Carnaíba), Cida Oliveira (Solidão) e Luciano Duque (Serra Talhada). Flores enviou Chico dos Correios, representando a prefeita Soraya Morioka. Sebastião Dias (Tabira),  Delson Lustosa (Santa Terezinha),Luciano Bonfim(Triunfo), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Guga Lins (Sertânia) e Dr. Luiz Carlos (Custódia)

Mais uma vez Joelson mandou um representante, mas não houve surpresa. Ele é o mais faltoso aos encontros.

Os prefeitos participaram de uma palestra, cuja o tema era sobre Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que foi ministrada pelo Secretario Executivo Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade Dr. Helvio Polito. Palestra essa que fez os prefeitos entenderem melhor o porque de acabar com os lixões das cidades.

Logo após a palestra os prefeitos tiveram uma reunião, onde foi apresentado o projeto para a instalação do Gerenciamento Intermunicipal de Resíduos Sólidos, e que contou com as presenças de representantes do ITEP e Instituto Alfa Brasil.

Da Agência Estado

Com o voto da ministra Rosa Weber, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu absolver nesta quinta-feira, 27, oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. No julgamento dos recursos, Rosa deu o sexto e decisivo voto para derrubar essa condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Com a maioria formada, Dirceu e Delúbio Soares garantem direito a cumprir pena em regime semiaberto, o que permite aos dois, com autorização judicial, trabalhar fora da cadeia. Delúbio já está trabalhando e Dirceu aguarda uma decisão.

No curto voto, a ministra Rosa Weber disse continuar “convencida” de que não ficou configurado o crime de formação de quadrilha. “O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário mais. É necessária que se faça para a específica prática de crimes. A lei exige que a fé societatis (da sociedade) seja afetada pela intenção específica de cometer crimes”, afirmou.

Rosa Weber disse que não identificou à luz da prova dos autos o dolo de criar ou participar de uma associação criminosa autônoma para a prática dos crimes.

Até as 11h18 desta quinta, somente o relator dos recursos, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da condenação do julgamento realizado de dois anos atrás. O ministro Gilmar Mendes dá seu voto.

Por Wagner Sarmento – JC

Betânia chorou junta e enterrou, nesta quarta-feira (26), os 10 mortos no acidente ocorrido na noite da última segunda (24) envolvendo uma van apinhada de trabalhadores rurais. O município  realizou três funerais, dois separados no cemitério da cidade e o sepultamento conjunto de oito vítimas no distrito de São Caetano.

Em torno de 4 mil pessoas participaram da cerimônia de despedida, que teve início por volta das 15h30 e se estendeu até o começo da noite. Era impossível encontrar um habitante que não conhecesse ao menos um dos mortos.

Desde cedo, um carro de som anunciava para a população hora e local do adeus. Os parentes, amigos, vizinhos e conhecidos das vítimas chegavam em vans idênticas à envolvida no desastre em Venturosa, Agreste do Estado. Os veículos estavam igualmente superlotados, alguns com quase 30 pessoas (a capacidade é para 16).

Os caixões chegaram em longa carreata. Uma missa foi celebrada no Social Clube de São Caetano pelo padre Adriano Pereira. Em seguida, a multidão rumou para o cemitério, num cortejo de 200 metros. Os corpos eram carregados sob aplausos e lágrimas. Na hora dos enterros, choro, dor e um sentimento unânime de incredulidade diante da maior tragédia da história de Betânia.

Centenas de pessoas ficaram na praça em frente ao cemitério de São Caetano. As arquibancadas do campo vizinho, acostumadas aos jogos de futebol, desta vez exprimiam tristeza. Era de lá que outro punhado de moradores acompanhava a cerimônia.

Os velórios ocorreram durante a manhã. Erinaldo José de Luna, que aparecia na lista dos mortos, está entre os feridos. O nome da 10ª vítima é o de Manoel João dos Santos. Equipe do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), do governo estadual, foi designada para dar suporte aos familiares das vítimas.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara deu ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente – retransmitido por uma rede que conta com emissoras como a Rádio Pajeú – sua primeira entrevista após ser anunciado como nome de Eduardo Campos e do bloco governista.

Se dizendo  “honrado em representar a Frente Popular”, Câmara afirmou que mantém seu expediente normal como Secretário. “Candidatura só em junho. Mas estamos começando a trabalhar com um grupo de partidos que vem nos ajudando e com compromisso claro de avançar cada vez mais”.

Ele defendeu a construção de um programa que ouça a população, a sociedade, os partidos. Ele falou de sua relação histórica com Eduardo. “Minha militância política começou com o governador Eduardo Campos quando candidato a prefeito de Recife em 1992”. Mas rebateu o rótulo da oposição de que seja “manobrado” pelo gestor. “Temos muito respeito pelo Governador mas vamos trabalhar com os pernambucanos. Claro que as diretrizes da gestão são acertadas porque focam as pessoas que mais precisam. Vamos construir um programa tendo continuidade como diretriz, mas vamos fazer mais do que o governador fez nesses 7 anos”.

Câmara afirmou não ter ainda um coordenador de campanha definido. “Estamos discutindo isso. Tem um carnaval pela frente e vamos rodar os municípios junto com o governador e após, vamos sentar para definir essa estrutura de pré campanha”.

O Secretário da Fazenda confirmou que vai rodar as regiões do Estado com o governador a partir de março, mas não disse por onde começaria ou datas. “Sobre esses encontros essa é uma coisa pra ser definida, mas o governador estará em todas as regiões. Ele estará presente e onde eu puder estar, estarei com ele”.

Câmara ainda defendeu o FEM como um dos projetos que mais contou com sua contribuição. “Trabalhamos na confecção do FEM que foi importante para os municípios manterem investimentos. E fizemos a máquina mais eficiente, com menos desperdício. Pernambuco foi o 4º estado que mais investiu ano passado”.

Ouça na íntegra a primeira entrevista de Câmara, falando a Magno Martins, clicando abaixo :

Os preparativos da segurança pública na região para o carnaval, as cidades de maior cobertura, o combate à venda de bebidas alcoólicas para menores, o combate as drogas, cuidados com o aliciamento de menores, a atuação dos Bombeiros, como será o combate da polícia à criminalidade e o suposto reforço de PMs do interior ao carnaval de Recife, foram os temas debatidos hoje (26) no Debate das Dez.

Para falar sobre estas questões, nos estúdios da Pajeú, o delegado regional, Dr. Jorge Damasceno e o capitão Ivaldo do 23º BPM.
Capital Ivaldo disse que com a experiência adquirida ao longo de sete anos, cada vez fica mais fácil programar o esquema de segurança e que para este ano a programação foi feita com certa antecedência para cobrir as doze cidades que fazem parte da região de cobertura do 23º BPM.

Ivaldo também disse que as cidades com maior cobertura da PM são, Afogados da Ingazeira e Tabira.

Dr. Jorge disse que o plano de operação da Polícia Civil começou a ser planejado no início de Dezembro e que são mais de sessenta policiais disponibilizados para a Operação Carnaval, com a distribuição do efetivo nas cidades polos.

“Já distribuímos o efetivo e como nos anos anteriores esperamos obter sucesso”, disse Dr. Jorge.

Dr. Jorge informou que infelizmente o que tem preocupado mais, são os acidentes de transito e que a maioria são causados pela mistura perigosa do álcool e direção.
Jorge disse também que em reunião recente com o Grupo de Combate e Prevenção de Acidentes, foi constatado um aumento considerável de acidentes envolvendo a mistura perigosa.

Em primeira mão Dr. Jorge informou que haverá em toda a região do Sertão a fiscalização da Operação Lei Seca.

“Teremos a Operação Lei Seca aqui no Sertão, justamente para tentar coibir esta modalidade”, informou Dr. Jorge em relação aos acidentes envolvendo a mistura de álcool e direção.

Jorge também informou que as polícias estarão dando apoio a operação.

Capitão Ivaldo informou que além da Operação Lei Seca, a Polícia Militar também estará fazendo a fiscalização através de blitz com o uso do etilometro.

Em relação ao horário determinado para o termino, Ivaldo disse que por recomendação do Ministério Público, após as 02h da manhã, com exceção da noite de terça pra quarta-feira que horário do termino será as 01h, não será mais permitido o uso de som e que quem desobedecer esta recomendação terá o equipamento apreendido.

Ivaldo disse ainda que houve uma reunião com os donos de blocos e que todos estão cientes desta recomendação.
Ivaldo disse que é importante a participação da população para ajudar a polícia no combate ao crime e a baderna e pediu para que denunciem.
Milton informou que o Conselho Tutelar estará trabalhando em escala de plantão nos dias do carnaval, serão dois conselheiros por dia na avenida.
Milton também falou que estarão atentos ao consumo, fornecimento e venda de bebidas alcoólicas a menores.

Milton recomendou que os pais acompanhassem os filhos menores, pois assim podem evitar maiores transtornos.

Milton também pediu para que a população denuncie e ajude a fiscalizar.

Clique aqui e ouça o Debate na íntegra pelo Portal Pajeú Rádio Web

Os parlamentares que integram a Bancada do Nordeste reconduziram, nesta quarta-feira (26), como coordenador do grupo, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Ele exerceu a função durante o ano de 2013. De acordo com o deputado, a meta em 2014 será propor uma pauta de maior convergência e que unifique ainda mais os parlamentares da região.

Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que coordenou esta bancada de 2011 a 2012, apresentou uma proposta para a renegociação e securitização das dívidas dos irrigantes junto aos bancos oficiais. O parlamentar explicou que a situação dos irrigantes não é diferente da dos agricultores da região de sequeiro.

O socialista recebeu o apoio de todos os parlamentares presentes no evento. Eram eles: Alexandre Toledo (PSB-AL), Assis carvalho (PT-PI), Chico Lopes (PCdoB-CE), Danilo Forte (PMDB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Fernando Ferro (PT-PE), Geraldo Simões (PT-BA), Gorete Pereira (PR-CE), Jesus Rodrigues (PT-PI), João Ananias (PCdo-CE), Júlio César (PSD-PI), Paulão (PT-AL) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Em reunião na AMUPE prefeitos e gestores públicos puderam tirar as últimas dúvidas sobre o FEM, tais como prestação de contas e critérios para os repasses das parcelas.A reunião foi coordenada pelo Presidente da entidade e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Os prefeitos demonstraram muita expectativa do anúncio de um segundo FEM para este ano. Os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) foram comedidos ao tocar no assunto, enfatizando que ainda não havia nenhuma confirmação a respeito, mas já adiantaram que se isso acontecer, obviamente serão habilitados os municípios que tiverem suas prestações de contas aprovadas do primeiro repasse.

Do total de recursos disponibilizados pelo Fundo, 67% dos recursos já foram repassados, ou seja, mais de R$ 150 milhões. O prazo para conclusão das obras é 30 de abril, os municípios terão mais 60 dias para entregar a prestação de contas.

Ainda na reunião, os prefeitos foram informados pelo auditor fiscal Assuero Guerra sobre a necessidade de adequação dos municípios a nova contabilidade pública. Até 2015 o plano de contas dos municípios deve estar dentro dos mesmos padrões da União e até internacionais.

Durante debate na rádio JC News, nesta quarta-feira (26), no Recife, o deputado federal e presidente estadual do PSC, Silvio Costa, foi enfático ao defender a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo de Pernambuco. “Armando Monteiro é competente, preparado, sério, foi recentemente eleito pela Veja o melhor senador do Brasil, que discutiu projetos para a saúde, educação, segurança”, defendeu.

Ao comentar a escolha do secretário Paulo Câmara como candidato do PSB, Silvio Costa fez questão de ressaltar que Pernambuco espera mais do próximo governador: “Eu tenho certeza que o povo de Pernambuco em outubro vai querer eleger um governador e não um governado. Eles têm um candidato a governador que será administrado, que é Paulo Câmara, que será monitorado”.