Ouro Velho-PB: decreto proíbe aumento de subsídios do prefeito, vice e secretários

Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente em votação o requerimento de urgência da reforma trabalhista, isso um dia após o plenário rejeitar pedido semelhante.

O pedido de urgência para acelerar a tramitação da reforma foi aprovado por 287 votos a 144. Para que o requerimento fosse aprovado, eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis.

Na noite de terça, requerimento idêntico foi rejeitado, pois recebeu 230 votos a favor e precisava de 257. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que cometeu um equívoco ao encerrar a votação antes que todos os parlamentares da base tivessem votado.

Deputados pernambucanos, bem votados na região do Pajeú, como Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo votaram sim pela urgência do Projeto. Ao todo foram 15 dos 23 deputados pernambucanos votaram a favor do requerimento de urgência da reforma trabalhista, são eles: Adalberto Cavalcanti (PTB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Betinho Gomes (PSDB), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Guilherme Coelho (PSDB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB) e Ricardo Teobaldo (PTN).

Os 08 deputados pernambucanos que votaram contra a urgência do projeto, são: Creuza Pereira (PSB), Danilo Cabral (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Severino Ninho (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Wolney Queiroz (PDT) e Zeca Cavalcanti (PTB).

O objetivo ao aprovar o requerimento, segundo o relator, Rogério Marinho (PSDB-RN) é votar a proposta na comissão especial na próxima terça (25) e, no plenário, na quarta (26).

Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas, que terminaria somente na quarta. O novo prazo se encerra às 18h de segunda (24).

Palco dos grandes encontros entre artistas e poetas do Pajeú, o Balaio Cultural de Tuparetama realiza a sua primeira edição online com o especial “São Pedro Solidário”.

A live em comemoração ao último santo do calendário Junino vai acontecer neste domingo (28), a partir das 16h30, com exibição pelo canal do evento no Youtube .

A programação terá uma roda de conversa com Padre Luizinho e o ator Flávio Rocha que vão falar sobre a produção e o cenário cultural no Sertão do Pajeú.

A poesia e o forró ficarão por conta dos artistas da terra: Denilson Nunes e Adelmo Aguiar, Galego do Pajeú, Aldinho e os Kceteiros, Renatinho do Acordeom e o forró regional na voz de Fernando Marques.

O evento também realiza uma campanha de arrecadação de alimentos e doações em dinheiro em prol dos artistas locais e famílias carentes de Tuparetama. Os pontos de coleta serão na Casa da Cultura e Ótica Santa Luzia, durante e depois da live.

Produtor do evento, Fernando Marques disse que essa é a primeira edição após a pandemia do novo coronavírus.

“São nove anos de um trabalho onde damos vez e voz aos artistas da nossa região. Tivemos que suspender, mas agora vamos transmitir o talento dos nossos artistas ao público fiel que nos acompanha desde 2011.”, disse Fernando.

O Balaio Cultural conta com o apoio da Casa da Cultura e do Comércio local.

Doações em dinheiro
Banco do Brasil
Agência: 3802-4
Conta Corrente: 10621-6

O juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento. 

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação. O descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife e CBN Caruaru, e pelo Blog do Elielson, mostra que o presidente Lula (PT) venceria as eleições para Presidência da República, em Pernambuco, com ampla vantagem nos cenários estimulados contendo os nomes do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), e do senador Flávio Bolsonaro (PL). O Instituto Datafolha ouviu 1.022 pessoas entre os dias 2 e 4 de fevereiro. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%.

No primeiro cenário estimulado, com o nome de Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), Lula tem 55% das intenções de voto contra 14%. Também foram testados os nomes de Ratinho Junior (PSD), Renan Santos (MISSÃO) e Romeu Zema (NOVO), que registraram, respectivamente, 5%, 3% e 2%. Os entrevistados que indicaram votar em branco/nulo/nenhum foram 18%, enquanto que 3% não souberam.

Já no segundo cenário, com o nome de Flávio Bolsonaro (PL), Lula apresenta 54% das intenções de voto contra 25% do senador carioca. Ratinho Júnior (PSD), Renan Santos (MISSÃO) e Romeu Zema (NOVO) estão em empate técnico, com 3%, 2% e 2% cada. Brancos/nulos/nenhum somam 12%, enquanto que 2% não souberam.

2º turno

Se o 2º turno da eleição para presidente fosse disputado hoje, Lula (PT) teria 58% dos votos contra 29% de Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS) em Pernambuco. A oscilação é de um ponto percentual para cada, sendo negativa para Lula e positiva para Tarcísio, em relação à pesquisa Datafolha realizada em outubro de 2025. Brancos/nulo/nenhum permaneceram em 11%, assim como os que não souberam responder foram 2% nas duas ocasiões.

Pela primeira vez para o segundo turno, o Datafolha testou entre os pernambucanos o cenário com Flávio Bolsonaro (PL). Lula (PT) venceria a disputa por 59% a 31%. Brancos/nulos/ foram 9%, enquanto que 2% não souberam.

Registro

A pesquisa Datafolha foi registrada no TSE com os números PE-09595/2026 e BR-06559/2026.

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto.

Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na nomeação de Oliveira – ele é próximo da família Bolsonaro, com quem trabalha há mais de 15 anos.

Inicialmente, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro o convenceu ao dizer que o comando da pasta se tratava de uma missão, disseram as fontes.
Ele assume o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24), após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.

No início da tarde deste domingo (26), o novo ministro da Justiça e Segurança usou a conta que mantém no Twitter para publicar uma mensagem de apoio a Bolsonaro.

“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira em mensagem acompanhada por uma foto do pronunciamento do presidente na sexta no qual comentou a demissão de Moro.