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Pacheco diz que Senado analisa indicações de Dino e Gonet ainda em dezembro

Por Nill Júnior

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que o Senado fará um esforço concentrado para analisar ainda em dezembro as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República (PGR).

As escolhas, feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciadas no início da tarde.

Os dois nomes ainda precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no plenário da Casa.

“Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro, para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse o presidente do Senado.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses. Eles precisarão de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Pacheco recebeu os ofícios com as indicações de Lula aos órgãos pelas mãos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Antes, Rodrigo Pacheco já havia sido comunicado, por telefone, pelo próprio presidente Lula, que as indicações seriam efetivadas. Presidente Lula assina as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e a PGR

Ao ser questionado, Pacheco não quis avaliar os nomes escolhidos pelo petista para os cargos de ministro do Supremo e procurador-geral da República. O senador se limitou a dizer que a prerrogativa é de Lula e que caberá ao Senado somente avaliar se os nomes atendem aos critérios constitucionais.

“Ao recebê-los [os ofícios], vamos dar o encaminhamento devido, que é o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Assim como fizemos e faremos em relação a outras indicações. Estamos nos aproximando do final do ano e temos muitos temas relevantes a serem tratados”, afirmou. Segundo Pacheco, a ideia é concentrar os esforços para contar com a presença física dos senadores na Casa, já que a votação é secreta.

Outras Notícias

Fundação Terra lança campanha de doação por meio do Imposto de Renda das empresas

O sonho maior de todo empresário é ver o dinheiro arrecadado pelo recolhimento dos seus impostos sendo bem empregado, utilizado de fato para melhorar a vida das pessoas. O que pouca gente sabe é que é possível decidir como aplicar uma parte dos tributos cobrados pelo governo. A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas que […]

O sonho maior de todo empresário é ver o dinheiro arrecadado pelo recolhimento dos seus impostos sendo bem empregado, utilizado de fato para melhorar a vida das pessoas. O que pouca gente sabe é que é possível decidir como aplicar uma parte dos tributos cobrados pelo governo. A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas que declaram o IR pelo Lucro Real possam destinar até 6% do total para organizações sociais. Assim, empresários podem escolher de que forma o seu dinheiro será usado.

Com base nesta possibilidade legal, a Fundação Terra, de Arcoverde, lança a campanha Doação Sem Dor. O objetivo é sensibilizar as empresas, que têm até o final deste mês para entregar a declaração do Imposto de Renda, a destinar uma porcentagem do valor devido para a organização social sem fins lucrativos. “Algumas pessoas reclamam que não veem para onde o imposto vai. Quando elas têm a possibilidade de dizer: ‘Quero que uma parte fique na minha cidade, ou quero que apoie o trabalho de uma instituição que eu conheço´, os benefícios do IR se tornam algo mais concreto na percepção delas”, explica o delegado da Receita Federal em Caruaru, Luiz Gonzaga V. Leite. Ele comenta ainda que o direcionamento social desse tributo faz parte de uma concepção de justiça fiscal da entidade: “A Receita busca fazer estudos e formas de mostrar que, ao ser bem aplicado, o dinheiro faz a diferença positivamente na vida das pessoas”.

Entre as vantagens de se fazer essa modalidade de doação, está a chance de decidir como o dinheiro do Imposto de Renda vai ser gasto e de acompanhar a execução dos projetos. A Fundação Terra é reconhecida pelo forte trabalho social que desenvolve em Arcoverde, cidade localizada no Sertão de Pernambuco, e em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Há um ano, a organização também inaugurou o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), no Pátio da Santa Cruz, centro do Recife.

Ao todo, esses projetos oferecem duas escolas e três creches para cerca de mil crianças; um centro de reabilitação motora, intelectual, visual e auditiva; educação complementar, ensino profissionalizante para jovens e adultos, dois abrigos de idosos, casas de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, entre outros programas sociais. “Eu conheço pessoalmente essas ações há mais de 10 anos”, afirma a empresária pernambucana Anne Kelly Vasconcelos, da rede de supermercados São José. “Nós já pagaríamos esse dinheiro para o governo de todo jeito. Então, é só destinar uma parte para a Fundação Terra, uma organização que transforma vidas e que traz esperança, com muito amor”, destaca Anne Kelly, explicando a sua motivação na hora de doar.

“A Fundação Terra é uma instituição que há vários anos vem dedicando energia e amor a projetos que apoiam o desenvolvimento de milhares de pessoas. Vale a pena conhecer e ajudar”, ressalta o empresário cearense Francisco Marinho, da rede Ibyte de equipamentos eletrônicos e suprimentos para informática. “O empresário pode fazer o bem sem aumentar suas despesas. Vai levar felicidade para crianças e idosos sem gastar nada”, reforça Padre Airton Freire, criador e presidente da Fundação Terra.

“Fazer a destinação do Imposto de Renda para a Fundação Terra é muito simples. Na hora da declaração, basta calcular 1% do valor do IR devido e depositar no Fundo da Criança e do Adolescente, e mais 1% no Fundo do Idoso. Ainda é possível destinar 4% pela Lei Rouanet”, explica o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), José Campos. “É importante que o total não ultrapasse os 6%”, reforça. Ele sugere aos empresários que conversem com seus contadores sobre essa forma de doação, que não custa nada e é muito segura. “O contador vai saber como emitir o Darf, fazer o pagamento e registrar na declaração do IR. Não tem erro”, resume.

Para Campos, os brasileiros deveriam estar mais atentos a ações como a proposta pela campanha Doação Sem Dor. “O nosso povo poderia ser mais consciente em relação a atitudes de responsabilidade social. Essas práticas deveriam ser algo muito natural, como já ocorre em vários países”, destaca o presidente do CRC-PE.

Álvaro Porto avaliza filiação de Ilma Valério ao Republicanos

Pré-candidata a prefeita de Carnaíba, a empresária Ilma Valério assinou, neste sábado (16.03), a ficha de filiação ao Republicanos em evento festivo no espaço Arena VIP. Integrante do grupo politico liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, a pré-candidata chega ao Republicanos selando a unificação da oposição para a disputa do […]

Pré-candidata a prefeita de Carnaíba, a empresária Ilma Valério assinou, neste sábado (16.03), a ficha de filiação ao Republicanos em evento festivo no espaço Arena VIP.

Integrante do grupo politico liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, a pré-candidata chega ao Republicanos selando a unificação da oposição para a disputa do Executivo municipal.

A presença de  Álvaro definiu o lado que Ilma trilhará.  Havia uma disputa interna para que ela fosse para o PSDB, alinhada à governadora Raquel Lyra,  adversária de Porto.  Apesar da tentativa e reuniões nesse sentido,  ela preferiu manter-se ligada ao presidente da ALEPE.

O ato reuniu militantes e foi acompanhado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, principal liderança do Republicanos no estado; pelo superintendente-adjunto da Codevasf e presidente da sigla em Pernambuco, Samuel Andrade; e pelo pré-candidato a vice-prefeito de Carnaíba, Gleybson Martins.

Também participaram do evento, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, que se filiou ao Republicanos no último domingo (10); Gabriel Porto, filho do presidente da Assembleia; e os vereadores oposicionistas de Carnaíba Matheus Francisco, Irmão Paulinho, Juniano Ângelo e Neudo da Itã.

Dilma afirma que não renuncia ‘sem que haja motivo para tal’

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (11) durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto que não renunciará ao mandato. Nesta semana, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, principal partido de oposição, sugeriu a renúncia da presidente como saída para as crises política e econômica. “Eu acredito que não é absolutamente correto por parte […]

20160311133701156604uA presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (11) durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto que não renunciará ao mandato. Nesta semana, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, principal partido de oposição, sugeriu a renúncia da presidente como saída para as crises política e econômica.

“Eu acredito que não é absolutamente correto por parte de nenhum lider da oposição pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo. sem dar elementos comprovatórios de que eu tenho de alguma forma ferido qualquer inciso da Constituição ou qualquer previsão que haja na Constituição para meu impeachment”, declarou..

Segundo a presidente, “a renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo. Portanto, por interesses políticos de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja, eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal”.

Indagada por repórteres sobre estaria “resignada” diante de um eventual afastamento da Presidência, Dilma afirmou que não é do seu perfil estar resignada frente a dificuldades. “Eu não estou resignada diante de nada. Não tenho esta postura diante da vida”, disse. “Tem dó, esta história de resignação não é comigo, não”, complementou. (G1)

Zeca Cavalcanti promete campanha limpa contra Sebastião em Serra Talhada

por Bruna Verlene O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve neste sábado (09) em Afogados da Ingazeira em caminhada pelas principais ruas da cidade ao lado do candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) e o candidato ao Senado João Paulo (PT). Zeca  foi recepcionado pelos vereadores da União pelo Povo. Zeca […]

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por Bruna Verlene

O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve neste sábado (09) em Afogados da Ingazeira em caminhada pelas principais ruas da cidade ao lado do candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) e o candidato ao Senado João Paulo (PT). Zeca  foi recepcionado pelos vereadores da União pelo Povo.

Zeca conversou com o Blog e falou da sua campanha em Serra Talhada e de como é concorrer às eleições disputando espaço com nomes como Sebastião Oliveira, do PR.

“Eu acho muito importante colocar o nosso nome a disposição do povo de Serra Talhada. Não chegarei jamais em Serra para desmerecer o nome de ninguém. Eu chegarei lá em Serra Talhada para colocar as minhas propostas e as de Augusto César, para que a gente possa sonhar por uma Serra Talhada melhor”, disse Zeca, sem polemizar.

O candidato ainda falou que jamais dispensará o apoio e o trabalho dos líderes da política serra-talhadense. “Só com isso se conseguem melhorias para o Pajeú”.

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Lideranças de Serra e Betânia acompanhando movimentação: O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada José Raimundo, o também presidente da Câmara de Vereadores de Betânia Marcos de Agemiro e colega  Dário Araújo também acompanharam a movimentação. Na imagem, aparecem com o vereador do PT afogadense Renon de Ninô (PT).

PSB realiza reunião preparatória para convenção de Patriota

O PSB  de Afogados da Ingazeira promoveu  reunião com lideranças comunitárias urbanas e rurais neste final de semana. O encontro ocorreu no espaço de eventos de Olga Cajueiro e reuniu mais de duzentas pessoas, segundo nota ao blog. O objetivo foi organizar e mobilizar para a convenção da Frente Popular, que ocorrerá na próxima sexta, […]

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O PSB  de Afogados da Ingazeira promoveu  reunião com lideranças comunitárias urbanas e rurais neste final de semana. O encontro ocorreu no espaço de eventos de Olga Cajueiro e reuniu mais de duzentas pessoas, segundo nota ao blog.

O objetivo foi organizar e mobilizar para a convenção da Frente Popular, que ocorrerá na próxima sexta, 05 de Agosto, a partir das 18h, no Cine São José.

Além das lideranças comunitárias, a reunião do PSB contou com as presenças de presidentes e dirigentes dos 17 partidos que deverão compor a coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Os partidos são: PSB, PV, PCdoB, PMDB, PSDB, PSDC, REDE, PPS, PEN, PTC, PR, SOLIDARIEDADE, PSL, DEM, PRTB, PP E PSD.

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O evento foi marcado pela participação do Vereador Renon de Ninô, que apoiará a Frente Popular nessas eleições. O vereador Vicentinho, que também migrou para o grupo, não pôde se fazer presente mas confirmou que estará na convenção da próxima sexta.

Também participaram os vereadores Augusto Martins, Franklin Nazário, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, José Carlos e Igor Mariano, dezenas de pré-candidatos a vereador pela coligação, o ex-prefeito Totonho Valadares, os ex-vereadores José Ioni, Luiz Odon, Zulene Alves e Assis de Belo, dentre outros.