Sem categoria

Presidente do TCE : “nomes na lista ainda não são fichas sujas”. Políticos com multiprocessos dificilmente disputarão

Por Nill Júnior
Lista do TCE, divulgada hoje e entregue ao TRE, vai dar muito o que falar. Confira
Lista do TCE, divulgada semana passada e entregue ao TRE, deu muito o que falar.

Desde a semana passada, repercute a divulgação da lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue ao TER, alguns sertanejos.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, o Presidente do TCE Valdecir Pascoal, esclareceu pontos da divulgação.

Em suma, como o próprio blog já havia antecipado, vai caber ao TRE definir de fato quais são os fichas sujas na lista. Certo também dizer que ex-gestores com muitas contas rejeitadas na mala terão muita dificuldade de concorrer este ano. Leia:

Os nomes dessa lista já podem ser considerados fichas sujas ?

Eu não gosto muito dessa nomenclatura. A rigor, o Tribunal tem obrigação de fiscalizar e julgar as contas. A Lei Eleitoral nos obriga a enviar os nomes de gestores que tiveram contas irregulares nos últimos oito anos. Nesses casos, tem os casos graves, mas parte desses nomes tiveram rejeição por questões formais. Essa competência de julgar não é nossa, é do TRE.

Desde que saiu a lista, ela gerou mal estar entre os políticos, não foi ?

Isso é muito importante pra dizer o seguinte: nem todo mundo que está na lista vai ser considerado inelegível. O eleitoral vai fazer essa triagem. Ao mesmo tempo, o Tribunal presta conta às sociedade. E são decisões já publicadas, com o objetivo do cidadão, da imprensa fazer seu juízo de valor. Houve um upgrade porque foi divulgada a lista no site e o cidadão pode saber o motivo acessando cada processo. O Tribunal auxilia diretamente a sociedade.

O Presidente do TCE, Valdecir Pascoal
O Presidente do TCE, Valdecir Pascoal

Mas há lá nomes de ex-prefeitos com dez, doze quinze, até vinte contas rejeitadas. Esses correm mais risco?

A prática reiterada agrava a situação. O juízo de valor será do Ministério Público Eleitoral ou dos partidos que tem competência para impugnar candidaturas. Essa decisão  será influenciada se o gestor teve uma irregularidade pontual ou se reiteradamente tem contas irregulares. Esse ano houve uma diferença. Nós antecipamos a pedido do MPE que tinha pouco tempo para avaliar se a improbidade foi dolosa ou não. Pode ter acréscimo de nomes e pode acontecer de ter um recurso pendente e o TCE considerar regular com ressalvas ou regular. Mas 98% da lista é essa entregue ao TRE.

Até quando o TRE vai dizer quem não poderá concorrer?

Nosso prazo é 5 de julho. Tem um prazo para impugnação do TRE, no período de pós convenção para que ou o Ministério Público Eleitoral ou o promotor, ou os partidos políticos peçam impugnação.

Desses 1.624 processos, a defesa ainda é no TCE ou vão se defender no TRE?

O gestor pode ingressar com o pedido de rescisão que é o último recurso, já que teve uma chance de recorrer ao pleno. É uma porta estreita e dificilmente muda. A ficha limpa evoluiu porque antes bastava o gestor ingressar com ação na Justiça comum que suspenderia os efeitos. Hoje não é mais assim.

Eles então correm mesmo risco?

Correm risco sim, sem dúvida nenhuma, mas o TRE não fala em ficha suja . Esse juízo é do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Acusado de agressão, Heriberto Sacolão já ameaçou Diretor da Arcotrans

Acusado de agredir fisicamente e ameaçar um agricultor de 37 anos dia 25 de abril último, o vereador Heriberto do Sacolão tem histórico de episódios de ameaças. O caso de abril teria ocorrido no Sítio Umburanas, Sertânia. Segundo o Portal O Dia PE , em virtude de uma antiga dívida de R$ 25 mil, referente […]

Acusado de agredir fisicamente e ameaçar um agricultor de 37 anos dia 25 de abril último, o vereador Heriberto do Sacolão tem histórico de episódios de ameaças.

O caso de abril teria ocorrido no Sítio Umburanas, Sertânia.

Segundo o Portal O Dia PE , em virtude de uma antiga dívida de R$ 25 mil, referente a uma carga de tomates comprada por uma terceira pessoa há cerca de quatro anos, o parlamentar foi até o local de trabalho do agricultor cobrar o valor, mas a vítima respondeu que a responsabilidade não era sua.

ARRASTADO E AGREDIDO

O vereador teria agredido o homem com socos, derrubado-o de sua motocicleta e o arrastado pelo chão, além de ameaçar voltar para receber o dinheiro de qualquer maneira.

Um funcionário da vítima interveio para cessar as agressões, e a Polícia Militar chegou a passar pelo local devido ao tumulto, mas o agricultor não acompanhou os policiais de imediato por medo. Um exame pericial realizado no Instituto de Medicina Legal (IML) prova as lesões. Heriberto diz que “só se ouviu um lado da história e nega as agressões”.

HISTÓRICO

Em abril de 2024, Heriberto do Sacolão ameaçou o Diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, porque em convênio com a Arcotrans e o DER – Departamento de Estrada e Rodagens, foram implantadas três câmeras de vídeomonitoramento na PE – 270, na saída de Arcoverde para Buíque, Tupanatinga e Itaiba, onde ocorriam muitos acidentes. “Eu queria bater de frente com ele. Eu ainda bato com esse Vladimir ainda. Eu quero ele!” – disse na sessão que era transmitida ao vivo.

Em 9 de agosto de 2017, Heriberto teve o carro apreendido na Avenida Severiano José Freire. Estava circulando com a documentação em atraso (licenciamento emitido em 2007 e com o IPVA sem pagar desde 2012). Também não portava a Carteira Nacional de Habilitação.

Também quis brigar. “O carro tá atrasado mas não é roubado. Não levam o carro. Pode chamar a polícia. Isso é conversa, homi”, ameaçando os agentes. O carro foi levado.

Prefeito de Calumbi participa de debates sobre reforma tributária, educação e saúde durante Marcha dos Municípios

O prefeito de Calumbi, Joelson, destacou a participação do município na Marcha dos Municípios, realizada em Brasília, como uma oportunidade de aprendizado e articulação política em defesa das demandas municipais. Segundo o gestor, a quarta-feira (20) foi marcada por uma série de encontros institucionais e debates voltados ao fortalecimento das administrações municipais. Entre os compromissos, […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, destacou a participação do município na Marcha dos Municípios, realizada em Brasília, como uma oportunidade de aprendizado e articulação política em defesa das demandas municipais.

Segundo o gestor, a quarta-feira (20) foi marcada por uma série de encontros institucionais e debates voltados ao fortalecimento das administrações municipais. Entre os compromissos, Joelson visitou o senador Túlio Gadêlha, ocasião em que foram discutidas pautas consideradas estratégicas para o desenvolvimento de Calumbi.

Durante a programação, o prefeito também esteve acompanhado do prefeito de Custódia, Manoel Messias, além das vereadoras de Betânia, Pelôca e Espedita Quilombola, que participaram do congresso municipalista em Brasília.

A agenda incluiu palestras e debates sobre temas considerados prioritários para os municípios brasileiros, entre eles: Tribunal de Contas da União (TCU), Reforma Tributária, Educação em Tempo Integral, Educação Especial, Emenda 136 e CNPrev, Emergência Climática, Assistência Social, Saneamento e Saúde Pública.

De acordo com Joelson, a participação no evento possibilita a troca de experiências entre gestores e o acesso a novas estratégias administrativas que podem contribuir para o crescimento de Calumbi e para a melhoria da qualidade de vida da população.

A Marcha dos Municípios reúne anualmente prefeitos, vereadores e representantes de administrações públicas de todo o país para discutir políticas públicas, financiamento e desafios enfrentados pelas cidades brasileiras.

Manter a candidatura de Flávio Bolsonaro ou partir para o Plano B? O dilema da direita no Brasil

O cenário político para as próximas eleições começa a desenhar seus contornos mais complexos, e o campo da direita no Brasil se vê diante de uma encruzilhada. A grande questão de bastidor que movimenta os articuladores é: insistir na candidatura de Flávio Bolsonaro ou abrir espaço para uma alternativa viável? ​De um lado, o peso […]

O cenário político para as próximas eleições começa a desenhar seus contornos mais complexos, e o campo da direita no Brasil se vê diante de uma encruzilhada.

A grande questão de bastidor que movimenta os articuladores é: insistir na candidatura de Flávio Bolsonaro ou abrir espaço para uma alternativa viável?

​De um lado, o peso do sobrenome e a fidelidade da base mais conservadora sustentam a tese de manter o “filho 01” na linha de frente.

Do outro, o pragmatismo político acende o alerta para o teto de rejeição e a necessidade de dialogar com o eleitorado de centro. E as denúncias envolvendo sua relação com Daniel Vorcaro, que parecem só ter começado.

​No meu comentário das 12h para as rádios Itapuama FM, Pajeú e Cultura FM, destaco que a política não perdoa a falta de timing. O dilema da direita não é apenas sobre nomes, é sobre a sobrevivência e o futuro de um projeto de poder.

​E você, o que acha? A direita deve manter a aposta na família Bolsonaro ou é hora de buscar novos caminhos?

Raquel Lyra entrega novo Centro de Referência da Mulher em Salgueiro e assina convênio para calçar ruas do município

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (21), o Centro de Referência da Mulher (CRM) Maria de Lima Ramos, em Salgueiro, no Sertão Central. O município ainda foi contemplado com o convênio para capeamento asfáltico de 11 ruas, totalizando 2 km de extensão, além de receber mais dois ônibus escolares. “Dia importante para Salgueiro, onde […]

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (21), o Centro de Referência da Mulher (CRM) Maria de Lima Ramos, em Salgueiro, no Sertão Central. O município ainda foi contemplado com o convênio para capeamento asfáltico de 11 ruas, totalizando 2 km de extensão, além de receber mais dois ônibus escolares.

“Dia importante para Salgueiro, onde entregamos um equipamento necessário como é o Centro de Referência da Mulher, com o objetivo de cuidar das pernambucanas e oferecer suporte e apoio gratuitos. O CRM é um espaço fundamental da política pública voltada às mulheres em situação de violência Por outro lado, assinamos um convênio que vai garantir, ao lado da gestão municipal, o capeamento asfáltico de diversas vias, melhorando o acesso e felicitando o ir e vir das pessoas”, destacou Raquel Lyra.

O Centro de Referência da Mulher oferece atendimento gratuito e especializado nas áreas de psicologia, assistência social e orientação jurídica, além de acolhimento humanizado e acompanhamento com foco na garantia de direitos. A unidade está localizada na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, nº 1820, no bairro Granja Aurora. O espaço homenageia Maria de Lima Ramos, conhecida carinhosamente como Baía, mulher de trajetória marcada pela força, dedicação à família.

“Hoje é mais um dia de festa aqui em Salgueiro. A governadora Raquel Lira que tem tido um olhar diferente para o interior, ela que foi prefeita, e sabe a necessidade do povo do interior. Salgueiro celebra esse convênio par asfaltar ruas, a chegada dos ônibus, além de obras importantes que estão avançando, como o Complexo de Polícia Científica que vai sair do papel após mais de 10 anos”, disse o prefeito Fabinho Lisandro.

Já o convênio assinado contempla capeamento asfáltico e requalificação da pavimentação. O investimento total previsto é de R$ 4 milhões, com R$ 3,8 milhões do Governo do Estado e R$ 200 mil em contrapartida do município.

Marcaram presença o Senador Fernando Dueire, o secretário Alessandro Carvalho (Defesa Social), o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra, os prefeitos Gilberto Ribeiro (Flores), Xicão Tavares (Verdejantes), Evaldo Bezerra (Mirandiba), Simão Durando (Petrolina) e Riva Bezerra (Cedro) e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Caso Master: defesa pede que Daniel Vorcaro seja transferido da Polícia Federal para a Papudinha

A defesa de Daniel Vorcaro pediu, nesta quinta-feira (21), a transferência do banqueiro de uma cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. O prédio é conhecido como “Papudinha”. Os advogados do banqueiro dono do Banco Master […]

A defesa de Daniel Vorcaro pediu, nesta quinta-feira (21), a transferência do banqueiro de uma cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. O prédio é conhecido como “Papudinha”.

Os advogados do banqueiro dono do Banco Master alegaram que as condições do local em que Vorcaro está sob custódia na PF não estão adequadas.

O pedido ocorre após a PF rejeitar a proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão já foi comunicada aos advogados do banqueiro e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso Master.

O STF também vai analisar um pedido da PF para que Vorcaro volte para o presídio federal em Brasília, onde estava antes de ser transferido para Superintendência da PF.

Na segunda-feira (18), após pedido da PF, Mendonça autorizou a troca de cela de Daniel Vorcaro dentro da PF.

Vorcaro foi transferido de uma “sala de Estado-maior” para uma cela comum, onde está submetido às regras internas da PF para, por exemplo, receber visitas dos advogados.

Antes, ele estava em uma sala com estilo de “sala de Estado-maior”, mesmo espaço usado para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre novembro de 2025 e janeiro deste ano.

Após o STF formar maioria pela manutenção da prisão de Vorcaro, a defesa dele passou por uma mudança que para abrir caminho para uma delação premiada no caso do banco Master