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Pagamento dos precatórios do Fundef tem regras definidas em Pernambuco

Por André Luis

O governador Paulo Câmara acertou hoje (25) detalhes para a elaboração do projeto de lei para a partilha dos valores relativos aos precatórios do Fundef. O debate aconteceu com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o secretário de Educação Marcelo Barros, e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.

Os valores serão repassados pelo governo federal ao Estado. Parte dos recursos será repassada a professoras e professores que estavam no exercício da profissão entre 1996 e 2006 (período de existência do Fundef). O pagamento será estendido para ativos, efetivos, aposentados, pensionistas e contratos temporários.

O governo Bolsonaro aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional para parcelar o pagamento dos precatórios aos estados, que será realizado em três parcelas anuais. Em 2022 os estados e o Distrito Federal receberão 40% do valor total; em 2023 será paga mais uma parcela de 30%, e em 2024 será pago o restante, 30% do valor total.

Os recursos chegam aos cofres do estado mediante depósito do governo federal, cabendo aos governos estaduais e do Distrito Federal criar projeto de lei específico.

Pernambuco

Durante a reunião de hoje, o governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de encaminhar o projeto de lei sobre o tema para a Alepe o quanto antes. A divisão do recurso irá seguir a mesma regra da época do Fundef – ou seja, 60% do total será pago aos professores, e 40% será usado para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Há pelo menos 15 anos os professores esperam receber esse dinheiro, e ele finalmente vai para o bolso de quem tem direito. De nossa parte, a categoria pode ter certeza de que faremos o possível para aprovar o projeto de lei com rapidez na Assembleia Legislativa. Os professores e as professoras já esperaram demais”, disse a deputada estadual Teresa Leitão.

Outras Notícias

Tabira: TCE mantém débito ao ex-prefeito Dinca sobre construção do canal do riacho de Tabira

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve, nesta quarta-feira (16), a imputação de débito de R$ 38.479,70 ao ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (MDB), juntamente com Francisco de Lima Xavier, Milton Barbosa de Freitas e Construtora JB Ltda. ME. As informações são do Afogados Online. Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve, nesta quarta-feira (16), a imputação de débito de R$ 38.479,70 ao ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (MDB), juntamente com Francisco de Lima Xavier, Milton Barbosa de Freitas e Construtora JB Ltda. ME. As informações são do Afogados Online.

Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício de 2012, cujo processo foi autuado sob o nº 1506667-8, tendo por objetivo: Verificar se as irregularidades apontadas referentes à qualidade na execução da obra de construção do canal do Riacho de Tabira, canal da granja, como assim é conhecido.

A Segunda Câmara, já havia julgado irregular em 2017 a referida auditoria. O ex-prefeito Dinca entrou com recurso ordinário junto ao Pleno, no entanto, foi negado o provimento ontem. A Segunda Câmara inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias que também era citado no processo.

Deputado Rogério Leão anuncia recursos para HOSPAM, em Serra Talhada

A compra de equipamentos e também investimentos em infraestrutura será possível devido a uma Emenda Parlamentar do deputado estadual Rogério Leão (PR) na ordem de 100 mil reais. O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), de Serra Talhada, vai poder comprar equipamentos e fazer novos investimentos em infraestrutura para aprimorar os atendimentos que garantirão mais […]

A compra de equipamentos e também investimentos em infraestrutura será possível devido a uma Emenda Parlamentar do deputado estadual Rogério Leão (PR) na ordem de 100 mil reais.

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), de Serra Talhada, vai poder comprar equipamentos e fazer novos investimentos em infraestrutura para aprimorar os atendimentos que garantirão mais qualidade em saúde na Região.

Os novos equipamentos e os investimentos em infraestrutura só serão possíveis devido ao crédito de uma Emenda Parlamentar do deputado estadual Rogério Leão (PR) na ordem de 100 mil reais.

De acordo com Rogério Leão, este recurso já faz parte de uma programação que vem sendo trabalhada pelo parlamentar em conjunto com secretário de transporte Sebastião Oliveira. “Nós estamos trabalhando sempre para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população”, lembrou o deputado.

O diretor da unidade de saúde, João Antônio, veio na tarde desta quarta-feira (13) para conferir os detalhes dessa demanda. Por ter sua localização geográfica privilegiada e um alto índice de resolutividade, o HOSPAM recebe pacientes não só de Serra Talhada, mas de todo Sertão.

Ambulâncias

O HOSPAM já tinha recebido uma ambulância de suporte básico, também através de Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão, em janeiro deste ano.

Ação rápida prende acusados de assalto a lotéricas de Afogados e Iguaracy

Policiais da Rocam do 23º BPM prenderam dois acusados de roubo a uma agência correspondente da Caixa Econômica Federal, situada na rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira e a uma lotérica em Iguaracy. Os indivíduos chegaram em uma motocicleta YBR, preta, armados e anunciaram o assalto, mas não obtiveram êxito e, em seguida, se […]

Foto: Divulgação/PM

Policiais da Rocam do 23º BPM prenderam dois acusados de roubo a uma agência correspondente da Caixa Econômica Federal, situada na rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira e a uma lotérica em Iguaracy.

Os indivíduos chegaram em uma motocicleta YBR, preta, armados e anunciaram o assalto, mas não obtiveram êxito e, em seguida, se evadiram do local. Diante das informações o policiamento iniciou diligências em vários pontos da cidade, já que o ponto comercial já havia sido assaltado recentemente. A dupla já havia seguido para roubo à Casa lotérica de Iguaraci.

Nas imediações do Clube Campestre, policiais se depararam com a dupla andando às margens da PE-292 em atitude suspeita. Um dos suspeitos entrou num matagal. Os policiais realizaram abordagem ao segundo indivíduo de 32 anos, residente em São Paulo, mas nada de ilícito foi encontrado com ele.

Verificaram que a moto, uma Honda Titan, era a mesma usada no crime. O policiamento localizou o suspeito de 18 anos, residente no Sobreira, que havia fugido pela caatinga. Próximo ao Play Park a PM encontrou a moto Yamaha usada no crime.

São eles Tiago Macena Silva, conhecido por Paulista, 32 anos, solteiro, autônomo, residente na Rua Teófilo Gomes, Bairro Ermelino Matarazzo, São Paulo e Clio da Silva Gomes, 18 anos, solteiro, desempregado, residente na Rua Odon José da Silva, s/nº, Bairro Sobreira.

Com eles, dois capacetes, R$ 2.735,00 em espécie, uma camisa branca e um simulacro de arma de fogo. Posteriormente eles confessaram os dois crimes. Diante do exposto, a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Plantão em Afogados da Ingazeira, onde foram autuados em flagrante delito.

Trump se encontra com Kin Jong-un na Coréia do Norte

G1 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, se encontraram neste domingo (30) na Zona Desmilitarizada entre as Coreias do Norte e do Sul. Após um simbólico aperto de mãos, Trump cruzou a fronteira e se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a pisar em solo norte-coreano. O encontro marcou a terceira […]

G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, se encontraram neste domingo (30) na Zona Desmilitarizada entre as Coreias do Norte e do Sul. Após um simbólico aperto de mãos, Trump cruzou a fronteira e se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a pisar em solo norte-coreano.

O encontro marcou a terceira vez que os dois líderes se reúnem. Na última reunião, no Vietnã, em fevereiro, Trump e Kim deixaram a cúpula um dia antes do previsto, sem resultados. A intenção era discutir relações bilaterais e convencer a Coreia do Norte a desistir de seu programa nuclear, mas as tratativas não foram adiante.

Neste domingo (30), quando os dois presidentes se cumprimentaram na fronteira entre os dois países, expressaram esperanças de paz, segundo a Reuters.

“Fico feliz em vê-lo de novo. Jamais esperava vê-lo neste lugar”, disse Kim. “Trata-se de um momento histórico que pretende pôr fim ao conflito na península”, afirmou o líder norte-coreano a jornalistas.

Projeto da Previdência vai chegar a 90 dias sem votação em SJE

O líder do governo Evandro Valadares, Vicente de Vevéi (PSB) criticou o presidente João de Maria por ainda não ter avançado com o projeto de criação do Instituto de Previdência do município. A última crítica, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, foi de que o legislativo deveria ter realizado sessões remotamente e não […]

O líder do governo Evandro Valadares, Vicente de Vevéi (PSB) criticou o presidente João de Maria por ainda não ter avançado com o projeto de criação do Instituto de Previdência do município.

A última crítica, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, foi de que o legislativo deveria ter realizado sessões remotamente e não suspender radicalmente os trabalhos, travando ainda mais a pauta. “Cidades como Itapetim e Tuparetama realizam trabalho remotamente”, reclama.

Ele acha que a paralisação é parte da estratégia para atrasar o projeto do Instituto de Previdência. “O vereador Alberto Loló, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação já apresentou o parecer e ele não colocou a votação”.

“No caso do Instituto de Previdência o projeto regulariza as transferências de repasses para o Fundo e não saem mais os recursos do tesouro. Ele (João de Maria) não está avaliando o tamanho do prejuízo. São R$ 350 mil todos os meses aportados para o Fundo. Por isso que Evandro diz que o presidente está causando um prejuízo ao não pautar o projeto do IPRESJE”. O projeto vai chegar a 90 dias de tramitação. “Dia 17 chega aos 100 dias. Vai ser o marco de João de Maria presidente”.

A próxima sessão será na segunda-feira, diz 5. “De tanto tempo sem sessão, a pauta será muito cheia”. Ele disse esperar um presidente mais moderado.