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TRF-5 suspende uma das prisões preventivas de Cunha, mas ele continuará preso

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu nesta quinta-feira (14) habeas corpus para Eduardo Cunha em uma das prisões preventivas do ex-deputado e ex-presidente da Câmara.

Cunha, porém, permanecerá preso em razão de outros mandados de prisão preventiva decretados pelas justiças federais de Brasília e do Paraná, em ações às quais ele responde, por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.

No caso em que ele recebeu o habeas corpus, Cunha é investigado por recebimento de propina em troca de favorecimento às empreiterias Odebrecht e OAS nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

O tribunal suspendeu a prisão preventiva por dois votos a um. Participaram do julgamento os desembargadores federais Elio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Roberto Machado e Alexandre Luna Freire.

No pedido, a defesa de Eduardo Cunha argumentou que não há mais riscos a ordem pública, já que Cunha ‘não detém mais grande poder de influência política no âmbito nacional’ e que o partido político (MDB) ‘não está mais nos poderes executivos e estaduais, nem compõe a maioria no poder legislativo’.

A defesa também argumentou que ‘não há qualquer indício de risco de fuga do paciente’, outro motivo que embasou a decisão de prisão preventiva de Cunha nessa ação.

O pedido de prisão preventiva pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi proferido no dia 6 de junho de 2017. A defesa de Cunha também argumentou que há ‘excesso de prazo na manutenção da custódia cautelar’.

Outras Notícias

Genial/Quaest: Lula tem 45%, Bolsonaro, 33% e Ciro, 6%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral com 12 pontos porcentuais de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a rodada mais recente da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 17. Segundo o levantamento, o petista tem 45% das intenções de voto, ante 33% do chefe do Executivo. Ciro Gomes (PDT) aparece novamente em terceiro […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral com 12 pontos porcentuais de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a rodada mais recente da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 17. Segundo o levantamento, o petista tem 45% das intenções de voto, ante 33% do chefe do Executivo.

Ciro Gomes (PDT) aparece novamente em terceiro lugar, com 6% da preferência. Simone Tebet (MDB) tem 3%. Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram. 6% dos ouvidos afirmaram que não irão votar e outros 6% não sabem ou não responderam. As informações são do Estadão.

Ambos os líderes das pesquisas oscilaram um ponto para cima em relação à rodada de duas semanas atrás, ambos dentro da margem de erro. O petista oscilou de 44% para 45%, enquanto o presidente oscilou dos 32% para 33%. Num possível segundo turno entre os líderes da pesquisa, Lula manteve os 51% da pesquisa anterior e Bolsonaro oscilou um ponto para cima e tem 38%.

A pesquisa quis saber sobre possíveis impactos eleitorais por parte do Auxílio Brasil e da redução do preço dos combustíveis nas intenções de voto. Lula cresceu cinco pontos porcentuais e agora tem 57% dos votos entre quem recebe o Auxílio Brasil; Bolsonaro oscilou dois pontos para baixo e agora tem 27%.

Apenas 24% dos entrevistados disseram que as chances em votar em Bolsonaro crescem com o aumento do Auxílio Brasil; 31% dos ouvidos dizem o mesmo sobre a redução do ICMS. 62% dizem que as medidas econômicas do governo são para ajudar a reeleição do atual presidente e 33% acreditam que são medidas destinadas a ajudar as pessoas.

A vantagem do presidente em relação ao petista entre os evangélicos segue em crescimento. Há duas semanas, Bolsonaro tinha 48% da preferência desse público e Lula, 29%. Na atual pesquisa, a vantagem é de 52% ante 28%.

Bolsonaro oscilou 14 pontos para cima em relação a duas semanas atrás no Sul do País e agora lidera as pesquisas na região. O chefe do Executivo subiu dos 32% para os 46% em agosto. Lula, por sua vez, perdeu sete pontos e caiu dos 41% para os 34%. É a única região em que o atual presidente tem vantagem sobre o petista. A maior vantagem é no Nordeste (61% ante 21%).

De acordo com o levantamento, Bolsonaro oscilou dois pontos para cima entre as mulheres e agora tem 30% do voto do eleitorado. A campanha do presidente investe em ações para o público para reduzir a desvantagem em relação a Lula. Neste levantamento, o ex-presidente permaneceu com os mesmos 46% em comparação com a pesquisa anterior.

De acordo com o levantamento, o petista vence em todas as faixas etárias e entre os sexos masculino e feminino. Bolsonaro vence entre quem tem ensino superior (41% a 33%) e está tecnicamente empatado entre quem ganha mais de 5 salários mínimos (38% a 34%).

Entre os entrevistados, 65% afirmaram que sua opção de voto é definitiva, enquanto 33% disseram que ainda podem mudar de ideia.

A pesquisa Genial/Quaest consultou dois mil eleitores presencialmente entre os dias 11 e 14 de agosto. A margem de erro prevista é de dois pontos, para mais ou para menos. O registro do levantamento na Justiça Eleitoral é BR-01167/2022.

Gonzaga Patriota despacha com Armando Monteiro sobre o Inmetro

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi recebido na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, onde, juntamente com José Augusto, presidente do Sindicato Nacional dos Postos de Ensaios e de Jefferson Oliveira, conselheiro do Contran, trataram da regularização do Inmetro com mais de 300 empresas que […]

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O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi recebido na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, onde, juntamente com José Augusto, presidente do Sindicato Nacional dos Postos de Ensaios e de Jefferson Oliveira, conselheiro do Contran, trataram da regularização do Inmetro com mais de 300 empresas que operam a rede de Postos de Ensaio de supervisão de cronotacógrafos, envolvendo mais de um milhão de veículos de transporte de passageiros e cargas em todo país.

 Segundo Patriota, que já foi Secretário nacional de Trânsito, a exigência do Código de Trânsito Brasileiro desse instrumento é fundamental para a segurança do trânsito no Brasil, na prevenção e perícia de acidentes, mas, em razão da crise, esses postos poderão deixar de funcionar, pondo em risco a vida dos usuários das rodovias do país.

 O ministro Armando Monteiro, por sua vez, se comprometeu a interceder junto ao seu colega do Planejamento e resolver esta pendência com a máxima brevidade.

Cronotacógrafo é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção.

Afogados: comissão que acompanha obra de saneamento entrega novo relatório

A Comissão que fiscaliza as obras de saneamento em Afogados da Ingazeira – PE, entregou nesta terça (16), na sede da empresa Beck de Souza Engenharia, mais um relatório com os trabalhos e cobranças do semestre. A comissão tem como presidente o vereador Igor Sá (PSDB) e como membros os vereadores Raimundo Lima (PSB) e José Carlos […]

comissão entrega relatorio beck de souzaA Comissão que fiscaliza as obras de saneamento em Afogados da Ingazeira – PE, entregou nesta terça (16), na sede da empresa Beck de Souza Engenharia, mais um relatório com os trabalhos e cobranças do semestre. A comissão tem como presidente o vereador Igor Sá (PSDB) e como membros os vereadores Raimundo Lima (PSB) e José Carlos (PSL).

As visitas a obra tem acontecido todas as terças-feiras sempre na parte da manhã, “Nosso compromisso foi fiscalizar a obra até o seu fim. Estamos seguindo a risca, com acompanhamento e envio de relatório semanal”, destacou o presidente Igor Sá.

Na próxima segunda-feira (22) a comissão estará no Debate das Dez da Rádio Pajeú prestando maiores esclarecimentos para população. Pode-se dizer que o controle social feito pela Comissão e Rádio Pajeú fazem com que os problemas fruto da execução sejam minimizados.

Serra Talhada recebe segunda edição do Crea Desenvolve

Evento que reúne especialistas e profissionais para discutir propostas das engenharias, agronomia e geociências para o fortalecimento da região é gratuito e para participar basta realizar inscrição. Após a edição de estreia em Santa Cruz do Capibaribe, o Crea Desenvolve realizará um novo encontro em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Nos dias 5 e […]

Evento que reúne especialistas e profissionais para discutir propostas das engenharias, agronomia e geociências para o fortalecimento da região é gratuito e para participar basta realizar inscrição.

Após a edição de estreia em Santa Cruz do Capibaribe, o Crea Desenvolve realizará um novo encontro em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Nos dias 5 e 6 de novembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia vai reunir atores regionais para a construção de propostas para o fortalecimento dos polos de desenvolvimento da região a partir da contribuição das atividades das engenharias, da agronomia e das geociências. 

O evento acontece na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e para participar basta realizar gratuitamente a inscrição no link: https://forms.gle/44cfHh95Ky4ek1Dm9, com direito a certificado. 

Dentre os temas propostos para debate estão a implantação de polo industrial em Serra Talhada, energia solar, habitação de interesse social, agropecuária, reuso de água e conservação de áreas verdes. 

Ainda no primeiro dia, às 19h, o engenheiro de pesca da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Amom Rodrigues de Melo, vai apresentar a palestra “Situação atual e perspectivas para a pesca e aquicultura continental na região de Serra Talhada”.

Em seguida serão definidos temas e grupos de trabalho para apresentação de propostas no sábado, que culminará na elaboração de um documento que poderá auxiliar nas decisões do poder público e da iniciativa privada, além de contribuir com a consciência da sociedade a respeito das necessidades da região.

O Crea Desenvolve tem o objetivo de reunir profissionais das engenharias, agronomia e geociências, além de demais interessados nas atividades econômicas da região, em um debate sobre os limites e potencialidades locais para o seu pleno desenvolvimento.

“Estamos animados para a conversa em Serra Talhada, pois reunimos um time de pessoas comprometidas com o desenvolvimento da região. O Crea-PE pretende fomentar um ambiente colaborativo, onde os saberes serão organizados para a construção de soluções para o Sertão. As engenharias, agronomia e geociências, com um olhar especial para a sustentabilidade ambiental, econômica, social e cultural, têm muito a oferecer”, disse Adriano Lucena, presidente do Crea-PE.

A coordenação do Crea Desenvolve em Serra Talhada é realizada em parceria com a Associação dos Engenheiros de Pesca de Pesca de Pernambuco (AEP-PE) e a Associação dos Engenheiros Ambientais e Engenheiros Ambientais Sanitaristas de Pernambuco (AEAMBS-PE). O evento conta ainda com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe)

Crea Desenvolve em Serra Talhada

Quando: 5 e 6 de novembro

Inscrições: Online e gratuitas no link: https://forms.gle/44cfHh95Ky4ek1Dm9,

Onde: Faculdade de Integração do Sertão (FIS) – Rua João Luiz de Melo, 2110, Tancredo Neves, Serra Talhada.

Confira a programação completa:

Sexta-feira (5 de novembro)

18h00 Credenciamento e coffee break

18h30 Abertura

18h45 Objetivo e dinâmica do Crea Desenvolve

19h00 Palestra: Situação atual e perspectivas para a pesca e aquicultura continental na região de Serra Talhada com Amom Rodrigues de Melo Nascimento, engenheiro de pesca da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada

19h40 Debate

20h00 Definição dos temas 

20h40 Definição dos participantes de cada Grupo

21h00 Encerramento

Sábado (6 de novembro)

08h00 Trabalho em grupos

10h00 Intervalo 

10h10 Trabalho em grupos

12h00 Construção e apresentação de propostas

12h30 Intervalo para almoço

13h30 Plenária para apresentação e debate dos trabalhos dos grupos

15h30 Intervalo 

15h40 Debate e definição das proposições do Crea Desenvolve

17h00 Elaboração do documento final

17h20 Leitura e aclamação do documento Crea Desenvolve Serra Talhada

17h30 Encerramento

Cinco condenados no mensalão do PT pedem perdão das penas ao STF

Do G1 Cinco condenados no julgamento do mensalão do PT apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de perdão das penas que receberam. O tribunal informou que recebeu pedidos das defesas de Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Pedro Henry,Rogério Tolentino e Romeu Queiroz até esta quarta-feira (30). O STF analisará se os requisitos para concessão […]

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Do G1

Cinco condenados no julgamento do mensalão do PT apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de perdão das penas que receberam. O tribunal informou que recebeu pedidos das defesas de Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Pedro Henry,Rogério Tolentino e Romeu Queiroz até esta quarta-feira (30).

O STF analisará se os requisitos para concessão do indulto foram preenchidos e, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, não há prazo para que isso ocorra.

No último dia 24, o governo publicou no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição.

O decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Confira as penas que o Supremo definiu para cinco condenados no processo do mensalão do PT e os crimes pelos quais respondem:

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
– Pena total: 8 anos e 11 meses
– Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)

João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
– Pena: 9 anos e 4 meses
– Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Pedro Henry, ex-deputado pelo PP
– Pena: 7 anos e 2 meses e multa de R$ 932 mil
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Rogério Tolentino, advogado
– Pena: 6 anos e 2 meses e multa de R$ 494 mil
– Crimes: corrupção ativa (3 anos) e lavagem de dinheiro (3 anos e 2 meses)

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
– Pena total: 6 anos e 6 meses
– Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)