Padre Josenildo pede que Prefeitura repense local escolhido para show de padre Fábio de Melo

Foto: Nicole Rodrigues

Ferramenta Sinal Vermelho permite o registro e monitoramento de processos de feminicídio, ajudando a dar mais celeridade à Justiça

Em 2024, Pernambuco registrou 167 mortes de mulheres, sendo 69 delas classificadas como feminicídio, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. Embora o crime de feminicídio tenha legislação específica no Brasil, muitos casos ainda enfrentam lentidão na Justiça, o que prolonga a dor de familiares e amigos das vítimas.

Com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos criminais e fortalecer a busca por justiça, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, em parceria com o Instituto Banco Vermelho (IBV), lançou a plataforma Sinal Vermelho, desenvolvida pela academia de programadores V3l0z. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas, ainda precisa da adesão dos familiares das vítimas. 

Lançada em maio do ano passado, a plataforma já contabiliza o julgamento de 50% dos casos cadastrados e comemora o andamento dos demais. “Esses números nos mostram que estamos, de certa forma, contribuindo para que estes casos tenham mais celeridade. Acreditamos que, com o apoio da sociedade, o Sinal Vermelho pode se consolidar como uma ferramenta efetiva na luta contra a impunidade”, afirma Jânyo Diniz, CEO do grupo Ser Educacional.

O sistema permite o registro de casos de feminicídio e oferece um mecanismo de acompanhamento visual. Após o cadastro, os processos recebem uma cor indicativa conforme o tempo desde o crime: branco, para casos com até 12 meses; amarelo, entre um e quatro anos; e vermelho, para ocorrências com mais de quatro anos.

“Na maioria dos casos, a família da vítima não entende os trâmites júridicos de um processo criminal. O Sinal Vermelho é ponte entre o judiciário e a família enlutada para que este ciclo seja encerrado o mais rápido possível”, disse Andrea Rodrigues, presidente do IBV.

Segundo Adriane Mendes, gerente Ambiental e Social da UNINASSAU, o engajamento da sociedade é fundamental para que a ferramenta alcance seu objetivo. “Quanto mais pessoas utilizarem a plataforma, maior será a pressão por agilidade nos julgamentos”.

Como utilizar – Familiares e amigos de vítimas podem registrar os casos por meio do site https://sinalvermelho.v3l0z.com.br/, preenchendo dados como o número do processo, nome da vítima, ano do feminicídio e nome do responsável pelo cadastro. A partir disso, a Presidência do TJPE vai encaminhar as solicitações para a Coordenadoria da Mulher, que poderá fazer os pedidos de agilização junto às unidades.

Na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou a entrega de uma ambulância zero quilômetro para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Adauta Paulino dos Santos, localizada no Povoado Lagoa do Caroá, zona rural do município. O novo veículo, um Fiat Fiorino equipado com ar-condicionado para motorista e paciente, foi adquirido com recursos próprios da prefeitura.

A entrega contou com a presença de moradores da comunidade e profissionais de saúde que atuam na UBS. O prefeito Anchieta Patriota estava acompanhado da secretária municipal de Saúde, Alessandra Noé, do diretor de Transportes do município, Carlos Eduardo, e da diretora de Transportes da Secretaria de Saúde, Socorro Jurubeba.

Durante o evento, Anchieta Patriota destacou a importância de continuar investindo em melhorias na área da saúde: “É mais um veículo que chega para reforçar a nossa frota de ambulâncias, garantindo atendimento de qualidade à população daqui no momento em que ela mais precisa. Fico feliz em manter o nosso ritmo de investimentos na área da saúde, que é uma das principais prioridades do nosso governo”, afirmou o prefeito.

A nova ambulância irá fortalecer o atendimento aos moradores de Lagoa do Caroá e região, somando-se à estrutura já existente na UBS, que conta com um veículo dedicado à locomoção da equipe de saúde em suas atividades diárias.

Pai e filho foram mortos por policiais durante troca de tiros com bandidos 

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil, à família de pai e filho serra-talhadenses mortos por policiais militares durante troca de tiros no município de Milagres, na região do Cariri. Também terá de pagar pensão mensal de R$ 1.500,00 para o menor, que perdeu o pai e o irmão; e à viúva, que perdeu o marido e o filho.

Segundo o relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, “a responsabilidade do Estado, em caso de má prestação de serviço público, deve ser entendida como objetiva, sendo exigida a presença dos requisitos concernentes à conduta pública (omissiva ou comissiva), ao dano e ao nexo de causalidade entre ambos”.

As vítimas foram feitas reféns por assaltantes na BR-116, durante tentativa de assalto a dois bancos, em 7 de dezembro de 2018. A tragédia terminou com 14 pessoas mortas. De acordo com os autos, por ação imprudente, negligente e sem a cautela necessária, os policiais militares, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Publico do Ceará (MPCE), atiraram quando as vítimas apenas tentavam se proteger por trás de postes.

Pai e filho foram alvejados por tiros de fuzis, oriundos da equipe policial integrante da operação. A tragédia ocorreu no momento em que maioria dos criminosos já havia sido abatida e outros empreendido fuga. Por isso, a família ajuizou ação requerendo a indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia.

Na contestação, o Estado alegou a inexistência de responsabilidade civil, pois os policiais teriam agido no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou o descabimento da reparação moral e da pensão mensal vitalícia. Por fim, pugnou pelo julgamento de improcedência do pleito.

Em 23 de março de 2022, o Juízo da Vara Única da Comarca de Milagres determinou o pagamento por dano moral no montante de R$ 300 mil, sendo R$ 150 mil para viúva e para o filho e irmão das vítimas, além da pensão vitalícia no valor de R$ 1.500,00 para cada um. Os valores serão pagos até a mulher completar 65 anos, e o jovem completar 25 anos. Após essa idade, o menor deixará de receber a pensão e a mulher passará a receber o valor de R$ 2.250,00.

Requerendo a reforma da decisão, tanto o Estado quanto os familiares ingressaram com apelação/remessa necessária (nº 0010813-02.2019.8.06.0124) no TJCE. O ente público utilizou os mesmos argumentos da contestação. Já os familiares pediram a majoração dos valores arbitrados.

Ao julgar o caso, no último dia 8 de maio, a 1ª Câmara de Direito Público negou provimento aos pedidos e manteve, por unanimidade, a sentença de 1º Grau. Para o relator, desembargador Teodoro Silva Santos, “em momento algum o Estado conseguiu comprovar a existência de causa que excluísse o nexo de causalidade entre a morte das vítimas e a sua responsabilidade quanto ao resultado danoso”.

O desembargador ressaltou ainda que, em relação aos danos morais, “o valor da indenização por dano moral não deve ser irrisória a ponto de considerar irrelevante a perda sofrida pela autora em razão da morte de seus familiares, mas também não pode gerar enriquecimento sem causa. Desse modo, levando em consideração as circunstâncias do caso concreto, o valor de R$ 150 mil, arbitrado pelo magistrado de 1º Grau, mostra-se adequado e proporcional, razão pela qual não há motivo para alteração”.

Ao todo, o colegiado julgou 146 processos durante a sessão. Integram a Câmara os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Paulo Francisco Banhos Ponte, Teodoro Silva Santos (presidente), Lisete de Sousa Gadelha e José Tarcílio Souza da Silva.

SAIBA MAIS 

O assalto ocorreu durante a madrugada, por volta das 2h. Um grupo de assaltantes fez reféns na tentativa de assaltar agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade de Milagres. Os criminosos roubaram um caminhão, usado para interditar a BR-116, no Km 495, trecho entre os municípios de Brejo Santo e Milagres, para impedir as ações policiais. O trecho só foi liberado durante o dia. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que das 14 pessoas mortas, seis eram reféns.

A Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, montarão esquema especial durante o período da Semana Santa. Estarão trabalhando juntos com Operação Leia Seca, Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Polícia Rodoviária Federal – PRF, ao longo da BR 232.

Segundo Charles Ribeiro, Diretor Presidente do DETRAN-PE, ficará a cargo do Órgão a educação para o trânsito. Já para garantir uma maior fluidez no trânsito, um efetivo de 250 agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro, 36 viaturas, 10 motocicletas e uma PK, alertando com os cuidados no volante, estarão de 13 a 16 de abril, realizando abordagem, além da entrega de materiais educativos como folder, bafômetro e cabide de retrovisor dos veículos para as pessoas que se dirigirem as cidades de Caruaru, Gravatá, Fazenda Nova, Portos de Galinhas e Região Metropolitana do Recife.

Para tanto, técnicos de educação de trânsito estarão distribuindo peças educativas nos pontos de fiscalização. A ação vai contar com a parceria do DER na distribuição de panfletos educativos nas estradas e em Fazenda Nova, onde acontece o maior espetáculo ao ar livre do mundo, além disso, o Detran Móvel ficará a disposição dos usuários, no pátio do teatro, para que possam tirar dúvidas.

Ribeiro disse ainda que, um dos objetivos das ações é inibir as infrações mais cometidas, como excesso de velocidade, uso de celular ao volante e a falta do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro. “Educadores de trânsito estarão distribuindo material educativo no pátio e dentro do teatro da Paixão de Cristo, lembrando que a associação entre álcool e direção será combatida”. Ele ressaltou ainda que, uma das prioridades do Governador Paulo Câmara é a Educação no Trânsito. “Nosso foco é sempre na prevenção de acidentes, principalmente no período de festividades e feriados, que só torna possível quando é atrelado a fiscalização prévia e a educação, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito”, destaca.

Ainda durante os dias de evento os técnicos de educação estarão trabalhando juntos a motoristas de ônibus e carros estacionados próximo ao Teatro, com objetivo de alertar os perigos do trânsito, além de realizar distribuição de materiais educativos produzidos pelo Órgão.

Os bares da localidade estarão sendo ponto de ação, onde o público é conscientizado por técnicos e a Turma do Fom-Fom a respeito do perigo da mistura do álcool e direção e receberão bafômetros descartáveis. Técnicos do DETRAN-PE estarão realizando ações educativas no município do Brejo da Madre de Deus, onde acontece a encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Devido ao evento, a cidade, as BRs e PEs do entorno recebem um grande fluxo de veículos de todas as regiões do estado e país.

Já é certo o apoio da prefeita petista Márcia Conrado à candidatura da tucana Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco.

Após uma semana de especulações, aliados da prefeita divulgaram no começo da tarde desta segunda-feira (10) cards com a foto de Márcia ao lado de Raquel e Lula.

Dentre eles, César Kayke, assessor da prefeita,  e o vice-prefeito Márcio Oliveira,  inclusive em suas redes sociais,  confirmando que a gestora, como o blog antecipou, tomou sua decisão.

Além disso, articuladores da campanha de Raquel em Serra já comemoram o fato e taxam o apoio da prefeita como oficial.

Até o momento Márcia Conrado não se pronunciou para confirmar a decisão, mas a expectativa é que ela oficialize o apoio ainda nesta segunda-feira em um pronunciamento nas redes.

Desde o domingo, dia 2, aliados da prefeita  vêm divulgando material de apoio à Raquel Lyra, incluindo os vereadores da base Gin Oliveira e China Menezes, além de diversos secretários municipais.

A decisão de Márcia Conrado contraria a orientação do Partido dos Trabalhadores, que já oficializou apoio a Marília Arraes no segundo turno em Pernambuco.

Ainda no final de semana, a presidente do partido, Cleonice Maria, disse esperar fidelidade da gestora.

Márcia por outro lado defende que tem liberdade para escolher qual candidata apoiar. Pesou a relação ruim entre ambas no primeiro turno,  com Márcia alegando não ter digerido a forma como teria sido tratada por Marília pelo apoio a Danilo Cabral.