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Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes

Por André Luis

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Escola Técnica reforça educação em Caruaru

O  governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a Escola Técnica Estadual (ETE) Ministro Fernando Lyra. O novo equipamento possui uma estrutura moderna e equipada para atender 1,3 mil estudantes. Ao todo, foram investidos R$ 10,5 milhões com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. Esta é a 36° […]

O  governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a Escola Técnica Estadual (ETE) Ministro Fernando Lyra. O novo equipamento possui uma estrutura moderna e equipada para atender 1,3 mil estudantes.

Ao todo, foram investidos R$ 10,5 milhões com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. Esta é a 36° ETE entregue em Pernambuco e a quarta da Região.

“A inauguração dessa ETE é a luta por um Pernambuco melhor, para que essas novas gerações tenham oportunidade de fazer mais pelo futuro. A agenda do futuro está na educação. É com educação que podemos garantir um Pernambuco diferente e transformar o mundo”, ressaltou o chefe do Executivo estadual, que, após descerrar a placa de inauguração, visitou as salas de aula e os laboratórios dos cursos técnicos da unidade.

A nova estrutura contempla 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, banheiros, biblioteca, sala dos professores, laboratórios de informática, ciências, física/matemática, cozinha, despensa, recreio coberto/refeitório, quadra coberta com vestiário, além dos laboratórios especiais de Marketing e desenvolvimento de Sistemas de Informação, que são os dois cursos técnicos oferecidos na unidade.

Além de Caruaru, a população do Agreste conta com outras três ETEs, instaladas nos municípios de Belo Jardim, São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe. O secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio afirmou que, somente na gestão Paulo Câmara, dez ETEs já foram inauguradas.

Também estiveram presentes na inauguração os deputados estaduais Tony Gel e Laura Gomes; o ex-prefeito de Caruaru Jorge Gomes, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil).

Depois de ouvir Duque dizer que “tem candidato remando mais”, Márcia Conrado intensifica agenda

A Secretária de Saúde e pré-candidata Márcia Conrado tem mantido a agenda de visitas na zona rural e bairros ao lado de vereadores aliados e Secretários da gestão Luciano Duque. Este final de semana esteve nas comunidades de IPA , Irajá e no Bairro Bom Jesus, quando participou da na 29º Festa do Bom Jesus Ressuscitado. […]

Enquanto nomes cotados na sucessão ainda estão buscando entender o movimento político do universo, Márcia tá gastando sola de sandália e tentando consolidar seu nome. Duque avisou que tem gente remando mais, em suposta alusão à candidata

A Secretária de Saúde e pré-candidata Márcia Conrado tem mantido a agenda de visitas na zona rural e bairros ao lado de vereadores aliados e Secretários da gestão Luciano Duque.

Este final de semana esteve nas comunidades de IPA , Irajá e no Bairro Bom Jesus, quando participou da na 29º Festa do Bom Jesus Ressuscitado.

Márcia tem mantido a companhia de vereadores como Ronaldo de Dja , Nailson Gomes, Zé Raimundo, Dedinha Inácio, Manoel Enfermeiro e Antônio Rodrigues.

Esses últimos dias, duas notícias movimentaram a política serra-talhadense: uma, a fala de Luciano Duque que disse que há um nome “remando mais que os demais”, numa possível alusão indireta à candidata, tida como preferida na corrida sucessória pelo bloco governista.

Outra, da movimentação do Presidente da CDL, Marcos Godoy. A Coluna do Domingão do blog destacou que pode estar sendo costurado um alinhamento que teria Márcia como cabeça de chapa e Marcos Godoy como candidato a vice. A conferir.

Compesa combate ligações clandestinas no Sertão em ação conjunta com a Polícia

A Compesa realizou uma ação de fiscalização com a Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac), da Policia Militar, nas adutoras do Sistema Adutor do Salgueiro. No período de 25 a 27 de novembro, foram encontradas 11 ligações clandestinas, sendo nove na adutora que atende ao Povoado de Guarani, no município […]

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A Compesa realizou uma ação de fiscalização com a Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac), da Policia Militar, nas adutoras do Sistema Adutor do Salgueiro. No período de 25 a 27 de novembro, foram encontradas 11 ligações clandestinas, sendo nove na adutora que atende ao Povoado de Guarani, no município de Terra Nova, e duas em Cabrobó, no ramal que atende as cidades de Serrita e Terra Nova.

“A maioria das ligações estava localizada nos trechos onde houve maior incidência de furtos de água nos últimos anos. Com a supressão desses desvios ilegais, a vazão do sistema passou de 311 para 340 litros por segundo”, explicou o gerente Regional do Sertão Central, Januário Nunes. Além dos municípios onde foram encontradas as irregularidades, o sistema ainda é responsável pelo abastecimento de Salgueiro, Umãs e Verdejante.

Segundo o gerente, essas ações de fiscalização geralmente são realizadas entre os meses de setembro e dezembro, período em que ocorre maior incidência de furtos de água nas adutoras. Elas integram o programa Operação Água Legal, que teve início em 2012 com o objetivo de fiscalizar desvios clandestinos no Sertão do estado. Desde o início do programa, foram encontradas e corrigidas 183 irregularidades no Sistema Adutor do Salgueiro. Só em 2015, foram identificadas e suprimidas 32 ligações neste sistema.

Em parceria blogs fazem levantamento de população carcerária no Pajeú

Os blogs do Marcello Patriota e Repórter do Sertão, fizeram, em parceria, um levantamento da população carcerária de algumas cadeias públicas do Pajeú. Os dados revelam a quantidade de presos nas cadeias públicas das cidades de São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Carnaíba. Segundo os dados levantados pelos dois blogs, a […]

Com 39 presos, Afogados da Ingazeira ocupa o segundo lugar.

Os blogs do Marcello PatriotaRepórter do Sertão, fizeram, em parceria, um levantamento da população carcerária de algumas cadeias públicas do Pajeú.

Os dados revelam a quantidade de presos nas cadeias públicas das cidades de São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Carnaíba.

Segundo os dados levantados pelos dois blogs, a cadeia de São José do Egito é a que tem o maior número de detentos, 40 no total, seguida por Afogados da Ingazeira, com 39. Itapetim ocupa a terceira posição na lista com 30 detentos. Na quarta posição ficou a cidade de Tabira, que tem uma população carcerária de 16 detentos. Já a cidade de Tuparetama, com 15 detentos, ocupa a quinta posição e fechando a lista na sexta posição, Carnaíba, com 13 pessoas privadas de liberdade.

Segundo os veículos responsáveis pelo levantamento: os números são apenas uma estimativa porque podem mudar todos os dias com a entrada e/ou saída de presos.

Eles também dizem que: algumas unidades prisionais da região vivem em situações precárias como é o caso da Cadeia Pública de Itapetim, que conta apenas com um policial para fazer a segurança dos encarcerados. Em 2018, o Ministério Público de Pernambuco chegou a fazer uma recomendação ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado para realizar uma reforma no local por conta da precariedade, principalmente na estrutura física do espaço.

Ainda segundo o levantamento dos blogs, duas fugas de detentos foram registradas na cadeia de Itapetim nos últimos anos, uma em 2018 e outra em 2019.

Já em São José do Egito, a Cadeia Pública da cidade também enfrenta problemas, segundo informações apuradas pelo Blog Marcello Patriota, foi construída nos anos 70 e está obsoleta. Em 2018 e 2019 houve registro de princípio de rebelião. Alguns detentos tiveram que ser transferidos para outros presídios.

O levantamento dos dois blogs aponta que a cadeia pública em melhores condições é a de Tabira.

Confirmada quarta morte em acidente com ônibus de romeiros

Atualizado às 17h57 De acordo com informações do vereador Cícero Batista, do município de Carnaíba, falando à Rádio Pajeú esta manhã, está confirmada a morte de mais uma vítima do acidente com um ônibus de romeiros que saiu à noite de Afogados da Ingazeira com destino a Juazeiro do Norte, no Ceará. A quarta vítima é Antônio […]

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Atualizado às 17h57

De acordo com informações do vereador Cícero Batista, do município de Carnaíba, falando à Rádio Pajeú esta manhã, está confirmada a morte de mais uma vítima do acidente com um ônibus de romeiros que saiu à noite de Afogados da Ingazeira com destino a Juazeiro do Norte, no Ceará.

A quarta vítima é Antônio Gomes de Queiroz, conhecido como Sitônio, de 58 anos, que faleceu por volta das 10h30, no hospital de Brejo Santo. O filho dele identificado como  “Pedro Victor”, de 15 anos, também se feriu e permanece internado. Ambos moradores do Sitio Santo Antônio, comunidade entre Afogados e Carnaíba.

Em tempo – A tragédia aconteceu na BR-116, após Brejo Santo, região do Cariri, no Ceará. Um micro-ônibus de Sergipe perdeu o controle por causa dos buracos na pista e colidiu na lateral do ônibus. Três pessoas morreram na hora, sendo elas Cícero Caboclo e João de Luis Pedro, residentes no Santo Antônio I, além de uma criança de sete anos identificada como Rayane.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), o acidente foi na proximidade do quilômetro 495 da BR-116, por volta das três da manhã.

Ambulâncias do Samu, do Instituto Médico Legal de Juazeiro do Norte e da Polícia Rodoviária Federal socorreram as vítimas. Veículos do Corpo de Bombeiros também foram chamados para retirar pessoas que estavam presas nas ferragens.

Outras vítimas seguem internadas em hospitais da região do Cariri. Ainda não há informações sobre a liberação dos corpos.

(blog Juliana Lima)