Ouro Velho-PB recebe emenda de R$300 mil para a saúde

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (16), em entrevista a rádio de Presidente Prudente (SP), que usar a crise pela qual o país passa para chegar ao poder é uma “versão moderna do golpe”.

“Todos os países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método, que é querer utilizar a crise como um mecanismo para você chegar ao poder, é uma versão moderna do golpe”, afirmou a presidente.

Para ela, há no país pessoas que não se “conformam” com o fato de o Brasil ser uma “democracia sólida”, que tem a legitimidade dada pelo “voto popular”. Ela disse que essas pessoas torcem pelo quanto pior melhor para depois poderem “pescar em águas turvas”.

“Eu acredito que tenham ainda no Brasil, infelizmente, pessoas que não se conformam que nós sejamos uma democracia sólida, cujo fundamento maior é a legitimidade dada pelo voto popular”, disse a presidente.

“Essas pessoas geralmente torcem pro quanto pior, melhor. E aí é em todas as áreas. Quanto pior, melhor, na área da economia. Quanto pior, melhor na área da política. Todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas”, completou Dilma.

Nesta terça-feira (15), Dilma já havia adotado tom parecido em entrevista no Palácio do Planalto. Ela disse que fará “tudo” para impedir que movimentos não democráticos “cresçam e se fortaleçam” no país.

Segundo a presidente afirmou na ocasião, o governo está “atento” a todas as tentativas de produzir “instabilidade” no Brasil. (G1)

Governadores de 16 estados divulgaram nota pública nesta segunda-feira (1º) em que contestam postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro em redes sociais, no final de semana. Na postagem, o presidente listou valores repassados pelo governo federal a cada estado em 2020 para combate à pandemia da covid-19.

Segundo os governadores, os dados são distorcidos e, além de representar um ataque aos governos locais, objetivam gerar interpretações equivocadas sobre a transferência de recursos da União aos estados para enfrentamento da covid-19. 

“Os Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a nota.

Na nota pública, os governadores dizem que ao fazer as transferências aos estados, o governo federal o faz em estrito cumprimento da Constituição, já que, no modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. 

“Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, diz a nota.

O Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Iguaracy, Antônio de Pádua Severo Torres, emitiu o Edital de Convocação para a Convenção Municipal.

Será no próximo dia 12 de setembro, com início às 10 horas com término previsto às 11h30 horas, de maneira virtual através da plataforma Google Meet, em virtude da pandemia de Covid-19.

A convenção irá formalizar a candidatura à reeleição de Zeinha Torres para Prefeito e Pedro Alves para vice. Zeinha está concluindo seu primeiro mandato.

Também haverá a definição dos candidatos a vereador e do leque de legendas que irão compor a Coligação governista.

Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes nacionais do PSB e do PT, respectivamente, partiram para as críticas públicas por causa da eleição no Recife. Marília Arraes disse que “compromisso do PSB é com projeto de poder”.

Por Igor Maciel/Coluna Cena Política/JC Online

Pré-candidata a prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT) partiu para o ataque contra o PSB.

“Isso só confirma o que venho dizendo há vários anos: o PSB perdeu qualquer coerência, seu compromisso é com um projeto de poder. O ‘S’ virou apenas uma letra. Está cada vez mais evidente que somos a verdadeira oposição ao PSB no Recife”, disse.

A declaração surgiu após uma fala do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, no Estadão. “Entre o PT e o Brasil, o PT sempre ficou consigo mesmo, é o vetor da divisão da esquerda. Não estaremos com ele em lugar nenhum nestas eleições”.

Gleisi Hoffmann, que preside o PT, respondeu no Twitter: “Foi pensando no Brasil que o PT abriu mão de lançar Marília Arraes e apoiou o PSB ao governo de Pernambuco em 2018. Mas, parece que para o PSB a esquerda só pode se unir se apoiar o candidato deles à prefeitura do Recife”, escreveu.

O clima pesado, entre os dois partidos vem desde a última reunião, antes do anúncio de Marília como candidata.

O tom, na época, foi bastante pesado, como a coluna havia antecipado.

Agora, tornou-se público.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).

Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.

Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado.

Agora, com a nova decisão da Segunda Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.

Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.