Ouro Velho tem semana intensa de inaugurações e ordens de serviço

Em discurso na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), Gonzaga Patriota (PSB-PE) distribuiu críticas a alguns destaques da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 77/03, em votação desde a quarta-feira (09) em comissão especial. “Não tem nada a ver com reforma política o que se fez ontem”, disparou o parlamentar. Entre os pontos problemáticos da PEC da Reforma Política apontados por Patriota está o Distritão.

“Eu acho que esse Distritão é importante, mas não podemos eliminar os pequenos partidos, que tanto defendemos o pluripartidário. Deixaram ser criado um grande número destes pequenos partidos, que hoje se coligam e, já em 2022, eles não poderão mais fazê-lo”, comentou.

A comissão especial também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia que, em 2018, levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

“Em um país falido, onde se aumentou 40 centavos num litro do combustível, não se pode aceitar a criação de um Fundo de mais de R$ 3 bilhões. Ou querer aumentar o imposto de renda, de 27,5%, para 35%. Pra ir pra quem? Deputados há mais de 35 anos, nove mandatos, nunca receberam um centavo desse tal de fundo. De ninguém: de político, de empresário, de Lava-Jato. Cada um que faça sua campanha com o que tem. Agora dinheiro do povo para campanha de político, não vamos aceitar. Vamos derrubar essa proposta, isso é indecente,num país quebrado, com 15 milhões de desempregados”, declarou.

Após passar na comissão, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, terá de ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado.

A proposta necessita do apoio mínimo de 308 deputados em cada turno de votação. Para valer na eleição do ano que vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro deste ano.

Oficialização aconteceu durante a primeira reunião do Pacto pela Vida de 2022

Foi assinada, nesta quinta-feira (6), durante a primeira reunião do Pacto Pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, em Santo Amaro, a lei que determina a criação de três novas Delegacias da Mulher. 

A ampliação do número de delegacias com essa especialidade é uma pauta antiga da Deputada Gleide Ângelo. 

Foram meses de trabalho, com indicações ao Palácio, idas e vindas com reuniões junto aos prefeitos dos municípios de Olinda, na região metropolitana, Palmares, na mata sul, e Arcoverde, no sertão. 

As cidades foram escolhidas a partir de critérios como a quantidade de registros policiais de crimes praticados contra as mulheres, especialmente os decorrentes de violência doméstica e familiar, casos de feminicídio e de estupro, assim como o quantitativo de medidas protetivas de urgência de solicitadas. 

Como resultado, a parlamentar também conseguiu com que as gestões municipais reformassem e equipassem os prédios que vão abrigar as novas unidades. 

Ademais, a descentralização das Delegacias de Proteção às Mulheres é uma demanda urgente na segurança pública do Estado, afinal, apesar de Pernambuco possuir 184 municípios, além do distrito de Fernando de Noronha, a população conta com apenas 11 unidades dessa especialidade. 

“Estamos conseguindo levar um dos principais equipamentos públicos de proteção e amparo às vítimas de violência doméstica, familiar e de estupro para mais perto das pernambucanas. Esta é uma necessidade cuja compreensão tive desde o meu primeiro dia como delegada de polícia e à qual me empenhei desde meu primeiro momento como deputada estadual”, comenta a parlamentar. 

NÚCLEOS— Em sua fala, o Governador Paulo Câmara também atendeu a uma antiga demanda da Delegada Gleide: a criação dos Núcleos de Atendimento à Mulher. 

Serão salas de acolhimento a serem implantadas nas delegacias municipais das cidades que ainda não foram contempladas com a especializada de gênero. 

O atendimento será feito por uma equipe técnica multidisciplinar capacitada especialmente para a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.

“O dia de hoje é um marco, pois, não houve na história recente de Pernambuco, tantos avanços na política pública de proteção às mulheres. Sou muito grata pelos frutos de todo esse trabalho”, comemora a deputada.

O presidente da Compesa e da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, participou da abertura do 1º Congresso Catarinense de Saneamento (Concasan), ontem (31), em Florianópolis.

O evento, que também contou com a presença do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, aprofundou discussões importantes do setor acerca das novas tecnologias, utilização de água de reúso, aumento da eficiência na distribuição de água, projetos de tratamento de esgoto, gestão de recursos hídricos e do meio ambiente.

No primeiro dia do evento, foi registrado um público de 2,5 mil pessoas. Em paralelo ao congresso, aconteceu uma reunião da Aesbe, cuja pauta abordou questões tributárias do setor e a necessidade de acelerar os investimentos em Saneamento com a contratação dos empréstimos no FGTS/ Caixa Econômica.

O Concasan, uma iniciativa do Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina (Senge) em parceria com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), será encerrado nesta sexta-feira (01).

O pedido da parlamentar aconteceu após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro

Estadão Conteúdo

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL/SP) pediu neste sábado (13), em sua conta no Twitter, a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O pedido ocorre após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo.

“Todo meu apoio à Deputada Federal Alê Silva. E agora, Presidente? O Ministro do Turismo fica? A Deputada Federal eleita também estaria mentindo? Exijo a demissão do Ministro! Não tem que esperar conclusão de inquérito nenhum!”, disse.

A ameaça de morte à deputada Alê Silva teria ocorrido em uma reunião do ministro com correligionários em março, em Belo Horizonte. A parlamentar prestou depoimento espontâneo na última quarta-feira à Polícia Federal relatando esquema de candidaturas de laranjas no PSL, comandado por Álvaro Antônio. Ela deve prestar depoimento nas próximas semanas.

Segundo Janaína, o afastamento do ministro não implicaria atribuição de culpa, “apenas um sinal de que o presidente se importa com as mulheres de seu partido”.

Telefonei para a Deputada, que não para de chorar! Como é que pode uma situação dessas e o Presidente não tomar providências? Não pode! O afastamento do Ministro não implicará atribuição de culpa, apenas um sinal de que o Presidente se importa com as mulheres de seu partido.

— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) 13 de abril de 2019

Segue nota de pesar do deputado Alberto Feitosa sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos:

“É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do companheiro e deputado estadual Manoel Santos. Um homem público de caráter inquestionável que, desde a sua juventude, usou sua força e inteligência para lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais do Estado.

Um excelente colega, de uma grande simplicidade e de fácil relação. Pernambuco e, em especial, o Sertão do Pajeú perdem um dos seus maiores representantes. Presto minhas condolências a família e amigos de Manoel Santos”.