Ouro Velho: Augusto Valadares tem 96,1% de aprovação, diz pesquisa Opinião

Heitor Scalambrini Costa*

Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos.

Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.

Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.

Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.

O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.

A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.

A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.

No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.

Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.

Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.

E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).

Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.

Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.

O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.

Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.

Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

A vereadora Célia Galindo (PSB), aproveitou a passagem do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, por Arcoverde para solicitar três importantes obras e melhorias para o município. Na lista de pedido da parlamentar socialista estão a reforma da Estrada de Ipojuca, implantação da Delegacia da Mulher e melhorias no bairro Residencial Maria de Fátima. 

Os pedidos foram apresentados durante a sessão solene da Casa James Pacheco para a apresentação do Projeto “Lideralepe”, que tem por objetivo sugerir mudanças no ambiente político e apresentar inovações que são exigidas ao exercício de liderar e contou também com a presença do prefeito interino Wevertton Siqueira. O projeto foi lançado por Eriberto no início do mês, na Assembleia Legislativa. 

“Quero pedir a vossa Excelência, que lute para nós termos aqui a Delegacia da Mulher, porque nossa luta já tem 33 anos e ainda não consegui. Veja também a condição da estrada de Ipojuca, para que seja asfaltada novamente e não está atendendo as necessidades do povo. É uma estrada importante porque liga Pernambuco a Paraíba. Abrace essa causa da estrada de Ipojuca e da delegacia da Mulher”, falou Célia.

A parlamentar socialista ainda fez um terceiro pedido, voltado a melhoria do bairro do Residencial Maria de Fátima. Solicitou que seja feita um acesso com iluminação para aquela comunidade a qual a vereadora fez questão de ressaltar as dificuldades da população. 

“Que nos atenda o mais rápido possível a iluminação e acesso ao bairro Maria de Fátima. É uma das tristezas que recebemos do Governo Federal, o Maria de Fátima da maneira que está, sem empregos, sem acesso; estamos perdendo vidas. Que vossa Excelência lute, é um homem que tem muito prestígio e o respeito do governador Paulo Câmara”, finalizou Célia Galindo.

Durante a solenidade, outros vereadores também aproveitaram a sessão para fazer diversos pedidos ao presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que vão de ações na área da saúde, complementação da estrada do CEDEC, horas máquinas, entre outros pedidos.

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (13) para divulgar uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos, e com a vereadora salgueirense Eliane Alves, representante da bancada de oposição na Câmara. Segundo a publicação, o encontro teve como foco o diálogo político, a definição de estratégias e o fortalecimento de compromissos com o município de Salgueiro e com o Sertão pernambucano.

De acordo com Marcones, a conversa integra um esforço de articulação mais ampla voltado à construção de uma frente política capaz de recolocar a região sertaneja no centro das decisões do Estado. “Seguimos firmes, dialogando com as bases e construindo a frente necessária para recolocar nossa região no centro das decisões do Estado”, afirmou o ex-prefeito na postagem.

Ainda segundo a manifestação pública, Marcones Sá ressaltou o alinhamento com João Campos e a disposição de apoio político por parte da oposição de Salgueiro, da militância e da população sertaneja. Na avaliação do ex-gestor, a articulação reforça a unidade em torno de pautas regionais e amplia o espaço de diálogo entre lideranças do interior e da capital.

O delegado da Polícia Civil, Arismar Araújo de Lima (PSL) venceu a eleição suplementar de Pimenta Bueno, realizada neste domingo e vai comandar a cidade até 31 de dezembro de 2020. Seu vice é Valteir Domingos da Cruz (PP).

Arismar obteve grande votação e registrou 13.711 votos, representando 83,26% dos votos válidos. O único opositor, Beto Alcântara (PC do B), sertanejo de Tabira, radicado em Afogados, teve apenas 2.757 votos.

Segundo o TSE a abstenção foi de 32,72%. Os votantes somaram 17.659 eleitores. Votos em branco foram 428 e nulos 763.

A eleição aconteceu após as cassações da ex-prefeita Juliana Roque e do vice, Luiz Henrique. Em julho o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou sentença de primeiro grau que concluiu que houve o pagamento de pessoal sem o devido lançamento na prestação de contas.

O presidente Lula lidera em todos os cenários de 1º e 2º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026, mostra pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (21).

Segundo o levantamento, Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, inclusive do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem estava em empate técnico no limite da margem de erro na pesquisa anterior, de julho.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 13 e 17 de agosto — antes do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ao todo, foram ouvidas 12.150 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa traçou cinco cenários de 1º turno e nove cenários de 2º turno. A lista de eventuais candidatos inclui Lula, Bolsonaro, Tarcísio, Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Júnior (PSD), Eduardo Leite (PSD), Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União) e Flávio Bolsonaro.

Na pesquisa anterior, divulgada em julho, Lula empatava em eventual 2º turno com Tarcísio e superava os demais concorrentes. Em julho, o empate ocorria com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite.

Testado pela primeira vez, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 32% contra 48% de Lula, diferença de 16 pontos para o presidente.

As demais diferenças a favor de Lula são: Tarcísio (8 pontos), Ratinho Júnior (10), Bolsonaro (12), Michelle (13), Romeu Zema (14), Eduardo Bolsonaro (15), Eduardo Leite (16) e Ronaldo Caiado (16).

A pesquisa criou cinco eventuais cenários na pesquisa estimulada para o 1º turno das eleições para presidente, em 2026.

Cenário 1 – Com Lula e Bolsonaro

• Lula (PT): 34%;
• Jair Bolsonaro (PL): 28%;
• Ciro Gomes (PDT): 8%;
• Ratinho Júnior (PSD): 7%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 3%;
• Romeu Zema (Novo): 3%;
• Indecisos: 4%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 13%.

Cenário 2 – Com Lula e Michelle

• Lula (PT): 35%;
• Michelle Bolsonaro (PL): 21%;
• Ciro Gomes (PDT): 9%;
• Ratinho Júnior (PSD): 8%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 4%;
• Romeu Zema (Novo): 4%;
• Indecisos: 5%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 14%.

Cenário 3 – Com Lula e Tarcísio

• Lula (PT): 35%;
• Tarcísio de Freitas (Republicanos): 17%;
• Ciro Gomes (PDT): 11%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 6%;
• Romeu Zema (Novo): 4%;
• Indecisos: 6%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 21%.

Cenário 4 – Com Lula e Eduardo Bolsonaro

• Lula (PT): 34%;
• Eduardo Bolsonaro (PL): 15%;
• Ciro Gomes (PDT): 10%;
• Ratinho Júnior (PSD): 10%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
• Romeu Zema (Novo): 4%;
• Indecisos: 6%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenário 5 – Com Lula e Flávio Bolsonaro

• Lula (PT): 35%;
• Flávio Bolsonaro (PL): 14%;
• Ciro Gomes (PDT): 10%;
• Ratinho Júnior (PSD): 9%;
• Romeu Zema (Novo): 6%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
• Indecisos: 5%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenários de 2º turno

Cenário 1 – Lula e Bolsonaro

• Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
• Jair Bolsonaro (PL): 35% (eram 37%);
• Indecisos: 3% (eram 4%);
• Branco/nulo/não vai votar: 15% (eram 16%).

Cenário 2 – Lula e Tarcísio

• Lula (PT): 43% (eram 41% em julho);
• Tarcísio de Freitas (Republicanos): 35% (eram 37%);
• Indecisos: 4% (eram 7%);
• Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 15%).

Cenário 3 – Lula e Michelle

• Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
• Michelle Bolsonaro (PL): 34% (eram 36%);
• Indecisos: 3% (eram 5%);
• Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 16%).

Cenário 4 – Lula e Ratinho Jr.

• Lula (PT): 44% (eram 41% em julho);
• Ratinho Júnior (PSD): 34% (eram 36%);
• Indecisos: 4% (eram 6%);
• Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 17%).

Cenário 5 – Lula e Eduardo Leite

• Lula (PT): 46% (eram 41% em julho);
• Eduardo Leite (PSD): 30% (eram 36%);
• Indecisos: 4% (eram 7%);
• Branco/nulo/não vai votar: 20% (eram 16%).

Cenário 6 – Lula e Eduardo Bolsonaro

• Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
• Eduardo Bolsonaro (PL): 32% (eram 33%);
• Indecisos: 3% (eram 5%);
• Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 19%).

Cenário 7 – Lula e Romeu Zema

• Lula (PT): 46% (eram 42% em junho);
• Romeu Zema (Novo): 32% (eram 33%);
• Indecisos: 4% (eram 7%);
• Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 18%).

Cenário 8 – Lula e Caiado

• Lula (PT): 47% (eram 42% em junho);
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 31% (eram 33%);
• Indecisos: 4% (eram 7%);
• Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 18%).

Cenário 9 – Lula e Flávio Bolsonaro

• Lula (PT): 48%;
• Flávio Bolsonaro (PL): 32%;
• Indecisos: 3%;
• Branco/nulo/não vai votar: 17%.