Do Uol

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, irá se aposentar no próximo mês, após 11 anos na Corte, segundo anunciou na manhã desta quinta-feira (29) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Barbosa se reuniu com Renan e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para fazer o comunicado e se despedir. Mais cedo, ele havia se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi revelado.

Segundo Renan, Barbosa vai deixar o STF para cuidar da saúde e também teria alegado cansaço.

Ao deixar o Congresso, Barbosa foi abordado pela imprensa, mas não quis comentar a sua aposentadoria. Ele desconversou e disse que estava ansioso pela Copa do Mundo. “Estamos com uma grande expectativa para os jogos da Copa”, brincou. Depois de muita insistência, disse que iria se pronunciar hoje à tarde.

A assessoria de imprensa do STF afirmou não ter sido informada da decisão de Barbosa. O mandato do magistrado na presidência do Supremo se encerraria em novembro próximo.

Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes. Ele estava na presidência desde novembro de 2012.

Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice.

Mesmo com a aposentadoria, Barbosa não poderá concorrer a algum cargo nas próximas eleições, já que o prazo para que ele deixasse a Corte para se candidatar se encerrou em 5 de abril.

Com o slogan “a educação é a arma mais poderosa” a Escola Municipal EJAI 2, do Município de Afogados de Ingazeira (PE), foi uma das vencedora do concurso Curta Histórias. A cerimônia de premiação foi realizada na tarde de ontem, 28 de maio, em Brasília.

Promovida pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa já está na sua segunda edição. O objetivo é incentivar novos talentos e estimular o desenvolvimento de atividades de cunho cultural e educativo em escolas públicas brasileiras. Para este ano, o tema escolhido foi personalidades negras e os participantes deveriam produzir um vídeo de até um minuto mostrando a importância da diversidade étnico-racial.

A Escola Municipal EJAI 2 concorreu na categoria Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e foi escolhida como vencedora pela comissão julgadora do prêmio. O vídeo do grupo fala sobre Nelson Mandela, considerado como o mais importante líder da África Negra.

O prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota, fez questão de acompanhar os representantes da escola e os alunos participantes do vídeo durante a solenidade. De acordo com o gestor, essa temática é muito importante e deve ser trazida cada vez mais para o ambiente da sala de aula.

Emoção

José Luiz da Silva, um dos estudantes que ajudou a construir do projeto, não conseguiu esconder a emoção ao falar sobre o prêmio que acabara de receber. “Quando a professora convidou, eu aceitei de todo o coração. Não pensava que ia ser vitorioso. Eu estou feliz da vida. Não tem palavras para sair da minha boca. Tanto eu, como meus filhos e a minha esposa”.

Aproximadamente 500 escolas brasileiras se inscreveram no concurso e mais de 600 vídeos foram recebidos. Estiveram presentes no evento de premiação representantes da Fundação Telefônica, Fundação Vale, Fundação Cultural Palmares, Ministério da Educação e Ministério da Cultura.

O deputado Júlio Cavalcanti se reuniu, na manhã desta quarta-feira (28), com a presidente-diretora da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Luciana Nóbrega, que explicou quais são as ações previstas para implantação da Lei nº 13.254/2007, que regulamenta não só transporte oferecido pelas empresas de ônibus, como também o complementar realizado pelos loteiros da região.

Considerado essencial para população que precisa se deslocar entre os municípios, a diretora-presidente do EPTI garantiu ao deputado que o transporte complementar realizado pelos loteiros não será extinto, mas disciplinado com o objetivo de oferecer um melhor serviço aos usuários.

“Foi um encontro esclarecedor. A lei que regulamenta o transporte intermunicipal existe desde 2007 e concordo que precisa ser implementada, como já ocorreu em vários estados. Mas é preciso buscar alternativas que contemplem os loteiros e adequar a lei a nossa realidade, sugerindo modificações caso seja necessário”, afirmou.

Somente no Sertão do Moxotó, mais de 400 profissionais atendem a cerca de 20 mil famílias que precisam se deslocar entre as cidades por motivo de saúde ou de trabalho. A realidade é a mesma em outras regiões do Sertão.

Os motoristas dos veículos, cadastrados em associações da região, possuem habilitação de acordo com a categoria do transporte complementar. As vans são regularizadas, vistoriadas pela Polícia Rodoviária Federal e possuem tacógrafo (equipamento de controle de velocidade).

Segundo Luciana Nóbrega, antes de regulamentar a lei, a EPTI pretende desenvolver um estudo para avaliar a capacidade do transporte complementar hoje  no Estado, levando em consideração o número de veículos, passageiros e linhas.

Nesta quarta-feira (28) foi assinado pelo Governo de Pernambuco o decreto que determina, que nos três dias de jogos da Copa do Mundo na Arena Pernambuco, os servidores estatuais terão o ponto facultativo integral, e só é válido para aqueles que trabalham na Região Metropolitana do Recife. A chefia de cada órgão decidirá como vai funcionar.

Os serviços indispensáveis funcionarão normalmente. A Arena Pernambuco recebe no dia 20 de junho (sexta-feira), a partida entre Itália e Costa Rica, às 13h. No dia 23 (segunda-feira), é a vez da partida entre Croácia e México, às 17h. No dia 26, Estados Unidos e Alemanha se enfrentam às 13h.

Quando a Seleção Brasileira entrar em campo, o expediente dos órgãos do governo vão acompanhar o que for decretado pelo Governo Federal.

Também jogam na Arena Pernambuco Costa do Marfim e Japão, no dia 14 de junho (sábado), às 22h, e uma partida das oitavas-de-final, no dia 29 de junho, às 17h.

Em entrevista agora a pouco ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o novo Secretário de Imprensa de Tabira Marcílio Pires, responsável pela comunicação no governo do prefeito Sebastião Dias não escondeu diferenças com setores do próprio governo. Mas ainda assim falou do desejo de melhorar a imagem da gestão.

Primeiro, revelou que não atuará sozinho. “Trabalharemos com uma equipe. Tivemos uma reunião com Flávio Marques e Alan Dias e nomes como Vanderley Miron, foram confirmados na equipe, além de outras duas pessoas”. Segundo Pires, a função é transitória e terá outros papeis institucionais. “Vamos representar o prefeito em atos institucionais também”.

Perguntado sobre como pretende que seja sua relação com o grupo Amaral, que participa do Governo e com o qual tem divergências, disse Marcílio: ”O percentual de insatisfeitos é muito pequeno, baixíssimo. Uma das figuras mais importantes é o Paulo Manu que sempre me cortejou. E eu disse a Sebastião, Alan e Marques que a única interferência será deles, de mais ninguém”.

Marcílio também defendeu o  governo, mas alimentou mais as questões internas que fragilizam a gestão. “Fizeram uma campanha para diminuí-lo. São pessoas que se acham além do prefeito, Que teve a coragem de se expor com pessoas que querem mandar nele. Sebastião tem endurecido o jogo”.

Marcílio ainda disse que pessoas que antes refutavam  Dinca estão com ele. Quanto a Flávio Marques, que para muitos foi responsável por disseminar em seu blog boatos sobre sua aproximação com Dinca em 2012, disse Pires: “”Flávio foi obrigado a fazer isso. Mas, chamado a assinar denúncia contra mim não assinou”.

Por fim, perguntado como seria para melhorar a imagem deum governo que é rotulado de “sem rumo definido”, Marcílio disparou: “Existem  secretários que não deveriam ser. Quem está contra o prefeito deveria entregar os cargos”.

Ouça a entrevista de Marcílio Pires à Rádio Pajeú:

A cidade recordista de chuvas no Pajeú foi Brejinho, com incríveis 145 milímetros registrados. Santa Terezinha registrou 97 milímetros. Tuparetama, que tinha recorde negativo  de chuvas, registrou 90 milímetros, seguida de Tabira (76 milímetros), São José do Egito (72 mm), Calumbi (70 mm) e Afogados (45 mm).

No time das cidades com média precipitação,   Iguaraci, com 42,3 milímetros,    Itapetim (37 mm),   Solidão (35,8 mm), Triunfo (32 mm),  Quixaba (28,5 mm),   Ingazeira  (25 mm),  Santa Cruz da Baixa Verde (25 mm), Serra Talhada (24,5 mm) e Flores, com 16 milímetros.

Com a chuva no  Alto Pajeú com mais intensidade, há expectativa da chegada de mais água na Barragem de Brotas, hoje com 45% de sua capacidade.

Com fotos cedidas por Marcelo Patriota

Os servidores públicos de Afogados da Ingazeira, começaram a receber seus pagamentos nesta quinta (28). 

Segundo nota, estão sendo injetados na economia local R$ 2.390.290,83 referentes aos salários de 1.599 servidores públicos.

Recebem hoje, servidores das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Transportes, Infraestrutura, Controle Interno, Finanças, Administração, Cultura e Esportes, Agricultura, além do Gabinete e Procuradoria.

por Anchieta Santos

O cantor Batista Lima da Banda Limão com Mel vai seguir carreira solo. Esta semana Limão com Mel fez show na festa dos 65 anos de Tabira e Batista fez talvez o seu ultimo show na cidade das tradições.

O empresário e proprietário de Limão com Mel Ailton Souza foi que confirmou a noticia através de sua pagina no Facebook. O cantor cumprirá toda agenda da Banda no mês de junho e em julho tomará um novo rumo.

Ailton Souza também será empresário de Batista Lima mesmo fora da Lima com Mel.

do JC Online

A presidente Dilma Rousseff estará em Pernambuco novamente na próxima terça-feira (03). Na agenda, atividades em Caruaru e Recife. O primeiro compromisso, a presidente vai ao Agreste inaugurar o Hospital Mestre Vitalino. No Recife, inaugura a Via Mangue e participa da formatura de alunos do Pronatec. Esta será a terceira visita de Dilma a Pernambuco em menos de 60 dias. Uma clara demonstração de fortalecimento da sua imagem no Estado de Eduardo Campos (PSB).

As obras escolhidas por Dilma são bastante simbólicas. O Hospital Mestre Vitalino seria inaugurado por Eduardo Campos no final da sua gestão como governador, mas teria sido deixado para João Lyra, para que o novo governador imprimisse a sua marca na sua terra natal, Caruaru. Logo que Lyra assumiu o cargo, iniciou-se uma aproximação com Dilma e a inauguração reforça ainda mais essa ligação.

A Via Mangue, embora seja uma obra municipal, só saiu do papel depois do aporte de recursos federais. O PSB estaria tomando os louros para si, mas Dilma virá ao Recife mostrando a presença do PT. A Via foi iniciada na gestão de João Paulo (PT) e continuada com João da Costa (PT) e finalmente concluída com Geraldo Julio (PSB).

Depois da confirmação da visita de Dilma, cogitou-se que a Prefeitura faria a inauguração no sábado, dia 31, conforme o próprio prefeito já tinha anunciado. Hoje, a prefeitura concederá uma entrevista coletiva, às 10h, para detalhar a operação da Via Mangue. Interlocutores do PSB dizem que a data foi revista e o Geraldo Julio deverá aguardar a vinda de Dilma para liberar o tráfego na via expressa.

O radialista Anchieta Santos chegou a anunciar no programa Rádio Vivo que entre os jornalistas João Barconi e Vanderley Miron sairia o novo assessor de imprensa da Prefeitura de Tabira, cargo que está desocupado desde que a jornalista Jaci Maria pediu demissão.

Mas, para surpresa do comunicador, em contato com o blog, ele acaba de confirmar que o odontólogo Marcílio Pires, que disputou a última eleição contra Sebastião Dias, será o Assessor de Imprensa da gestão do prefeito poeta.

A confirmação surpreende a todos. Primeiro, porque Marcílio Pires nunca ocupou função na área. Pelo contrário, dirigiu unidades hospitalares como o Emília Câmara em Afogados. Depois, porque tem fama de pavio curto, daqueles que não leva desaforo pra casa. A função em um município onde melhorar a imagem do governo “era pra ontem”, será um desafio enorme, dadas as particularidades do prefeito e equipe.

Por fim, porque não costuma ter status de primeiro escalão na estrutura administrativa. Pelo contrário, sempre foi função delegada a técnicos, sem muita sede política de aliados. Para o peso de um ingresso de Marcílio, esperava-se uma Secretaria de maior destaque.

Para melhorar a qualidade do atendimento e resolver eventuais “gargalos”, nos últimos dias, o Secretário de Saúde, Artur Amorim, juntamente com sua equipe, visitou as comunidades de Queimada Grande e Capoeiras.

Em Queimada Grande, o objetivo foi avaliar o desempenho da equipe de saúde local e finalizar as providências para a inauguração das obras de reforma e ampliação da unidade básica de saúde (UBS), o que deverá ocorrer durante as festividades da emancipação política do município, em 1º de Julho. O Secretário também discutiu os indicadores de saúde na região para melhor planejar a ampliação dos serviços prestados àquela comunidade.

Ontem (28) foi a vez dos moradores de Capoeiras receberem o Secretário e demais integrantes da secretaria. Com a criação de três equipes volantes de saúde, os moradores da comunidade passaram a ser atendidos pelos pontos de apoio de Riacho da Onça e Mocororé, cuja base é a UBS do Sítio Monte Alegre.

A reunião aconteceu na sede da associação de moradores, cuja construção está sendo finalizada com a ajuda financeira do Programa de Apoio Comunitário da Prefeitura de Afogados. A principal reivindicação foi a instalação de um ponto de apoio para o atendimento médico na sede da associação.

A UBS do Monte Alegre atende em cinco pontos de apoio: Queimadas, Santiago, Mocororé, Riacho da Onça e Saco da Serra. “Iniciamos o diálogo com a comunidade, colhemos as demandas da população. Vamos estudar essa possibilidade e voltaremos à Capoeiras, em breve, para trazer uma resposta aos moradores”, informou Artur Amorim. Em Afogados, a Secretaria informa que universalizou o atendimento, com 100% de cobertura, o que aumenta a demanda.

Apesar de complexo, o trabalho de Arthur – um nome tido como técnico – tem sido elogiado por conseguir absorver os questionamentos para buscar aprimorar o atendimento. A demanda principalmente de exames após maior cobertura das UBS tem aumentado. “Ele é “humilde, sabe reconhecer quando há falhas e busca corrigi-las”, disse recentemente o Presidente da Câmara Augusto Martins.

por Anchieta Santos

Entre a tarde desta quarta (28) e a madrugada da quinta (29) a chuva caiu com intensidade em Afogados da Ingazeira onde foram registrados 43,4 mm. Choveu também em outros municípios da região. Durante o Rádio Vivo desta quinta (29) na Rádio Pajeú ouvintes relataram que choveu em Ingazeira, Tabira, Quixaba, Solidão e Carnaíba, esta última com 45 mm registrados.

Na zona rural dos municípios teve chuva em Riacho de Baixo de São José do Egito; Várzea de Tabira; Carnaúba dos Vaqueiros, Cachoeira do Cancão, Carnaubinha, Várzea Cumprida, Inveja, Santiago, Poço de Pedra, Dois Riachos, Serrote Verde, Lagoinha e Caiçara de Afogados.

Também em  Romão de Ingazeira, Pé de Ladeira e Jurema de Quixaba, Capim Grosso de Carnaíba e Caldeirão Dantas de Tabira, onde choveu 38mm.

Em Serra Talhada a chuva começou por volta das 21 hs da noite desta quarta (29) e se prosseguiu por toda noite. Deixa a chuva cair!

A meteorologia indica que hoje vai continuar chovendo em Afogados da Ingazeira e região.

O vice-prefeito de Sertânia, Sinval Siqueira (PR), procurou o prefeito Guga Lins (PSDB), nesta quarta-feira (28),  para afastar os rumores do seu afastamento do grupo político liderado pelo Chefe do Executivo.

“Sempre fui adversário desse grupo que faz oposição ao prefeito e sempre  tive a coragem de enfrentá-lo. Jamais vou deixar o prefeito Guga para ficar com esse grupo que sempre me odiou”, disse Sinval.

O vice-prefeito – que havia se ausentado de alguns momentos importantes da gestão aumentando a especulação – disse que a responsabilidade dos boatos seria da oposição.

“Eles gostam de tumultuar. Porque vou deixar de estar ao lado do prefeito para ficar com um grupo que sempre esteve contra mim?”

Sinval reafirmou compromisso com Guga e afirmou que estará com Dilma, João Paulo, Armando Monteiro, Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti. E prometeu: “Estarei com Guga até o fim. Faço política com ética, dignidade e não tenho duas caras”, finalizou.

Desde o ano passado que em Serra Talhada, vem sendo colocado no campo pela Secretária de Agricultura municipal, o projeto que denominou de “Algodão Aroeira”. Nele, através do cultivo consorciado e de forma orgânica, sem no uso de nenhum agrotóxico ou adubo químico, a Prefeitura municipal vem incentivando aos pequenos agricultores o cultivo do algodão, para isto oferece desde a assistência técnica, passando pelo preparo da terra, armazenamento do produto até mesmo a compra do produto final.

Na sua primeira experiência, quando foi cultivado apenas 1 hectare, a colheita foi de 800 quilos de algodão, isto devido a estiagem que assolou toda região no ano de 2013. Mesmo assim, destes  800 quilos colhidos, depois de beneficiado, renderam cerca de 400 quilos de sementes que foram distribuídas com 50 produtores do município.

Segundo informou José Pereira, Secretário de Agricultura, ao todo foram cultivados exatos 50 hectares, o que, na expectativa da Secretaria, na pior das hipóteses resultará na produção de 50 toneladas de algodão.

Apesar do “inverno” sertanejo ter ficado abaixo do desejado pelos agricultores, todo algodão plantado nos 50 hectares no município brotou e já começa a “florar”, anunciando uma safra logo em breve. De acordo com os agricultores, até o final do próximo mês de agosto toda produção estará sendo colhida e a prefeitura já começa a preparar o local para o “descaroçamento”, através da sua usina que ficará localizada no Distrito de Santa Rita.

Da Agência Estado

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de cassar autorizações judiciais que tinham garantido o direito ao trabalho externo a condenados no processo do mensalão. Para Coêlho, teria ocorrido uma interpretação “vingativa”.

“Não deve haver vitória do discurso da intolerância e do direito penal do inimigo. Se ele é meu inimigo não devo cumprir a lei”, disse Coêlho. “Essa interpretação vingativa de um caso concreto não pode suscitar prejuízo a 77 mil brasileiros (que estão presos no regime semiaberto)”, declarou, sem citar nomes, durante evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia criticado a decisão de Barbosa no mesmo evento.

No STF, o PT recorreu da decisão do ministro Marco Aurélio Mello de rejeitar uma ação na qual a legenda pedia que fosse reconhecido o direito ao trabalho aos presos do regime semiaberto, independentemente do cumprimento de pelo menos um sexto da pena. O PT pede que a decisão seja reconsiderada ou que o caso seja submetido ao plenário do STF.

O pré-candidato a governador, Armando Monteiro (PTB), e o pré-candidato a senador, João Paulo (PT) percorrem o Sertão do Estado a partir desta quinta-feira (29) e cumprem uma agenda que terminará no sábado (31). Armando e João passarão por seis cidades nos três dias, onde encontram com lideranças políticas, prestigiam eventos nos municípios e concedem entrevistas à imprensa.

Nesta quinta-feira (29), o primeiro compromisso é no município de Exu, onde Armando e João Paulo encontram lideranças políticas. Depois, vão para Trindade, onde participam da inauguração do Posto Avançado do Sesi Trindade. No mesmo dia, Armando e João Paulo viajam para Ouricuri e visitam a Feira de Comércio (Fecou) que acontece na Praça de Eventos da cidade.

Na sexta-feira (30) pela manhã, Armando e João visitam o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouricuri e marcam presença no seminário da Associação dos Vereadores do Araripe. No município, ainda concedem entrevista à rádio Voluntários da Pátria e, à tarde, participam da inauguração do escritório de apoio técnico da Codevasf. Durante a noite, os pré-candidatos realizam um grande encontro com lideranças no município de Bodocó.

A agenda continua no sábado (31), com a participação nas festividades do aniversário de emancipação do município de Afrânio. Depois, Armando e João são recebidos para um almoço com a prefeita Lúcia Mariano (PSB) e o deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PTB).

À noite, seguem para Petrolina para visitar a fábrica da Covolan Indústria Têxtil, a Escola de Couro e a Feira de Agricultura Irrigada (Fenagri), acompanhados pelo prefeito Júlio Lóssio (PMDB). Também em Petrolina, Armando e João participam da inauguração da ampliação da unidade Nova Semente, que apoia as famílias para cuidar e educar crianças do pré-natal ao término do período escolar e assegura que, ao final da pré-escola, estejam aptas para alfabetização.

O papel da Comissão Estadual da Memória e Verdade na elucidação do assassinato do Padre Antônio Henrique, morto em 1969, durante a ditadura militar, foi enaltecido pelo deputado Waldemar Borges, do PSB, nesta quarta (28 de Maio). O parlamentar lembrou que o religioso foi um militante na linha de Dom Helder Câmara e da igreja libertadora.

De acordo com Waldemar, líder do Governo na Assembleia, tentaram confundir a autoria do crime, cometido há 45 anos. Ele afirmou que porta-vozes da ditadura tentaram convencer a população de que a morte do Padre Henrique foi um crime comum, já que o religioso trabalhava, segundo esses mesmos porta-vozes, com jovens usuários de drogas. No entanto, a investigação comprovou que o homicídio teve motivação política e os nomes dos envolvidos foram divulgados.

Na avaliação do parlamentar, mantendo a perspectiva histórica e um olhar menos apaixonado, a Comissão da Verdade se empenhou para comprovar o real motivo do assassinato. Waldemar Borges também fez menção à deputada Laura Gomes, do PSB, pelo esforço na criação da Comissão da Memória e da Verdade no período em que foi secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O deputado confirmou a importância da iniciativa, afirmando que ela ajuda a elucidar fatos ocorridos num período da história do Brasil, evitando que esses episódios se repitam.

Alegando a necessidade de melhoramentos e manutenção da rede de distribuição, a Celpe informa em nota que será interrompido o fornecimento de energia elétrica em algumas comunidades sertanejas.

Segundo a empresa, para saber mais sobre os locais e dias dos desligamentos, é só acessar o site www.celpe.com.br. Atenção para a programação:

31 de maio, sábado :

Jabitaca, município de Iguaraci: Das 13:30 às 15:30 na avenida Padre Celestino.

Várzea (Serra Talhada): Das 07:30 às 09:30 na avenida Custódio Conrado.

Zona rural de São José do Egito: Das 08:00 às 14:00 no sítio Mulungu.

01 de junho – domingo:

Sobreira (Afogados da Ingazeira): Das 07:00 às 13:00 na rua José Belizário e adjacências.

Centro de Floresta: Das 07:00 às 13:00 na rua Manoel Novaes e adjacências.

02 de junho – segunda-feira:

Zona rural de Iguaraci: Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 no sítio Logradouro.

Um problema com cabos de fibra ótica nas imediações de Patos-PB deixa grande parte dos computadores sem internet desde o fim da manhã desta quarta (28) em municípios sertanejos como Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Apenas internautas com acesso a modem ou provedores como Velox estão livres do problema. Empresas que dominam o mercado em Afogados como Speeding e Planeta Cyber estão sem fornecer sinal a usuários.

O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (28), decreto que estabelece os dias em que será adotado ponto facultativo integral durante os jogos da Copa do Mundo na Arena Pernambuco. O decreto é válido para os servidores estaduais das repartições públicas e entidades da administração direta e indireta localizadas na Região Metropolitana do Recife, com exceção para os serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe de cada órgão.

Ainda de acordo com o decreto, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o expediente nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta estadual acompanhará o que for decretado pelo Governo Federal em relação às repartições públicas federais.

No dia 20 de junho (sexta-feira), às 13h, jogarão na Arena Pernambuco as seleções da Itália e da Costa Rica. Já em 23 de junho (segunda-feira), às 17h, acontecerá o jogo México contra a Croácia. E no dia 26 de junho (quinta-feira), às 13h, Estados Unidos e Alemanha.

Iniciou nesta quarta-feira (28), pelo Distrito de Bernardo Vieira, um “Ciclo de Conversas” com mulheres de comunidades rurais do município.

O ponto de discussão é: “Políticas de saúde influenciando a vida das mulheres”. A ação, que acontece em parceria com o Projeto “Mãe Coruja”, iniciou exatamente nesta quarta-feira quando se comemora o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, e também o Dia Nacional da Redução da  Mortalidade Materna.

Os “Ciclos de Conversas” acontecerão em: Bernardo Vieira , nesta quarta-feira (28) às 14 horas. No próximo dia 03 de junho no Distrito de São João do Barro Vermelho às 9 horas e no dia 04 de junho em Serrinha, também às 9 horas.

Na pauta dos Ciclos está uma apresentação da SEMU, apresentação do vídeo “Acorda Raimundo” , aspectos fundamentais em torno da saúde reprodutiva e direitos, apresentação do Projeto “Mãe Coruja” e informes de cursos de Formação Profissional pelo SENAR.

“Estamos sempre buscando levar informações para as mulheres em todo território do município, nossa preocupação é levar melhoria na qualidade de vida de todas, e em todos os sentidos”, declarou a secretária da Mulher de Serra Talhada, Tatiana Duarte.

O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), defende a criação da Universidade Federal do Sertão, uma escola de ensino superior e pós graduação com capacidade de abranger o território que está fora do alcance da Universidade do São Francisco (Univasf).

Fernando explica que o novo campus iria beneficiar milhares de jovens dos sertões do Moxotó, Pajeú, Araripe e Central, regiões que ainda enfrentam problemas com a formação profissional. A grade de cursos para esta nova fronteira do ensino, diz, seria definida após estudos de viabilidade técnica e debates com a sociedade organizada, envolvendo gestores públicos, organizações não governamentais, educadores e estudantes.

“Precisamos investir em educação, qualificando melhor os nossos jovens para as oportunidades que estão surgindo no Sertão do Nordeste. Vamos levar esta proposta ao futuro presidente da República, Eduardo Campos”, disse Fernando.

Ele lembrou ainda que a infraestrutura é outro desafio para os sertanejos. “Precisamos investir em estradas, por um lado, e por outro acelerar a obra do Ramal do Entremontes, que irá resolver o problema da água no Sertão Central e no Sertão do Araripe, abrindo outra perspectiva para a agricultura irrigada”.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28), por unanimidade, o relatório do senador Armando Monteiro favorável ao projeto de lei que permite a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O projeto apresenta benefícios importantes para os trabalhadores.

De acordo com Armando, a emissão eletrônica permite maior segurança na identificação dos trabalhadores, com a melhora nos indicadores de cidadania, além de reduzir custos aos empregadores e segurança nas relações contratuais.

“É uma alternativa válida de legislação para estimular o avanço nas discussões em torno da utilização da informática no processo de modernização das relações de trabalho no Brasil”, destacou Armando Monteiro.

por Bruna Verlene

A presidente Dilma Rousseff vem cedendo para o PT, quando a questão é o controle de conteúdo a imprensa. Em seu mandato Dilma engavetou a proposta de regulação, elaborada no governo Lula, de autoria do ex-ministro Franklin Martins, que tratava de normatizar o setor de radiodivusão.

Tendo o apoio de entidades do “controle de mídia”, a ideia foi criticada por muitos do setor. Para aqueles que criticaram, a agencia teria a oportunidade de fechar o cerco no jornalismo e na dramaturgia, como se voltássemos a época da ditadura.

A presidente irá apoiar um projeto que regulamente e trate os artigos 220 e 221 da Constituição. Esse artigos determinam que os meios de comunicação não podem ser monopolizados.

Recentemente em uma reunião no Palácio da Alvorada, Dilma deixou claro a petistas que não tem intensão de regular conteúdo, mas quanto a parte econômica sim. “ Não há quem faça eu discutir controle de conteúdo. Já a regulação econômica não só é possível, como desejável”, afirmou a presidente.

A FETAPE realiza nesta terça (27) e quarta-feira (28), a Assembleia Geral do Conselho Deliberativo, com objetivo de debater as diretrizes que o movimento sindical rural irá tomar em Pernambuco. O evento acontece no município de Carpina, Mata norte do Estado, e conta com mais de 300 lideranças sindicais.

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), esteve presente na abertura do evento e ressaltou, entre outros pontos, a aprovação na Câmara do Plano Safra da Agricultura Familiar e a decisão da presidenta Dilma de garantir sem ônus o financiamento de implantação nos assentamentos da Reforma Agrária.

Além disso, o Parlamentar defendeu a criação de uma nova lei que revogue a necessidade da escritura de propriedades rurais para fins de habitação rural. “Quem planta e mora na terra não pode ser penalizado por não poder comprovar a propriedade. Afinal o instituto da propriedade sempre foi usado contra o camponês”, concluiu Pedro Eugênio.  Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Manoel Santos (PT-PE), o vice-presidente do PT, Bruno Ribeiro e outras lideranças ligadas à luta dos rurais.

Desde a semana passada, repercute a divulgação da lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue ao TER, alguns sertanejos.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, o Presidente do TCE Valdecir Pascoal, esclareceu pontos da divulgação.

Em suma, como o próprio blog já havia antecipado, vai caber ao TRE definir de fato quais são os fichas sujas na lista. Certo também dizer que ex-gestores com muitas contas rejeitadas na mala terão muita dificuldade de concorrer este ano. Leia:

Os nomes dessa lista já podem ser considerados fichas sujas ?

Eu não gosto muito dessa nomenclatura. A rigor, o Tribunal tem obrigação de fiscalizar e julgar as contas. A Lei Eleitoral nos obriga a enviar os nomes de gestores que tiveram contas irregulares nos últimos oito anos. Nesses casos, tem os casos graves, mas parte desses nomes tiveram rejeição por questões formais. Essa competência de julgar não é nossa, é do TRE.

Desde que saiu a lista, ela gerou mal estar entre os políticos, não foi ?

Isso é muito importante pra dizer o seguinte: nem todo mundo que está na lista vai ser considerado inelegível. O eleitoral vai fazer essa triagem. Ao mesmo tempo, o Tribunal presta conta às sociedade. E são decisões já publicadas, com o objetivo do cidadão, da imprensa fazer seu juízo de valor. Houve um upgrade porque foi divulgada a lista no site e o cidadão pode saber o motivo acessando cada processo. O Tribunal auxilia diretamente a sociedade.

Mas há lá nomes de ex-prefeitos com dez, doze quinze, até vinte contas rejeitadas. Esses correm mais risco?

A prática reiterada agrava a situação. O juízo de valor será do Ministério Público Eleitoral ou dos partidos que tem competência para impugnar candidaturas. Essa decisão  será influenciada se o gestor teve uma irregularidade pontual ou se reiteradamente tem contas irregulares. Esse ano houve uma diferença. Nós antecipamos a pedido do MPE que tinha pouco tempo para avaliar se a improbidade foi dolosa ou não. Pode ter acréscimo de nomes e pode acontecer de ter um recurso pendente e o TCE considerar regular com ressalvas ou regular. Mas 98% da lista é essa entregue ao TRE.

Até quando o TRE vai dizer quem não poderá concorrer?

Nosso prazo é 5 de julho. Tem um prazo para impugnação do TRE, no período de pós convenção para que ou o Ministério Público Eleitoral ou o promotor, ou os partidos políticos peçam impugnação.

Desses 1.624 processos, a defesa ainda é no TCE ou vão se defender no TRE?

O gestor pode ingressar com o pedido de rescisão que é o último recurso, já que teve uma chance de recorrer ao pleno. É uma porta estreita e dificilmente muda. A ficha limpa evoluiu porque antes bastava o gestor ingressar com ação na Justiça comum que suspenderia os efeitos. Hoje não é mais assim.

Eles então correm mesmo risco?

Correm risco sim, sem dúvida nenhuma, mas o TRE não fala em ficha suja . Esse juízo é do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral.

Após denunciar que o PSB estava usando a Fundarpe para atrair prefeitos. A Frente Popular ingressou no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com pedido de interpelação para o prefeito Uilson de Teté (PTB).

Esse é o quarto pedido de interpelação feito pela Frente popular contra prefeitos que acusaram os governistas de uso da máquina pública. Já foram acionados os gestores  Izaías Régis (Garanhuns), Jorge de Melo (Iati) e Felipe Porto (Canhotinho). Os dois primeiros são filiados ao PTB e o segundo ao DEM.

O setor jurídico da Frente Popular também ingressou com o mesmo tipo de solicitação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado federal João Paulo (PT), pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente, também expliquem as acusações que fizeram sobre uso da máquina estadual para o favorecimento da pré-campanha de Paulo Câmara.

Armando afirmou, jocosamente, que a postulação de Câmara criou um tipo de bolsa eleição para atrair prefeitos de partidos da oposição. Já João Paulo destacou, em entrevista a um programa de televisão local, que alguns gestores relatam ameaças da Frente Popular. Com informações do Blog da Folha de Pernambuco.

A reunião do Cimpajeú que aconteceu ontem no Hotel Brotas, foi ultrassecreta, considerando o fato de que ninguém da imprensa foi avisado.

Nem o seu coordenador, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, nem o Secretário da entidade, Albertino Bezerra, comunicaram qualquer reunião dos prefeitos.

O gesto, que até então era incomum na relação do consórcio com a imprensa – que é o canal direto com a opinião pública –  indica na pior das hipóteses que temas espinhosos foram tratados.

E como  tudo que se tenta esconder um dia aparece, a informação do encontro vazou e alguns profissionais ainda tiveram tempo de informar – mesmo que a conta gotas – o que era discutido no encontro.

A reunião ainda por cima – certamente porque teve sua divulgação censurada – foi esvaziada.  Menos da metade dos prefeitos participaram.

O pré-candidato ao governo estadual Paulo Câmara (PSB), vem fazendo o mesmo roteiro do ex-governador Eduardo Campos. A última foi que o ex-secretário fez uma promessa idêntica ao do padrinho político, que em 2006 assumiu o compromisso de construir três novos hospitais no Estado. Desta vez, a promessa feita visa solucionar os principais problemas constatados na gestão de Eduardo.

Paulo Câmara disse que, se eleito, vai construir três novos hospitais, além de reformar e ampliar mais três unidades de saúde. Também estão previstas a construção de mais seis Upas Especialidade, que serão distribuídas em municípios do Sertão, Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana. As unidades serão somadas às 15 prometidas por Eduardo Campos (nove prontas e seis em construção).

No sertão, Câmara também garantiu a construção do Hospital Geral do Sertão, que deverá ser erguido em Serra Talhada (região do Pajeú). A atual unidade de saúde da cidade, o Hospital Agamenon Magalhães, será reformado e transformado num centro hospitalar voltado para as mulheres.

Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite dessa terça-feira (27/05), altera o número de deputados federais em 13 estados brasileiros. Pernambuco é um dos cinco estados que terão redução no número de representantes na Câmara Federal, passando para 24. Não houve alteração na bancada estadual na Alepe.

A alteração feita pelo TSE, que ratifica decisão adotada no ano passado, mas contestada pelo Congresso Nacional, tem por base os dados do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que apontou, em 2010, crescimento no número de habitantes. A Câmara Federal tem 513 deputados federais que representam a população de cada Estado.

A decisão do TSE abre um novo conflito com o Congresso Nacional criado, em dezembro do ano passado, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou um decreto legislativo que suspendia os efeitos da resolução do Tribunal. Dessa vez, os Estados que ficaram prejudicados poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a alteração.

Durante a votação dessa terça-feira, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, propôs que o Tribunal ratificasse a resolução de abril. De acordo com Toffoli, apenas uma lei complementar poderia ter retirado do TSE uma competência conferida ao tribunal pelo Congresso Nacional.