Pernambucano: Afogados enfrenta o Retrô e busca vaga nas semis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nesta segunda-feira (20.01), através do Promotor de Justiça em exercício cumulativo, Jouberty Emersson Rodrigues de Souza, que o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, dê ampla publicidade a todos os atos relativos à destinação da verba pública do acordo do pré-sal sancionado em dezembro de 2019.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para todos os estados e municípios do país. O montante é resultado do chamado “megaleilão” da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia.

No caso de Pernambuco, foi transferida a soma de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. São José do Belmonte recebeu R$ 1.281.514,83.

Na recomendação, foi ressaltado que o princípio da publicidade é um vetor fundamental do Estado Democrático de Direito. Assim, dar conhecimento de atos administrativos ao público em geral é de fundamental importância para a transparência e a consequente permissão do controle social dessas ações.

Desse modo, o MPPE recomendou que o município em questão publicize como essa quantia será disponibilizada, de forma acessível a toda população, nos mais diversos meios de comunicação, como no site da prefeitura e em suas sedes, em seus portais da transparência, em rádios, blogs, etc. O MPPE recomendou ainda um prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento dessa questão.

A recomendação de nº 001/2020 de São José do Belmonte foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa terça-feira (21.01) e, caso o prefeito Romonilson Mariano, com base no art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº. 12/94, com suas posteriores alterações e, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº. 8.625/93, não adote as medidas necessárias no sentido de dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública, em questão, de forma acessível a toda a população de São José Do Belmonte/PE, nos mais diversos meios (sítio da prefeitura, portal da transparência, rádios, blog’s, átrio da sede da prefeitura, etc.), devendo apresentar a comprovação do cumprimento da providência retro, no prazo de 30 (trinta) dias, o mesmo ficará sob pena de incorrer na prática de ato de improbidade administrativa, acima mencionado, sob a égide da Lei nº 8429/92.

Na semana da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, chamada de Marcha dos Prefeitos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), teve agenda cheia e manteve contato com dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de Pernambuco. Em seu gabinete, o senador atendeu gestores e parlamentares do Estado e se comprometeu a destinar milhões de reais em emendas a que tem direito para investimentos nas cidades pernambucanas.

Humberto garantiu total apoio às necessidades apresentadas pelas lideranças políticas. Com sua equipe técnica presente nas reuniões, ele assegurou o envio de emendas para cobrir despesas essenciais para o funcionamento de unidades de saúde, compra de equipamentos agrícolas, máquinas para perfuração de poços e construção de calçamento, por exemplo.

O senador aproveitou a presença dos companheiros na capital federal e também participou do 2° Encontro Nacional dos Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, onde reforçou a posição do partido sobre a necessidade de um novo pacto federativo para equilibrar as relações entre a União, estados e municípios.

Ele reiterou que não se pode permitir que programas fundamentais nas áreas de segurança, educação e saúde, por exemplo, sejam descontinuados pelo atual governo, medida que já está prejudicando os municípios, e lembrou que o Senado deu um passo importante esta semana ao aprovar a proposta que destina emendas parlamentares individuais diretamente aos fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM).

“Sabemos que as contas das prefeituras não estão fechando. Há um déficit financeiro muito grande. Não podemos deixar que a gestão Bolsonaro agrave ainda mais essa situação com esses contingenciamentos que vem fazendo. Unidos, os municípios são mais fortes. Conversei com meus colegas sobre tudo isso e reforcei que podem contar com a nossa ajuda para as demandas locais”, comentou.

O parlamentar fez questão de receber prefeitos e vereadores de praticamente todas as regiões de Pernambuco. Ele comemorou que Pernambuco levou a Brasília uma representação expressiva para mostrar força na luta municipalista. “Todos estamos juntos na defesa das cidades pernambucanas”, afirmou.

Victor Granado Alves é investigado em esquema de ‘rachadinhas’ e citado em relato sobre vazamento da PF

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (RJ), hoje no Republicanos, o PSL nacional contratou em fevereiro de 2019 o escritório de advocacia de um ex-assessor que hoje tem o nome envolvido no suposto vazamento de informações da Polícia Federal em benefício da família do presidente da República.

Foram 13 meses e meio de contrato, com custo aos cofres públicos de ao menos R$ 500 mil. Leia a íntegra na Folha de São Paulo.

Data foi lembrada em postagem no Instagram do Cimpajeú

O  SAMU Regional começou a operar em toda a III Macrorregião de Saúde, em uma quinta-feira, 7 de outubro de 2021. A solenidade de lançamento do serviço aconteceu na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participaram do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

Nesta sexta-feira (7), o serviço completa um ano. E o momento de sua inauguração foi lembrado em uma postagem no Instagram do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu, responsável por gerir junto com a empresa ITGM, o serviço na III Macro de Saúde.

“Hoje completamos 1 ano de Samu! Nosso caminho foi árduo, mas tivemos a compreensão e o empenho de cada um para que tudo desse certo. O SAMU é um serviço essencial à vida e por isso, mesmo com todas as dificuldades, estivemos unidos 365 dias por um bem maior! Estamos satisfeitos com tudo que conquistamos e confiantes que vamos alcançar muito mais. Ninguém constrói nada sozinho, estamos juntos nessa jornada, crescendo profissional e pessoalmente, obrigado a cada um que faz parte do time SAMU”, destacou a postagem no Instagram.

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que anunciou a entrega de um kit imobiliário para a Secretaria da Mulher de Serra Talhada e a chegada de um veículo em agosto deste ano. 

“A chegada desse kit e do veículo reforça o compromisso da nossa gestão em ampliar os serviços e melhorar a estrutura da Secretaria da Mulher. Com esse apoio do Governo do Estado, teremos ainda mais condições de oferecer atendimento digno e acolhedor às mulheres serratalhadenses, garantindo mais autonomia e proteção para elas”, destacou a secretária da Mulher, Vera Gama. 

O kit imobiliário que será entregue à Secretaria da Mulher de Serra Talhada inclui uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário. Esses equipamentos vão auxiliar no atendimento e no desenvolvimento de ações voltadas ao público feminino, fortalecendo a estrutura da pasta e garantindo um ambiente mais adequado para a realização dos serviços prestados.  

“A gestão da prefeita Márcia Conrado tem trabalhado de forma incansável para garantir que as mulheres de Serra Talhada tenham acesso a políticas públicas que realmente fazem a diferença em suas vidas. Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental para avançarmos ainda mais nesse compromisso, ampliando nossa capacidade de atendimento e promovendo mais qualidade de vida para nossa população”, concluiu a secretária de Planejamento, Joana Alves.