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Emendas parlamentares ignoram a crise sanitária

Por André Luis

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

Outras Notícias

Opinião e Blog do Magno: Márcia 53,7%, Socorro 16,3% e Victor, 9,2%

Marquinhos Dantas tem 3,2% Se as eleições fossem hoje, a candidata do PT à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, seria eleita com uma expressiva votação. Ela teria 53,7% das intenções de voto, vantagem de 37,4 pontos ante a principal adversária, Socorro de Carlos Evandro (Avante), que aparece com apenas 16,3%. Já Victor Oliveira (PL) […]

Marquinhos Dantas tem 3,2%

Se as eleições fossem hoje, a candidata do PT à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, seria eleita com uma expressiva votação.

Ela teria 53,7% das intenções de voto, vantagem de 37,4 pontos ante a principal adversária, Socorro de Carlos Evandro (Avante), que aparece com apenas 16,3%. Já Victor Oliveira (PL) pontuou 9,2%, enquanto Marquinhos Dantas (PRTB) 3,2%.

Brancos e nulos somam 4,2% e os indecisos chegam a 13,4%. Os números são da pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog e emissora Serra FM, de Serra Talhada, integrante da Rede Nordeste de Rádio, retransmissora do Frente a Frente.

No levantamento espontâneo, em que o entrevistado precisa lembrar o candidato sem o auxílio do disco com todos os nomes, Márcia também surge na dianteira com 43,4%. Socorro foi citada por 12,6% dos entrevistados. Já Victor foi lembrado por 6,6% e Marquinhos por 0,8%.  Neste quesito, os indecisos são 32,9% e brancos e nulos registram 3,7%.

Quanto à rejeição, Marquinhos Dantas lidera. Entre os entrevistados, 15,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, surge Victor Oliveira, rejeitado por 10,5%. Márcia Conrado e Socorro de Carlos Evandro aparecem empatadas, com rejeição de 8,4% cada. Dos entrevistados, 53% não rejeitam nenhum dos candidatos e 4,2% rejeitam todos.

O Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 03 e 04 de novembro, com a aplicação de 380 questionários. A margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A consulta é representativa dos eleitores da área pesquisada (a cidade de Serra Talhada) e foi feita da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-03862/2020.

Quando a pesquisa é estratificada, Márcia Conrado tem os maiores índices entre os eleitores dos 35 aos 44 anos (58,2%), entre os eleitores com grau de instrução fundamental 2 (61,3%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (57,9%). Por sexo, ela tem a preferência de 55,4% dos homens e de 52,2% das mulheres.

Socorro, por sua vez, atinge os maiores percentuais entre o eleitorado dos 25 aos 34 anos (18,6%), entre o eleitorado com grau de instrução superior (18,4%) e entre o eleitorado com renda familiar de dois a cinco salários (20,7%). Por sexo, 16,6% são mulheres e 16% são homens.

Victor Oliveira tem os melhores percentuais entre os eleitores jovens (16,7%), entre os eleitores com grau de instrução superior (20,4%) e entre os com renda familiar acima de cinco salários (15,6%). Por sexo, 9,7% são homens e 8,8% são mulheres

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também consultou os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do prefeito Luciano Duque (PT) tem aprovação recorde, de 73,7% e desaprovação de 13,9%. Dos consultados 12,4% não responderam.

O governador Paulo Câmara (PSB) é desaprovado por 37,4% e aprovado por 32,9%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com desaprovação de 48,4% e aprovação de 32,9%.

Marconi Santana detalha movimentação política e pré-candidatura em entrevista 

Durante agenda no Sertão do São Francisco, Marconi Santana concedeu entrevista nesta sexta-feira (27) ao programa “Nossa Voz”, da Rádio Grande Rio FM, em Petrolina. Recebido pelas apresentadoras Néia Gonçalves e Karine Paixão, ele falou sobre perspectivas políticas e a movimentação no cenário eleitoral de Pernambuco. Na entrevista, Marconi abordou a mudança de seu grupo […]

Durante agenda no Sertão do São Francisco, Marconi Santana concedeu entrevista nesta sexta-feira (27) ao programa “Nossa Voz”, da Rádio Grande Rio FM, em Petrolina. Recebido pelas apresentadoras Néia Gonçalves e Karine Paixão, ele falou sobre perspectivas políticas e a movimentação no cenário eleitoral de Pernambuco.

Na entrevista, Marconi abordou a mudança de seu grupo político para o PSD, após período de aliança com o PSB. Ao comentar a pré-candidatura a deputado estadual e a troca de legenda, afirmou que o processo ocorreu a partir de um novo alinhamento programático e de diálogo com bases políticas.

Segundo ele, a decisão começou a ser construída no segundo turno das últimas eleições para o Governo de Pernambuco, quando declarou apoio à governadora Raquel Lyra. De acordo com Marconi, o apoio esperado dentro da antiga legenda não se confirmou, enquanto o convite da gestora estadual contribuiu para a definição do novo posicionamento político.

Ainda segundo o pré-candidato, houve validação de seu nome para a disputa e inclusão no projeto administrativo do governo estadual. Ele também afirmou que a decisão de colocar o nome à disposição da Assembleia Legislativa ocorreu após incentivos de lideranças e da população.

Marconi Santana destacou ainda a agenda no Vale do São Francisco, iniciada na quinta-feira, com visitas e reuniões com lideranças locais. As atividades devem seguir ao longo do fim de semana.

A entrevista completa está disponível no canal da Rádio Grande Rio FM no YouTube.

Governo de Pernambuco anuncia pagamento da quarta parcela do Fundef

Mais de R$ 336 milhões serão distribuídos para aproximadamente 53 mil beneficiários A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (4), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Será repassado, nesta sexta-feira (5), um valor adicional de R$ 336 milhões, beneficiando […]

Mais de R$ 336 milhões serão distribuídos para aproximadamente 53 mil beneficiários

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (4), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Será repassado, nesta sexta-feira (5), um valor adicional de R$ 336 milhões, beneficiando cerca de 53 mil profissionais da educação.

“O Governo de Pernambuco reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, antecipando o pagamento da quarta parcela do Fundef. Essa é mais uma ação que demonstra o nosso esforço em reconhecer o trabalho dos educadores e em fortalecer, cada vez mais, a educação pública do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A SEE vem realizando, desde 2022, o pagamento do precatório do Fundef. A segunda parcela foi depositada em 2023 e a terceira em 2024. O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre os anos de 1997 e 2006.

“O empenho do Governo de Pernambuco em efetuar o pagamento do precatório do Fundef em tempo recorde mostra o quanto a educação é uma das prioridades da atual gestão do Governo do Estado. O repasse deste recurso é um reconhecimento à importância dos professores e uma forma de compensar os profissionais da educação básica que receberam recursos inferiores entre os anos de 1997 e 2006”, pontuou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

HERDEIROS – Os herdeiros devem estar atentos para o que consta no alvará. Existem determinações judiciais para que se cumpram os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso, não será necessária a emissão de um novo alvará. Já no caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebido, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela.

Para informações sobre precatórios do Fundef, os beneficiários poderão entrar em contato pelo telefone (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Caso queira atendimento presencial, é só comparecer à sede da SEE, que fica localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife.

MPPE e Polícia Civil realizam operação em Centro de Recuperação em Petrolina

Operação Trincheiras pela Dignidade foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (22) Na manhã desta sexta-feira (22) integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela […]

Operação Trincheiras pela Dignidade foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (22)

Na manhã desta sexta-feira (22) integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPs) e nas residências dos investigados.

O material apreendido será analisado pela Delegacia responsável pelas diligências. A investigação tem como foco a prática de crimes de sequestro, exposição de pessoa idosa a perigo, apropriação indébita previdenciária, dentre outros, cometidos pelos responsáveis pela entidade.

Em outra frente de trabalho, atendendo a pedido das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina decretou a intervenção na entidade.

A decisão foi concedida em razão das diversas irregularidades constatadas em inspeções realizadas pelo Ministério Público no CRELPS, a exemplo de internações involuntárias, retenção de cartões bancários, uso indevido de benefícios previdenciários, bem como fundadas suspeitas de crimes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Marconi Santana e Gilberto Ribeiro prestigiaram ExpoCarnaíba

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana prestigiou a 5ª ExpoCarnaíba, promovido pelo Clube dos Diretores Lojistas no Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba. Marconi foi recepcionado por parte de um grupo de base como os suplentes de vereador Missa de Lulu, Juniano Ângelo, o empresário Toninho de Maninho, o Advogado Elzir […]

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana prestigiou a 5ª ExpoCarnaíba, promovido pelo Clube dos Diretores Lojistas no Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba.

Marconi foi recepcionado por parte de um grupo de base como os suplentes de vereador Missa de Lulu, Juniano Ângelo, o empresário Toninho de Maninho, o Advogado Elzir Ferreira, Diego Geraldo entre outros.

“Com muita alegria e entusiasmo, estive ao lado de Lucila na 5ª ExpoCarnaíba, um evento grandioso realizado pela CDL de Afogados da Ingazeira, NDL Carnaíba e Prefeitura de Carnaíba, com o apoio do Sebrae-PE”.

“Registro aqui minha gratidão pela receptividade calorosa e parabenizo os organizadores por promoverem uma feira que fortalece o comércio, o empreendedorismo e o desenvolvimento da nossa região. Carnaíba mostrou mais uma vez sua força e união. Saio daqui renovado e ainda mais confiante na caminhada que seguimos juntos”, concluiu.