Alberto Feitosa debate projetos de prevenção à violência no Estado
Deputados e agentes públicos municipais e estaduais participaram do debate.
O deputado estadual Alberto Feitosa se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com deputados estaduais, prefeitos municipais, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Governo do Estado para discutir sobre os Projetos de Lei 09/2019 e 10/2019, que tratam sobre a prevenção à violência e os repasses aos municípios referentes ao Selo Pacto Pela Vida.
Os projetos são resultados do trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que encerrou suas atividades no mês de Dezembro. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (20) com deputados e representantes da Amupe para a elaboração de um texto final que será construído com a colaboração de todos e aborde o tema.
O Projeto de Lei 09/2019 propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, modificando os critérios relativos à área de Segurança na repartição dos recursos da parcela do ICMS que cabe aos municípios a partir de 2020. Substitui o critério relativo à incidência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), pelo Selo Pacto Pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade (SPPV), premiando os municípios que implementem ações destinadas à prevenção à violência, saindo de 1% para 2% a parte relativa SPPV.
Já o Projeto de Lei 10/2019 acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: A elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.
“Foi muito importante debater os dois projetos hoje com agentes públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a tragédia que aconteceu no Estado de São Paulo nesta quarta-feira, onde estudantes foram assassinados dentro do ambiente escolar por dois jovens, vimos o quanto essas ações poderão colaborar com os prefeitos pernambucanos, que por meio de iniciativas que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável terão alternativas de investir ainda mais em projetos preventivos à violência em suas cidades. Nesse encontro, colhemos sugestões úteis, que irão contribuir na construção das matérias e de um Pernambuco mais seguro”, afirmou o deputado.
Estiveram presentes os deputados Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Priscila Krause, João Paulo Costa, João Paulo Lima, Paulo Dutra e Frabrício Ferraz, além do secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Cloves Benevides; os prefeito de Triunfo, João Batista, a gestora de Cumaru, Mariana Medeiros; o secretário de Governo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Belém de Maria, Rolph Casale e Alexandre Neto, respectivamente; o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli; e os representantes da Amupe, Laércio Queiroz e Maria Goreti Vasconcelos.




Imagens desta manhã mostraram a Barragem de Brotas começando a verter no início da manhã.

O vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, não tem tido função efetiva na gestão Zeca Cavalcanti. Aí aproveita para dar dicas. Esses dias, destacou o fato de ter perdido 18 quilos de gordura. Também destaca a relação com os cães e faz frases de efeito, além de dar dicas de viagem. Ociosidade dá nisso…
A governadora Raquel Lyra cravou numa entrevista que conta com a reeleição. “Este ano não deve ser olhado como o último ano do nosso mandato. Ele é o primeiro ano dos próximos cinco… Mas tudo depende das sementes que nós estamos plantando agora”, disse em tom otimista.
Enquanto isso, o prefeito do Recife e pré-candidato João Campos, presidente nacional do PSB, esteve com Lula e Geraldo Alckmin. Ele confia na força do Lulismo para manter o favoritismo na disputa. Ainda mais depois que o presidente do partido de Raquel, Gilberto Kassab, sinalizou apoio a Flávio Bolsonaro num eventual segundo turno entre ele e Lula.
Além de Pedro Alves e Zeinha Torres, na conta dos aliados que estão por um fio, alguns colocam Sávio Torres e Diógenes Patriota. Sávio para alguns ensaia voltar em 2028, quando Diógenes tem direito à reeleição. Recentemente, Sávio disse à Rádio Pajeú que Diógenes pegou a prefeitura como quem pega “a faca e o queijo”.
A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou reajuste salarial para os professores da rede municipal que supera o índice de 5,4%. O anúncio ocorreu durante o evento de acolhimento aos profissionais da educação no América Sport Club. Segundo a gestora, o reajuste será de 6%, aplicado ao piso salarial da categoria.
Muito bonita e justa a homenagem do Carnaval de Afogados da Ingazeira a Antonio Bezerra da Silva, o Serra Pau, anunciada no Baile Municipal de Afogados da Ingazeira. Serra é personagem afetivo da nossa história, no futebol e na tradicional barraca de balas que manteve por anos na Praça Arruda Câmara.
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