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Moro decreta extinção da punibilidade de Marisa Letícia

Por Nill Júnior

Assim como na ação anterior, a defesa da mulher de Lula havia pedido a absolvição sumária. Foto: Heinrich Aikawa/Instituto LulaO juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quinta-feira, 9, a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva em mais uma ação na Operação Lava Jato. A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era ré em processo sobre supostas vantagens indevidas que teriam sido recebidas pelo petista de uma espécie de “caixa geral de propinas” junto ao Grupo Odebrecht, que teria relação com esquema de corrupção em contratos da Petrobrás.

Marisa morreu aos 66 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 3 de fevereiro deste ano. Na sexta-feira 3 de março, o juiz Moro determinou a extinção da punibilidade de Marisa Letícia no processo relacionado ao tríplex do Guarujá.

Assim como na ação anterior, a defesa da mulher de Lula havia pedido a absolvição sumária. O Ministério Público Federal concordou com a declaração de extinção a punibilidade

Segundo Moro, “pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”.

“De todo modo, cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente. Assim, em vista do lamentável óbito, declaro a extinção da punibilidade de Marisa Letícia Lula da Silva”, decidiu Moro.

Outras Notícias

Afogados ganha novo Parque Infantil Ecológico

O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, inauguraram um parque infantil ecológico no Centro de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães, no Residencial Miguel Arraes. Os brinquedos foram todos construídos aproveitando pneus velhos que iriam poluir o meio-ambiente. Essa já é a terceira iniciativa do gênero implantada pela Prefeitura de Afogados. A […]

O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, inauguraram um parque infantil ecológico no Centro de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães, no Residencial Miguel Arraes.

Os brinquedos foram todos construídos aproveitando pneus velhos que iriam poluir o meio-ambiente. Essa já é a terceira iniciativa do gênero implantada pela Prefeitura de Afogados.

A primeira experiência foi instalada no CEI Evangelina de Siqueira, sob a coordenação das mães dos alunos, que foram capacitadas para o reaproveitamento dos pneus. Hoje, essas mães prestam consultoria e já obtêm alguma renda com o trabalho. Dentre os brinquedos inaugurados hoje, pula-pula, motocicletas, balanços, zebras, girafas, dentre outros.

“Aqui na Genedi Magalhães, o trabalho foi todo executado por pais e mães de alunos daqui, com a supervisão das mães lá do Sobreira. Um parque que além de proporcionar momentos de lazer e diversão para as crianças, também contribui com a preservação do meio-ambiente,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Outra experiência do tipo foi instalada pela Prefeitura de Afogados no parque infantil da Praça do Residencial Miguel Arraes, que contou também com o apoio do artista Luciano Pires. Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, a experiência deve ser ampliada para outras unidades educacionais.

Dois filmes afogadenses estarão em exibição no CinePE 2026

Maior festival de cinema de Pernambuco, e um dos maiores do Brasil, o festival exibe “Salam”, de Bruna Tavares, e “Presente de Aniversário”, de Uilma Queiroz Provando ser uma potência do audiovisual pernambucano, Afogados da Ingazeira terá dois curtas metragens em exibição na edição deste ano do CinePE, maior festival de cinema de Pernambuco – […]

Maior festival de cinema de Pernambuco, e um dos maiores do Brasil, o festival exibe “Salam”, de Bruna Tavares, e “Presente de Aniversário”, de Uilma Queiroz

Provando ser uma potência do audiovisual pernambucano, Afogados da Ingazeira terá dois curtas metragens em exibição na edição deste ano do CinePE, maior festival de cinema de Pernambuco – em 2026, o festival chega a sua 30ª edição.

Enquanto o filme Presente de Aniversário, dirigido por Uilma Queiroz, está em cartaz na Mostra Sonoridade Pernambucana (não competitiva), dia 7 de junho, domingo; o filme Salam, dirigido pro Bruna Tavares, concorre a troféu na mostra competitiva de curtas pernambucanos, sendo exibido no dia 4 de junho, quinta.

Todas as exibições serão realizadas no Cinema do Teatro do Parque, no Recife. O festival ocorre de 1 a 7 de junho, com anúncio dos premiados dia 7 de junho, domingo.

A seguir as sinopses dos filmes:

Presente de Aniversário (Documentário, 15 min, 2025, Afogados da Ingazeira-PE, Livre), dirigido por Uilma Queiroz. Sinopse: O cantador de viola e repentista Anízio Queiroz está perdendo a memória. Como um presente de aniversário, sua filha, então diretora de cinema, remonta, junto com ele e com a família, suas lembranças e sua poesia através deste filme.

Salam (Documentário, 10 min, 2025, Afogados da Ingazeira-PE, Livre), dirigido pro Bruna Tavares. Sinopse: Uma jovem tem seu encontro de fé no sertão de Pernambuco.

SINTEPE alerta afiliados sobre tentativa de golpe envolvendo processos judiciais

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE) emitiu um alerta na manhã desta quarta-feira (8) para informar seus afiliados sobre uma tentativa de golpe que tem como alvo trabalhadores da educação. De acordo com a nota divulgada nas redes sociais, golpistas têm utilizado dados de processos judiciais e até imagens de […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE) emitiu um alerta na manhã desta quarta-feira (8) para informar seus afiliados sobre uma tentativa de golpe que tem como alvo trabalhadores da educação.

De acordo com a nota divulgada nas redes sociais, golpistas têm utilizado dados de processos judiciais e até imagens de advogados da assessoria jurídica do sindicato para tentar enganar professores e outros profissionais da categoria. As mensagens fraudulentas, enviadas por números desconhecidos, solicitam pagamentos sob pretexto de resoluções jurídicas.

Mailton Carvalho, advogado do SINTEPE, destacou a gravidade da situação: “Infelizmente, existem quadrilhas especializadas que acessam dados de processos e se passam por advogados ou representantes do sindicato. Por isso, é fundamental que professores e professoras mantenham contato apenas pelos canais oficiais informados pelo SINTEPE. Nunca confiem em mensagens de números desconhecidos ou que solicitem pagamentos.”

O sindicato reforçou que nenhum advogado da entidade entrará em contato pedindo dinheiro ou solicitando pagamentos diretamente. Em caso de dúvida, os afiliados devem buscar os canais oficiais para confirmar qualquer informação.

Os canais oficiais de contato do Jurídico SINTEPE são:

WhatsApp da Secretaria Jurídica: (81) 9631-1708

Telefones fixos do Jurídico: (81) 2127-8856 ou (81) 2127-8857

Informações sobre Processos Judiciais: (81) 99934-0017

O SINTEPE pediu atenção redobrada aos seus afiliados e solicitou que a mensagem seja amplamente divulgada entre os colegas para evitar que trabalhadores da educação sejam vítimas do golpe.

“Protejam-se e, ao identificar qualquer situação suspeita, comuniquem imediatamente o sindicato”, orientou a entidade.

Ministro Barroso determina a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte às recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3- por motivos humanitários excepcionais.

A decisão do ministro Barroso vale a partir de quando os órgãos envolvidos forem notificados. A comunicação oficial deve sair do STF na segunda-feira (13). Leia a íntegra da decisão.

Madalena Brito reforça parceria com Humberto Costa

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), esteve hoje à tarde reunida com o senador pernambucano Humberto Costa (PT), em busca de parcerias eleitorais e de projetos voltados para o município. Segundo ela, o encontro foi um momento de diálogo construtivo no fortalecimento de sua caminhada como pré-candidata a prefeita de Arcoverde. “Hoje, tive a honra de […]

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), esteve hoje à tarde reunida com o senador pernambucano Humberto Costa (PT), em busca de parcerias eleitorais e de projetos voltados para o município. Segundo ela, o encontro foi um momento de diálogo construtivo no fortalecimento de sua caminhada como pré-candidata a prefeita de Arcoverde.

“Hoje, tive a honra de me encontrar com o Senador Humberto Costa do PT, em Recife. Um momento de diálogo construtivo, onde discutimos projetos e ações que prometem impulsionar nossa cidade em direção a um futuro ainda mais promissor. O Senador, com seu apoio firme, reafirmou o compromisso com Arcoverde e concordou em somar esforços em prol do desenvolvimento local. Juntos, estamos construindo uma parceria sólida para levar adiante iniciativas que beneficiarão todos os arcoverdenses”, afirmou Madalena.

Em suas redes sociais, a socialista que busca um terceiro mandato como prefeita de Arcoverde, destaca que irá seguir dialogando, trocando ideais e buscando unir forças em prol do desenvolvimento do município que vive hoje um clima de baixa autoestima e crise financeira.

“Essa união é um passo significativo em nossa caminhada. Agradecemos ao Senador Humberto Costa pela confiança e pelo comprometimento com o progresso de Arcoverde. Continuaremos trabalhando incansavelmente, unindo forças e ideias, para transformar os desafios em oportunidades. Este é apenas o começo de uma colaboração frutífera em prol de nossa amada cidade”, finaliza Madalena.