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Presidente da OAB critica decisão de Joaquim Barbosa

Por Nill Júnior

Da Agência Estado

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de cassar autorizações judiciais que tinham garantido o direito ao trabalho externo a condenados no processo do mensalão. Para Coêlho, teria ocorrido uma interpretação “vingativa”.

“Não deve haver vitória do discurso da intolerância e do direito penal do inimigo. Se ele é meu inimigo não devo cumprir a lei”, disse Coêlho. “Essa interpretação vingativa de um caso concreto não pode suscitar prejuízo a 77 mil brasileiros (que estão presos no regime semiaberto)”, declarou, sem citar nomes, durante evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia criticado a decisão de Barbosa no mesmo evento.

No STF, o PT recorreu da decisão do ministro Marco Aurélio Mello de rejeitar uma ação na qual a legenda pedia que fosse reconhecido o direito ao trabalho aos presos do regime semiaberto, independentemente do cumprimento de pelo menos um sexto da pena. O PT pede que a decisão seja reconsiderada ou que o caso seja submetido ao plenário do STF.

 

Outras Notícias

Datafolha: 38% avaliam governo Lula como ruim ou péssimo; para 32%, é ótimo ou bom

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20) pelo site do jornal Folha de S.Paulo mostra que 38% dos entrevistados têm uma avaliação negativa sobre o governo do presidente Lula (PT). Outros 32% avaliam o governo positivamente e, para 29%, o desempenho é regular. O quadro é de estabilidade em relação à pesquisa anterior, de maio. Ruim/péssimo: […]

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20) pelo site do jornal Folha de S.Paulo mostra que 38% dos entrevistados têm uma avaliação negativa sobre o governo do presidente Lula (PT).

Outros 32% avaliam o governo positivamente e, para 29%, o desempenho é regular. O quadro é de estabilidade em relação à pesquisa anterior, de maio.

Ruim/péssimo: 38% (eram 38% em maio e 40% em abril);

Ótimo/bom: 32% (eram 32% em maio e 29% em abril);

Regular: 29% (eram 28% em maio e 29% em abril);

Não sabem: 1% (eram 1% nas pesquisas anteriores).

O Datafolha entrevistou 2.004 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho, segundo dados informados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Datafolha: Lula lidera com 41% no 1º turno, e Flávio Bolsonaro tem 31%

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20) pelo site do jornal Folha de S.Paulo mostra o presidente Lula (PT) na liderança com 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, dez pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), que tem 31%. No levantamento anterior, divulgado em 22 de maio, o presidente tinha 40%, […]

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20) pelo site do jornal Folha de S.Paulo mostra o presidente Lula (PT) na liderança com 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, dez pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), que tem 31%.

No levantamento anterior, divulgado em 22 de maio, o presidente tinha 40%, e o senador, os mesmos 31%.

Após Lula e Flávio, aparecem o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e o empresário Renan Santos (Missão), ambos com 3%.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno,  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 47% das intenções de voto e o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) com 43% no segundo turno da eleição presidencial de 2026.

O cenário apontado para o último turno é o mesmo da pesquisa anterior, realizada em maio deste ano.

O Datafolha entrevistou 2.004 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho, segundo dados informados ao Trbunal Superior Eleitoral (TSE).

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado sob o número BR-09956/2026.

O desabafo de Petrúcio Amorim no São João de Caruaru. “Tive que brigar pra estar aqui”

Veja o que a prefeitura de Caruaru fez com um artista da altura de Petrúcio Amorim, autor de tantos sucessos juninos e filho da terra. Aos poucos, foi tirado do palco principal porque artistas de outros estilos, como pagode sertanejo e Roberto Carlos tomaram a festa de assalto com a conivência do prefeito Rodrigo Pinheiro. […]

Veja o que a prefeitura de Caruaru fez com um artista da altura de Petrúcio Amorim, autor de tantos sucessos juninos e filho da terra.

Aos poucos, foi tirado do palco principal porque artistas de outros estilos, como pagode sertanejo e Roberto Carlos tomaram a festa de assalto com a conivência do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Agora, queriam tirá-lo do palco do Alto do Moura para tocar em uma comunidade rural. Ele teve que brigar com a Fundação de Cultura de Caruaru para garantir espaço. Ainda assim, marcaram seu show para meio dia, longe dos horários das maiores “estrelas” na visão de Caruaru. O povo correspondeu, mas Petrúcio desabafou.

E anotem: há exemplos de artistas que simplesmente fugiram da programação por fazer esse tipo de crítica, porque Rodrigo é vingativo. Já barrou rádio de espaço oficial, artistas que reclamaram sem nenhuma preocupação.

Se já contribui para tirar de Caruaru o título de “A Capital do Forró”, fazer de Petrúcio a próxima vítima vai ser fichinha…

Morte é registrada em estrada vicinal de Carnaíba

Vianney Silva, o Vianey de Cira, a vítima do grave acidente registrado na manhã deste sábado (20) em uma estrada vicinal de acesso ao Sítio Caiçara, Carnaíba, era um exímio motorista, guiando inclusive caminhões e carretas. Ele capotou o veículo que guiava nas proximidades da PE-320, após o Sítio Piancozinho, na zona rural de Carnaíba. […]

Vianney Silva, o Vianey de Cira, a vítima do grave acidente registrado na manhã deste sábado (20) em uma estrada vicinal de acesso ao Sítio Caiçara, Carnaíba, era um exímio motorista, guiando inclusive caminhões e carretas.

Ele capotou o veículo que guiava nas proximidades da PE-320, após o Sítio Piancozinho, na zona rural de Carnaíba.

De acordo com informações, ele conduzia seu carro Saveiro branco quando, por motivos ainda desconhecidos, perdeu o controle do veículo. O automóvel capotou e o motorista foi arremessado para fora do carro, não resistindo aos ferimentos e falecendo no local.

Transparência Pública: após reanálise, Município de Itapetim obtém SELO OURO em Licitações e Contratos de 2025

Itapetim tinha apresentado problemas no site, que foram sanados Após a divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Transparência em Licitações e Contratos Públicos – Exercício 2025, na última semana, que atribuiu ao Município de Itapetim o índice de conformidade de 87%, com classificação correspondente ao Selo Prata de Transparência, o município apresentou pedido de […]

Itapetim tinha apresentado problemas no site, que foram sanados

Após a divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Transparência em Licitações e Contratos Públicos – Exercício 2025, na última semana, que atribuiu ao Município de Itapetim o índice de conformidade de 87%, com classificação correspondente ao Selo Prata de Transparência, o município apresentou pedido de reanálise, acompanhado de informações complementares e documentação destinada à revisão dos critérios inicialmente avaliados.

Durante a nova análise técnica, verificou-se que, no momento da avaliação original, o endereço eletrônico utilizado para acesso ao portal oficial do município encontrava-se desatualizado na base de consulta utilizada pelo sistema de busca assistido. Em razão dessa inconsistência, não foi possível localizar e validar parte das publicações disponibilizadas em sítio eletrônico próprio da Prefeitura Municipal, circunstância que impactou negativamente a pontuação atribuída ao critério relacionado à transparência ativa e à divulgação institucional.

Após o recebimento do endereço eletrônico atualizado, encaminhado pelo Município de Itapetim, foi realizada nova verificação técnica, oportunidade em que restou comprovado que as publicações referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos encontravam-se regularmente disponibilizadas em portal eletrônico próprio, em conformidade com os critérios estabelecidos na metodologia da avaliação.

A revalidação das informações permitiu o reconhecimento da conformidade do referido critério, resultando na revisão da pontuação anteriormente atribuída.

Em razão da reanálise técnica e da validação das informações complementares apresentadas, o Município de Itapetim passou a alcançar índice de conformidade de 95%, fazendo jus à classificação correspondente ao SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS – EXERCÍCIO 2025.

A presente revisão decorre exclusivamente da identificação de informações que não puderam ser localizadas na avaliação inicial em razão da utilização de endereço eletrônico desatualizado, não representando alteração da metodologia aplicada, mas sim o reconhecimento de evidências posteriormente comprovadas e devidamente validadas pela equipe técnica.

Dessa forma, fica retificado o resultado anteriormente divulgado, passando o Município de Itapetim a constar oficialmente como detentor do SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS 2025, com índice final de conformidade de 95%.

Dessa forma o município de Itapetim passa a integrar a lista de cidades SELO OURO 2025, em conjunto com as cidades de Tabira, Tuparetama e São José do Egito na região do Pajeú, e, Ouro Velho e Amparo no Cariri, alem das Câmaras Municipais de Tuparetama, Brejinho e Ouro Velho.