Oscar Barreto: “Marília e Duque nunca vestiram a camisa do PT”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26) por 14 parlamentares da base governista. No documento, senadores e deputados sustentam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pela presidência do colegiado.

A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.

Carlos Viana proclamou a aprovação no momento em que apenas sete parlamentares estavam de pé. Segundo o recurso, contudo, 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos. Fotos e vídeos da sessão foram anexados para sustentar a alegação. Mas, de acordo com a apuração feita pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, havia 31 parlamentares com presença registrada no momento da deliberação. Assim, a maioria necessária para rejeitar os requerimentos seria de 16 votos contrários.

— No caso concreto, sustenta-se que 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos submetidos à apreciação. Ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Esta presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI não se mostra evidente e inequívoca. Não se faz necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional — decidiu Davi.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, Davi Alcolumbre informou ter solicitado à Advocacia do Senado e à SGM exame técnico dos aspectos fáticos e jurídicos da deliberação.

O presidente destacou que o funcionamento das comissões parlamentares deve seguir o princípio constitucional da colegialidade, pelo qual as decisões são tomadas pela maioria dos votos, com a presença da maioria absoluta dos membros. Davi acrescentou que, mesmo considerando um eventual equívoco do presidente da CPMI na contagem dos parlamentares que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários apontado pelos autores não seria suficiente para alcançar a maioria necessária e reverter a deliberação.

— É evidente que, nos casos em que se observe expressiva maioria contrária, o presidente deve ter o cuidado de verificar se ela não constitui a metade dos presentes registrados no painel — observou. As informações são da Agência Senado.

Com o seu carnaval beneficente onde os participantes trocam gêneros alimentícios pelas camisas, o Bloco Tô na Folia vai pra rua hoje no Carnaval de Afogados da Ingazeira às 5 da tarde. O Tô na Folia será puxado pela cantora Fabiana Pimentinha e o Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros.

As outras atrações da 2ª feira no carnaval de Afogados serão: 10h – Bloco os Grilados; 12h – Josimar Show (Polo AABB); 12h30 – Quarteto do Samba (Polo Campestre); 14h – Banda Metrópole (Polo Tradição dos Tabaqueiros) e  Bloco Tô na Folia (Polo das Tradições); 15h – Concentração do Bloco dos Tabaqueiros, Bloco Mela-Mela e Bloco Pererecas em Chamas; 19h – Concurso de Tabaqueiros (Polo do Frevo); 20h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo); 22h – Turma da Bregadeira – Bloco A Onda (Polo Rio Branco).

Carnaval nem tão Cultural de Triunfo tem Saia Rodada na 2ª feira – No Chamado Carnaval dos Caretas de Triunfo a 2ª feira programa no palco do Coreto hoje 13:00h – Bené Elétrico e as 15:00h – Radiola Serra Alta; e no Palco Pátio de Eventos: 17:30h – Fulô de Mandacaru e às 20h – Saia Rodada Elétrico.

2ª feira de Cavalheiros da Rosa Mística em Tabira – Preservando a tradição no Carnaval de Tabira o Bloco Cavalheiros da Rosa Mística vai pra rua nesta 2ª feira. Eis as atrações de hoje na cidade das tradições: O bloco Sport Tabira Folia inicia os festejos da segunda-feira (27), às 16h, na Rua José Vidal, com Wagner Fernando e Banda, logo em seguida tem Renato Marinho.

À noite haverá o desfile do tradicional bloco Cavalheiros da Rosa Mística. As apresentações no palco principal começam às 17h com BKL, seguido pelo Desfile das Virgens, às 19h. Ruan Lennon sobe ao palco às 21h e a banda Saia Rodada Elétrico encerra a festa a partir das 23h30.

Segunda-feira do carnaval dos bois em Arcoverde – A primeira atração da segunda-feira, dia 08, é a Banda Voa Voa, que começa sua apresentação às 15h. Em seguida, entra o Grupo Nossa Marka e a partir das 19h, o Desfile do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia.

Dois polos com atrações hoje no Carnaval de Petrolina – Nesta 2ª feira no Carnaval de Petrolina o Polo Orla apresenta: Dubaia, Fernando Júnior, Sem Radar e Thiago Carvalho e no Polo praça 21 de setembro: Orquestra de Frevo Novo Skema e Orquestra Joãozinho Maravilha.

Com colaboração de Anchieta Santos

Dezenas de jovens, mulheres, crianças, homens e até pessoas na melhor idade saíram as ruas e avenidas de São José do Egito para pedalar, uma pratica que já virou rotina para muita gente, pelo menos duas vezes por semana.

Às segundas e quartas, no período da noite acontece o Pedal Noturno da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

A Secretaria de Saúde disponibiliza um carro de apoio e da SETRANS (Secretaria de Trânsito) que faz todo acompanhamento com batedores, evitando assim possíveis acidentes e a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte além de carro de som para animar ainda mais a galera o evento tem atraído muita gente.

Para participar é muito fácil, basta ter uma bicicleta, comparecer na academia das cidades as 19h nas segundas e quartas. Além de praticar um esporte saudável,  existe um cadastro que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte faz para conhecer os participantes e até sortear prêmios.

O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal.

Para colocar em prática a promessa de uma “agenda anticorrupção e anticrime”, Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4 798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.

Na quinta-feira passada (1), o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo. Antes da oficialização do seu nome, Moro e Bolsonaro conversaram na sala da casa do deputado na Barra da Tijuca, no Rio.

Por meia hora, a discussão teve a participação do economista Paulo Guedes, que vai comandar o novo Ministério da Economia. Depois, por 40 minutos, Bolsonaro e Moro ficaram sozinhos discutindo pontos prioritários do governo. Após o encontro, em coletiva, Bolsonaro disse que eles estavam alinhados: “Chegamos a um acordo de 100% em tudo”.

Além de nomes da Polícia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com “um ou dois nomes” ligados ao Ministério Público Federal, mas admite que a participação de representantes desse braço da Lava Jato é “mais complicada” porque dependeria de exoneração de cargos.

Moro deve começar a analisar a estrutura do ministério assim que a equipe de transição começar a repassar os dados. Na terça-feira (6), ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos à frente da pasta.

Orçamento
Moro vai assumir uma pasta ampliada e com órgãos de combate à corrupção que estão atualmente em outros ministérios, como a PF e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por conta disso, ganhou também um orçamento mais robusto. Os R$ 4,7 bilhões que terá à disposição dizem respeito apenas a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos, por exemplo, com salários de servidores, inscritos na categoria de gasto obrigatório.

Mesmo com as severas restrições fiscais que impactam o orçamento federal, o valor disponível em 2019 para Justiça e Segurança Pública será inclusive maior que os R$ 4,693 bilhões do orçamento de 2016, ano no qual os gastos nas áreas foram inflados pela organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) e sua colega de chapa Luciana Santos (PCdoB), estiveram em Ipojuca, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais durante o Prosa Política, evento organizado pelo PSB. O local já teve o ex-presidente Lula (PT) comandando um ato em defesa dos direitos da categoria, em uma de suas visitas ao município da Região Metropolitana do Recife.

“Unimos as esquerdas de Pernambuco”, bradou Paulo Câmara, completando: “Precisamos saber o que a gente quer, que lado a gente quer ficar. Do lado do povo, dos trabalhadores rurais ou o lado do Temer. Temos que escolher e tenho certeza que Pernambuco vai escolher o lado certo.”

Na ocasião, Paulo fez questão de exaltar o empenho que o ex-presidente Lula sempre demonstrou na construção de um Brasil mais justo, colocando a Região Nordeste como uma prioridade para o desenvolvimento do País.

Em sua fala, Luciana Santos lembrou que foi justamente durante a parceria entre o ex-presidente Lula, no Palácio do Planalto, e o saudoso ex-governador Eduardo Campos, no Governo de Pernambuco, que Ipojuca vivenciou um dos melhores momentos de sua história.

O Prosa Política do Ipojuca contou com as participações do ex-prefeito do município Carlos Santana, da deputada estadual e candidata à reeleição Simone Santana, do postulante a deputado federal João Campos, ambos do PSB, e de centenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais e representantes da sociedade civil ipojucana.