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Alberto Feitosa debate projetos de prevenção à violência no Estado

Por André Luis

Deputados e agentes públicos municipais e estaduais participaram do debate.

O deputado estadual Alberto Feitosa se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com deputados estaduais, prefeitos municipais, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Governo do Estado para discutir sobre os Projetos de Lei 09/2019 e 10/2019, que tratam sobre a prevenção à violência e os repasses aos municípios referentes ao Selo Pacto Pela Vida.

Os projetos são resultados do trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que encerrou suas atividades no mês de Dezembro. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (20) com deputados e representantes da Amupe para a elaboração de um texto final que será construído com a colaboração de todos e aborde o tema.

O Projeto de Lei 09/2019 propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, modificando os critérios relativos à área de Segurança na repartição dos recursos da parcela do ICMS que cabe aos municípios a partir de 2020. Substitui o critério relativo à incidência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), pelo Selo Pacto Pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade (SPPV), premiando os municípios que implementem ações destinadas à prevenção à violência, saindo de 1% para 2% a parte relativa SPPV.

Já o Projeto de Lei 10/2019 acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: A elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.

“Foi muito importante debater os dois projetos hoje com agentes públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a tragédia que aconteceu no Estado de São Paulo nesta quarta-feira, onde estudantes foram assassinados dentro do ambiente escolar por dois jovens, vimos o quanto essas ações poderão colaborar com os prefeitos pernambucanos, que por meio de iniciativas que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável terão alternativas de investir ainda mais em projetos preventivos à violência em suas cidades. Nesse encontro, colhemos sugestões úteis, que irão contribuir na construção das matérias e de um Pernambuco mais seguro”, afirmou o deputado.

Estiveram presentes os deputados Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Priscila Krause, João Paulo Costa, João Paulo Lima, Paulo Dutra e Frabrício Ferraz, além do secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Cloves Benevides; os prefeito de Triunfo, João Batista, a gestora de Cumaru, Mariana Medeiros; o secretário de Governo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Belém de Maria, Rolph Casale e Alexandre Neto, respectivamente; o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli; e os representantes da Amupe, Laércio Queiroz e Maria Goreti Vasconcelos.

Outras Notícias

Coligação de Romério diz que nota socialista induz a erro: ” Juíza não acatou nenhuma denúncia”

A Coligação Unidade das Forças Populares, em São José do Egito, após matéria enviada pelo Assessoria Jurídica do PT, de que  a Justiça Eleitoral teria acatado denúncia contra o prefeito Dr. Romério, emitiu nota e apresentou certidão afirmando o contrário. “O jurídico do PSB usa de linguagem que leva o leitor entender o caso pelo […]

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A Coligação Unidade das Forças Populares, em São José do Egito, após matéria enviada pelo Assessoria Jurídica do PT, de que  a Justiça Eleitoral teria acatado denúncia contra o prefeito Dr. Romério, emitiu nota e apresentou certidão afirmando o contrário. “O jurídico do PSB usa de linguagem que leva o leitor entender o caso pelo ângulo que é de seu interesse e mais uma vez tenta imprimir uma imagem de vitória quando esta não é a realidade”, afirma em nota.

Segue a nota; “É importante esclarecer a todos que a Frente Popular de São José do Egito não ingressou com ação na Justiça Eleitoral utilizando-se do argumento de compra de voto e muito menos tendo tal vídeo como prova do caso. O jurídico do PSB quer mascarar o motivo da sua AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) pra gerar polêmica e embaraçar o processo eleitoral”.

Segundo a Coligação, quanto a ação de nº 272-45.2016.6.17.0068, a juíza Dr. Ana Marques Véras não acatou qualquer denúncia. “Ela, como qualquer outro juiz (a) faria, recebeu a ação tendo em vista que qualquer cidadão, inclusive, tem direito a reivindicar/representar junto aos órgãos competentes algo ou alguém. O título da matéria veiculada, onde trás o termo acatou denúncia está errado. O uso de má fé é perceptível na chamada do texto”.

Segue: “Esta ação protocolada pela Frente Popular trata exclusivamente de proibição total e absoluta de uso dos bens públicos, no cometimento de condutas vedadas e proibição de contratação/nomeação de pessoas pelo prazo que determina a legislação. A liminar pretendida pela coligação ora menciona foi negada pela juíza, ou seja, o seu jurídico não obteve êxito, conforme documento anexo”.

A AIJE protocolada pela Frente Popular, segundo a coligação petista,  não teve mérito julgado pela juíza e aguarda os prazos legais transcorrerem. “O Cartório Eleitoral da 68ª Zona atesta, através de certidão, que houve decisão interlocutória dos autos do processo indeferindo (negando) o pedido de liminar requerido por tal coligação, ou seja, o PSB não conseguiu seu objetivo”.

E concluem: “A Unidade das Forças Populares também tem ação contra o ex-prefeito Evandro Valadares. Neste caso a coligação conseguiu da juíza liminar determinando que cessem nas rádios Gazeta FM e Liberdade FM entrevistas com pessoas vinculadas à Coligação Frente Popular e com parentes do candidato Evandro Valadares.

No mesmo documento, a juíza Ana Marques Véras determina que os locutores José Cláudio Soares e Felipe Emanoel parem com a realização de comentários e críticas desfavoráveis ao candidato da situação Dr. Romério, bem como exige que os mesmos se abstenham de conceder tratamento privilegiado a qualquer candidato do pleito e realizar proselitismo político/partidário na programação das emissoras. Caso o mérito seja julgado procedente ele pode ter seu registro de candidato caçado e ficar inelegível por oito anos”.

Empetur promove oficina de capacitação turística em Floresta

Com a intenção de qualificar o trade turístico do interior do Estado, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, realizou nesta semana, nos dias 5 e 7, a oficina de condutores do patrimônio cultural no município de Floresta, Sertão de Itaparica. A ação tem como intuito capacitar os profissionais no […]

Com a intenção de qualificar o trade turístico do interior do Estado, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, realizou nesta semana, nos dias 5 e 7, a oficina de condutores do patrimônio cultural no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

A ação tem como intuito capacitar os profissionais no atendimento aos turistas que visitam a região.

“Ciente da necessidade de crescimento da cidade neste setor, a Empetur promoveu a oficina pensando em oferecer aperfeiçoamento profissional aos moradores e maior conforto para os visitantes que desejam conhecer o município”, destaca o secretário de Turismo e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.

O curso, com 24 horas de duração, capacitou 16 condutores e abordou temas como a qualidade no atendimento ao turista, história do município e informações turísticas sobre os principais atrativos. Atividades práticas e visitas técnicas a pontos turísticos da cidade também foram realizadas.

“Hackeado”. Pajeuzeiro diz que não ameaçou padre Júlio Lancelotti

Uma ameaça através de Direct do Instagram foi publicada pelo Padre Júlio Lancelotti, conhecido por sua luta em defesa dos moradores de rua em São Paulo. O texto dizia: “Padre vagabundo. Vamos passar por cima de você seu safado”. Ele foi publicado pelo Padre e tinha como autor Felipe Siqueira, despachante imobiliário que atua entre […]

Uma ameaça através de Direct do Instagram foi publicada pelo Padre Júlio Lancelotti, conhecido por sua luta em defesa dos moradores de rua em São Paulo.

O texto dizia: “Padre vagabundo. Vamos passar por cima de você seu safado”. Ele foi publicado pelo Padre e tinha como autor Felipe Siqueira, despachante imobiliário que atua entre as cidades de Calumbi e Triunfo, no Pajeú.

Só que hoje, o padre publicou nova mensagem. Nela, uma pessoa que havia publicado a mensagem do Felipe disse tratar-se de uma mensagem de outra pessoa, após ter seu Instagram hackeado.

“Sobre o jovem Felipe Siqueira, ele é de uma cidade vizinha à minha. Depois que publiquei a mensagem, o padre da cidade dele  e o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol entraram em contato comigo para falar do acontecido”. O nome da pessoa que envia a mensagem não foi revelado.

“De fato o Instagram dele foi hackeado e a pessoa que hackeou fez uma série de barbaridades. O caso foi registrado na polícia e tudo. Só que por conta da repercussão ele e a família vem recebendo ameaças. de fato eles me comprovaram que foi hackeado.”, disse. O Padre publicou a mensagem hoje.

TCE-PE julga ilegais 2.080 contratações temporárias de 2021 da Prefeitura de Custódia

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a […]

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a justificativa de excepcional interesse público.

O prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca, foi o interessado no processo nº 24210535. Segundo o relatório de auditoria, as contratações temporárias foram consideradas irregulares, resultando na decisão unânime da Primeira Câmara de negar o registro às pessoas relacionadas nos Anexos do Relatório de Auditoria.

Além de julgar as contratações ilegais, o Tribunal decidiu aplicar uma multa ao prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho. A decisão visa reforçar a necessidade de observância das normas legais na contratação de pessoal pela administração pública.

A decisão do TCE-PE serve como um alerta para os gestores públicos sobre a necessidade de seguir rigorosamente os procedimentos legais nas contratações de pessoal. A administração pública deve sempre buscar o equilíbrio entre a eficiência na prestação dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais, evitando práticas que possam comprometer a legalidade dos atos administrativos.

Ato em Monteiro antecipou o Lula 2018

A cidade de Monteiro, no sertão da Paraíba, recebeu neste domingo 19, dia de São José,  a presidente eleita Dilma Rousseff,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Ricardo Coutinho fizeram para o que chamaram de inauguração popular da transposição do São Francisco. Neste domingo, segundo a organização, mais de vinte mil pessoas […]

Fotos: Marcos Silva para o blog

A cidade de Monteiro, no sertão da Paraíba, recebeu neste domingo 19, dia de São José,  a presidente eleita Dilma Rousseff,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Ricardo Coutinho fizeram para o que chamaram de inauguração popular da transposição do São Francisco. Neste domingo, segundo a organização, mais de vinte mil pessoas se dirigiram a Monteiro, num evento que teve direito a apresentação de artistas locais e de nomes consagrados, como o cantor e compositor paraibano Chico César.

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos que usaram a palavra. “Diziam que era faraônica, diziam que não sairia do papel e a transposição está aí. Isso é só o começo da redenção do Nordeste”, afirmou. “O povo quer de volta o maior presidente da História do Brasil. E quando o povo quer, não tem Moro, não tem Globo, não tem Judiciário que impeça”. Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores, também discursou e disse que a história começou a mudar no dia 15 de março, quando 1,5 milhão de brasileiros foram às ruas contra a reforma da Previdência. “Um Congresso corrupto não vai tirar nossos direitos”, disse ele. Em vários momentos, os discursos eram interrompidos com gritos de “Fora Temer”.

O governador paraibano, Ricardo Coutinho, exaltou a figura de Lula. “Para fazer essa obra não podia ser membro da elite, tinha que ser do povo, tinha que ser de Garanhuns”, disse ele. Coutinho destacou, em sua fala da inauguração popular da transposição do Rio São Francisco, a vitória do povo contra o coronelismo. “Nós sabemos o que era o Nordeste, o que não faltava era carcaças de animais na seca, pessoas invadindo mercearias para saquear e matar a fome, não tínhamos Universidade, não tínhamos Institutos federais, não tínhamos cisternas para o homem da terra.”

Dilma falou do projeto recebido de Lula e de como executou a obra. “O presidente Lula deixou um projeto pronto, e eu tenho a honra de ter dado prosseguimento. Vejam vocês a cara de pau de dizerem que a obra podia ser feita e resolvida em 6 meses”, afirmou Dilma.  Ela ainda declarou que o governo atual “nunca levantou um dedo pela Transposição”, e chamou a população para votar as urnas em 2018, elegendo Lula como presidente.

“Esse golpe ainda está em andamento, e não deixaremos que nos impeçam de competir em 2018. Ganharemos essa eleição em outro de 2018. Vamos exigir que haja eleição, que os competidores não sejam impedidos de competir. No tapetão não. Em 2018 teremos um encontro com a democracia e vamos vencer mais uma vez as eleições”, acrescentou.

“Querem me crucificar”: no encerramento, um Lula emocionado também emocionou o público presente. “Sair de onde eu saí, e chegar onde eu cheguei, só sendo as mãos de Deus. Conseguir iniciar essa obra e vê-la pronta é maravilhoso”, afirmou.

“Se querem crucificar, criem vergonha e não queiram crucificar 204 milhões de pessoas que eu sempre defendi. Essa gente não sabe o sofrimento do povo, costuma dizer que o povo do Nordeste é ignorante, ignorantes são eles”, acrescentou.

Lula finalizou seu discurso afirmando que são sabe quanto tempo mais tem de vida, mas garantiu que “se tiver um só minuto será para lutar, levantar o povo nordestino”.

* Com informações do portal WSCom