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Ouricuri: Prefeito é multado por sonegar informações previdenciárias

Por André Luis

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

Outras Notícias

Marília Arraes, caso Walkyria Santos e tragédia da semana na Revista da Cultura

A Deputada Marília Arraes  (PT) é uma das convidadas da Revista da Cultura, que vai ao ar hoje a partir das 11h na Cultura FM 92,9. Ela fala da agenda parlamentar, aprovação da privatização dos Correios na Câmara e  de sucessão no estado. O programa ainda debate o drama da cantora Walkyria Santos. Em meio a […]

A Deputada Marília Arraes  (PT) é uma das convidadas da Revista da Cultura, que vai ao ar hoje a partir das 11h na Cultura FM 92,9.

Ela fala da agenda parlamentar, aprovação da privatização dos Correios na Câmara e  de sucessão no estado.

O programa ainda debate o drama da cantora Walkyria Santos. Em meio a dor da perda do filho Lucas Santos, de 16 anos, ela e a família iniciaram uma campanha para aprovar um projeto de lei na Câmara dos Deputados que criminaliza atuação de “haters” (pessoas que destilam comentários de ódio) na internet. O projeto de lei leva o nome do adolescente.

Nas redes sociais, Walkyria disse que essa será “mais uma batalha” e que “as pessoas não podem se esconder por trás da tela de um celular, disseminarem o ódio e ficar por isso mesmo”. A psicóloga Amanda Novaes também comenta como devemos acompanhar a vida e comportamento de nossos filhos da Internet.

Tem ainda a repercussão do fato da semana. A morte de três pessoas da mesma família em um acidente de carro após colidir em um trem na Ferrovia Transnordestina. Dois homens de 60 e 33 anos, e uma mulher de 53 anos, estavam em via pública, dentro do veículo, quando, ao passar pela linha férrea, no Poço do Serrote, colidiu com uma locomotiva.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Quem vai? Em São José do Egito, aumenta especulação sobre candidaturas em 2024

A Coluna do Domingão do blog antecipou o aumento da especulação em torno dos nomes que podem disputar as eleições de 2024 em São José do Egito. Terceira cidade mais importante da região do Pajeú,  a Terra da Poesia começa a desenhar cenários para o próximo pleito. Na oposição,  confiante depois que fez maioria na […]

A Coluna do Domingão do blog antecipou o aumento da especulação em torno dos nomes que podem disputar as eleições de 2024 em São José do Egito.

Terceira cidade mais importante da região do Pajeú,  a Terra da Poesia começa a desenhar cenários para o próximo pleito.

Na oposição,  confiante depois que fez maioria na Câmara de Vereadores com novas adesões,  há um nome em stand by e dois cotados.

O ex-prefeito Romério Guimarães seria um nome natural, mas enfrenta uma ação federal por ato de improbidade,  na polemica de um convênio para um torneio de futebol,  cuja execução foi alvo de ação do MPF e do município de São José do Egito.  Não são poucos os que dizem que ele pode ficar sem direitos políticos ano que vem.

Assim, há a busca por outros nomes, dois no empresariado. Um é o empresário do setor imobiliário Fredson Brito,  dono da Perfil Empreendimentos. Aparentemente,  por sua movimentação junto a nomes como o próprio Romério,  Zé Marcos e vereadores,  é o nome com mais força.  Dono herdeiro da Transbraz e presidente da CDL, o empresário Áureo Braz também é lembrado.

Ao contrário de 2020, quando o grupo se esfacelou, a promessa agora é de unidade.

Entre os governistas,  aliados de Evandro Valadares garantem que o atual gestor tem revelado que o seu candidato está entre seu vice, Eclérinston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho e primo, Augusto Valadares.

Eclérinston já foi candidato em 2012, quando perdeu para Romério Guimarães por pouco mais de 900 votos. Marcado pela fidelidade ao grupo, o cardiologista é um nome tido como natural.

Já no caso de Augusto Valadares,  a candidatura representaria um sacrifício. O de deixar uma reeleição certa em Ouro Velho,  onde é prefeito com uma avaliação positiva acima dos 90%, sem oposição e com praticamente toda a Câmara de Vereadores alinhada.

O desempenho da gestão Evandro Valadares nesses dois anos vai ser a chave para definição do quadro.  Uma gestão bem avaliada vai favorecer uma tendência de favoritismo dos governistas.  Se houver queda nos indicativos de popularidade,  a oposição vai aquecer a briga pela cabeça da chapa.

Caatinga tem potencial de faturar R$ 10 bi com energia e alimentos

Até domingo (27), em Brasília, a pioneira experiência nacional de produção familiar de energia consorciada com alimento (vegetal e animal) estará sendo exposta pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) durante a 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. A maquete do 1º Sistema Agrovoltaico brasileiro, implantado no sertão pernambucano pela rede Ecolume […]

Até domingo (27), em Brasília, a pioneira experiência nacional de produção familiar de energia consorciada com alimento (vegetal e animal) estará sendo exposta pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) durante a 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

A maquete do 1º Sistema Agrovoltaico brasileiro, implantado no sertão pernambucano pela rede Ecolume de pesquisadores, mostrará os benefícios bioeconômicos da inovação para a população e à Caatinga.

Para Fábio Larotonda, diretor do Programa de Desenvolvimento Científico do MCTIC, a Ecolume vem implantando soluções inovadores diante dos desafios globais, atento ao clima e a partir da rica biodiversidade brasileira e a sua correta exploração bioeconômica através do sistema agrovoltaico na Caatinga.

“A nossa ideia de trazer aqui a experiência do Ecolume é para mostrar à sociedade a possibilidade da segurança hídrica, energética e alimentar através da bioprodução de alimentos e energia no semiárido.

O Ecolume é liderado pela coordenadora do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Francis Lacerda. Ela defende que a população ganha mais com a preservação da Caatinga do que com sua destruição.

“As mudanças do clima vieram para provar isso. O semiárido está ficando árido. As temperaturas e déficit hídrico crescem. Portanto, a agricultura de sequeiro e até mesmo a irrigação convencional ficarão ainda mais difíceis e inviáveis. A mudança do clima, por sua vez, coloca tal desafio e nos impulsiona a encontrar novos paradigmas onde a produção leva em conta às potencializadas e a inteligência dos processos naturais. O segredo está em aprender a aprender com a natureza”, realça.

Neste sentido, em parceria com o MCTIC, através de uma chamada de financiamento do CNPq voltada às questões de água, energia e alimento, a Ecolume desenvolveu o 1º Sistema Agrovoltaico brasileiro no Sertão de PE. A experiência consiste na produção de energia elétrica, peixes, aves e alimento vegetal, como verduras, hortaliças e plantas nativas para vários fins bioeconômicos e reflorestamento, tudo isso através do sistema fechado e autônomo de captação e reuso de água durante o ano inteiro.

Os números do protótipo do 1º sistema agrovoltaico impressionam. Numa pequena área de apenas 24 m², instalado na escola Serta em Ibimirim/PE, o rendimento anual é de R$ 10.362. O montante consiste na produção de 130 kg de peixe (R$ 2,6 mil), 750 ovos de galinha (R$ 365), 810 unidades de vegetais (R$ 1,6 mil), 200 mudas de plantas nativas (R$ 3 mil) e mais R$ 2,4 mil anual com a produção de 4.8 mil KWh das placas fotovoltaicas.

A evolução temporal e os resultados da experiência serão detalhados não apenas através da maquete do sistema agrovoltaico montado no stand da Secretária de Formação e Assuntos Estratégicos do MCTIC, mas Francis também participará de uma palestra durante o evento na sexta-feira (25). Das 15h às 17h, a pesquisadora estará no palco principal da 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

“Se o modelo for replicado numa área de 24 Km² da Caatinga, o que equivale a 10% dos pastos degradados do semiárido, o potencial de rendimento é significativo: 10 bilhões por ano”, adianta Francis, que é climatologista e doutora em recursos hídricos.

Município que perder o Garantia Safra 2015 não poderá aderir em 2016, alerta Presidente do Consorcio

Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú, que reúne 17 municípios do Pajeú e mais três do Moxotó, Deva Pessoa está preocupado com a crise que atinge os prefeitos que enfrentam dificuldades para atualizar o pagamento do Garantia Safra. Ele externou essa preocupação em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. Mesmo afirmando que só […]

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Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú, que reúne 17 municípios do Pajeú e mais três do Moxotó, Deva Pessoa está preocupado com a crise que atinge os prefeitos que enfrentam dificuldades para atualizar o pagamento do Garantia Safra. Ele externou essa preocupação em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

Mesmo afirmando que só fica inadimplente o município que não pagar até 1º de setembro, Pessoa disse que quanto maior o número de parcelas, mais difícil para o município pagar. Devendo três parcelas de R$ 36.209,81 cada uma, Serra Talhada vai ter que pagar mais de R$ 100 mil reais de uma só vez.

E um alerta do Presidente do Cimpajeú: o Município não pagando este ano, perde o Garantia Safra de 2015 e fica impossibilitado de assinar o termo de adesão para 2016.

A respeito da barragem de Ingazeira, Deva disse que o momento é de união entre Prefeitos, Igreja, Sindicatos, Fetape, MP para lutarem pela retomada da barragem. Ele até prometeu que nos próximos dias ao lado dos prefeitos de Ingazeira, São José do Egito e Tabira e do senador Humberto Costa, se reunir com o Ministro da Integração Gilberto Occhi para tratar da retomada da obra.

Sobre o abatedouro de Tuparetama interditado pelo MT, o prefeito disse que por enquanto o abate está acontecendo no Regional de Afogados da Ingazeira. Ele espera que com a readequação do abatedouro de São José do Egito, os marchantes de sua cidade voltem a ter os seus animais abatidos na cidade vizinha.

A respeito da concentração da Feira Livre de Tuparetama em um só espaço, Deva Pessoa disse que a praça central está sendo reformada e quando estiver pronta ouvirá feirantes e a população para decidir.

Sobre as obras, o Prefeito de Tuparetama destacou além da reforma da Praça Central, Quadra da Vila, Construção de Salas de Aula na Escola Anchieta Torres, reforma da creche, reforma da casa da cultura, liberação de emenda para construção da ciclovia, 15 casas populares sendo concluídas e reforma das estradas rurais.

Chico Pedrosa é cidadão pernambucano

Em solenidade nesta terça (10), a Alepe concedeu o Título de Cidadão Pernambucano ao poeta Francisco Pedrosa Galvão, o Chico Pedrosa, por indicação do deputado Waldemar Borges (PSB). O paraibano de Guarabira estabeleceu-se em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, em 2013, onde vive desde então. Grande contador de histórias, é um dos maiores expoentes […]

Em solenidade nesta terça (10), a Alepe concedeu o Título de Cidadão Pernambucano ao poeta Francisco Pedrosa Galvão, o Chico Pedrosa, por indicação do deputado Waldemar Borges (PSB).

O paraibano de Guarabira estabeleceu-se em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, em 2013, onde vive desde então. Grande contador de histórias, é um dos maiores expoentes contemporâneos da poesia nordestina, com sete livros, nove CDs e inúmeros cordéis lançados.

“Em sua memória, que é viva e rica em detalhes, carrega a ancestralidade sertaneja, interpretando tudo o que viu e viveu na vida”, destacou o parlamentar ao propor a honraria. “É uma questão inegável de reconhecimento.” O encontro contou com a presença do deputado Tony Gel (PSB).