A partir da próxima segunda-feira, 24, as emissoras de rádio AM interessadas em migrar para a faixa de FM deverão apresentar seu pedido de adaptação de outorga em sessões públicas programadas pelo Ministério das Comunicações em 12 capitais do país. A convocação começa na segunda-feira nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina […]

A partir da próxima segunda-feira, 24, as emissoras de rádio AM interessadas em migrar para a faixa de FM deverão apresentar seu pedido de adaptação de outorga em sessões públicas programadas pelo Ministério das Comunicações em 12 capitais do país.
A convocação começa na segunda-feira nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Nesses Estados, os representantes legais das emissoras de AM devem comparecer às delegacias regionais do MiniCom, das 9h às 12h e das 13h às 18h, e apresentar requerimento previsto no anexo I da Portaria que regulamenta a transição.
Na quarta-feira, 26, será a vez das emissoras do Paraná, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e da Bahia, que devem apresentar o documento nas sedes da Anatel das respectivas capitais.
Na sexta-feira, 28, radiodifusores do Rio Grande do Sul, Ceará e Pernambuco estão convocados a encaminhar seu requerimento para migração nas sedes da Anatel. No mesmo dia, os representantes legais de emissoras do Mato Grosso devem requerer a adaptação de outorga na delegacia regional do MiniCom de Cuiabá.
Os radiodifusores que já enviaram algum pedido de migração ao MiniCom precisam fazer a solicitação novamente, seguindo as regras da portaria. As emissoras que não participarem das sessões ainda poderão enviar os requerimentos ao ministério até o dia 10 de novembro. Mas, nesse caso, o pedido só será analisado depois que a Anatel concluir os estudos de viabilidade técnica naquele Estado.
A diretoria de Assuntos Legais da Abert disponibiliza às suas associadas o Instrumento de Mandato para os casos em que o signatário do requerimento não for o representante legal da emissora, e ressalta que, neste caso, é recomendado o reconhecimento de firma.
Rádio Pajeú : com a orientação do Ministério e Assessoria da empresa Porto Zero (Recife), a primeira emissora do Sertão Pernambucano, Rádio Pajeú de Educação Popular, já assinou o requerimento ao Ministério e juntou a documentação exigida e certidões negativas de débitos para protocolar no próximo dia 28. A emissora pretende ser uma das primeiras a realizar a migração no Estado.





Da Folha








Apesar da palestra em que Lula teria feito uma comparação indireta entre Eduardo Campos e Fernando Collor, numa conversa privada com petistas no Paraná, ele foi muito cuidadoso.
Por Anchieta Santos
Juntos no mesmo palanque para a vitória na eleição municipal, separados na disputa estadual. O Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) e o ex-Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco José Marcos (PR), aliados na disputa municipal deverão se separar este ano na sucessão do Governador Eduardo Campos.



O senador Armando Monteiro (PTB) foi recebido pelo presidente da Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, nesta quarta-feira (19) para discutir questões de interesse para Pernambuco. Entre os assuntos tratados, temas como a instalação de poços artesianos e de sistemas simplificados de abastecimento à população de diferentes regiões do Estado, além da definição da instalação do escritório da Codevasf em Ouricuri.






O município de Floresta (PE) terá a oportunidade de conhecer, nesta sexta-feira (21), informações sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco. A cidade receberá a Comunicação Itinerante, ação que foi iniciada em 2013 e já levou informações sobre o Projeto do São Francisco para mais de 1,5 mil pessoas.

Nesta quinta-feira (20) o legislativo pernambucano terá a oportunidade de debater a Campanha da Fraternidade de 2014, com o tema Fraternidade e Tráfico Humano e o lema É para a liberdade que Cristo nos libertou. O evento é aberto para quaisquer interessados.
O governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB), respondeu hoje (19.mar.2014) a Luiz Inácio Lula da Silva, que num encontro reservado com empresários o comparou a Fernando Collor de Mello.








À unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Flores a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito Marconi Santana, relativas ao exercício de 2011.
Já Primeira Câmara do TCE emitiu condenou em parecer prévio as contas do prefeito Erivaldo José da Silva, Joelson, já famoso por sua ligação com notícias de má gestão dos recursos públicos. É o mesmo que prefere fazer festa a pagar os servidores. Foram rejeitadas as contas de 2012, que agora seguem para Câmara. O relator foi o conselheiro João Campos.
O governador Eduardo Campos (PSB) cancelou a visita que faria amanhã a Afogados da Ingazeira, onde inauguraria a UPA-E e outras obras do governo do Estado. A visita a São José do Egito também foi cancelada.












Você precisa fazer login para comentar.