Notícias

Padilha diz que governo quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS

Por André Luis

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.

Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.

Outras Notícias

Solidão inaugura decoração e iluminação Natalina

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), inaugurou a ornamentação e iluminação de Natal, na Praça Eduardo Domingos de Lima. A ornamentação foi realizada através da Secretaria Municipal de Cultura. Apesar da pandemia que infelizmente ainda não acabou, Djalma deu total apoio para uma ornamentação natalina na cidade, e pediu para que […]

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), inaugurou a ornamentação e iluminação de Natal, na Praça Eduardo Domingos de Lima.

A ornamentação foi realizada através da Secretaria Municipal de Cultura.

Apesar da pandemia que infelizmente ainda não acabou, Djalma deu total apoio para uma ornamentação natalina na cidade, e pediu para que a população não baixe a guarda, e continue tomando as precauções e cumpram os protocolos de saúde com uso de álcool em gel, mascara e distanciamento social.

Além do prefeito Djalma Alves, a inauguração contou com as presenças da primeira-dama Irene Espinhara, do secretário de Cultura, Antônio Correia, dos vereadores e da população, que compareceu para prestigiar o momento.

Itapetim realiza formatura do PROERD com alunos da rede municipal

Na tarde da última quarta-feira (27), foi realizada, na Quadra Eduardo Campos, em Itapetim (PE), a formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), reunindo as turmas de 7º ano da Escola Antônio Piancó Sobrinho e de 5º ano da Escola Adealdo Equimedes Nunes. O curso contou com a participação de […]

Na tarde da última quarta-feira (27), foi realizada, na Quadra Eduardo Campos, em Itapetim (PE), a formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), reunindo as turmas de 7º ano da Escola Antônio Piancó Sobrinho e de 5º ano da Escola Adealdo Equimedes Nunes. O curso contou com a participação de mais de 200 alunos dessas unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino.

O programa, realizado pela Polícia Militar em parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, orienta crianças e adolescentes a dizer “não” às drogas, evitar a violência e lidar com situações de pressão social. A iniciativa contribui para a construção de um ambiente escolar seguro, além de uma sociedade livre das drogas e da violência.

A cerimônia contou com a presença da prefeita Aline Karina, do patrono da turma — ex-prefeito Adelmo Moura —, do vice-prefeito Chico, da secretária de Educação Joelinne e equipe, além do promotor de Justiça Dr. Samuel Farias, vereadores, professores, diretores, pais, secretários e demais membros da administração municipal.

Também estiveram presentes representantes da Polícia Militar, entre eles as Sargentos Edinúbia (instrutora do curso no município), Rita de Cássia e Cynthia Félix; o Major Jobson, representando o 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM); e o Tenente Renato Cordeiro, comandante da 3ª Companhia, além de outros membros da corporação envolvidos no programa.

Tabira promove 3ª Conferência Municipal das Cidades com foco em desenvolvimento urbano

A Prefeitura de Tabira realiza, na próxima quinta-feira (26), a 3ª Conferência Municipal das Cidades. O encontro será realizado a partir das 8h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e faz parte da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Organizado pelas Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento e Gestão, o evento reúne […]

A Prefeitura de Tabira realiza, na próxima quinta-feira (26), a 3ª Conferência Municipal das Cidades. O encontro será realizado a partir das 8h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e faz parte da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Organizado pelas Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento e Gestão, o evento reúne representantes da sociedade civil, setor produtivo, instituições acadêmicas, organizações não governamentais, Defesa Civil e lideranças comunitárias. O objetivo é discutir propostas voltadas ao desenvolvimento urbano do município.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência será dividida em grupos temáticos para tratar de assuntos como habitação, regularização fundiária, saneamento básico, mobilidade urbana, gestão interfederativa, financiamento e controle social. Também serão debatidas questões relacionadas à sustentabilidade ambiental, emergências climáticas e impactos da transformação digital nos territórios.

Ao final das atividades, serão eleitos os delegados que representarão Tabira na etapa estadual da conferência, prevista para agosto de 2025. As propostas aprovadas seguirão para apreciação na Conferência Nacional das Cidades, marcada para outubro do mesmo ano.

A convocação oficial foi feita por meio do Decreto Municipal nº 030/2025, publicado em 10 de junho.

Guarda Municipal de Carnaíba será reforçada

Três agentes serão convocados ainda este mês Em reunião com a guarda municipal nesta terça-feira (06), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou a contratação de mais três agentes. A convocação dos concursados deve acontecer até o final de abril com previsão para começarem a atuar em junho. Além do reforço no efetivo, novos equipamentos […]

Três agentes serão convocados ainda este mês

Em reunião com a guarda municipal nesta terça-feira (06), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou a contratação de mais três agentes. A convocação dos concursados deve acontecer até o final de abril com previsão para começarem a atuar em junho. Além do reforço no efetivo, novos equipamentos serão adquiridos, tais como coletes, algemas e outros.

Com esse novo suporte, a guarda passa a atuar 24 horas por dia, os sete dias da semana, cumprindo assim, mais uma meta do projeto Cidade Pacífica (Projeto em parceria com o Ministério Público de Pernambuco). De acordo com a diretora da Guarda, Thaynnara Queiroz, dos seis eixos obrigatórios do projeto, quatro já foram atingidos. São eles: Mesa Municipal de Segurança, envolvendo os demais órgãos de segurança do município; pacificação de bares e similares; esporte, cultura e lazer pacificador e juntos pela segurança na saúde-Covid 19.

Para além do projeto em parceria com o MPPE, a Guarda também tem seu próprio Plano com metas e objetivos a serem alcançados. “Essa convocação cumpre também as metas do nosso Plano de Atuação da Guarda Pacificadora, que é o de segurança permanente, com patrulhamento 24 por dia, todos os dias da semana. Já a questão da compra de equipamentos atende a diretriz da atuação da guarda com equipamentos relativos a primeiros socorros e contenção de riscos”, relatou Thaynnara.

Outro avanço foi a conclusão do curso Agente de Trânsito, feito em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Sertânia e o Detran-PE. Thaynnara Queiroz passou a ter o credenciamento necessário para fiscalização do trânsito. Já na próxima segunda-feira a comandante da Guarda reúne-se com a Comissão Municipal Permanente de Educação para o Trânsito em Carnaíba, para dar prosseguimento a projeto educativo nessa área.

Em polêmica sobre empréstimo, Douglas Eletricista assume discurso de oposição

“A partir de hoje vou mostrar o que acontece de errado nesse município”, desabafou. O Projeto de Lei 07/2022 rendeu polêmica hoje na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O projeto autoriza a gestão Sandrinho Palmeira a contrair juntos à CEF um empréstimo que pode variar entre R$ 15 milhões e R$ […]

“A partir de hoje vou mostrar o que acontece de errado nesse município”, desabafou.

O Projeto de Lei 07/2022 rendeu polêmica hoje na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O projeto autoriza a gestão Sandrinho Palmeira a contrair juntos à CEF um empréstimo que pode variar entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões.

O prefeito quer investir em uma usina de energia solar para o município,  renovação da frota, mais ações na área urbana, como um amplo projeto de calçamento e na zona rural.

Sandrinho já falou desse projeto na Rádio Pajeú.  A ideia que ele defende é que, com a renovação da frota e usina de energia solar, gerará economia suficiente para custear as parcelas de cerca de R$ 200 mil mensais.

O município tem os requisitos para o empréstimo,  mas ele tem que ser autorizado pela Câmara. Só que o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que tem o vereador Douglas Eletricista como relator, não foi apresentado, mesmo depois de 15 dias.

A alegação de Douglas é de que precisa de um suporte jurídico. Ele questiona a carência de dois anos, afirmando que o governo seguinte é que vai arcar com o empréstimo,  o tempo para construção da usina e outros pontos.  “Preciso ter certeza jurídica”. Douglas não poderia pedir vistas, mas tem direito ao parecer.

Só que os governistas Vicentinho, César Tenório, Erickson Torres,  Raimundo Lima e Gal Mariano,  questionaram cada um a seu modo a demora em apresentar o parecer.  Alegaram que o prefeito Sandrinho teve uma reunião onde tirou todas as dúvidas.  Raimundo, Vicentinho e Erickson foram mais duros , acusando Douglas de manobra para segurar o parecer.  Nos últimos dias aumentaram os rumores de virada de posição do parlamentar para a oposição.

Toinho da Ponte se mostrou favorável à posição de Douglas. Cancão disse ser a favor de empréstimo de 15, e não R$ 30 milhões. Sargento Argemiro, da Comissão de Justiça e Redação Final, que também não apresentou o parecer, disse ser a favor do projeto,  mas defendeu que todas as dúvidas sejam tiradas. E que não entregou porque Douglas não finalizou o dele. Edson Henrique defendeu até uma audiência pública para debater o tema.

A sessão teve alguns momentos de bate boca entre os parlamentares.

O presidente Rubinho do São João solicitou que os pareceres sejam apresentados na próxima sessão. Também que irá acelerar solicitação do parecer jurídico para que o Plenário possa decidir. A tendência em plenário é de aprovação.

Nervoso com as críticas,  Douglas negou que esteja com farsa ou manobra sobre o projeto e ameaçou.  “Fui eleito por mais de 900 pessoas. A farsa aqui acabou. A partir de hoje vou mostrar o que acontece de errado nesse município.  E que vai chamar o TCE mensalmente a Afogados. E atacou: “se existe uma farsa hoje são esses R$ 14 milhões anunciados pelo governo estadual para fazer ruas em Afogados da Ingazeira “.

Setores ligados ao governo agora sinalizam que podem envolver no debate moradores das áreas que serão beneficiadas pelo recurso para a Câmara.