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Padilha diz que governo quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS

Por André Luis

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.

Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba diz que acompanha caso Aryel Feitosa

Em nota, a  Prefeitura de Carnaíba, através das secretarias de Saúde e de Assistência e Inclusão Social, informou que está dando todo o suporte necessário à família do bebê Aryel Feitosa, após caso de agressão sofrido pela criança, pelo seu genitor. “Após a ocorrência do fato, a criança foi atendida em nosso hospital municipal, onde […]

Em nota, a  Prefeitura de Carnaíba, através das secretarias de Saúde e de Assistência e Inclusão Social, informou que está dando todo o suporte necessário à família do bebê Aryel Feitosa, após caso de agressão sofrido pela criança, pelo seu genitor.

“Após a ocorrência do fato, a criança foi atendida em nosso hospital municipal, onde foi avaliada, medicada e, após um período de observação, liberada para o domicílio. A criança e a mãe estão na residência da tia e encontra-se bem, ou seja, sem nenhuma manifestação de gravidade em seu quadro clínico”.

Para um melhor acompanhamento está sendo providenciado um exame de tomografia com sedação. Devido à idade da criança esse exame só foi encontrado em alguns serviços particulares de Recife. A Secretaria de Saúde está articulando junto à família para realizar o referido exame.

“Fomos informados no início desta tarde que uma clínica em Tavares, PB, se ofereceu para realizar o exame gratuitamente, devido à repercussão e comoção que o caso vem tomando. Estamos no aguardo da realização do procedimento, para, se necessário prosseguir os encaminhamentos para a capital pernambucana”, explicou a secretária Alessandra Noé.

De acordo com a secretária de Assistência e Inclusão Social, Janiele Mabele, que esteve visitando a família, juntamente com o CREAS e outros equipamentos da pasta também já foi disponibilizado todos os serviços de benefícios eventuais, tais como cesta básica, material de limpeza, de higiene pessoal da criança e também atualização do Cadastro Único da mãe do bebê.

Mais cedo, a tia da criança, Cicera Maurícia Nascimento disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a mãe, Regina e a criança,  deverão deixar a cidade. Ela vai viver com irmãos em Alagoas para ficar distante do pais agressor.

José Hércules da Silva Feitosa, de 26 anos, teve a prisão em flagrante transformada em prisão temporária após agredir a criança, de apenas 8 meses, no Bairro Bela Vista.

Ele teria agido sob efeito de drogas e álcool. Após cometer o crime jogando a criança contra uma pedreira, avisou à irmã. A mulher dele, identificada como Regina, também foi agredida e, segundo a irmã, não teve como evitar. Ele depois teria usado a criança para chantagear reatar com a mulher. Correu com a criança para a pedreira e só não a matou com uma pedra porque um homem que testemunhou tudo conseguiu imobilizá-lo até a chegada da polícia.

“Resta cristalina a ameaça à ordem pública, porquanto pesa sobre o autuado diversos processos criminais em tramitação, inclusive de violência doméstica, além de reincidência, conforme ficha de antecedentes criminais acostado ao feito, demonstrando assim sua reiteração delitiva. Ademais, o depoimento da vítima, em sede policial, traz uma miríade de detalhes sobre o fato posto, além de indicar agressões a uma criança, filho do autuado, a resultar em um quadro certamente mais drástico e perigoso ao estado físico e psicológico da vítima, caso não haja uma resposta enérgica do Estado-Juiz.

À toda evidência, os delitos praticados pelo denunciado são reveladores de indícios que demonstram a personalidade do agente nociva à paz social, reclamando a segregação do autuado, até que seja aquilatada a sua efetiva participação no fato objeto da peça informativa. Desta forma, para garantia da ordem pública, evitando-se assim que o representado pratique novos delitos contra outrem, apresentam-se inadequadas e insuficientes a incidência de outras medidas, sejam protetivas ou cautelares, diversas da custódia cautelar do flagranteado”, diz  juiz Bruno Querino Olímpio na decisão.

Ministério da Justiça quer mais uma semana para enviar documentos à CPI do INSS

Estadão O Ministério da Justiça pediu mais uma semana à CPMI do INSS para detalhar eventuais medidas que tomou sobre a fraude bilionária contra aposentados. O prazo dado pela comissão à Secretaria Nacional do Consumidor terminou na última quarta-feira, 24. A pasta tenta adiar a entrega para a próxima sexta-feira, 3, o que será decidido […]

Estadão

O Ministério da Justiça pediu mais uma semana à CPMI do INSS para detalhar eventuais medidas que tomou sobre a fraude bilionária contra aposentados. O prazo dado pela comissão à Secretaria Nacional do Consumidor terminou na última quarta-feira, 24. A pasta tenta adiar a entrega para a próxima sexta-feira, 3, o que será decidido pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aprovou no último dia 11 um requerimento para a secretaria compartilhar uma série de dados sobre os descontos ilegais em aposentadorias. A lista é extensa: atas de reuniões, apurações internas, denúncias recebidas, multas aplicadas contra entidades, e documentos de grupos de trabalho.

“A Secretaria Nacional do Consumidor tem papel essencial na proteção de consumidores, sobretudo aqueles mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas”, escreveu o parlamentar, que chefiou o Procon do Maranhão por três anos.

Em 16 de setembro, a CPI enviou a solicitação ao Ministério da Justiça. O prazo, de cinco dias úteis, terminou no dia 24. Na noite do dia 25, quando o colegiado já encerrava a última sessão da semana, o secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Rodrigues, pediu para apresentar as informações até a próxima sexta-feira, 3.

Sandrinho Palmeira anuncia posse de aprovados em concurso para sexta-feira

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (26), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço da agenda com a governadora Raquel Lyra (PSDB) no dia anterior. Ele destacou a entrega da estrada de Ibitiranga, a inauguração da Central de Partos no Hospital Regional Emília Câmara e […]

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (26), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço da agenda com a governadora Raquel Lyra (PSDB) no dia anterior. Ele destacou a entrega da estrada de Ibitiranga, a inauguração da Central de Partos no Hospital Regional Emília Câmara e o lançamento do programa Leite de Pernambuco no Centro Desportivo Municipal.

“A agenda foi muito positiva, com entregas que melhoram a qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito, ressaltando a importância da estrada de Ibitiranga, um desejo antigo da população. Sandrinho Palmeira também agradeceu à governadora Raquel Lyra pelas ações e enfatizou a importância da parceria entre o município e o estado.

O prefeito comentou a ausência do ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB) no evento de entrega da estrada de Ibitiranga. Ele explicou que a ação era do governo do estado e que o município não teve participação na organização. “Esperava que a equipe da governadora chamasse o ex-prefeito Anchieta, que fez parte de todo esse processo”, disse Sandrinho Palmeira, pedindo desculpas caso tenha havido algum erro.

Sandrinho Palmeira também falou sobre sua relação com Danilo Simões, com quem se encontrou nos três eventos da agenda da governadora. “Não somos inimigos, e a gente pode sim discutir o desenvolvimento da nossa cidade sem nenhuma dificuldade”, afirmou o prefeito, que se colocou à disposição para ouvir as ideias de Danilo para o município.

O prefeito Sandrinho Palmeira avaliou os dois primeiros meses de seu governo como desafiadores, mas com avanços importantes. Ele destacou a realização do concurso público, a implantação da municipalização do trânsito e o planejamento para a retomada de entregas de obras e ações em março. “Quero, inclusive, informar aqui em primeira mão, que a posse dos aprovados no concurso será na próxima sexta-feira, dia 28”.

“Governar é eleger prioridades dentro das prioridades”, disse o prefeito, que pretende priorizar a zona rural do município e investir em educação e saúde. 

O prefeito Sandrinho Palmeira garantiu que o carnaval de Afogados da Ingazeira será um grande evento, com trio elétrico todos os dias e diversas atrações para todos os gostos. Ele explicou que a prefeitura está investindo recursos próprios no carnaval, já que não houve ajuda do governo do estado, que ajudará na Expoagro e aniversário da cidade. “O carnaval de Afogados da Ingazeira será maior do que o do ano passado”, afirmou o prefeito.

Tabira: vereadores cobram recuperação de Barragem no Travessão

A vereadora Claudiceia Rocha esteve com colegas visitando a Barragem do Sítio Travessão, próximo ao Povoado da Borborema. Segundo Rocha, é fundamental uma maior atenção do poder público, para reparos, inclusive, com a construção de uma cortina de vedação. A medida aplica-se ao fato de que foi identificada uma infiltração na parede. Outra finalidade é […]

A vereadora Claudiceia Rocha esteve com colegas visitando a Barragem do Sítio Travessão, próximo ao Povoado da Borborema. Segundo Rocha, é fundamental uma maior atenção do poder público, para reparos, inclusive, com a construção de uma cortina de vedação.

A medida aplica-se ao fato de que foi identificada uma infiltração na parede. Outra finalidade é de garantia hídrica para  a comunidade.

“Constatamos que toda a área de terra que contribui para aumentar o curso de água está aterrada. Também a existência de vegetação, o que dificulta e diminui a capacidade de água.

Ela chama atenção para Prefeitura e COMPESA. “Que façam estudo e levantamento para saber de fato o que poderá ser feito para resolver esse problema, inclusive com estimativa de custos e prazos” .

Estiveram também no local, os Vereadores Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro, além do presidente da Associação da Boa Vista e Feliciano, o Juciano Canjão representando o Conselho Municipal de Desenvolvimento e o representante dos moradores do Sítio Travessão.

Luciano Duque busca apoio do Governo de Pernambuco a pré-candidatos

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (15) para divulgar uma agendana Casa Civil do Governo de Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para apresentar duas pré-candidaturas que contam com o apoio de seu mandato. “Estivemos hoje com o secretário da Casa Civil, […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (15) para divulgar uma agendana Casa Civil do Governo de Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para apresentar duas pré-candidaturas que contam com o apoio de seu mandato.

“Estivemos hoje com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, apresentando duas candidaturas fortes que têm o apoio do nosso mandato: Said Sousa, atual vereador e pré-candidato a prefeito de Petrolândia, junto com seu vice Gerson Jr.; e João Thiago, pré-candidato à prefeitura de Carnaubeira. Nos acompanhou também meu amigo e grande liderança Dr. João Lopes,” anunciou Luciano Duque.

A reunião com Vilaça teve como objetivo fortalecer o apoio político às pré-candidaturas de Said Sousa e João Thiago, bem como discutir estratégias para as eleições municipais. Said Sousa, atual vereador em Petrolândia, busca a prefeitura ao lado de Gerson Jr. Já João Thiago é o nome de Luciano Duque para a prefeitura de Carnaubeira.

A presença de Dr. João Lopes na reunião também foi mencionada pelo deputado, destacando sua importância como liderança regional e seu apoio às pré-candidaturas apresentadas.