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Começam na próxima segunda-feira, 24, sessões para apresentação de pedidos de migração das AMs

Por Nill Júnior
Requerimento da Rádio Pajeú para Ministério das Comunicações. Situação jurídia da emissora é facilitador para agilizar migração.
Requerimento da Rádio Pajeú para Ministério das Comunicações assinado hoje. Situação jurídica da emissora é facilitador para agilizar migração.

A partir da próxima segunda-feira, 24, as emissoras de rádio AM interessadas em migrar para a faixa de FM deverão apresentar seu pedido de adaptação de outorga em sessões públicas programadas pelo Ministério das Comunicações em 12 capitais do país.

A convocação começa na segunda-feira nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Nesses Estados, os representantes legais das emissoras de AM devem comparecer às delegacias regionais do MiniCom, das 9h às 12h e das 13h às 18h, e apresentar requerimento previsto no anexo I da Portaria  que regulamenta a transição.

Na quarta-feira, 26, será a vez das emissoras do Paraná, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e da Bahia, que devem apresentar o documento nas sedes da Anatel das respectivas capitais.

Na sexta-feira, 28, radiodifusores do Rio Grande do Sul, Ceará e Pernambuco estão convocados a encaminhar seu requerimento para migração nas sedes da Anatel. No mesmo dia, os representantes legais de emissoras do Mato Grosso devem requerer a adaptação de outorga na delegacia regional do MiniCom de Cuiabá.

Os radiodifusores que já enviaram algum pedido de migração ao MiniCom precisam fazer a solicitação novamente, seguindo as regras da portaria. As emissoras que não participarem das sessões ainda poderão enviar os requerimentos ao ministério até o dia 10 de novembro. Mas, nesse caso, o pedido só será analisado depois que a Anatel concluir os estudos de viabilidade técnica naquele Estado.

A diretoria de Assuntos Legais da Abert disponibiliza às suas associadas o Instrumento de Mandato  para os casos em que o signatário do requerimento não for o representante legal da emissora, e ressalta que, neste caso, é recomendado o reconhecimento de firma.

Rádio Pajeú : com a orientação do Ministério e Assessoria da empresa Porto Zero (Recife), a primeira emissora do Sertão Pernambucano, Rádio Pajeú de Educação Popular, já assinou o requerimento  ao Ministério e juntou a documentação exigida e certidões negativas de débitos para protocolar no próximo dia 28. A emissora pretende ser uma das primeiras a realizar a migração no Estado.

Outras Notícias

Ministro da Justiça demite Eduardo Bolsonaro da Polícia Federal por abandono de cargo

Portaria assinada por Wellington Lima e Silva foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. Ex-deputado ocupava o cargo de escrivão da corporação. O ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, assinou nesta segunda-feira (21) a demissão de Eduardo Bolsonaro dos quadros da Polícia Federal. A medida foi tomada por abandono de cargo […]

Portaria assinada por Wellington Lima e Silva foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. Ex-deputado ocupava o cargo de escrivão da corporação.

O ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, assinou nesta segunda-feira (21) a demissão de Eduardo Bolsonaro dos quadros da Polícia Federal. A medida foi tomada por abandono de cargo e formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Eduardo era escrivão da PF e estava afastado das funções desde que viajou para os Estados Unidos, em 2025. Em julho deste ano, a Polícia Federal concluiu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e recomendou sua demissão. A decisão final dependia da assinatura do ministro da Justiça.

Segundo a portaria, a penalidade foi aplicada pela ausência injustificada ao serviço por período superior a 30 dias consecutivos, situação caracterizada administrativamente como abandono de cargo. Com a assinatura do ministro, o desligamento se tornou definitivo.

Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. Após perder o mandato de deputado federal no fim daquele ano, ele deveria retornar às funções de escrivão da PF no Rio de Janeiro, o que não ocorreu. O procedimento disciplinar foi aberto posteriormente para analisar as faltas.

O ex-parlamentar afirma que permanece nos Estados Unidos por considerar que sofre perseguição política no Brasil. Em julho, recebeu autorização de residência permanente no país, por meio de um green card.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Alan Santos/PR

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Semana decisiva com pesquisas e debate em Pernambuco

Da Coluna do Domingão A disputa entre João Campos e Raquel Lyra chega à reta final com pesquisas apresentando fotografias diferentes, mas todas revelando uma coisa em comum: não há espaço para acomodação, margem de erro ou passo em falso. Essa semana,  novas pesquisas Quaest e Datafolha trarão a imagem da disputa na reta final. […]

Da Coluna do Domingão

A disputa entre João Campos e Raquel Lyra chega à reta final com pesquisas apresentando fotografias diferentes, mas todas revelando uma coisa em comum: não há espaço para acomodação, margem de erro ou passo em falso.

Essa semana,  novas pesquisas Quaest e Datafolha trarão a imagem da disputa na reta final.

No Datafolha divulgado em 11 de setembro, Raquel apareceu com 47% contra 42% de João Campos. Na Quaest, divulgada três dias antes, Raquel tinha 43% e João, 37%.

Na mesma linha, o Múltipla apresentou Raquel com 44% e João Campos com 39%.

Todos os institutos trouxeram um fato em comum: a tênue redução da vantagem de Raquel Lyra,  dentro da margem de erro. No Datafolha foi de 7% para 5%. Na Quaest,  de 8% para 6%. E na Múltipla,  de 6% para 5%. Só a próxima rodada dos dois institutos nacionais essa semana vão apontar se essa movimentação está dentro da margem de erro ou se é uma curva de redução da vantagem da governadora, o que geraria uma hecatombe para as duas semanas restantes até a eleição. Em resumo, estabilidade ou aumento da vantagem serão celebrados por Raquel. Redução real da vantagem dará gás à campanha de João.

Das cartas na manga até a eleição, João Campos tem a associação com o presidente Lula e a perspectiva real de sua vinda a Pernambuco na próxima sexta. Aliados de Campos confiam que, por baixo, essa vinda agregará pelo menos mais um ponto percentual imediato pra João.  Já os raquelistas apontam zero possibilidade de que haja movimentação dos números dado o discurso de Raquel atestando sua proximidade com Luiz Inácio.

Outra questão é o número de indecisos. Pra onde penderem, decidem a eleição. As pesquisas aferem intenção,  que pode mudar até a hora de teclar os números. Na pesquisa espontânea da Quaest, por exemplo, 40% não sabem ou não respondem em quem votar. No Datafolha, 19% não definiram o voto.

Esse eleitor que ainda não cristalizou completamente sua escolha será o principal objeto de desejo das campanhas nas próximas semanas.

Não basta olhar para a liderança numérica das pesquisa. É preciso observar rejeição, conhecimento, espontânea, avaliação de governo, transferência de votos, comportamento regional e, sobretudo, a capacidade de cada candidato de crescer entre os eleitores que ainda estão fora da disputa. Quem arrisca um prognóstico?

Coligação de Lula aciona TSE contra Flávio e cita perfis que levavam público a loja com boné de campanha

Segundo a ação, 12 perfis que somam mais de 10 milhões de seguidores direcionavam usuários para uma mesma loja na Shopee que comercializava um boné associado à campanha de Flávio Bolsonaro. A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu a abertura de uma investigação judicial […]

Segundo a ação, 12 perfis que somam mais de 10 milhões de seguidores direcionavam usuários para uma mesma loja na Shopee que comercializava um boné associado à campanha de Flávio Bolsonaro.

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu a abertura de uma investigação judicial eleitoral sobre o suposto uso de publicações colaborativas no Instagram pela candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

A campanha petista sustenta que a estratégia teria sido utilizada para ampliar o alcance de conteúdos eleitorais e monetizar publicações.

De acordo com a petição, a equipe de monitoramento da campanha de Lula identificou 1.826 publicações no Instagram feitas em coautoria por 492 perfis. A maior parte teria sido publicada em um intervalo de dez dias, com repetição dos mesmos conjuntos de páginas como coautores.

Um dos pontos apresentados no processo envolve a comercialização de produtos ligados à campanha. Segundo a ação, 12 desses perfis, que juntos somariam mais de 10 milhões de seguidores, direcionavam o público para uma mesma loja na Shopee onde era vendido um boné associado à candidatura de Flávio.

Na avaliação da coligação de Lula, o funcionamento dessa rede pode configurar uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico e político. A petição também inclui Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio. As acusações apresentadas pela campanha ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral.

Entre as medidas solicitadas ao TSE está uma liminar para determinar que Meta e Shopee preservem os registros relacionados às publicações e às vendas mencionadas no processo. A coligação também pede a identificação dos responsáveis pelos perfis e a suspensão dos links utilizados para comercialização dos produtos.

No mérito, a campanha de Lula solicita a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos. Esses são pedidos apresentados pela coligação e não representam, até aqui, uma decisão da Justiça Eleitoral sobre o caso.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Shopee/ Reprodução

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João Campos incorpora proposta de Marília e promete R$ 100 milhões para Lafepe produzir canetas emagrecedoras

Candidato ao Governo de Pernambuco afirmou que pretende criar nova estrutura no laboratório estadual para produzir o medicamento e viabilizar sua oferta pelo SUS. A proposta de ampliar o acesso ao tratamento já vinha sendo defendida por Marília Arraes. O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) anunciou, nesse domingo (20), que pretende incorporar […]

Candidato ao Governo de Pernambuco afirmou que pretende criar nova estrutura no laboratório estadual para produzir o medicamento e viabilizar sua oferta pelo SUS. A proposta de ampliar o acesso ao tratamento já vinha sendo defendida por Marília Arraes.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) anunciou, nesse domingo (20), que pretende incorporar ao seu programa a proposta defendida pela candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) de ampliar o acesso às chamadas canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde.

Ao lado de Marília, João acrescentou à proposta a produção do medicamento em Pernambuco. Caso seja eleito, afirmou que pretende investir R$ 100 milhões na construção de uma nova estrutura no Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe).

“Marília já vinha trazendo essa ideia e o presidente Lula apresentou. Qual é a novidade? Nós vamos produzir a substância no Lafepe, aqui em Pernambuco, para garantir essa ação ao povo de Pernambuco que tem essas comorbidades”, afirmou João.

Segundo o candidato, pessoas com obesidade, diabetes e outras comorbidades poderiam receber o medicamento mediante indicação médica. João disse ainda que, caso haja capacidade de produção, o Lafepe poderia fornecer o tratamento para outros estados.

Marília destacou que a obesidade é uma doença crônica e afirmou que pretende, caso seja eleita senadora, destinar recursos para apoiar a iniciativa.

“Nosso mandato vai disponibilizar os recursos para isso e Pernambuco vai voltar a ser protagonista na produção desses medicamentos de ponta com o Lafepe”, declarou.

No âmbito federal, o Ministério da Saúde ainda trabalha na definição dos critérios para disponibilização desses medicamentos pelo SUS. A pasta conduz um estudo com 250 pacientes com obesidade grave ou associada a outras doenças e prepara um protocolo clínico para orientar o uso na rede pública.

A proposta apresentada por João e Marília, portanto, depende da eleição dos candidatos, da implantação da estrutura anunciada no Lafepe e das definições clínicas e regulatórias necessárias para a oferta dos medicamentos.

Foto: Edson Holanda

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Raquel visita Feira do Bom Jesus e instituto voltado a pessoas com TEA no Recife

Governadora e candidata à reeleição cumpriu agendas no Bairro do Recife e na Guabiraba nesse domingo (20), acompanhada de integrantes de sua chapa. A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) cumpriu agendas de campanha no Recife nesse domingo (20), com passagem pela Feira do Bom Jesus, no Bairro do Recife, e pelo Instituto […]

Governadora e candidata à reeleição cumpriu agendas no Bairro do Recife e na Guabiraba nesse domingo (20), acompanhada de integrantes de sua chapa.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) cumpriu agendas de campanha no Recife nesse domingo (20), com passagem pela Feira do Bom Jesus, no Bairro do Recife, e pelo Instituto Severina Gomes Barbosa, na Guabiraba.

Na Feira do Bom Jesus, Raquel percorreu barracas de alimentação, acessórios e artesanato e conversou com comerciantes e frequentadores do local.

A candidata esteve acompanhada da vice-governadora Priscila Krause (PSD) e dos candidatos ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), além da candidata a deputada estadual Andréa Medeiros (PSD).

Mais cedo, Raquel almoçou na Guabiraba e visitou as instalações do Instituto Severina Gomes Barbosa, iniciativa do vereador do Recife Agora é Rubem.

O espaço oferece atendimento social gratuito e atende pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Foto: Janaína Pepeu

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