Ouro Velho-PB: Decreto multa empresas que atrasam obras municipais

A opinião é do jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna de hoje: desde o restabelecimento das eleições diretas para os governos estaduais em 1982, Pernambuco retomou a tradição de entronizar no Palácio do Campo das Princesas governadores altivos, com coragem para apoiar ou divergir do poder central, de acordo com os seus interesses.

Roberto Magalhães, o primeiro da série, abriu divergência com o general-presidente João Figueiredo em 1984 para apoiar o candidato da oposição, Tancredo Neves, à Presidência da República. Pagou por isso um alto preço, mas ficou bem com sua consciência e perante a história.

Miguel Arraes, que o sucedeu, rompeu com o presidente Sarney em 1989 quando se deu conta de que era discriminado pelo governo em detrimento do PFL, então liderado em Pernambuco por Marco Maciel.

Joaquim Francisco, o terceiro da série, malgrado tivesse apoiado Collor para presidente, teve a coragem de romper com ele quando ficou evidente o seu envolvimento com corrupção.

Jarbas Vasconcelos não precisou romper com Fernando Henrique nem com Lula, mas manteve Pernambuco numa posição de altivez diante do governo federal.

Eduardo Campos, que o sucedeu, quebrou sua aliança com a presidente Dilma em 2013 após chegar à conclusão de que o projeto do PT estava esgotado.

De Paulo Câmara, eleito em seguida, não se cobra atitude semelhante à dos seus antecessores, mesmo porque não “é” um líder político. “Está” em função do cargo. Mas esperava-se pelo menos que tivesse tido uma participação mais efetiva no debate da reforma previdenciária além de assinar uma nota de governadores do Nordeste dizendo ser contra. Pouco, muito pouco, para quem está sentado na cadeira de governador de Pernambuco.

Medida ainda foi responsável por uma diminuição inédita de 36% na arrecadação deste tipo de imposto

A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A medida foi proposta pela gestão estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023.

Neste ano, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, enquanto nos meses de janeiro a março de 2023 o montante foi de R$ 1,39 bilhão. O valor representa uma diminuição em 36% da arrecadação deste tributo somente neste primeiro trimestre de 2024. “Com a atualização da tabela e nova alíquota de dois ponto quatro, Pernambuco passou a ter o menor IPVA do Nordeste. Além disso, damos a possibilidade de parcelamento desse valor até o mês de novembro para facilitar o pagamento e a isenção para os mototaxistas. Isso representa uma importante economia e alívio no bolso das famílias pernambucanas”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

A iniciativa facilita que os motoristas possam ter seus automóveis regularizados. “A redução das alíquotas do IPVA foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Uma medida que já demonstra um resultado expressivo, com meio bilhão de reais economizado pelos motoristas pernambucanos”, complementa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A publicação dos novos valores determinou a alíquota única de 2,4%, em substituição aos 4,0% ou 3,0% aplicados anteriormente. Além de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país, a mudança ainda oferece a possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, facilitando a quitação do imposto.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, iniciou uma campanha de colaboração coletiva por um município mais limpo. Em entrevista à Rádio Sertânia FM, o secretário da pasta, Salviano Rufino, apresentou ainda o novo horário da coleta de lixo, que começou a valer na última segunda (23).

“Nós buscamos uma Sertânia mais limpa. Trabalhando de domingo a domingo, além realizar estudos, analisar as demandas e pedir a colaboração do povo, para colocar o lixo no horário próximo ao da coleta. A Secretaria está aberta ao diálogo com a população”, argumentou.

Na ocasião, foi divulgada essa nova tabela de programação semanal do lixo, com uma alteração significativa. O bairro Mário Melo Nova ganhou mais um dia de coleta, ficando nas segundas, quartas e sextas. Segundo o secretário, na lei orgânica municipal, é prevista uma cobrança de multa para quem colocar lixo fora do horário. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (87) 3841.0714. E, nas redes sociais, podem ser encontradas artes com a nova tabela de horários e a campanha por uma cidade mais limpa.

Nesses pouco mais de 20 dias de trabalho, segundo o secretário, dos 611 esgotos estourados, só na área urbana, 182 já foram solucionados, a exemplo da Rua da Feira e dos Currais. Houve ainda mutirão na cidade, no Centro e no bairro do Alto do Rio Branco, e no distrito de Algodões, que teve mais de 10 caçambas de lixo retiradas.

Ao todo, já foram coletadas 515 caçambas de lixo e 167, de metralha, até ontem, no município. O secretário comentou ainda sobre projetos de urbanismo, que já começam em fevereiro, e sobre a Audiência Pública com os comerciantes, que também ficou para o próximo mês.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, comemorou a chegada de mais dez leitos de UTI no hospital regional Emília Câmara.

O Prefeito acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra, que veio ao município fazer a entrega. “A saúde de Afogados tem avançado cada vez mais. Hoje celebramos mais essa conquista, com mais dez leitos de UTI, que vai atender o povo de Afogados e da região”, destacou Sandrinho. 

O Prefeito esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, vereador César Tenório, e do secretário de saúde, Artur Amorim.

Sandrinho também destacou a importância do trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pela OS do tricentenário. “Quando lá atrás, Patriota começou a articular a mudança no modelo de gestão do hospital regional, e a vinda da OS, muita gente foi contra. Hoje todos reconhecem a importância dessa ação do então Prefeito Patriota. Hoje o hospital regional é uma referência em todo o Estado,” finalizou Sandrinho. 

Antes da agenda, o Prefeito reuniu-se com a secretária de saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, em um almoço, para discutir melhorias e parcerias com a saúde do município.