Arcoverde: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Madalena Brito
Por André Luis
Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, mediante advogado já habilitado, em face do Parecer Prévio que recomendou ao legislativo a rejeição das contas da ora embargante, na qualidade de prefeita do município de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2016.
A Segunda Câmara do TCE, durante sessão na última quinta-feira (29.04), acompanhou o voto do relator e, preliminarmente, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo incólumes os termos do Parecer Prévio prolatado nos autos do Processo, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeita Municipal de Arcoverde, relativa ao exercício financeiro de 2016, recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das referidas contas da embargante. As informações são do blog Afogados Online.
Segundo o PE Noticias, o deputado Waldemar Borges estaria insatisfeito com o governador Paulo Câmara e a condução política de seu segundo governo. Teria enviado comunicado ao Palácio, solicitando a dispensa de todas as indicações suas na gestão, em total de quatro. A queixa revela que há o tradicional loteamento de espaços entre aliados. Val […]
Segundo o PE Noticias, o deputado Waldemar Borges estaria insatisfeito com o governador Paulo Câmara e a condução política de seu segundo governo.
Teria enviado comunicado ao Palácio, solicitando a dispensa de todas as indicações suas na gestão, em total de quatro.
A queixa revela que há o tradicional loteamento de espaços entre aliados. Val teria “direito” a mais outras seis indicações, que não foram efetivadas desde sua posse. O Deputado é aliado no Pajeú do ex-prefeito Totonho Valadares. O blog não informa se o ex-prefeito teria participação em alguma das indicações. Diz entretanto que o pai de Wal, Waldemar Borges pai, aliado desde o hovgove Arraes, está na lista dos não nomeados.
“As informações dão conta que o Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, após receber o comunicado de insatisfação teria ligado para Waldemar Borges e tentado contornar os dissabores, mas o deputado está irredutível”, diz o blog.
Também haveria queixas pela presença no núcleo duro de Antônio Figueira e Renata Campos, mãe de João Campos.
Caro Nill Júnior, À toda a população de Afogados e internautas do mundo inteiro, gostaríamos de esclarecer os comentários negativos sobre a live em questão, muitos usando o termo “aglomeração”. O propósito da Chácara Vitoriah é proporcionar momentos inesquecíveis seguindo sempre nosso padrão de qualidade. Em meio a uma pandemia, nós da Chácara Vitoriah, estamos […]
À toda a população de Afogados e internautas do mundo inteiro, gostaríamos de esclarecer os comentários negativos sobre a live em questão, muitos usando o termo “aglomeração”.
O propósito da Chácara Vitoriah é proporcionar momentos inesquecíveis seguindo sempre nosso padrão de qualidade. Em meio a uma pandemia, nós da Chácara Vitoriah, estamos seguindo todas as leis de saúde contra o Covid-19.
Fizemos tudo acontecer de maneira profissional, tivemos também profissionais da área da saúde e promotoria competentes e prestativos que estiveram no local fazendo toda a segurança de testes do vírus e segurança privada.
A live da Chácara Vitóriah para Afogados da Ingazeira especialmente disponibilizou uma mesa para uma quantidade limitada de patrocinadores oficiais e parceiros, já seguindo todo o protocolo de saúde contra o Covid-19, incluindo testagem para que pudessem assistir a live presencialmente. Foi a nossa segunda live com uma infraestrutura e estrutura diferenciada e também nossa forma de carinho e presente para toda a população de Afogados e Brasil.
Em tempo, a Chácara Vitoriah está totalmente ciente que erros aconteceram e que serão todos reavaliados nos próximos eventos.
Desde já gostaríamos da compreensão de todos que teve o prazer de acompanhar esse projeto que teve o total apoio de patrocinadores da nossa cidade de Afogados da Ingazeira e profissionais competentes que fizeram parte pra que essa live fosse o que nós realmente esperávamos.
Obrigado a todos afogadenses e internautas pela belíssima audiência mundial que nos proporcionaram.
Blog Júnior Campos Em Serra Talhada, o cenário político se intensifica com fortes indicações de que Miguel Duque, presidente do PODEMOS Jovem em Pernambuco e filho do deputado estadual Luciano Duque, será o candidato contra a atual prefeita Márcia Conrado. Suas constantes inserções nas redes sociais e entrevistas nas rádios locais mostram uma estratégia sólida, […]
Em Serra Talhada, o cenário político se intensifica com fortes indicações de que Miguel Duque, presidente do PODEMOS Jovem em Pernambuco e filho do deputado estadual Luciano Duque, será o candidato contra a atual prefeita Márcia Conrado.
Suas constantes inserções nas redes sociais e entrevistas nas rádios locais mostram uma estratégia sólida, fortalecida pela presença em eventos ao lado do pai. A notícia de sua participação em reuniões internas sem Ronaldo de Dja reforça a convicção de que este último não será o candidato.
Além disso, a surpreendente aprovação de Miguel estende-se até mesmo ao tio Duquinho, apesar das diferenças políticas com Luciano. Esse apoio familiar pode consolidar a posição de Miguel como uma força significativa na disputa.
Por outro lado, no campo governista, a pastora Tatiana Duarte, ex-vice-prefeita durante a primeira gestão de Luciano Duque, emerge como uma possível escolha para compor a chapa liderada por Márcia Conrado (PT) na busca pela reeleição.
A informação sugere que a conversa está avançada e que seu nome é consenso em boa parte do grupo governista, proporcionando uma dinâmica interessante para o cenário político em Serra Talhada.
Do blog do Marcello Patriota Um acidente na madrugada deste domingo (24) deixou um motociclista morto e outro gravemente ferido em Itapetim. Segundo informações, por volta das 3h da manhã, o agricultor identificado como João Paulo Batista Alves, 30 anos, perdeu o controle de sua moto numa estrada que liga Placas de Piedade ao Povoado […]
Um acidente na madrugada deste domingo (24) deixou um motociclista morto e outro gravemente ferido em Itapetim. Segundo informações, por volta das 3h da manhã, o agricultor identificado como João Paulo Batista Alves, 30 anos, perdeu o controle de sua moto numa estrada que liga Placas de Piedade ao Povoado de Piedade do Ouro, na Zona Rural de Itapetim, que fica a cerca 25 quilômetros da sede do município.
Ainda de acordo com informações, o rapaz chegou a ser socorrido, sendo levado para o Hospital Municipal de Teixeira-PB, a cerca de 5 quilômetros da divisa PE/PB, mas veio a óbito.
As causas do acidente ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela delegacia de Polícia Civil de PE.
A 2ª vítima foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, não temos informações sobre o estado de saúde dela nem sobre sua identidade.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Marinheiro de Lima, que anule a votação, apreciação e julgamento das contas do ex-prefeito Diomésio Alves de Oliveira, referentes ao exercício de 2008. O presidente também deverá recolocar em votação as contas do ex-gestor, no prazo de 60 dias […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Marinheiro de Lima, que anule a votação, apreciação e julgamento das contas do ex-prefeito Diomésio Alves de Oliveira, referentes ao exercício de 2008.
O presidente também deverá recolocar em votação as contas do ex-gestor, no prazo de 60 dias contados a partir de 22 de agosto, garantindo a Diomésio Alves de Oliveira o direito à ampla defesa.
Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o julgamento das contas do ex-prefeito no exercício 2008 havia sido feito pelos parlamentares em contradição ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que orientou pela rejeição.
A representante do MPPE alega que, apesar dos e sforços da Instituição e dos representantes do TCE-PE e do Ministério Público de Contas para que as prestações de contas das gestões municipais sejam apreciadas pelos vereadores no prazo determinado pela Constituição do Estado de Pernambuco, a função fiscalizatória do Poder Legislativo “resta prejudicada em face da ocorrência de desvios procedimentais, decisões não fundamentadas ou não apreciação no prazo”.
Para evitar que a situação se repita o MPPE também recomendou ao presidente da casa, Antônio Marinheiro de Lima, que observe a necessidade de que as decisões que dizem respeito às contas do ex-prefeito sejam fundamentadas com base na lei.
Da mesma forma, todos os atos devem ser públicos, com o envio dos pareceres, votos dos vereadores, atas das sessões e resoluçõ es legislativas para a Promotoria de Justiça de Tabira e o TCE-PE.
A promotora de Justiça ainda alerta que, caso não seja cumprida a recomendação, os vereadores podem incidir nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e no Decreto-Lei 201/67 em face da não observância das disposições constitucionais, administrativas e penais vigentes.
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