2ª FECONAF movimenta setor da construção civil em Afogados da Ingazeira

Saiba como denunciar em caso de abusos

Em contato com o blog, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho alertou para o fato de que as recomendações emitidas pelos promotores do Pajeú visam a advertir os proprietários a não aumentarem abusivamente os preços de gasolina e diesel.

“Quanto aos órgãos de fiscalização e de segurança a orientação é ter bom senso. Dar oportunidade aos donos de postos de, voluntariamente retornar o preço ao que vinha sendo praticado normalmente”, informa.  “Se não houver o atendimento pelo administrador será caso de prisão em flagrante”.

O promotor destaca que em alguns locais, no entanto, donos de postos  ainda causaram alguma dificuldade no cumprimento das recomendações. Um dos alvos foi o Posto Trevo, em São José do Egito. A população remeteu imagens comprovando abuso na prática de preços ao MP. O Diesel era comercializado a R$ 4,26, constituindo prática abusiva. Foi instaurado procedimento e depois o posto baixou o preço.

“A orientação aos cidadãos que forem vítimas de práticas abusivas é, ao abastecer com preço distorcido, exigir a nota fiscal e levá-la à Promotoria de Justiça de sua cidade. Além disso, fotografar a bomba. Com isso, os promotores de justiça poderão adotar as providências cabíveis”.

Em Afogados, houve queixa circulando nas redes sociais de gasolina provavelmente adulterada sendo comercializada por um dos postos. O MP também encaminhou solicitação para que haja fiscalização.

Do El País

Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas, discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas últimas semanas, no entanto, o magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco tempo ele se mostrava simpático.

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que políticos condenados possam se candidatar.

Nesta semana, a metralhadora de Mendes se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu “delírios autoritários” após a revista Veja citar uma suposta informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e retrucou o magistrado.

Seu estilo, visto como autoritário por muitos, fez com que, em 2009, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa dissesse, durante um bate-boca no plenário, que Mendes não estava “falando com os seus capangas do Mato Grosso”.

O ministro do Supremo também nunca ocultou sua proximidade com políticos do PSDB, que foi motivo de criticas quando ele foi nomeado: a Associação Brasileira de Magistrados emitiu nota na época repreendendo a indicação. Mas, neste quesito, não é um caso isolado.

Os ministros Antonio Dias Tofolli, ex-advogado do PT, e o Edson Fachin, também foram questionados pelos elos no passado com os petistas. Para especialistas, a conduta de Mendes é decisiva para exacerbar a questão, com encontros públicos com políticos do PSDB e a profusão de declarações.

Ivar Hartmann, professor da Faculdade de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Supremo em Números é crítico da atuação de Mendes e afirma que ele próprio é responsável por sua fama de ser pró-PSDB. “É para proteger a imagem e a reputação dos magistrados que a lei proíbe que eles falem publicamente sobre os casos que julgarão”, afirma.

“Infelizmente o ministro Mendes viola constantemente a lei ao discutir publicamente os processos e adiantar seus votos, frequentemente em casos que envolvem, mesmo que indiretamente, o PSDB”. Hartmann acredita que no caso do ministro “se justificaria o impeachment dele, já que a ilegalidade foi reiterada ao longo de anos”. O EL PAÍS tentou, sem sucesso, conversar com Mendes para esta reportagem.

O município de Salgueiro completa neste sábado (30) 158 anos de emancipação política e administrativa. Não foi divulgada nenhuma programação festiva pela prefeitura local, que é administrada pelo prefeito Dr Macones Sá.

O prefeito parabenizou a cidade nas redes sociais. “Minha amada terra hoje completa 158 anos de emancipação política. E de lá pra cá, quantas emancipações viveu e proporcionou aos seus filhos. Eu sou um deles. Salgueiro é terra feita arte, cultura, amor e transformação de histórias. Obrigado, Salgueiro, pelo prazer de poder participar ativamente dessas transformações e que venham muito mais processo emancipatórios em nossa caminhada”, escreveu.

Localizada na chamada “Encruzilhada do Nordeste”, Salgueiro é a maior e mais importante cidade do Sertão Central, com mais de 61 mil habitantes. É a sexta maior cidade do Sertão pernambucano em termos populacionais, sendo também o sexto maior PIB da região e o 27º de Pernambuco.

A emancipação política ocorreu em 30 de abril de 1864, data em que a freguesia de Santo Antônio do Salgueiro foi elevada a condição de município do Salgueiro pela Lei Provincial nº 580, tendo como primeiro intendente o Major Raimundo de Sá (filho do Cel. Manuel de Sá).

Com o objetivo de se aproximar da sociedade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inicia, dia 20 deste mês, o projeto Alepe nos Municípios, que vai percorrer as 184 cidades pernambucanas promovendo palestras, consultorias e ações educativas para divulgar o trabalho que é realizado na Casa Joaquim Nabuco.

“Entendemos que é importante a Assembleia estar de portas abertas para a população, mas chegamos à conclusão de que é pouco. Por isso, estamos indo ao encontro da população, para levar esclarecimento sobre as leis que aprovamos, para que o cidadão tenha verdadeira compreensão das nossas competências e possa nos cobrar com mais propriedade”, afirmou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.

Ele também disse que é necessário levar qualificação aos servidores de câmaras municipais e de prefeituras: “Temos um corpo técnico capacitado que, através de parcerias, chegará aos 184 municípios levando a nossa mensagem de promoção do bem-estar das pessoas, da cidadania plena”, destacou o deputado.

Em reunião realizada ontem (03), o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) decidiu por unanimidade integrar o bloco de oposição União Pelo Povo. Para o presidente do partido, jornalista Fernando Moraes, a chapa apresentada com Emídio Vasconcelos (PT) e Ramiro Simões (PTN) “qualificam o debate ideológico e são politicamente e profissionalmente preparados”.

“Embora o partido seja oposição programática ao PT, nosso dever patriótico no plano nacional é do lado da democracia, da manutenção dos direitos sociais e principalmente contra o golpe em curso no País. Neste aspecto estamos bem representados com Emídio e Ramiro”, disse o jornalista.

Já na disputa proporcional a decisão foi de não se coligar com outros partidos, podendo essa decisão ser revista até a data da convenção.