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Alberto Feitosa debate projetos de prevenção à violência no Estado

Por André Luis

Deputados e agentes públicos municipais e estaduais participaram do debate.

O deputado estadual Alberto Feitosa se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com deputados estaduais, prefeitos municipais, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Governo do Estado para discutir sobre os Projetos de Lei 09/2019 e 10/2019, que tratam sobre a prevenção à violência e os repasses aos municípios referentes ao Selo Pacto Pela Vida.

Os projetos são resultados do trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que encerrou suas atividades no mês de Dezembro. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (20) com deputados e representantes da Amupe para a elaboração de um texto final que será construído com a colaboração de todos e aborde o tema.

O Projeto de Lei 09/2019 propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, modificando os critérios relativos à área de Segurança na repartição dos recursos da parcela do ICMS que cabe aos municípios a partir de 2020. Substitui o critério relativo à incidência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), pelo Selo Pacto Pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade (SPPV), premiando os municípios que implementem ações destinadas à prevenção à violência, saindo de 1% para 2% a parte relativa SPPV.

Já o Projeto de Lei 10/2019 acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: A elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.

“Foi muito importante debater os dois projetos hoje com agentes públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a tragédia que aconteceu no Estado de São Paulo nesta quarta-feira, onde estudantes foram assassinados dentro do ambiente escolar por dois jovens, vimos o quanto essas ações poderão colaborar com os prefeitos pernambucanos, que por meio de iniciativas que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável terão alternativas de investir ainda mais em projetos preventivos à violência em suas cidades. Nesse encontro, colhemos sugestões úteis, que irão contribuir na construção das matérias e de um Pernambuco mais seguro”, afirmou o deputado.

Estiveram presentes os deputados Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Priscila Krause, João Paulo Costa, João Paulo Lima, Paulo Dutra e Frabrício Ferraz, além do secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Cloves Benevides; os prefeito de Triunfo, João Batista, a gestora de Cumaru, Mariana Medeiros; o secretário de Governo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Belém de Maria, Rolph Casale e Alexandre Neto, respectivamente; o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli; e os representantes da Amupe, Laércio Queiroz e Maria Goreti Vasconcelos.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia anuncia as atrações da 49ª Expocose

A Prefeitura de Sertânia confirmou, através de publicação no Diário Oficial da Amupe, atrações musicais que irão se apresentar na 49ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (Expocose). Estão na grade da programação Tarcísio do Acordeon, Murilo Huff e Raphaela Santos. Também foram confirmados Cristina Amaral, Nico Batista, Henry Freitas e Taty Girl. […]

A Prefeitura de Sertânia confirmou, através de publicação no Diário Oficial da Amupe, atrações musicais que irão se apresentar na 49ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (Expocose).

Estão na grade da programação Tarcísio do Acordeon, Murilo Huff e Raphaela Santos. Também foram confirmados Cristina Amaral, Nico Batista, Henry Freitas e Taty Girl.

Após uma experiência com repercussão negativa em 2022, a programação da Expocose deste ano volta a ter shows no domingo.

Confira a programação:

Sexta-feira (28) de julho

Cristina Amaral

Murilo Huff

Tarcísio Do Acordeon

Sábado (29) 

Nico Batista

Raphaela Santos

Domingo (30) 

Henry Freitas

Taty Girl

A Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia é considerada um dos maiores eventos do setor de agronegócio de Pernambuco. A sua 49ª edição será realizada no período de 26 a 30 de julho no Parque de Exposições Prof. Renato Morais.

Nota da redação

O blog não enfatizou nenhuma informação específica sobre o Hotel Brotas. Informou que outro veículo, o site Brasil de Fato divulgou levantamento da ONG Agência Tatu  sobre os gastos de Bolsonaro em Pernambuco. A matéria trouxe informações sobre o uso do cartão corporativo em todo o estado,  cuja fiscalização nesse e em outros governos,  seja […]

O blog não enfatizou nenhuma informação específica sobre o Hotel Brotas. Informou que outro veículo, o site Brasil de Fato divulgou levantamento da ONG Agência Tatu  sobre os gastos de Bolsonaro em Pernambuco.

A matéria trouxe informações sobre o uso do cartão corporativo em todo o estado,  cuja fiscalização nesse e em outros governos,  seja qual for a matriz ideológica,  devem ser publicizados.

Omitir a matéria sobre gastos em Pernambuco especificamente no Hotel,  citado pela matéria de origem, seria interpretado como omitir para proteger.  No mais, a matéria não faz juízo sobre irregularidades.  Apenas divulga dados públicos e destaca que o maior volume foi gasto com hospedagem.

O blog procurou na manhã de sábado o empresário Carlos Brito para dizer estar a disposição para qualquer posicionamento a respeito. O empresário disse que o grupo não se manifestaria. “Agradeço, mas prefiro não comentar. Obrigado”, disse em mensagem via WhatsApp, acrescentando também que Bolsonaro não esteve no hotel.

A manifestação da Carol está sendo publicada pelo mesmo princípio: o hotel tem direito de se manifestar sobre a reportagem.

No mais, não há juízo político ou interesse ideológico na matéria. Apenas a prática jornalística que recebeu fato relevante (o uso do cartão corporativo em Pernambuco) e se manifestou.

O blog reconhece o papel do grupo empresarial e não tem elementos para juízo do conteúdo,  o que, se e quando necessário, deve caber às autoridades competentes.

Danilo Cabral defende eleição municipal em 2022

Foto: Chico Ferreira Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro. […]

Foto: Chico Ferreira

Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro.

“Não temos nenhuma evidência científica que, adiando 30 dias, a pandemia terá cessado. É puro achismo. Se defendemos que o isolamento é o melhor caminho para proteger as pessoas do Covid-19, vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação? É uma irresponsabilidade do ponto de vista da saúde pública”, afirmou Danilo Cabral.

Pela proposta aprovada no Senado, o primeiro turno da eleição seria realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020.

Ele também define o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. A apresentação do registro de candidatos pelos partidos à Justiça Eleitoral deve ser feita até 26 de setembro.

Para Danilo Cabral, as eleições deste ano devem ser adiadas para 2022, com a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos. Ele destaca que há propostas, em tramitação na Câmara que podem ser analisadas juntamente com a PEC vinda do Senado. “O PSB defende a unificação das eleições do país, acabar com a reeleição e aumentar o tempo de mandato para cinco anos. Agora, podemos analisar a unificação dos mandatos e, posteriormente, tratamos sobre os outros assuntos”, ressalta.

Presidente do Haiti, Jovenel Moise, é assassinado

O Conselho de Segurança da ONU teme uma anarquia generalizada Por AFP O presidente do Haiti, Jovenel Moise, foi assassinado, e sua esposa ferida na manhã desta quarta-feira (7), em um ataque armado em sua casa – anunciou o primeiro-ministro em final de mandato, Claude Joseph. O premiê disse que agora está no comando do […]

Foto: Valerie Baeriswyl / AFP

O Conselho de Segurança da ONU teme uma anarquia generalizada

Por AFP

O presidente do Haiti, Jovenel Moise, foi assassinado, e sua esposa ferida na manhã desta quarta-feira (7), em um ataque armado em sua casa – anunciou o primeiro-ministro em final de mandato, Claude Joseph.

O premiê disse que agora está no comando do país e pediu à população que mantenha a calma, insistindo em que a polícia e o Exército vão garantir a segurança.

“O presidente foi assassinado em sua casa por estrangeiros que falavam inglês e espanhol”, relatou Joseph.

Moise governava o Haiti, o país mais pobre das Américas, por decreto, após o adiamento das eleições legislativas de 2018 por uma crise política, inclusive sobre o término de seu mandato.

Além da crise política, os sequestros por resgate aumentaram nos últimos meses, refletindo ainda mais a crescente influência de gangues armadas neste país caribenho.

O Haiti também enfrenta pobreza crônica e desastres naturais recorrentes.

Acusado de inação diante da crise, o presidente era visto com forte desconfiança por grande parte da população civil.

Na segunda-feira (5), ele nomeou o médico Ariel Henry como primeiro-ministro – o sétimo a ocupar o cargo em quatro anos.

Além das eleições presidenciais, legislativas e locais, o Haiti deve realizar um referendo constitucional em setembro próximo. Esta consulta foi duas vezes adiada, devido à pandemia do coronavírus.

Apoiada por Moise com o objetivo de fortalecer o Poder Executivo, a reforma constitucional foi rejeitada pela maioria da oposição e por muitas organizações da sociedade civil.

A atual Carta Magna foi redigida em 1987, após a queda da ditadura de Duvalier, e declara que “qualquer consulta popular destinada a modificar a Constituição por referendo é formalmente proibida”.

Os críticos também afirmam que é impossível organizar uma consulta, diante do estado de insegurança no país.

Nesse contexto, com temores crescentes de uma anarquia generalizada, o Conselho de Segurança da ONU, os Estados Unidos e a Europa consideraram a realização de eleições legislativas e presidenciais livres e transparentes como uma prioridade até o final de 2021.

Henry, de 71 anos, fez parte da resposta ao coronavírus e ocupou cargos no governo em 2015 e 2016 como ministro do Interior e, depois, como ministro dos Assuntos Sociais e do Trabalho.

Também foi membro do gabinete do ministro da Saúde de junho de 2006 a setembro de 2008, antes de se tornar chefe de gabinete. Ocupou este ocupou entre setembro de 2008 e outubro de 2011.

Moise encarregou Henry de “formar um governo de base ampla” para “resolver o problema flagrante da insegurança” e trabalhar para “a realização de eleições gerais e do referendo”.

Henry é próximo da oposição, mas sua nomeação não foi bem recebida pela maioria destes partidos, que continuaram a exigir a renúncia do presidente.

Humberto defende Lula no Senado e fala em “campanha odiosa”

Em seu primeiro discurso do ano na tribuna do plenário do Senado, que retomou a atividade legislativa nessa terça-feira (2), o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), manifestou o seu total repúdio “às denúncias vazias e ao cerco odioso” que sofre o ex-presidente Lula e criticou a cobertura feita por parte da imprensa […]

Senador Humberto Costa (PT-PE) defende o parecer em que recomenda a cassação do mandato de Demóstenes Torres (DEM-GO). Para o senador, Demostenes “
Senador Humberto Costa (PT-PE) 

Em seu primeiro discurso do ano na tribuna do plenário do Senado, que retomou a atividade legislativa nessa terça-feira (2), o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), manifestou o seu total repúdio “às denúncias vazias e ao cerco odioso” que sofre o ex-presidente Lula e criticou a cobertura feita por parte da imprensa brasileira.

Em nome da bancada do PT e “de senadores de outros partidos que reconhecem as conquistas históricas sociais alcançadas nos oito anos de governo Lula”, Humberto afirmou que Lula é agredido por setores da sociedade que não digerem a força política que ele detém e a ampla base social que o apoia.

“São ataques sistemáticos, que têm como objetivo desqualificá-lo como homem público e desconstruir a imagem de um presidente que deixou o cargo nos braços dos brasileiros, com mais de 80% de aprovação popular”, declarou.

Para o senador, não há nada que pese contra a honra de Lula, principalmente sobre a questão do apartamento no Guarujá e do sítio em Atibaia, ambos em São Paulo.

O parlamentar ressaltou que o ex-presidente não é investigado por nenhum dos processos originários das operações Lava Jato ou Zelotes, como atestam o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário. Cinco anos depois de ter deixado a Presidência da República, ou seja, a vida pública, Lula não responde a nada.

“Pelo contrário, ele nunca se colocou acima da lei e tem permanentemente cooperado com a elucidação de todos os fatos apurados. Mas nada disso tem sido suficiente para estancar essa guerra que foi declarada contra o ex-presidente, mesmo que veículos da mídia e algumas autoridades metidas a justiceiras se exponham ao ridículo de patrocinar denúncias vazias”, disse.

Para o senador, a agenda política do Brasil tem sido, atualmente, forjada por esses factoides plantados em páginas de jornais e revistas e em matérias de TV, que retroalimentam a própria pauta e, dessa forma, dão início a um ciclo vicioso de mentiras.

“Querem vincular imoralmente o presidente Lula aos dois imóveis em São Paulo num jogo espúrio em que fatos são negligenciados para dar espaço a ilações e denúncias vazias”, observou. O Instituto Lula já respondeu, diversas vezes, a todos os questionamentos que lhe foram feitos sobre o assunto.

“Mas não adiantam as explicações, os documentos probatórios. Não servem a nada os esclarecimentos oferecidos porque há uma caçada em curso, há uma determinação explícita de esmagar o poder político de um ex-presidente da República, por mais bizarro que isso possa parecer”, acredita Humberto.