Notícias

Pagamentos da Lei Aldir Blanc atingem a marca dos R$ 2 bilhões

Por Nill Júnior

Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros

O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal que já soma R$ 2.002.992.334,31. O montante enviado para os estados chega a R$ 1.446.887.417,76, enquanto que para os municípios registra R$ 556.114.916,55.

O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, destinada a apoiar o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números representam o sucesso da ação e reforçam o compromisso da Pasta para uma execução célere. “A rapidez da liberação dos recursos mostra que, mesmo com o desafio de fazer uma operação inédita em termo de volume de recursos e abrangência, nossa equipe tem desempenhado essa missão com excelência. No entanto, é preciso reforçar a importância de os municípios enviarem seus planos e se qualificarem para receber esse recurso tão importante para a cultura”, comentou.

Os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério do Turismo. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, destacou a importância da pronta participação dos gestores no envio das informações para auxiliar o setor. “Este recurso é vital para apoiar o nosso setor cultural, tão atingido por essa pandemia. Trata-se de um auxílio completo que prevê não apenas o auxílio para o artista, como também a manutenção de espaços culturais e projetos de fomento”, destacou.

Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 2º lote – para os planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro – e que será finalizado no dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 01 de outubro e deverão receber os recursos até 11 de outubro. O último lote, por sua vez, prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina o pagamento até 26 de outubro.

Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

ALDIR BLANC – Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017/20 prevê a destinação de R$ 3 bilhões para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses. Também prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e, ainda, iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU).

ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidas no decreto de regulamentação da matéria (acesse aqui). O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma+Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

Outras Notícias

Mendonça Filho anuncia filiação do prefeito Miguel Coelho ao DEM

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco.

Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

A filiação Miguel Coelho é um passo importante para o fortalecimento do DEM em Pernambuco, com o ingresso de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

“Miguel é um político e gestor jovem, talentoso e vem somar aos quadros do Democratas. É uma excelente opção para liderar um projeto de mudança em Pernambuco e tirar o estado da estagnação econômica e do domínio das forças do PSB e do PT”, afirmou Mendonça.

O prefeito Miguel Coelho afirmou que encontra no Democratas o ambiente e as condições para debater o futuro político de Pernambuco.

“Estou à disposição do partido para contribuir para o regaste do protagonismo do Estado e para a construção de um novo tempo para Pernambuco. Há um sentimento de fadiga com as forças políticas que governam o Estado e um claro desejo de renovação”, afirmou.

“Defendo a unidade e entendo que o momento agora é de colocação de pré-candidaturas para o debate aberto com a sociedade”, afirmou Mendonça.

Ele destacou que respeita as pré-candidaturas do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Segundo Mendonça, a oposição tem bons quadros, com experiência, trabalho e tem condição de construir a unidade a partir de um projeto para Pernambuco.

Mendonça destacou que o Democratas tem quadros qualificados como a deputada estadual e presidente do Democratas no Recife, Priscila Krause, que tem muito como contribuir para esse debate.

“Priscila tem um excelente trabalho e é uma força grande no Recife e Região Metropolitana”, destacou.

Segundo Mendonça, com o fim das coligações, com a indicação de que o Senado manterá as regras atuais, a formação de chapa para a Câmara dos Federal e Assembléia Legislativa será fundamental para o fortalecimento de qualquer partido

“Hoje nós temos três deputados estaduais – Priscila Krause, Antônio Coelho e Gustavo Gouveia. Vamos montar chapa para reeleger os atuais deputados estaduais e ampliar a bancada na Assembleia e aumentar a representação na Câmara Federal com a reeleição de Fernando, a minha eleição e a de outros federais pelo Democratas”, afirmou Mendonça.

A filiação do prefeito de Petrolina será com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.

Navios da Marinha chegam a Suape para reforçar o combate ao óleo que atinge o litoral

Fuzileiros integram a operação ‘Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida’, que monta base em Pernambuco a partir desse domingo (10). Embarcações são as duas maiores da Marinha. Por G1 PE e TV Globo Os dois maiores navios da Marinha do Brasil chegaram, nesse domingo (10), ao Porto de Suape, no Grande Recife, para reforçar o […]

Foto: Mhatteus Sampaio/TV Globo

Fuzileiros integram a operação ‘Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida’, que monta base em Pernambuco a partir desse domingo (10). Embarcações são as duas maiores da Marinha.

Por G1 PE e TV Globo

Os dois maiores navios da Marinha do Brasil chegaram, nesse domingo (10), ao Porto de Suape, no Grande Recife, para reforçar o combate ao vazamento de óleo no Nordeste. Uma das bases da operação “Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida” fica em Suape. A partir do estado, as tropas, veículos e helicópteros que chegaram com as embarcações serão distribuídos pela costa nordestina.

“Uma das bases vai ficar aqui [em Suape], mas vamos levar não só os navios, como tropas e veículos, para outros locais como Fortaleza, Salvador, Ilhéus, que fica perto do Parque de Abrolhos, ou seja, vamos espalhar ao longo da costa do Norte e Nordeste”, afirmou o almirante José Cunha.

Além de Suape, o almirante afirmou que uma base será montada em Tamandaré, no Litoral Sul, de onde devem sair equipes para atuar no estado vizinho, Alagoas. Cerca de 700 fuzileiros navais vieram com os dois navios.

As duas embarcações, o navio-doca multipropósito (NDM) Bahia e o porta-helicópteros multipropósito (PHM) Atlântico, deixaram o Rio de Janeiro no dia 4 de novembro. O óleo já atingiu 427 localidades, segundo o mais recente balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), divulgado na sexta-feira (8).

O objetivo é monitorar principalmente manguezais, estuários e o lado externo dos arrecifes, sempre em conjunto com as equipes que já atuam no combate ao desastre ambiental. Os militares foram treinados para fazer a limpeza desses locais.

“Ontem [sábado, 9], nós recebemos um engenheiro da Petrobras que nos deu palestras sobre como despoluir mangues, arrecifes e praias, e também como são as precauções de segurança para essa despoluição”, detalhou o almirante Cunha.

Os navios e helicópteros seguem sendo utilizados ao longo da costa em busca de manchas de óleo em alto-mar. “Não só quando eles [equipes da Marinha] detectarem, mas quando também formos acionados, nós vamos ao local e retiramos a mancha e os pontos de poluição”, afirmou Cunha.

Além de fuzileiros, os dois navios trouxeram equipes médicas para atuar na questão da saúde. Somente em Pernambuco, foram notificados 66 casos suspeitos de intoxicação de pessoas que tiveram contato com o óleo nas praias.

“Um dos nossos trabalhos aqui é fazer uma investigação a respeito das pessoas que tiveram contato com o óleo e apresentaram algum sintoma. Nós colocaremos em solo diversas equipes móveis de saúde que passarão nas principais localidades afetadas”, adiantou o vice-almirante Paulo Martino Zuccaro, comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra.

Um protocolo foi montado, com um questionário que deve ser aplicado às pessoas que tiveram contato com a substância. As equipes vão percorrer as localidades atingidas pelo óleo, entrando em contato com a população.

“Nós construiremos um um banco de dados, que será passado para as agências, órgãos de saúde tanto no nível federal, quanto no nível estadual e municipal, para que eles possam dar acompanhar a evolução do quadro de saúde dessas pessoas que apresentaram algum tipo de anormalidade”, apontou o vice-almirante.

Foram trazidos também cerca de 30 caminhões, 25 viaturas leves, um trator, seis equipamentos de engenharia e 18 embarcações menores pelas equipes que chegaram neste domingo. Segundo os militares da Marinha, não tem data prevista para a operação terminar.

DETRAN fiscaliza em Afogados

O DETRAN traz várias ações educativas no programa “Detran por toda parte”, em Afogados da Ingazeira. Renovação de CNH, emissão de CRLV, consultas e outros serviços estão sendo realizados. Há informações de multas a motos em calçadas, por exemplo, mas essa informação está sendo apurada. Trânsito organizado e seguro é responsabilidade de todos. Se a […]

O DETRAN traz várias ações educativas no programa “Detran por toda parte”, em Afogados da Ingazeira.

Renovação de CNH, emissão de CRLV, consultas e outros serviços estão sendo realizados.

Há informações de multas a motos em calçadas, por exemplo, mas essa informação está sendo apurada.

Trânsito organizado e seguro é responsabilidade de todos. Se a municipalização vier, um forte trabalho de conscientização terá que ser implementado.

Essa placa por exemplo foi feita por um posto de gasolina para pregar em veículos estacionados em local proibido, no acesso ao posto. Ao contrário do que chegaram a relatar, não tem relação com a ação do Detran.

Arcoverde registra três novos casos do Covid-19 e dois recuperados

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que nesta sexta-feira, 24 de abril de 2020, foram registrados três novos casos do Covid-19, seis descartados e dois recuperados. Os casos confirmados são de duas mulheres de 28 e 25 anos e um homem de 33 anos. O boletim diário agra apresenta  nove suspeitos, vinte […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que nesta sexta-feira, 24 de abril de 2020, foram registrados três novos casos do Covid-19, seis descartados e dois recuperados.

Os casos confirmados são de duas mulheres de 28 e 25 anos e um homem de 33 anos.

O boletim diário agra apresenta  nove suspeitos, vinte e seis descartados, quinze confirmados, três óbitos e dois recuperados.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas de Arcoverde, foram parados 1013 carros de cidades da região. As orientações estão sendo reforçadas em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras e aferição da temperatura.

O Governo do Estado anunciou mais 395 casos do Covid-19, são 3.999 no total. Também foram confirmados por exames laboratoriais, mais 40 óbitos. Pernambuco soma 352 mortes e 202 recuperados.

Gonzaga Patriota se despede da Câmara dos Deputados

“A vida pública não termina com o fim de um mandato”. Por André Luis Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de […]

“A vida pública não termina com o fim de um mandato”.

Por André Luis

Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública.

Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.

Gonzaga destacou os mais de duzentos Projetos de Leis, as dezenas de Propostas de Emenda a Constituição que apresentou durante os 40 anos de vida pública como parlamentar. “Projetos e propostas que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina, aposentadoria de mulheres e homens do campo…”, ditou Gonzaga.

O deputado lembrou dos distritos que ajudou a serem emancipados e fez um apelo aos parlamentares que irão assumir a partir de 1º de fevereiro. “Que possam dar continuidade a esses mais de 250 Projetos de Leis, a essas Propostas de Emenda à constituição, porquê eu as fiz discutindo com os pernambucanos e com o povo brasileiro”.

Gonzaga afirmou que mesmo sem mandato irá continuar ajudando no que puder. “A vida pública não termina com o fim de um mandato”, afirmou o parlamentar.

“Este não é um pronunciamento de fim de mandato, é um pronunciamento para registrar nos anais da Câmara dos Deputados esses mais de 250 pronunciamentos feitos antes, projetos de leis essas propostas de emenda da constituição e essa fala para o povo brasileiro e principalmente para o povo pernambucano”, destacou Gonzaga Patriota.