Outro lado: procurador diz que vai recorrer contra pagamento de quinquênios

Do DP

A presença do zika vírus foi encontrada de forma ativa, ou seja, com potencial capacidade de infecção, na urina e na saliva. O anúncio inédito foi feito durante entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A revelação toma como base a análise de amostras de dois pacientes com sintomas compatíveis com a doença. No entanto, a descoberta pode não ter relevância, sendo ainda necessário investigar se existe risco de transmissão viral por estas vias. Até hoje, a forma de transmissão comprovada da Zika é pela picada do mosquito Aedes aegypti, vetor ainda da dengue e da chikungunya.

“Isso é um feito inédito. Foi encontrado o vírus da Zika nesses dois flúidos: urina e saliva. Isso já podemos dizer. Inclusive em alguns casos você tem um grau de permanência maior do vírus na urina que no sangue. Com relação à saliva, teremos outras evidências, mas por uma série de razões é possivel pensar que essa não será uma via significativa de transmissão. A presença do vírus é uma possibilidade de mais uma forma teóricamente possível de infecção, uma vez que o vírus chega ao organismo”, disse o presidente da fundação, Paulo Gadelha.

Questionado sobre a possibilidade de aumento no contágio durante o carnaval, ele respondeu: “A evidência de hoje não nos traz uma base para dizer que as pessoas não possam brincar o carnaval. A precaução maior deve ser tomada por aquelas pessoas onde há uma maior gravidade ou potencial maior de dano, que são as gestantes. O bom senso e a saúde pública nos permitem indicar isso, mas além disso, seria uma sitiuação não fundamentada e nós não estamos fazendo isso”, ponderou.

Gadelha enfatizou que a presença do vírus no sangue e na saliva não significa a capacidade de transmissão no sentido da saúde pública. Segundo ele, uma série de pesquisas serão feitas para elucidar essa questão. “Dado o estágio das evidências, uma série de medidas cautelares, principalmente voltadas para as gestantes, deverão ser anunciadas”, acrescentou.

Sobre a comprovação de relação do vírus Zika com os casos de microcefalia, ele acrescentou: “O que a gente está avançando é que há evidências fortíssimas, mas se você pergunta se há uma prova científica da relação causal com o Zika e a microcefalia, essa prova não temos ainda, mas a saúde pública, a própria ciência e o bom senso nos permite dizer isso. São estudos que a própria Fiocruz também está fazendo. Nós somos referência em medicina fetal no Brasil e estamos mostrando que o vírus atravessa a barreira sanitária, a defesa do feto e é capaz de se espalhar por outras áreas, causando o aumento no surto de Zika e casos de microcefalia.

Sobre os exames que a Fiocruz desenvolveu em conjunto com a Fundação Carlos Chagas, Gadelha apontou que os testes detectam em um mesmo exame os vírus da dengue, zika ou chincungunya ou concomitância desses vírus, como aconteceu na Colômbia. Segundo ele, a rapidez com que o Brasil decretou estado de emergência e reuniu de forma organizada todo potencial de pesquisa internacional está sendo essencial para que se chegue a uma conclusão. “Não dá pra fazer previsão, mas os protocolos de pesquisa estão sendo desenhados e vamos estar repartindo isso”.

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acaba de julgar recurso interposto pela oposição de São José do Egito contra a candidatura de Evandro Valadares (PSB).

O tribunal negou o recurso e por 7 votos a zero manteve a candidatura até Evandro Valadares, considerando-o Ficha Limpa.

Com isso já é a 4ª derrota sofrida pelo jurídico da campanha de Dr. Romério, que tem como Advogada Dr. Herica Brito.

Leonardo Cavalcanti e Nathan Victor/Poder 360

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (07.04), o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. Pela decisão, o Tesouro Nacional fica impedido de repassar os recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ficando o uso da verba autorizado apenas para ações do Poder Executivo no combate à covid-19.

O fundão eleitoral aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para 2020, ano de eleições municipais, é de R$ 2 bilhões. O Fundo Partidário é uma verba repassada pela União aos partidos para custear suas atividades. O valor estimado é de R$ 1 bilhão.

Na decisão, o magistrado destaca que a preservação dos fundos no contexto atual “se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana, ainda que no interesse da cidadania”.

Em seu despacho, Catta Preta cita a dificuldade econômica já vivida por milhões de brasileiros por consequência da disseminação do coronavírus.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia.”

“Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, destaca.

O juiz que congelou o repasse do Fundo para seus fins originais é conhecido por ter anulado o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT).

Ao Poder360, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que não cabe ao juiz de Instância inferior decidir algo sobre o caso. “Está na hora de cada macaco ficar no seu galho. Legislativo, Executivo e Judiciário não podem querer atropelar 1 ao outro.  Carece ao nobre magistrado competência para decidir sobre a matéria.”

NOVO FOI AO TSE POR VERBA

A determinação do juiz federal se dá um dia depois de o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Felipe Salomão ter rejeitado pedido feito pelo Partido Novo para autorizar a destinação de R$ 34 milhões ao combate à pandemia. O recurso representa as parcelas do fundo partidário a que a sigla tem direito.

O ministro entendeu a relevância da questão, mas disse que a sigla acionou a Justiça eleitoral pelo meio errado, pois não cabe, segundo ele, pedido de decisão provisória em consultas feitas à Corte. Salomão argumenta que tais consultas são instrumentos jurídicos para tratar questões administrativas. Salomão enviou o processo para julgamento no plenário do TSE.

“De toda sorte, diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com a urgência devida, a Consulta será levada a exame do plenário”, afirmou na decisão.

Encontro selou parceria do Governo do Estado para apoio às festas culturais de Tuparetama

Um encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho, selou a parceria do Governo do Estado para a realização das festas oficiais do calendário cultural do município.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes, para apresentar as demandas que a gestão municipal tem com a realização do São Pedro e da Emancipação Política. 

O gestor levou ao conhecimento do secretário, o evento do Balaio Cultural, que mensalmente fomenta a cultura local com a apresentação dos artistas da terra e da região de forma gratuita.

“Saímos do encontro bastante satisfeitos com a atenção do secretário Daniel Coelho. Sabemos que a gestão da governadora Raquel Lyra está apenas começando, mas já vem mostrando o interesse de colaborar com as festividades oficiais dos municípios. Aproveitei e já fiz o convite para Daniel ir conhecer as festas na Princesinha do Pajeú.”, disse Sávio.

Por André Luis

Neste domingo (02/10), os brasileiros foram as urnas em todas as cidades do país, escolher deputados federais, estaduais, distritais (Brasília), senadores, governadores e presidente. Chamou a atenção o crescimento do bolsonarismo no país, mesmo diante de tantas atrocidades cometidas pelo atual governo. O que mostra que o país está cada vez mais conservador e inclinado a direita.

Todos sabemos que mais importante que o presidente, é a formação do Congresso Nacional, visto que são os parlamentares responsáveis por criar as leis e aprovar ou não projetos que podem beneficiar a população. Assim, é importante destacar que o famigerado centrão, foi fortalecido com o resultado das urnas.

Em 11 dos 27 estados, candidatos a governador ou ao Senado que tinham o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreenderam na apuração e venceram as disputas locais ou garantiram vaga no segundo turno à frente de adversários que apareciam melhor colocados nas pesquisas.

Dos novos 27 eleitos que vão compor 1/3 do Senado, nada menos que 20 têm alguma ligação ou simpatia pelo atual presidente da República e candidato à reeleição. Além de cinco ex-ministros e um secretário com estreita ligação com o Palácio do Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) conquistou uma das cadeiras na Casa dos estados como representante do Rio Grande do Sul. Na Câmara, o Centrão também chega turbinado, sobretudo pela bancada eleita pelo PL.

Chama a atenção a eleição, para o Senado, de dois fieis bolsonaristas: Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, que ficou com a terceira cadeira destinada ao Distrito Federal, e Marcos Pontes (PL), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, que passa a integrar a bancada paulista.

Partido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição, o PL teve um crescimento significativo neste ano, ampliando a presença do chamado “centrão” no e será a maior bancada da Câmara pela primeira vez na história da legenda, com 99 deputados eleitos. Com informações do Estadão e Correio Braziliense.