Ouro Velho-PB: decreto proíbe aumento de subsídios do prefeito, vice e secretários

Mal foi divulgado nas redes sociais, o projeto de Lei Ordinária 1408/2107 do Deputado Estadual Antonio Moraes está gerando polêmica na região do Pajeú.

Apresentado em 30 de maio, confere a Tabira o título de Capital da Poesia. Segundo o Deputado em sua justificativa,  “Tabira é conhecida como a Terra dos Poetas”. O Deputado usa trecho de texto do Wikipedia sobre a história do município na argumentação.

“Em 1865, por iniciativa própria, na fazenda de propriedade do Sr. Gonçalo Gomes, formou-se uma pequena feira, para comercialização de produtos da região,  no território que viria a se constituir posteriormente no município de Tabira”. Segue contando a história até  a emancipação, quando a lei  estadual nº 418, de 31 de dezembro de 1948, desmembrou o município de Afogados da Ingazeira.

E segue: “De ruas e lugares inspiradores, a poesia é uma constante na cidade, despontando de forma espontânea no cotidiano da população. Com diversos poetas Tabirenses, suas belezas são constantemente declamadas, em  versos que se unem para formar estrofes lindas, que exaltam e enaltecem sua  história”.

E conclui: “Pelo exposto, como plenamente justificado, o pleito desta proposição é conceder  a cidade de Tabira o Título de Capital da Poesia, tendo em vista a sua  veemência em nos presentear com sensíveis poetas e a poesias de qualidade. Resta-nos solicitar dos nossos ilustres pares desta Casa Legislativa sua  necessária aprovação”. Curioso é que não cita sequer Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, na justificativa, o que poderia atenuar a polêmica.

O projeto passou por analise da Comissão de Redação, Constituição e Justiça em 13 de junho. O relator, Rodrigo Novaes, não viu problemas na proposição. “Não viola a autonomia municipal, visto que se limita a  conceder título à cidade, qualificando-a e tornando-a mais conhecida no âmbito  regional. Feitas essas considerações, o parecer do relator é pela aprovação do Projeto”. Foram favoráveis ao relatório Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Romário Dias, Sílvio Costa Filho, Tony Gel.

A polêmica se da principalmente em cidades do Alto Pajeú, como São José do Egito e Itapetim. A primeira, inclusive, já é conhecida popularmente como Capital da Poesia. Segundo o blog apurou, o movimento poético da cidade não absorveu a aprovação. Há rumores de que o tema deve render. Política. Negativo tem sido o debate separatista e até de questionamento entre as cidades que o projeto deflagrou nas redes sociais.

Não se sabe se o prefeito Sebastião Dias teve conhecimento ou estimulou a proposição. O Diretor de Cultura, Zé Carlos do Pajeú, também poeta, disse a pessoas próximas não saber do projeto. Ivan Dias, filho de Sebastião Dias, que é jornalista, atua no gabinete de Moraes.

Após a publicação o jornalista Ivan Dias afirmou que acredita ter sido o próprio deputado Antônio Moraes que decidiu fazer a proposição. “Quase todos os anos ele comparece na Missa do Poeta e Mesa de Glosas e sempre comentou que Tabira era a cidade que ele mais via com essa efervescência da cultura da poesia popular de cantadores e declamadores”. Informou ainda há dois meses não trabalha mais no seu gabinete. Ele foi assessor de imprensa por oito anos, mas deixou para cuidar de outros projetos.

Atualizado às 08h

O governador Paulo Câmara anunciou na tarde deste sábado (28) a convocação antecipada de 92 novos soldados do Corpo de Bombeiros para reforçar a assistência às vítimas da chuva no Estado.

Também foi solicitado o suporte do Comando Militar do Nordeste, com efetivo, embarcações e aeronaves, para o serviço de busca e salvamento.

“O Governo de Pernambuco, por meio do gabinete de crise, segue mobilizado com todo o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil do Estado, a Polícia Militar e a Assistência Social para executar os devidos trabalhos junto aos municípios. Seremos incansáveis no apoio à população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.

O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse  argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.

A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.

Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.

São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.

Clique aqui e veja a relação de contratados que geraram decisão contrária a Luiz Carlos, enviada por Edilson Xavier.

Evento reuniu lideranças políticas, militantes e apoiadores

O partido Rede Sustentabilidade inaugurou no último domingo (15), a sede do Diretório Estadual, localizada na Rua Doutor Virgílio Mota, no bairro do Parnamirim, Zona Norte do Recife. O evento reuniu lideranças políticas, militantes e apoiadores, marcando um novo momento de organização e articulação política no estado.

A atividade contou com a presença de figuras políticas ligadas à Rede, entre elas o presidente nacional do partido, Paulo Lamac, o Deputado Federal Túlio Gadelha (Rede), a dirigente nacional do partido Alice Gabino, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, professor Alfredo Gomes e o pré-candidato ao Senado, Paulo Rubem.

Representando o Psol, partido que a Rede está federada marcaram presença o presidente estadual da Federação (Psol-Rede) Jerônimo Galvão, o ex-vereador do Recife e pré-candidato ao Governo pelo Psol, Ivan Moraes e demais correligionarios.

“A gente estar em Pernambuco, é sempre muito agradável, um lugar acolhedor, um povo caloroso. Então, só de estar aqui já é uma alegria. E quando a gente está por um motivo importante como esse, uma nova sede para a direção estadual da Rede Sustentabilidade, é um marco importante, é um espaço à altura das expectativas que nós temos para a Rede Sustentabilidade no estado de Pernambuco. E a nossa expectativa é que esse espaço aqui vai produzir muita articulação política e resultados espetaculares nas eleições de 2026, no mês de outubro.” Afirmou o presidente nacional da Rede, Paulo Lamac.

Durante a inauguração, o deputado federal Túlio Gadelha comentou as projeções do partido neste ano.

“Somos 45 pré-candidatos a deputada e deputado, ao governo e ao senado, na construção desse movimento político que se propõe a construir um partido que busca romper com o monopólio dos partidos familiares sobre o estado. A Rede tem pedido a prioridade esse ano na formação da majoritária, na eleição passada o Psol teve essa prioridade da indicação dos candidatos, e a gente vem conversando com o Psol, com o presidente nacional da Rede, Paulo Lamac para ver como será a formação dessa chapa.” Colocou o deputado.

Alice Gabino afirmou que é um momento muito feliz para a Rede no estado, onde a base do partido se ver mais fortalecida e preparada para garantir a reeleição do mandato do deputado federal Túlio Gadelha, sendo essa a prioridade do partido. Perguntada se será candidata nestas eleições, ela afirmou que voltará à disputa.

“Sou peça no tabuleiro central do partido, tendo me colocado em eleições importantes como em 2022 e 2024. Agora com a tarefa de fortalecer o campo democrático, somar forças para a reeleição do presidente Lula e de nosso deputado federal Túlio Gadelha, estarei nas urnas novamente desempenhando com a coragem de sempre a tarefa que me couber”, disse.

No próximo quarta(18) a federação Psol/Rede realizará debate entre seus pré-candidatos à majoritários, cumprindo etapa que decidirá os nomes definitivos que a federação lançará oficialmente para as cadeiras de governo e senado. O debate deve acontecer na sede do Rede, na zona norte do Recife.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assina termo de compromisso nesta terça-feira (20), às 16h, no Ministério da Educação, em Brasília. Acompanhada da Secretária de Saúde, Andréia Karla. É mais um passo para a instalação da Faculdade de Medicina.

A prefeitura diz em nota que para tudo isso acontecer foi necessária a readequação da Rede de Saúde da cidade, nos últimos três anos, aos critérios estabelecidos para a instalação do equipamento educacional.

EDITAL – Arcoverde finalizou a adesão ao Edital do MEC no dia 19 de dezembro de 2017, com o envio da documentação via sistema SIMEC. De acordo com a documentação, foram inseridos no referido sistema: RG e CPF da prefeita e da secretária de saúde, diploma da prefeita, portaria da secretária, termo de parceria entre Arcoverde e os municípios de Venturosa, Custódia, Pesqueira e Sertânia, e indicação de servidor responsável pelo acompanhamento.

Nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, a secretária de Saúde, Andreia acompanhou os auditores do Ministério da Educação, que avaliaram in loco toda a estrutura de saúde do município e da região para a Faculdade de Medicina.

As visitas técnicas aconteceram nas Unidades Básicas Saúde da Família, Caps II, Caps AD III, Policlínica, UPA DIA, Mens Sana, UPAE, Hospital Regional Rui de Barros Correia, SOS RIM e Hospital Memorial Arcoverde, que também conta com leitos do SUS na enfermaria, UTI e dão suporte as cirurgias de oncologia.