Foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (12), o Programa Águas de Carnaíba, que pretende universalizar a água para toda a Zona Rural do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Anchieta Patriota numa live realizada às 9h pela rede social Instagram.  

Ao lado do prefeito estavam os secretários responsáveis pela concretização do projeto: Agricultura e Meio Ambiente, Anchieta Alves e da Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda. O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Cícero Batista, participou da transmissão, que foi acompanhada pelos vereadores José Ivan e Antônio Venâncio, vice-prefeito Júnior de Mocinha, secretário de Governo Everaldo Patriota, além de assessores, técnicos e lideranças das comunidades.

O prefeito Anchieta Patriota assinou a autorização para dar início ao processo licitatório para perfuração de 40 poços, sendo 30 deles acompanhados da instalação a fim de direcionar água para as famílias que ainda não dispõem desse benefício. 

Os outros 10 serão localizados estrategicamente para apoio da agricultura familiar. Esse processo de perfuração de poços está orçado em aproximadamente R$ 300 mil e será realizado exclusivamente com recursos próprios da Prefeitura de Carnaíba.

Entre outras ações previstas está a distribuição de 113 kits de irrigação por gotejamento, sendo este fruto de emenda parlamentar do deputado Lucas Ramos com recursos do Governo Estadual. Ao longo dos próximos 4 anos de mandato estão previstas ainda a construção de mais duas barragens nos sítios Poço do Pau e Santo Antônio para a perenização total do Rio Pajeú. 

“Já fizemos grandes investimentos nessa área a exemplo da construção das barragens e hoje vemos com satisfação muitas famílias com suas plantações ao longo do leito do Rio Pajeú, algo já em torno de 15 quilômetros, é melhoria da qualidade de vida da população e também da produção rural”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

De acordo com o prefeito, outros projetos também serão incorporados como a produção de fogões ecológicos, experiência já desenvolvida anteriormente em parceria com o Governo Estadual e que é bem apropriada para o momento, tanto do ponto de vista ambiental, como econômico, haja vista o preço do gás atualmente, o quanto pesa para as famílias mais carentes. Outras ações serão incorporadas ao Programa, sempre com o objetivo de melhorar as condições de vida da população rural. 

“É com muito prazer que recebemos o projeto Águas de Carnaíba naquela casa legislativa, porque é direcionado para beneficiar a agricultura familiar e o bem estar da população rural fazendo com que a água chegue nas residências e pequenas propriedades, é destinado a servir a uma população que precisa muito do nosso apoio”, disse o presidente da Câmara, Cícero Batista.

O Presidente da CDL Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, divulgou no último final de semana uma ação realizada pela entidade no município para o conforto e renovação das esperanças da população.

“Estamos vivendo um momento difícil por conta da pandemia, então, nós nos inspiramos em uma ação que vimos em Triunfo, idealizada pelo Diretor Laydson Santos, para renovar a fé das pessoas em dias melhores não apenas no comércio, mas na vida de todos“, explicou o presidente.

O cantor Igor Alves foi convidado a participar da ação e cantar a música “Aleluia”, com voz e violão, além de um carro de som atrás, passando pelas principais ruas no município. Foi emocionante.

Na manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começou o ciclo de treinamento dos Agentes de Combate a Endemias aprovados no último Concurso Público. 

O treinamento, que possui a carga horária de 40 horas/aula, foi iniciado no auditório da repartição, pelo diretor de Vigilância Sanitária, Isaac Sales, e também contou com a presença do secretário municipal da pasta, Dr. Álvaro Neves, dando boas-vindas aos 10 participantes deste primeiro momento de atividades. À tarde, outros 10 novos agentes terão a mesma iniciação, que foi dividida em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19.

Após as apresentações pessoais dos novos agentes, Isaac Sales explanou orientações sobre as formas de trabalho que já serão colocadas em prática, através de exercícios, já nesta terça-feira (13/04), envolvendo noções de abordagens nas residências e pontos comerciais para que a detecção de focos de dengue, arboviroses e outras constatações que normalmente são realizadas.

Posteriormente, com conteúdos técnicos levantados e também com a retirada de dúvidas por parte dos agentes, Dr. Álvaro Neves fez uso da palavra. 

“É um prazer ter vocês nesse time, que eu considero um time forte e estamos sem dúvida nenhuma ampliando com mais pessoas para agregar valor nessa equipe. Estamos muito felizes com isso”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, falando também sobre a luta que foi para que o processo de chamamento dos aprovados no Concurso Público fosse concluído pela gestão municipal, sendo uma de suas principais metas alcançadas neste primeiro semestre do ano.

Após articulação junto ao governo estadual para a construção da estação elevatória do município de Tabira, agora o deputado Clodoaldo Magalhães atuou junto à Compesa para a criação de um convênio que visa intervenção de tratamento e distribuição de água que vai atender os povoados de Araras e Brejinho, no município. 

Em reunião virtual com a prefeita Nicinha de Dinca e a presidente da Compesa Manoela Marinho, o deputado foi interlocutor de mais uma ação que irá beneficiar os moradores dessa região do Pajeú. 

Na ocasião, a Prefeitura de Tabira sugeriu a doação de um terreno e máquinas para que a Compesa possa realizar a construção da obra que vai levar água para essas comunidades. Já foi autorizado um estudo técnico para ver a viabilidade e valor dessa intervenção.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana.

Os recursos serão utilizados na pavimentação e sinalização das vias, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, ao lado da prefeita; do deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; de vereadores e secretários municipais, Silvio participou da entrega de cinco ônibus escolares que vão auxiliar no transporte dos alunos.

Ao longo dos últimos dois anos, Silvio já viabilizou mais de R$ 9,5 milhões em investimentos para Camaragibe, a exemplo de recursos para construção de duas escolas, aquisição de viatura e para a infraestrutura.

“Mesmo com toda a dificuldade que as crises econômica e sanitária trouxeram, a prefeita Nadegi vem realizando um belo governo. Ela está pagando a folha em dia, tem tirado obras do papel e reagido ao momento atual do país.Tenho certeza de que, com união, força e trabalho, vamos trazer cada vez mais ações para Camaragibe. Hoje, estamos entregando cinco novos ônibus, além do convênio para a mobilidade urbana. Além disso, estamos animados para trabalhar em conjunto com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, no sentido de seguir melhorando a qualidade de vida do povo do município”, pontuou Silvio.

“Com essa parceria, a gente vai avançando e trazendo para o nosso povo mais benefícios; e transformando sonhos em realidade. Hoje foi um dia muito importante para a nossa cidade. Assinamos um convênio de R$ 2 milhões, viabilizados através do deputado Silvio Costa Filho, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade e fazer com que as pessoas tenham direito de ir e vir. Vamos garantir mais sinalização, pavimentação, coisas que o município realmente precisa. Vamos trabalhar para conseguir recursos para os morros. Isso é importante. Trazer geomanta para que a gente possa ter mais garantia e segurança para a nossa população”, destacou Nadegi.

Ao ser questionado sobre a divulgação da conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para pressionar sobre impeachment de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello disse que, se com seu voto precisar ir para o “paredão”, ele irá. A reportagem é de Allan Britto, Gabriel Toueg e Rayanne Albuquerque/Do UOL.

Ele disse que Bolsonaro “atuou no campo da política”. “O presidente nada de braçadas quando se tem crise. Ele fomenta a crise para desviar o foco e apresentar serviços entre aspas à nação”, criticou. O decano que irá se aposentar no dia 5 de julho também disse que as declarações não o constrangeram.

“Se com meu voto tiver que ir para o paredão, eu vou. Aí tenho valentia, que pode ser tida por alguns como insana”, declarou o ministro Marco Aurélio em entrevista ao colunista do UOL Kennedy Alencar.

Diante da divulgação do diálogo entre Kajuru e Bolsonaro, Marco Aurélio alegou que o presidente às vezes fala sobre parâmetros que vão além do exercício de chefe do Executivo. O decano também alegou que foi um dos primeiros a se manifestar favorável a não “engavetar” requerimento de abertura da CPI da Covid.

“Infelizmente o presidente da República às vezes é ouvido no que ele desborda dos parâmetros próprios ao exercício do cargo”, afirma.

“Fui um dos primeiros a me manifestar quanto a harmonia da decisão do [Luís Roberto] Barroso com a Constituição. Ele não constituiu CPI. Ele apenas assentou que pela Constituição o presidente do Senado não podia engavetar o requerimento, porque CPI acima de tudo é um instrumental da minoria, tanto que Constituição prevê a comissão para apurar fato determinado e requerimento de um terço, não dois terços dos integrantes da casa”, declarou.

Apesar da crise gerada, Marco Aurélio se disse contrário ao impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido).

“Não sou a favor de impeachment de dirigente algum. A ordem natural não é essa. A ordem é a observância do mandato, é evidentemente observar a vontade da maioria dos eleitores”, declarou o ministro.

Lula ou Bolsonaro?

Ao ser questionado se votaria no ex-presidente Lula (PT) ou no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) num eventual segundo turno nas eleições de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse que espera ter mais alternativas.

“Espero não estar diante dessa opção. Aguardemos até o julgamento da próxima quarta-feira da questão alusiva à nulidade por incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba, dando o dito pelo não dito”, afirmou, citando o julgamento sobre as condenações de Lula que acontece nesta semana.

Substituto no Supremo

O ministro lamentou o critério para a próxima indicação de magistrado ao Supremo: “Pobre Supremo”.

O presidente já disse em mais de uma ocasião que o próximo membro da Corte vai ser “terrivelmente evangélico”, uma de suas principais de bases de apoio.

Segundo Marco Aurélio, a religião “não é bom critério”. Para o ministro, trata-se de “arroubo de retórica para agradar um segmento que o apoiou nas eleições”, em referência à base evangélica de Bolsonaro. “Mas ressoa muito mal. Se o critério for este, pobre Supremo em termos de composição”, disse Marco Aurélio.

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 738 novos casos e 34 óbitos por Covid-19. A informação foi divulgada no boletim epidemiológico diário da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta segunda-feira (12). 

Entre as novas infecções confirmadas, 108 (15%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 630 (85%) são leves. Já as mortes aconteceram entre o dia 12 de julho de 2020 e o último domingo, 11 de abril. 

Agora, Pernambuco totaliza 370.225 casos confirmados da doença, sendo 37.746 graves e 332.479 leves; e 2.837 mortes pela Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta segunda-feira, 12, da divulgação de um telefonema seu com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Segundo o presidente, seria necessária autorização judicial para a gravação do diálogo ter sido feita pelo parlamentar, o que não é verdade, uma vez que não há proibição na lei nos casos em que a divulgação é feita por um dos participantes. A conversa entre os dois tratou sobre a instalação da CPI da Covid no Senado, que preocupa Bolsonaro. A reportagem é Emilly Behnke/Estadão.

“Eu fui gravado em uma conversa telefônica, está certo? A que ponto chegamos no Brasil? Gravado”, comentou para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta manhã. “A gravação é só com autorização judicial. Agora, gravar o presidente e divulgar… E outra, só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte, tá?”, disse Bolsonaro. A divulgação da conversa foi feita ontem, mas, segundo Kajuru, o telefonema ocorreu no sábado, 9.

O chefe do Executivo demonstrou irritação com a revelação da conversa. A Coluna do Estadão mostrou, no entanto, que Bolsonaro foi avisado por Kajuru com vinte minutos de antecedência que o áudio seria publicado nas redes sociais. Segundo o senador, Bolsonaro não tentou impedir a divulgação.

No telefonema, Bolsonaro pressionou Kajuru a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte, podem ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão. A decisão pela criação da CPI, que tem o apoio de mais de um terço do Senado, foi do ministro Luís Roberto Barroso.

“Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”, disse Bolsonaro ao senador. “Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo.”

Pouco antes de falar com apoiadores no Alvorada, o presidente também foi às redes sociais pedir “união e apoio” ao seu governo. Na postagem, sem citar em nenhum momento o enfrentamento da pandemia que já matou mais de 350 mil pessoas no País, o presidente elege o “comunismo” como inimigo a ser combatido, numa crítica velada a prefeitos e governadores que adotaram medidas restritivas para conter a proliferação da doença.

“Hoje você está tendo uma amostra do que é o comunismo e quem são os protótipos de ditadores, aqueles que decretam proibição de cultos, toque de recolher, expropriação de imóveis, restrições a deslocamentos, etc”, afirma o presidente. Apesar de Bolsonaro incluir a expropriação de imóveis na lista, numa tentativa de alarmar a população, nenhum governador ou prefeito adotou a medida entre as estratégias para conter o vírus. Informações nesse sentido envolvendo o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), já foram desmentidas pelo Estadão Verifica.

Na gravação com Kajuru, além de tratar do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro insistiu que a CPI da Covid amplie a investigação para incluir governadores e prefeitos, não apenas o governo federal. O presidente atribuiu ainda o número de mortes da covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores, ignorando que ele mesmo boicota medidas que dão certo contra o vírus, como o distanciamento social e o uso de máscaras. “A questão do vírus… Não vai deixar de morrer gente, infelizmente, no Brasil. Poderia morrer menos gente se os governadores e prefeitos que pegassem recursos e aplicassem realmente em postos de saúde, hospital”, disse Bolsonaro a Kajuru.

A publicação de hoje nas mídias sociais do presidente é acompanhada de vídeo com trechos de entrevistas de Bolsonaro antes, durante e depois de sua campanha eleitoral, inclusive com imagens do episódio da facada e de manifestações pró-governo. Ao cobrar apoio e o respeito à Constituição, ele afirmou que não se deve “ofender exatamente aquele que pode ser decisivo” em momentos difíceis.

“Se a facada tivesse sido fatal, hoje você teria como presidente (Fernando) Haddad (PT) ou Ciro (Gomes, PDT). Sua liberdade, certamente, não mais existiria”, diz Bolsonaro, numa referência a seus adversários na campanha de 2018.

O chefe do Executivo voltou a defender a “liberdade” ao criticar adoção de “lockdown” por governadores e prefeitos. As restrições, que vão de toque de recolher ao fechamento do comércio, foram decretados após o sistema de saúde de muitas cidades entrarem em colapso, com UTIs lotadas e pessoas morrendo na fila à espera de um leito.

“Cada vez mais a população está ficando sem emprego, renda e meios de sobrevivência… O caos bate na porta dos brasileiros. Pergunte o que cada um de nós poderá fazer pelo Brasil e sua liberdade e… prepare-se”, escreveu, conclamando seus seguidores.

Rodovia liga Placas ao Povoado de Piedade do Ouro

A Prefeitura de Itapetim concluiu os serviços de pavimentação da Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas ao Povoado de Piedade do Ouro.

São mais de 2 Km e 800 metros de calçamento, totalizando 21.960m² de pavimentação.

Segundo a Prefeitura: “a maior obra de mobilidade do Pajeú construída com recursos próprios do município, a ação teve um investimento de mais de um milhão e meio de reais”.

A obra, além de livrar a população da poeira, da lama e dos buracos, vai contribuir muito para o desenvolvimento e crescimento de Piedade, trazendo mais qualidade de vida para os moradores.

“Com muito esforço conseguimos realizar este tão sonhado desejo das pessoas daquela localidade, que agora comemoram este sonho que virou realidade”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O município de São José do Egito está recebendo uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Tadeu Alencar.

O ato de entrega aconteceu na cidade de Petrolina na manhã desta segunda (12), na sede da Codevasf. O deputado Tadeu Alencar também estava presente na entrega.

O Secretário de Planejamento de São José do Egito Paulo Jucá representou o prefeito Evandro Valadares, e recebeu oficialmente a máquina.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) viajou para Brasília, na última semana, para articular junto ao Governo Federal ações para Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, para viabilizar investimentos na infraestrutura dos municípios pernambucanos.

“Nossa visita aos Ministérios tem sido proveitosa. Conseguimos viabilizar, junto ao secretário Tiago Pontes, recursos para a aquisição de uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 802,5 mil e R$ 560 mil, respectivamente,  para Cabrobó. São recursos que vão colaborar com a recuperação das estradas da cidade, permitindo que os comerciantes da região tenham condições de transitar entre os municípios. Além disso, também conversamos sobre futuras ações em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional para atender as demais cidades do nosso Estado e voltar a estimular nossa economia”, declarou o deputado.

João Paulo Costa também visitou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e conversou sobre os desafios do setor durante a pandemia. Além disso, os dois discutiram incentivos ao setor em Pernambuco para valorizar as cidades e atrair visitantes.

Na madrugada desta segunda-feira (12), Cleber Oliveira da Silva Siqueira, 34 anos, mais conhecido como Kleber Zanôi, foi morto a facadas no bairro Ipiranga, em São José do Egito. 

Segundo informações a Polícia Militar foi chamada e chegou ao local logo após o ocorrido, Kleber já estava sem vida. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Segundo relatos de populares a vítima sofreu em torno de dez perfurações de faca peixeira. Kleber tinha saído recentemente do presídio onde cumpria pena por um homicídio na cidade. Também respondia por envolvimento com entorpecentes, segundo relatos da polícia.

O IC-Instituto de Criminalística esteve no local e o corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Em 2020, no Sertão, chamou a atenção o número de homicídios em Custódia (18), Tabira (13) e São José do Egito (10).

A situação da Delegacia de São José do Egito é vexatória, vergonhosa, absurda. Agentes civis em contato com o blog compartilharam imagens do prédio entregue às baratas. A situação tem chamado atenção de veículos de imprensa na região e no estado.

A lista de problemas estruturais é enorme, indo deste as instalações elétricas, passando pela hidráulica e problemas de infiltração. “É desumano trabalhar nessas condições”, diz um agente de segurança em contato com o blog.

Em 2018, a sede anterior chegou a sofrer ação de despejo. O caso teve ampla repercussão e por um tempo a Delegacia funcionou em um container. Na cidade, havia outros prédios em situação similar, como no caso da Rodoviária da cidade. Nesse caso a prefeitura assumiu o prédio e passou a gerí-lo.

Faleceu nesse domingo (11) no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, o tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros, Márcio Bandeira de Melo Tenório. De acordo com o blog do Alvinho Patriota, o militar foi mais uma vítima do novo coronavírus, e morreu de insuficiência renal aguda, após infectado.

Bandeira de Melo residia em Petrolina, mas já comandou as unidades de Serra Talhada e Salgueiro, no Sertão Central, e nas regiões por onde atuou fez muitos amigos.

Casado com Edjane Gomes da Costa Tenório, ele deixa duas filhas: Yasmin Gomes da Costa Bandeira de Melo Tenório e Yanni Gomes da Costa Bandeira de Melo Tenório.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem intensificando a testagem rápida e mapeamento do novo coronavírus no município. E nesta semana, a Unidade Móvel da Covid-19 continuará no Centro da Cidade, com atendimento a partir das 08h.

Nesta segunda-feira (12) a Unidade Móvel está atendendo a população em frente ao Pátio da Feira Livre; na terça (13) estará na Rua Coronel Cornélio Soares (em frente aos Correios); e na quarta (14), quinta (15) e sexta (16) estará na Praça Sérgio Magalhães. 

A Unidade Móvel da Covid-19 já passou por diversos bairros e distritos de Serra Talhada, como Varzinha, Bernardo Vieira, Vila Bela, Mutirão, Cagep, Borborema, Caxixola, Malhada, Bom Jesus, Ipsep e Cohab. De segunda a sexta a unidade circula pela cidade e nos finais de semana vai até os distritos e comunidades rurais.

Testagem rápida de 12 a 16 de abril acontece em frente ao Pátio da Feira (12), Rua Cel. Cornélio Soares (em frente aos Correios), dia 13, Praça Sérgio Magalhães (de 14 a 16).

Apesar das melhorias no atendimento do hospital de Tabira, fato este registrado pelos ouvintes, a prefeita Nicinha Melo já não tem mais a tranquilidade de antes quando o assunto é a avaliação do seu governo.

Ao completar 30 dias de governo, o Programa Radar da Cidade fez uma enquete junto aos seus ouvintes e, naquele momento, 100% dos tabirenses que opinaram disseram aprovar a gestão da prefeita Nicinha.

No mês em que as gestões municipais completam os primeiros 100 dias, o programa voltou a fazer a mesma pergunta aos ouvintes. O resultado já foi bem diferente. 48% avaliaram como péssima; 38% boa e 14% ruim. O número é muito ruim para esse momento da gestão.

Além dos desarranjos gerenciais, a comunicação do governo é péssima. Por questiúnculas e falta de bom trato com a imprensa, alguns secretários chegam a ser proibidos de falar às emissoras, que se revezam insistindo em ter acesso a informações. A prefeita, como já se sabe, é avessa a entrevistas. Se já não participou de uma entrevista ou debate da eleição, imagine agora. Dinca Brandino, para muitos o prefeito de fato, não aparece para não alimentar essa especulação. Como diria Chacrinha, quem não se comunica se trumbica.

 

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A super chuva que atingiu Santa Cruz da Baixa Verde alcançou 125 milímetros neste domingo. Imagens vindas da Terra da Rapadura mostraram ruas que viraram riachos. Não houve registro de desabrigados, apenas danos materiais.

A boa notícia é que todas as cidades da região registraram chuvas. Triunfo foi a vice campeã das chuvas, com 53 milímetros. por ordem de volume, choveu ainda em Iguaracy, com 31,5 mm, Tabira e Ingazeira, com 30 milímetros, Solidão, com 27 milímetros, Carnaíba, com 25 milímetros, Afogados, com 23 milímetros, Calumbi, com 22,1 milímetros, Santa Terezinha (18 milímetros), São José do Egito (17,5 mm), Serra Talhada (9,8 milímetros), Tuapretama (4 milímetros) e Brejinho, com 3 milímetros. Por um absurdo ainda não resolvido, Flores não computa os dados da chuva.

Como forma de prevenir possíveis desastres, a Casa Militar de Pernambuco está realizando um monitoramento pluviométrico, diariamente, para alertar e orientar as defesas civis municipais. No estado, a previsão para os próximos dias é de chuvas que devem ir de normal a índices acima da média histórica.

Quando ocorre um aumento nos índices pluviométricos, a central manda um alerta para as autoridades municipais. O acompanhamento é feito em conjunto com a Agência Pernambucana de Águas e Clima, com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e com órgãos federais. A população pode entrar em contato com a central de operações, que funciona vinte e quatro horas por dia, pelos telefones 199 e (81) 3181-2490.

Entram em vigor nesta segunda-feira (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos.

As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Há mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Até então, o motorista que atingia 20 pontos durante o período de 12 meses podia ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa. 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparos.

Com informações da Agência Brasil

 

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A previsão da meteorologia foi confirmada com a chuva registrada ontem no Sertão do Pajeú. De acordo com os agricultores que já viam as plantações de milho e feijão murchando, a chuva voltou em boa hora. 

Na cidade de Afogados da Ingazeira foram 22 milímetros. Teve registro na zona rural de 35 milímetros como aconteceu no Povoado de Varzinha.  Em Tabira choveu na cidade e na zona rural com destaque para os 90mm na comunidade do Logradouro, 100mm no sítio Inveja e 112mm em Poço Dantas. 

Houve chuva também em Ingazeira 55mm e Carnaíba 25mm. Ouvintes do programa Rádio Vivo informaram ao comunicador Anchieta Santos ocorrência de chuva em Juazeirinho de São José do Egito com 85mm, Riacho do Meio de Água Branca 88mm, Capim Grosso 21mm, Laje do gato 29mm, Xique-Xique 32mm, Jardim 36mm, Pajeú Mirim 35mm, e Jorge 40mm. Para hoje a previsão é de mais chuva na região.

Durante todo processo eleitoral para a disputa da eleição da UVP-União os vereadores de Pernambuco, o candidato da chapa 3, Zé Raimundo, se apresentou como um crítico ao modelo estabelecido para a votação pela chapa situacionista. 

Depois do cancelamento pelo Governo do estado, justificando que o pleito causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante a pandemia, José Raimundo foi provocado durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, a responder se a decisão do Governo do estado foi a sua 1ª vitória? – “Foi uma vitória da vida, como fazer uma votação com 1.300 vereadores em curto espaço de tempo e em um só lugar? – o Processo envergonha a categoria da forma que foi colocado”. 

Zé Raimundo disse que a nova data não está ainda definida, mas sugere que o pleito seja realizado em 4 regionais: área metropolitana, agreste, Pajeú e Sertão Central que reuniria ainda Araripe e São Francisco. 

Ele ainda criticou que após o cancelamento do pleito, o site da UVP saiu do ar, e o candidato da Chapa I Léo do Ar espalhou que a notícia era Fake News. Ao ser questionado pela afirmação do candidato da chapa 02, Welber Santana que o definiu como doido, Zé Raimundo concluiu respondendo: “Doido é quem pensa que o povo não pensa”.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú neste domingo (11), a região registrou 10 novos casos positivos, 3 recuperados e nenhum novo óbito. Poucos municípios divulgam boletim epidemiológico aos finais de semana.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.269 casos confirmados, 21.378 recuperados (95,99%), 399 óbitos e  492 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira não confirmou nenhum novo caso positivo, mas registrou um caso recuperado nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.577 casos confirmados, 3.386 recuperados, 46 óbitos e 145 casos ativos.

Brejinho não divulgou boletim. A cidade conta com 429 casos confirmados, 388 recuperados, 6 óbitos e 35 casos ativos.

Calumbi não confirmou nenhum caso confirmado e nem recuperado nas últimas 24 horas. Está com 384 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo da doença.

Carnaíba  não registrou novos casos positivos, mas confirmou dez recuperados. Agora o município conta com 1.170 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 30 casos ativos da doença.

Flores não divulgou boletim nas últimas 24 horas. O município conta com 805 casos confirmados, 751 recuperados, 27 óbitos e 27 casos ativos.

Iguaracy confirmou nas últimas 24 horas, cinco casos positivos e um recuperado. Conta agora com 567 casos confirmados, 534 recuperados, 16 óbitos e 17 casos ativos.

Ingazeira não registrou novos casos positivos, nem recuperados nas últimas 24h. O município conta com 202 casos confirmados, 184 recuperados, 1 óbito e 17 casos ativos.

Itapetim não divulgou boletim. O município totaliza 824 casos confirmados, 805 recuperados, 16 óbitos e 3 casos ativos.

Quixaba não divulgou boletim referente as últimas 24h. O município permanece com 321 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos positivos, nem recuperados e nem óbitos nas últimas 24h. A cidade permanece com 371 casos confirmados, 353 recuperados, 7 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou novos casos nas últimas 24. A cidade permanece com 727 casos confirmados, 702 recuperados, 22 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou três novos casos confirmados, nenhum recuperado e nenhum novo óbito nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.659 casos confirmados, 1.606 recuperados, 29 óbitos e 24 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim nas últimas 24h. O município permanece com 7.843 casos confirmados, 7.596 recuperados, 125 óbitos e 122 casos ativos da doença. 

Solidão registrou dois novos casos confirmados e um recuperado nas últimas 24h. A cidade conta com 359 casos confirmados, 352 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Tabira não divulgou boletim nas últimas 24h. A cidade permanece com 2.009 casos confirmados, 1.952 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.

Triunfo não divulgou boletim. A cidade permanece com 706 casos confirmados, 675 recuperados, 23 óbitos e 8 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim. A cidade permanece com 316 casos confirmados de Covid-19, 290 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluirá nesta segunda-feira (12) a vacinação dos idosos com idades de 65 e 66 anos no município. Na zona urbana, a vacinação desse público foi concluída no sábado (10). Na segunda, as equipes de vacinação estarão na zona rural, vacinando homens e mulheres do campo compreendidos nessa faixa etária. 

Na sexta-feira (9), a Prefeitura recebeu 830 doses das vacinas AstraZeneca e Coronavac. As vacinas chegaram às 14h e imediatamente as equipes já iniciaram a vacinação. 

Das 830 doses recebidas, 370 serão para pessoas que ainda não tomaram vacina, e 460 para pessoas que já tomaram a primeira dose e que estão no prazo preconizado para receberem a segunda dose.

Nesta segunda-feira a secretaria de saúde vai anunciar os procedimentos para o início da vacinação do público prioritário compreendido entre 60 e 64 anos.

Neste sábado (10/04), a coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), da Secretaria de Saúde de Arcoverde, realizou em drive-thru a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, para idosos dos 70 aos 79 anos. 

A iniciativa ocorreu ao lado das Lojas Americanas, na Praça da Bandeira, centro da cidade, com equipes de saúde, incluindo a Vigilância Sanitária do município, atendendo ao público-alvo que ainda não havia concluído o processo de imunização.

A organização do drive-thru também contou com o empenho de equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, e de integrantes da Polícia Militar, para que a fila de veículos pudesse fluir, durante as aplicações nos idosos.

Em entrevista concedida na última sexta-feira (10/04), ao programa Show da Tarde, na Rádio Agnus Dei, comando pelo comunicador Ely Vasconcelos, a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha, falou um pouco sobre como anda o processo de vacinação contra a Covid-19 em Arcoverde.

“A gente está seguindo o Plano Operacional Federal e Estadual, conforme preconiza o Ministério da Saúde, e estamos contemplando as etapas prioritárias, que são os trabalhadores de saúde e os idosos”, ressaltou Cláudia, falando também sobre o quantitativo de quem já recebeu a primeira e a segunda dose da imunização.

“Aproximadamente entre 10% e 12% dessa população alvo que nós iniciamos já está sendo contemplada. Até o momento vacinamos cerca de dois mil trabalhadores de saúde que estão na linha de frente contra o Covid-19 e a contemplação da segunda dose já atingiu aproximadamente 1.500 trabalhadores deste grupo, como também estamos cumprindo os planos das etapas dos idosos, aos quais nós iniciamos a etapa a partir dos 85 anos em ordem decrescente. Hoje, nós estamos na faixa etária de 65 anos acima”, informou.

Como expectativa relacionada ao andamento do recebimento das doses pelo município, enviadas pelo Ministério da Saúde, Cláudia Cunha também abordou a estimativa para as próximas etapas. “Em breve, aproximadamente no máximo em 10 dias, a gente acredita que se continuar chegando esse quantitativo do Governo Federal, nós iremos chegar à faixa dos 60 anos”.

A coordenadora municipal do PNI também abordou como está sendo feito o cadastramento para agendamentos das doses nas 25 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) da cidade, através das equipes de saúde. Na próxima segunda-feira (12/04 ), idosos dos 60 a 64 anos devem ir até sua Unidade Básica de Saúde, munidos do Cartão SUS e CPF, para efetivarem o agendamento da vacinação contra a Covid-19 direcionada para esta faixa etária.

Por Márcia Speranza e Vitor Marchetti

O triste aniversário de um ano da pandemia de SARS-CoV-2 (covid-19) no Brasil permite que se esboce um balanço das ações de combate. Em março de 2020, ainda alimentávamos a esperança de que a gestão da pandemia fosse difícil, sim, mas bem-sucedida. 

O otimismo moderado se amparava em fatores concretos: a estrutura do Sistema único de Saúde (SUS) estabelecida a partir de 1990, o sucesso no controle da disseminação de doenças como o sarampo e a poliomielite devido à vacinação em massa e engajamento da sociedade, e a experiência de sucesso em outras epidemias de escala global, como a H1N1.

Mas com o desmonte do SUS nos últimos anos, o boicote da presidência da república às medidas mundialmente reconhecidas e a completa falta de capacidade do Ministério da Saúde em coordenar esse processo nacionalmente, o Brasil é hoje o epicentro da pandemia. São mais de 340 mil mortes, em meio a um período de números diários de casos e óbitos alarmantes e crescentes.

A pergunta que se faz é: diante dessa situação de guerra, com descontrole total da pandemia — algo inédito no mundo -, que estratégia utilizar para o enfrentamento? No interior paulista, as curvas decrescentes de casos e internações de Araraquara saltam aos olhos de quem observa diariamente esses números no estado de São Paulo. Do ponto de vista das políticas públicas, o que será que deu certo por lá?

Importante polo do agronegócio, Araraquara é também uma cidade universitária. O município de 238 mil habitantes conta com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade de Araraquara e a Faculdade de Tecnologia (Fatec).

Essa estrutura de educação e pesquisa teve papel importante no modelo de gestão estabelecido pelo prefeito Edinho Silva (PT) no começo da pandemia. A partir de março de 2020, uma série de políticas públicas coordenadas foi posta em marcha para conter o avanço da doença. 

Entre as principais medidas estão a abertura de um hospital de campanha, uma central de internação, centros de atendimento exclusivos para pacientes sintomáticos, parceria com a Unesp para auxílio em testagem e vacinação, programa de telemedicina para monitoramento de pacientes infectados que estão em casa, equipes médicas de consulta domiciliar, centro de inteligência de covid-19 que organiza e divulga diariamente dados sobre contaminação, disponibilidade de leitos e perfil de doentes e casos fatais, equipes de bloqueio que coloca em quarentena os infectados e familiares, rede de solidariedade com distribuição de kits de higiene pessoal e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, bolsa cidadania para famílias em situação de extrema vulnerabilidade (mães arrimo de família, em situação de cárcere, idosos, mulheres grávidas); apoiadores de combate ao covid-19 contratados pela prefeitura com dispensa de concurso público, para trabalho temporário por 6 meses prorrogáveis por mais 6, envolvimento da guarda municipal para auxiliar na orientação da população para que fique em casa.

Portanto, a fórmula alardeada como “de sucesso” vai muito além do recente lockdown. Restrições duras à circulação só entraram em cena quando, na última semana de janeiro de 2021, houve aumento abrupto da curva de notificação. Uma análise das amostras de pacientes infectados indicou a circulação da cepa P1 de Manaus. 

Os resultados encontrados foram comunicados à cidade, ao governo estadual e federal. Imediatamente houve criação de leitos e reorganização de equipes médicas. Empresas que produzem insumos hospitalares e oxigênio hospitalar e em cilindros foram contatadas para ampliação do abastecimento nas unidades de saúde.

Para conter a circulação do vírus, foi decretada a fase vermelha do plano São Paulo, mas a curva de contaminação continuou aumentando. Pesquisadores da UNESP de Araraquara e Botucatu, clínicos da cidade e pesquisadores da Universidade de São Paulo avaliaram a situação e sugeriram restrição mais radical da circulação de pessoas no município. 

O modelo adotado foi similar ao utilizado em países asiáticos, com fechamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, e da circulação de transporte público por seis dias. 

Os ajustes começaram com a liberação do sistema “drive-thru” nos supermercados e, dias depois, a reabertura para evitar desabastecimento. O transporte público foi reestabelecido após 12 dias do início do fechamento.

No período, houve queda de 58% na média móvel diária dos indivíduos contaminados. As internações caíram 31%, e o número de óbitos, 40%. A testagem indicou queda de 71% no número de contaminados. No 17º dia não havia paciente aguardando leito para ser internado. Esses dados indicam sucesso do modelo de isolamento da circulação de pessoas combinado com a coordenação de diferentes áreas técnicas da gestão municipal.

O exemplo de Araraquara pode inspirar ações semelhantes no resto do país. Na situação em que estão a grande maioria dos municípios brasileiros, é urgente adotar medidas mais duras para diminuição da circulação de pessoas e reduzir a transmissão. Como ainda não há vacinação em massa, a única forma de diminuir a circulação do vírus é por isolamento social.

Não custa lembrar que quanto maior a circulação viral, maior a probabilidade de ocorrer a seleção de vírus que escapam ao controle do sistema imunológico dos indivíduos que já adquiriram anticorpos e células de defesa específicas contra o SARS-CoV-2 por infecção natural ou vacinação. 

Este panorama faz do Brasil um local propício para a seleção de variantes de SARS-CoV-2 com características imprevisíveis quanto à transmissão e capacidade de causar doença.

Óbvio que não basta orientar as pessoas a ficar em casa. Os gestores públicos e a sociedade devem cobrar do Governo Federal programas para auxiliar o pequeno e médio empresário e os indivíduos que fazem trabalho autônomo. São eles e elas os mais prejudicados pela necessidade de fechamento do comércio neste período crítico da pandemia. 

Além disso, é imprescindível que a União retome o programa de auxílio emergencial com valores que permitam a cobertura de despesas mínimas das famílias em situação de vulnerabilidade. Nesse aspecto, o modelo de gestão de Araraquara também demonstra o sucesso do isolamento social com programas de renda mínima associado a estratégias de comunicação, que transmitem informações sobre a pandemia e sobre os cuidados individuais de acordo com as características da população.

O exemplo que vem do interior paulista mostra que existe possibilidade de o Brasil sair dessa situação sanitária caótica. Para isso, é urgente tomar decisões para restrição drástica da circulação do vírus com coordenação política. 

Após o controle da fase crítica, enquanto a vacinação não ocorre, os gestores municipais devem garantir realizar o monitoramento da circulação do SARS-CoV-2 de modo a evitar novos picos de contágio. É assim, novamente, que Araraquara está fazendo.

De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença

Morreu, no sábado (10), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, na Paraíba, Ubaldo Melo (Democratas), vítima de complicações da Covid-19, aos 48 anos.

De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital Regional de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença.

O prefeito Lauro Adolfo decretou luto oficial no município. O corpo do vereador deve ser enterrado neste domingo (11).

Foto: Vaticano News

Missa do ‘Domingo da Misericórdia’ foi realizada fora do Vaticano. Profissionais da saúde também estiveram presentes.

G1

O papa Francisco fez uma saída incomum do Vaticano neste domingo (11) para celebrar a missa do ‘Domingo da Misericórdia’ com presos, refugiados e profissionais da saúde.

Durante a celebração, o pontífice lembrou que os primeiros cristãos não tinham o conceito de propriedade privada e compartilhavam tudo. “Isso não é comunismo, mas puro cristianismo”, afirmou.

Francisco também destacou a importância para os cristãos da misericórdia e de servir os demais.

“Não podemos permanecer indiferentes. Não podemos viver uma meia fé, que recebe, mas não dá (…). Tendo recebido misericórdia, vamos nos tornar misericordiosos”, pediu o papa.

A missa foi realizada em uma igreja próxima à Praça de São Pedro. Entre o público, com cerca de 80 pessoas por causa das medidas de prevenção ao coronavírus, havia presos de dois presídios de Roma e de um centro de detenção de jovens, assim como refugiados da Síria, Nigéria e Egito e profissionais da saúde de um hospital próximo.

O papa, que tem 84 anos e foi vacinado contra o coronavírus antes de sua viagem ao Iraque no início de março, não usou máscara durante a missa, segundo a agência de notícias France Presse.

A cidade de Tuparetama comemora os 59 anos de Emancipação Política neste domingo, 11 de abril.

Para celebrar a data oficial do munícipio, a prefeitura montou uma programação especial que está sendo transmitida ao vivo através das redes sociais do Governo Municipal.

Em virtude da pandemia do coronavírus e dos esforços para manter o isolamento da população, as comemorações acontecerão no formato virtual com a participação de artistas da terra homenageando a cidade que carrega o título de “Princesinha do Pajeú”

“Este é o segundo ano que comemoramos o aniversário da cidade no formato virtual. Infelizmente a pandemia nos trouxe limitações, mas não deixaremos de comemorar as conquistas e enaltecer a história de Tuparetama. A live será o ponto alto das comemorações com lindas homenagens preparadas para o momento.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

A transmissão acontece no facebook.com/PrefeituraDeTuparetama/ .

História: a cidade se localiza no Alto Sertão do Pajeú, cortado pelo rio de mesmo nome. Começou chamando-se Bom Jesus, posteriormente Tupã, e finalmente Tuparetama.

Segundo a tradição oral, o povoado foi crescendo a partir da primeira feira livre, realizada em 1889. A capela dedicada a Bom Jesus foi construída em 1910, que deu nome ao povoado. Em 1938, foi elevada à categoria de vila, denominada Tupã, pertencente ao município de Tabira. Nesta época, era costume nomear cidades e povoados com nomes indígenas. Daí a troca do nome Bom Jesus por Tupã, que era a entidade divina dos índios tupis. Entretanto, em 1943, o nome foi alterado para Tuparetama (“terra de Deus”), por haver uma cidade no Estado de São Paulo com o nome de ‘Tupã’. A emancipação política do município veio em 31 de dezembro de 1958, após a segunda tentativa, e nas primeiras eleições municipais, Severino Souto de Siqueira foi eleito 1º Prefeito de Tuparetama.

A cidade é tida como pacata e já foi muito arborizada. É apelidada de “Princesinha do Pajeú”.

No final da tarde deste sábado (10), Aldir Siqueira, conhecido por “Foguinho”, 32 anos, faleceu após ser atingido por um veículo, enquanto seguia com sua bicicleta pela PE-292.

Segundo a resenha policial divulgada neste domingo (11). Por volta das 17h40 a equipe ROCAM e a GCVLI, foram acionados pela central de Operações, para averiguar um possível atropelamento na PE 292, saída para Iguaracy.

Ao chegarem no local, foi comprovado a veracidade do fato. Segundo a testemunha, que é irmão da vítima, ela relatou que por volta das 17h30 seguia de carro acompanhando seu irmão que transitava em uma bicicleta, quando a vítima Aldir Siqueira, mais conhecido por Foguinho, 32 anos, residente na Rua do Sossego na Macambira, fez manobra para cruzar a PE 292, foi atingido por um veículo que seguia sentido Iguaracy, sendo arremessada para fora da pista e vindo a óbito, fato confirmado pelo efetivo.

Populares informaram, que o veículo envolvido no atropelamento, tratava-se de um Honda Civic, de cor PRATA e que teria entrado em uma estrada vicinal nas proximidades. Foi feita uma busca na região informada, onde o referido veículo foi encontrado abandonado e estava com a frente e o para brisas danificados.

O carro tem placa fixada PDO-5597 de Jaboatão dos Guararapes. Não foi possível a identificação do condutor e nem a remoção do veículo do local.

O IC foi acionado para retirada do corpo e a ocorrência repassada para Delegacia de Polícia local, onde foi aberto um inquérito.

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.