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Presidente do TCE : “nomes na lista ainda não são fichas sujas”. Políticos com multiprocessos dificilmente disputarão

Por Nill Júnior
Lista do TCE, divulgada hoje e entregue ao TRE, vai dar muito o que falar. Confira
Lista do TCE, divulgada semana passada e entregue ao TRE, deu muito o que falar.

Desde a semana passada, repercute a divulgação da lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue ao TER, alguns sertanejos.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, o Presidente do TCE Valdecir Pascoal, esclareceu pontos da divulgação.

Em suma, como o próprio blog já havia antecipado, vai caber ao TRE definir de fato quais são os fichas sujas na lista. Certo também dizer que ex-gestores com muitas contas rejeitadas na mala terão muita dificuldade de concorrer este ano. Leia:

Os nomes dessa lista já podem ser considerados fichas sujas ?

Eu não gosto muito dessa nomenclatura. A rigor, o Tribunal tem obrigação de fiscalizar e julgar as contas. A Lei Eleitoral nos obriga a enviar os nomes de gestores que tiveram contas irregulares nos últimos oito anos. Nesses casos, tem os casos graves, mas parte desses nomes tiveram rejeição por questões formais. Essa competência de julgar não é nossa, é do TRE.

Desde que saiu a lista, ela gerou mal estar entre os políticos, não foi ?

Isso é muito importante pra dizer o seguinte: nem todo mundo que está na lista vai ser considerado inelegível. O eleitoral vai fazer essa triagem. Ao mesmo tempo, o Tribunal presta conta às sociedade. E são decisões já publicadas, com o objetivo do cidadão, da imprensa fazer seu juízo de valor. Houve um upgrade porque foi divulgada a lista no site e o cidadão pode saber o motivo acessando cada processo. O Tribunal auxilia diretamente a sociedade.

O Presidente do TCE, Valdecir Pascoal
O Presidente do TCE, Valdecir Pascoal

Mas há lá nomes de ex-prefeitos com dez, doze quinze, até vinte contas rejeitadas. Esses correm mais risco?

A prática reiterada agrava a situação. O juízo de valor será do Ministério Público Eleitoral ou dos partidos que tem competência para impugnar candidaturas. Essa decisão  será influenciada se o gestor teve uma irregularidade pontual ou se reiteradamente tem contas irregulares. Esse ano houve uma diferença. Nós antecipamos a pedido do MPE que tinha pouco tempo para avaliar se a improbidade foi dolosa ou não. Pode ter acréscimo de nomes e pode acontecer de ter um recurso pendente e o TCE considerar regular com ressalvas ou regular. Mas 98% da lista é essa entregue ao TRE.

Até quando o TRE vai dizer quem não poderá concorrer?

Nosso prazo é 5 de julho. Tem um prazo para impugnação do TRE, no período de pós convenção para que ou o Ministério Público Eleitoral ou o promotor, ou os partidos políticos peçam impugnação.

Desses 1.624 processos, a defesa ainda é no TCE ou vão se defender no TRE?

O gestor pode ingressar com o pedido de rescisão que é o último recurso, já que teve uma chance de recorrer ao pleno. É uma porta estreita e dificilmente muda. A ficha limpa evoluiu porque antes bastava o gestor ingressar com ação na Justiça comum que suspenderia os efeitos. Hoje não é mais assim.

Eles então correm mesmo risco?

Correm risco sim, sem dúvida nenhuma, mas o TRE não fala em ficha suja . Esse juízo é do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Coluna do Domingão: porque a possível intervenção americana nas eleições não é assunto nem em sabatinas?

O cientista político Celso Rocha de Barros apontou uma obviedade que a grande imprensa tem omitido, segundo análise do Intercept: essa não será uma eleição normal. “Será que todo dia a gente não devia tratar do fato que tem uma superpotência que tomou a economia brasileira como refém para exigir que os brasileiros votem no […]

O cientista político Celso Rocha de Barros apontou uma obviedade que a grande imprensa tem omitido, segundo análise do Intercept: essa não será uma eleição normal.

“Será que todo dia a gente não devia tratar do fato que tem uma superpotência que tomou a economia brasileira como refém para exigir que os brasileiros votem no candidato que elas preferem? Eu acho muito esquisito e desconfortável a gente falar dessa eleição como uma eleição normal, que está correndo sob a mais completa normalidade”, refletiu Celso.

A maior potência bélica do planeta enfiou o pescoço na democracia brasileira e já está interferindo nas eleições. O aparato de estado dos Estados Unidos tem sido usado para impulsionar a agenda política de Flávio Bolsonaro, que em troca prometeu entregar as terras raras brasileiras e muito mais.

Além de impor sanções econômicas, o governo estadunidense praticou uma série de ações para favorecer a candidatura bolsonarista. Chegou até a tentar enviar para o Brasil dois oficiais para questionar as urnas eletrônicas.

Essa flagrante violação da soberania nacional tem sido tratada como um problema diplomático entre os dois países, o que é evidentemente falso. Estamos sendo intimidados pelo mesmo extremista maluco que invadiu a Venezuela, sequestrou seu presidente e roubou seu petróleo.

Inacreditavelmente, essa não parece ser a grande preocupação da imprensa brasileira. O assunto tem sido tratado de forma lateral no noticiário e nas colunas de opinião.

Nas sabatinas do Jornal Nacional, por exemplo, a soberania nacional não foi uma questão central. Nenhum candidato até agora recebeu perguntas sobre o risco de uma intervenção estrangeira. Os jornalistas não perguntaram nem mesmo para o presidente da República. E isso se repete em outras entrevistas e sabatinas.

As eleições correm risco de sofrer uma intervenção internacional, mas isso tem sido tratado como uma questão menor, quase irrelevante.

Além da normalização dos ataques à soberania, há também uma normalização dos ataques à democracia. Quase todos os candidatos da direita nesta eleição prometeram anistiar os golpistas condenados pelo 8 de Janeiro. É como se a tentativa de golpe de estado não estivesse fartamente comprovada.

Já tem até livro de ex-comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro dando detalhes da trama golpista, mas o negacionismo do golpe ainda é tratado como opinião legítima no debate público. Chegaremos ao pleito com mais da metade dos candidatos prometendo tirar golpistas da cadeia. Assim, fica ainda mais difícil chamar as eleições de “festa da democracia”.

A direita brasileira, inclusive a que se diz não bolsonarista, não tem mais compromisso com os valores democráticos. Durante um longo período após a redemocratização, a direita brasileira repudiou o golpe de 64. Até pouco tempo, era inimaginável um candidato relativizar a ditadura.

Hoje, Romeu Zema não demonstra o menor pudor em dizer que chamar o regime militar de ditadura é uma mera “questão de interpretação”. Ronaldo Caiado também relativiza o período e se recusa a classificá-lo como ditadura. É natural que eles defendam a anistia para os golpistas de 8 de Janeiro.

Uma eleição realizada nessas condições deveria estar causando grande indignação coletiva, mas está sendo tratada na grande imprensa como mais um passeio no parque. Nem parece que ela está ameaçada por um ditador com sanha imperialista que acabou de invadir um país vizinho para roubar petróleo.

Quando a imprensa trata esse risco como uma questão diplomática e a anistia aos golpistas como uma proposta legítima, ela não está sendo neutra, mas conivente com o entreguismo e com o golpismo.

Bola dentro

Em um congresso contaminado por lobbies e muita pressão econômica, chegou a surpreender o enfrentamento do Deputado Federal Waldemar Oliveira às BETs. Em julho, uniu em um único texto proposta que proíbe toda publicidade das bets, extingue o patrocínio esportivo, veta naming rights de estádios, clubes, ligas e competições, impede campanhas com influenciadores digitais, atletas e celebridades, proíbe bônus promocionais, restringe o uso de aplicativos de apostas e cria mecanismos de proteção para crianças, adolescentes, pessoas endividadas e cidadãos em situação de vulnerabilidade. Também propõe que pessoas físicas ligadas a BETs sejam proibidas de doar para campanhas.

Sem arrodeios

Essa foi a fala de maior repercussão de Vicentinho no Debate das Dez sobre 2028: “Eu quero ser o candidato da Frente Popular,  agora a Frente Popular tem que me querer. Não fecho portas pra ninguém. Se a Frente Popular me apresentar um candidato que tenha mais condições do que eu, eu tiro o meu nome. Eu tô junto. Agora, eles têm que fazer o mesmo. E eu não vejo nenhum dizer isso, que se der o nome de Vicentinho, a gente tá com ele. Então,  eu não tô indo pra outro grupo. Agora, se me empurrarem,  aí eu tenho coragem. A gente tem acesso em todo canto”.

A propósito 

O prefeito Sandrinho Palmeira é o convidado do Debate das Dez da próxima quarta-feira na Rádio Pajeú. Claro, vai ser perguntado também sobre o “vão trabalhar babões” e “tem muita gente trabalhando sem receber” de Vicentinho.

O desejo de Raquel

Mais de um aliado da governadora Raquel Lyra diz que o seu plano é ousado: pra “fechar a tampa”, dizem, quer bater João Campos no Recife. Na última Múltipla para o Portal Ricardo Antunes, João tem 51% a 32% de Raquel. Somando toda a Metropolitana,  o quadro é de empate técnico: 40% a 38% pró João. Foi a queda de João na Metropolitana que gerou a virada de Raquel. Por isso, em sentido oposto,  o socialista tenta recuperar terreno nesse território, onde há a maior densidade demográfica do Estado. Se retomar cenário de quatro meses atrás,  pode revirar o jogo.

Radiografia

Além da Metropolitana,  a única região onde João Campos equilibra a peleja é no sertão,  com 40% a 36% pró Raquel. No Agreste, Raquel 55% x 27%,  na Zona da Mata, Raquel 49% contra 35% de João.

A serviço de

Um dos algozes de Dilma e declaradamente inimigo do PT e do lulismo,  Mendonça Filho disse ao jornalista Jamildo Melo que não abrirá mão da prerrogativa de julgar ministros do Supremo,  se eleito senador. “Julgar a conduta de ministros do STF quando necessário é dever constitucional do Senado”. O bolsonarismo conta com Mendonça para cassar ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além de derrubar as penas do 8/1. Também para travar o Lula 4.0 se reeleito.

O voto de Célia 

Em Arcoverde,  dentre os parlamentares,  a única assumidamente bolsonarista é a vereadora Célia Galindo. Sobre a entrevista de Flávio Bolsonaro ao JN: “Ele foi educado e os jornalistas ficaram atrapalhando o tempo todo. Sendo assim eu voto FLÁVIO BOLSONARO 22”, escreveu.

O Dudu de verdade

Eduardo da Fonte tem se negado a declarar voto em Lula ou Flávio. Mas seus votos explicam muito quem ele é na verdade, um “Centrão vip”: só no último ciclo como Deputado,  ajudou a derrubar a MP que taxava bilionários, como BETs e Fintechs, votou pela anistia dos bolsonaristas nos atentados à democracia, pela PEC da Blindagem, PEC da Devastação, mais outras pautas que jogaram contra o país, juntamente com o filho, Lula da Fonte. Detalhe: o blog já alertara desde quando havia a possibilidade de disputar no palanque de João. Como bom centrista poderoso,  negociou pra todo lado.

Exclusivo: Zé Negão vai romper com Danilo?

Nas últimas horas,  aumentaram rumores de que Zé Negão estaria rompendo com Danilo Simões para apoiar Miguel Coelho. O blog procurou Zé Negão. Ele confirma ter sido procurado por Fernando Bezerra para apoiar o filho. Mas garante, ainda está alinhado a Danilo, apesar de externar divergências. Uma delas,  de que Danilo tem tido uma campanha mais reservada, entre Afogados e Recife,  gerando cobranças da base. Também diz que o seu apoio a Marconi Santana causou episódios como o não convite para o adesivaço e bloqueio a aliados que votam em Marconi no transporte à convenção de Raquel. Opinião da Coluna: onde há fumaça,  há fogo.

Marconi Santana diz que gestão Berg Gomes não quer deixar carreta da Mulher atender em Carnaíba 

O ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana andou na feira livre de Carnaíba acompanhado de lideranças e apoiadores e anunciou nas redes a vinda da Carreta da Mulher, do  Governo de Pernambuco.  A unidade móvel desembarcou no local no início da noite. Só que, acusa Santana, a gestão Berg Gomes, do PSB, enviou fiscais e a Guarda Municipal até o local com a orientação de barrar a estrutura, sob a mensagem de que a carreta “anoiteceria, mas não amanheceria” na cidade. A PM, ligada ao Estado, foi chamada para manter o equipamento,  diz o candidato em nota. “Um absurdo. Espero que as autoridades permitam o atendimento”, disse. A gestão Berg Gomes ainda não se manifestou.

Frase da semana:

“Estava parecendo que eu estava no Ministério Público”.

Do presidente e candidato à reeleição,  Lula, na sabatina da Globo,  após o programa  explorar por grande parte do tempo as acusações envolvendo seu filho, Fábio Luiz da Silva,  o Lulinha.

Em Itaíba, Regina da Saúde inaugura comitê ao lado do prefeito Pedro Pilota e apoiadores

Mobilização reuniu apoiadores, vereadores e lideranças do município. Na última quinta-feira (27), a candidata a deputada estadual Regina da Saúde inaugurou seu comitê de campanha em Itaíba, no Agreste Meridional. A programação contou com uma caminhada pelas ruas da cidade com participação de apoiadores. Regina participou da mobilização ao lado do prefeito Pedro Pilota e […]

Mobilização reuniu apoiadores, vereadores e lideranças do município.

Na última quinta-feira (27), a candidata a deputada estadual Regina da Saúde inaugurou seu comitê de campanha em Itaíba, no Agreste Meridional. A programação contou com uma caminhada pelas ruas da cidade com participação de apoiadores.

Regina participou da mobilização ao lado do prefeito Pedro Pilota e de vereadores do município. Durante seu discurso, agradeceu a presença do público e mencionou sua trajetória política em Itaíba.

A candidata também defendeu a descentralização dos serviços de saúde e afirmou que, caso seja eleita, pretende atuar pela ampliação do atendimento no Agreste e no Sertão.

“Se já é difícil para as famílias do Agreste terem que se deslocar para fazer tratamento em Recife, imaginem o povo do Sertão. Nosso mandato lutará para levar a saúde para perto das pessoas”, afirmou Regina.

O prefeito Pedro Pilota declarou apoio à candidatura e disse considerar a presença de Regina na Assembleia Legislativa importante para a representação política da região.

“O povo de Itaíba é grato e sabe reconhecer o trabalho que a senhora fez aqui. E o povo de Pernambuco também vai ter a oportunidade de ver a senhora na Assembleia Legislativa lutando por nosso estado e, principalmente, por nossa região”, disse o prefeito.

Regina da Saúde administrou Itaíba por dois mandatos e tem o município como uma de suas principais bases políticas.

Foto: Divulgação

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Em Belo Horizonte, Marília Arraes participa de ato com Lula e defende pautas das mulheres

Candidata ao Senado acompanhou o presidente e outras lideranças femininas no ato nacional. Neste sábado (29), Marília Arraes (PDT), candidata ao Senado por Pernambuco, participou do ato nacional Mulheres com Lula, realizado no Centro de Belo Horizonte. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja e […]

Candidata ao Senado acompanhou o presidente e outras lideranças femininas no ato nacional.

Neste sábado (29), Marília Arraes (PDT), candidata ao Senado por Pernambuco, participou do ato nacional Mulheres com Lula, realizado no Centro de Belo Horizonte.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja e de candidatas e lideranças femininas de diferentes estados. A programação abordou temas como enfrentamento à violência e ao feminicídio, políticas de cuidados, saúde, educação, igualdade e participação das mulheres nos espaços de poder.

Durante o evento, Marília reafirmou seu apoio à reeleição de Lula e declarou que pretende atuar em parceria com o presidente caso seja eleita para o Senado.

“Estar aqui, ao lado do presidente Lula e de tantas mulheres de todas as regiões do Brasil, é reafirmar de que lado sempre estivemos e por que estamos nessa caminhada. Lula sabe que pode contar comigo e eu sei que Pernambuco pode contar com ele”, afirmou.

A candidata também defendeu maior presença feminina nas decisões políticas e a transformação das reivindicações das mulheres em políticas públicas.

“Quero chegar ao Senado para ser uma parceira do presidente na defesa do nosso estado e, especialmente, para ajudar a transformar em políticas públicas as demandas das mulheres que ainda precisam ter sua voz muito mais presente em Brasília”, acrescentou.

Lula já participou da campanha de Marília em Pernambuco, gravou uma peça eleitoral ao lado da candidata e pediu votos para sua eleição ao Senado. A participação do presidente também foi exibida no primeiro programa da pedetista no horário eleitoral.

Entre as propostas apresentadas por Marília para o Senado estão a ampliação da rede de proteção às vítimas de violência, o fortalecimento das Delegacias da Mulher e a criação de novas políticas de saúde feminina.

Foto: Thais Oliveira/Ricardo Stuckert

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Raquel lidera atos de campanha em comunidades de Jaboatão e Recife. Veja:

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), realizou agenda em Jardim Monte Verde, Jaboatão dos Guararapes, nesta sexta-feira (28). Durante a caminhada ao lado da vice da chapa, Priscila Krause (PSD), e dos deputados federais e candidatos ao Senado, Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), Raquel celebrou, junto aos moradores, afirmando […]

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), realizou agenda em Jardim Monte Verde, Jaboatão dos Guararapes, nesta sexta-feira (28).

Durante a caminhada ao lado da vice da chapa, Priscila Krause (PSD), e dos deputados federais e candidatos ao Senado, Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), Raquel celebrou, junto aos moradores, afirmando ter havido uma transformação em Monte Verde, área fortemente afetada pela tragédia das chuvas em 2022.

Acompanharam a caminhada o deputado federal e candidato à reeleição, Guilherme Uchoa Junior; os candidatos a deputado federal, Daniel Coelho, Dr. Marquinhos e Natália Costa, e os candidatos a deputado estadual, Andréa Medeiros e Ni do Badoque.

Já na manhã deste sábado (29), Raquel foi recepcionada na Comunidade do Bode, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, durante caminhada no local. Acompanhada da vice-governadora e candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), e dos candidatos ao Senado na sua chapa, Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), Raquel foi muito abraçada pelos moradores e comerciantes da comunidade.

Assista: João Campos diz que PE perdeu protagonismo

O candidato ao Governo de Pernambuco e líder da Frente Popular, João Campos (PSB), participou, nesta sexta-feira (28), de uma caminhada pelas ruas da Vila Santa Luzia, na Torre, no Recife. Esteve ao lado do prefeito do Recife, Victor Marques, do candidato a vice-governador, Carlos Costa, e de lideranças políticas. João destacou ações de sua […]

O candidato ao Governo de Pernambuco e líder da Frente Popular, João Campos (PSB), participou, nesta sexta-feira (28), de uma caminhada pelas ruas da Vila Santa Luzia, na Torre, no Recife.

Esteve ao lado do prefeito do Recife, Victor Marques, do candidato a vice-governador, Carlos Costa, e de lideranças políticas.

João destacou ações de sua gestão no Recife e criticou o ciclo Raquel Lyra, dizendo que Pernambuco “perdeu protagonismo”.

“Eu tive a coragem de colocar 80% do dinheiro da Prefeitura na periferia da cidade. Quando eu tenho a oportunidade de governar e de fazer, eu coloco em primeiro lugar o povo. É desse jeito que vai ser em Pernambuco”, disse.