Ouro Velho-PB recebe emenda de R$300 mil para a saúde

Foi creditado no dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês.

Em valores brutos, foram depositados mais de 5,3 bilhões, desconsiderando a retenção do Fundeb, o valor liquido foi de R$ 4,2 bilhões, houve um crescimento nominal de 17,06% ou 12,60% ao se desconsiderar os efeitos da inflação.

No ano, incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e o 0,5% de setembro, o fundo apresenta crescimento nominal de 16,23% ou 11,52% em termos reais.

As prefeituras partilharam R$ 4,2 bilhões referentes ao primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O primeiro decêndio é considerado o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve crescimento de 17,06% neste repasse quando é feita a comparação com o mesmo período do ano anterior.

O principal fator que justifica esse percentual foi o aumento de R$ 4,5 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Também contribuiu para o crescimento o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 612 milhões de arrecadação.

Apesar do cenário ser momentaneamente positivo, a CNM destaca que os valores repassados até o momento não foram suficientes para recuperar as quedas que ocorreram no segundo semestre de 2023, ano em que os recursos reduziram drasticamente e intensificou uma grave crise financeira em vários Municípios do país.

Se for levar em consideração os repasses do primeiro decêndio do mês de setembro daquele ano com o recente, os valores transferidos nesta semana representam queda de 15,97%. Logo, o primeiro decêndio de 2024 não foi suficiente para recuperar os níveis de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, a queda comparativa em relação ao mesmo período é ainda mais acentuada, com redução de 23,16%.

Por isso, a CNM destaca que o atual cenário tende a ser temporário e pede aos gestores municipais que mantenham cautela no uso dos repasses, principalmente nestes últimos meses de encerramento do mandato.

O descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, pelo prefeito de Quixaba, Tião de Gaudêncio, gerou uma Ação Civil Pública impetrada hoje pelo Ministério Público. A ACP é assinada pelo promotor Ariano Tércio Aguiar.

A prefeitura não cumpriu os prazos definidos em 23 de maio do ano passado.

Um deles, para contratar entidade pública privada para prestação do serviço de organização do concurso público até 31 de janeiro. Depois, da própria realização do concurso, com Edital lançado até 28 de fevereiro.

O MP solicita na Ação Civil Pública a realização do concurso público para a admissão de cargos efetivos no Município de Quixaba, dentro do que foi firmado no Termo de Ajustamento de Conduta.

Ainda citação do prefeito para pagar a quantia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta) mil reais, a ser depositado em conta judicial, sendo destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), com o deputado federal Augusto Coutinho (SD), acompanhou nesta quinta-feira (19) a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, em reunião no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). A gestora levou ao órgão a solicitação da concessão dos títulos de direito real de uso da terra do Assentamento Januário Moreira, localizado na Zona Rural do município.

De acordo com o presidente do Iterpe, André Negromonte, títulos estão sendo concedidos no estado e famílias do Assentamento Januário Moreira estão próximas de recebê-los. “Os moradores do Assentamento Januário Moreira devem receber suas concessões de doreito real de uso da terra até a primeira quinzena de setembro”, afirmou.

O deputado Alberto Feitosa comemorou a notícia da liberação dos títulos. “Receber esses documentos é a realização de um sonho de muitas famílias que tiram suas subsistências da atividade agrícola em Petrolândia”, disse.

Mais de 190 famílias vivem no local, voltado para a atividade agrícola da cidade. Segundo o superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Bruno Ferreira, que estava presente na reunião,  as famílias necessitam desses títulos para que créditos do INCRA possam ser disponibilizados.

Também estavam presentes no encontro o secretário de Agricultura de Petrolândia, Rogério Viana, o vereador da cidade, Sílvio Rogério, e os representes do Assentamento Januário Moreira, Lindaci Gomes, Fábio Leite e  João Francisco de Alcantara.

O Senador Humberto Costa também foi à Fazenda Melancias, do ex-deputado Zé Marcos de Lima, ao lado de alguns governistas.

O encontro abriu espaço para um almoço onde o ex-gordo recepcionou o senador e sua equipe. A comitiva está visitando algumas cidades do Pajeú.

Muitos amigos de Zé Marcos, lideranças da oposição de São José do Egito e até governistas estiveram na recepção. O ex-vereador Rona Leite, presidente do PT egipciense, estava com o grupo de Humberto.

Também compareceram os vereadores de oposição Albérico Tiago, Maurício do São João, Damião de Carminha e Jota Ferreira, além dos parlamentares da situação David Teixeira, Tadeu do Hospital e Alberto Loló.

Em primeiro lugar, gostaria de enfatizar que a chegada do PTdoB, é no sentido de dar uma contribuição  para a Cidade de Tabira. Por exemplo: debater novas idéias e pensamentos políticos com a sociedade tabirense. Discutir com a população os principais temas que desafiam as políticas públicas, como saúde, educação, emprego e renda, segurança, etc. São temas fundamentais e que as vezes só são tratados em períodos eleitorais e depois caem no esquecimento dos políticos eleitos.

Como a maioria das pessoas já sabem, minha militância e experiência política em Tabira, se deu já como conselheiro tutelar nos anos de 2009 a 2012, onde obtive 1.362 votos. Isto mostra o quanto a sociedade tabirense me credenciou para um enfrentamento maior que é a condução de um partido aqui na cidade. Não queremos destruir o que já foi construído, mas acrescentar outras idéias no cenário políticos da Cidade de Tabira.

Este partido não foi construído pela CNB, Corrente política do PT e sim por militantes políticos que não tinham vínculo de filiação com nenhum partido, já mais nos sujeitaríamos em ser uma legenda de aluguel. Afirmamos que a nossa intenção é contribuir com a sociedade tabirense em ter mais uma alternativa política na Cidade.

As portas do Partido estão sempre abertas para os tabirenses. Inclusive no sentido de atrair filiações que possam também nos ajudar nas ações políticas que tragam o desenvolvimento para a nossa Cidade.

Aproveitamos o momento para informar a todos e todas os(as) tabirenses que o lançamento do partido, que será realizado no dia 26/09 as 9h00, com local a ser confirmado.

Tabira, 01 de setembro de 2015

Altair Correia – Presidente PTdoB