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TRF-5 suspende uma das prisões preventivas de Cunha, mas ele continuará preso

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu nesta quinta-feira (14) habeas corpus para Eduardo Cunha em uma das prisões preventivas do ex-deputado e ex-presidente da Câmara.

Cunha, porém, permanecerá preso em razão de outros mandados de prisão preventiva decretados pelas justiças federais de Brasília e do Paraná, em ações às quais ele responde, por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.

No caso em que ele recebeu o habeas corpus, Cunha é investigado por recebimento de propina em troca de favorecimento às empreiterias Odebrecht e OAS nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

O tribunal suspendeu a prisão preventiva por dois votos a um. Participaram do julgamento os desembargadores federais Elio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Roberto Machado e Alexandre Luna Freire.

No pedido, a defesa de Eduardo Cunha argumentou que não há mais riscos a ordem pública, já que Cunha ‘não detém mais grande poder de influência política no âmbito nacional’ e que o partido político (MDB) ‘não está mais nos poderes executivos e estaduais, nem compõe a maioria no poder legislativo’.

A defesa também argumentou que ‘não há qualquer indício de risco de fuga do paciente’, outro motivo que embasou a decisão de prisão preventiva de Cunha nessa ação.

O pedido de prisão preventiva pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi proferido no dia 6 de junho de 2017. A defesa de Cunha também argumentou que há ‘excesso de prazo na manutenção da custódia cautelar’.

Outras Notícias

Comprovante de vacinação será obrigatório em estabelecimentos públicos em PE

A partir do dia 1º de dezembro, o acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco só será possível com a apresentação do comprovante de vacinação com esquema completo contra a Covid-19. O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O secretário estadual de Saúde, […]

A partir do dia 1º de dezembro, o acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco só será possível com a apresentação do comprovante de vacinação com esquema completo contra a Covid-19.

O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou a nova medida durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25.11).

“Apesar da estabilidade no cenário epidemiológico da Covid-19, registrada no Estado nas últimas semanas, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. A iniciativa tem como objetivo proteger a população e incentivar a vacinação de todos contra a doença”, ressaltou Longo.

Também participou da coletiva o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que apresentou novas regras para o setor de eventos e para o funcionamento dos estabelecimentos de alimentação, válidas a partir da próxima segunda-feira, dia 29.

“Os eventos passam a receber um público de até 7.500 pessoas, ou 50% da capacidade do espaço. Lembrando que continua sendo necessária a apresentação da comprovação do ciclo vacinal completo em locais acima de 300 pessoas. Bares e restaurantes poderão aumentar a capacidade das mesas para até 50 pessoas”, disse Rebêlo.

Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 590.103 pernambucanos estão com a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus em atraso, o que preocupa os especialistas.

“Uma única dose não é o suficiente para garantir uma proteção robusta contra o vírus. Aqui em Pernambuco, por exemplo, 20% das pessoas internadas com a forma grave da Covid-19 estavam vacinadas com apenas uma dose. Além disso, 17% dos pacientes que vieram a óbito também se encontravam nas mesmas condições”, detalhou André Longo.

Levantamento do MPF aponta que 835 golpistas já foram condenados pelo STF

Três anos após a tentativa frustrada de golpe de Estado que abalou Brasília, as instituições brasileiras consolidam a resposta judicial contra o extremismo. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que, das 1.901 pessoas denunciadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 835 envolvidos, incluindo 29 lideranças políticas e militares que articularam a ofensiva contra a […]

Três anos após a tentativa frustrada de golpe de Estado que abalou Brasília, as instituições brasileiras consolidam a resposta judicial contra o extremismo. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que, das 1.901 pessoas denunciadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 835 envolvidos, incluindo 29 lideranças políticas e militares que articularam a ofensiva contra a democracia.

A punição não é apenas simbólica, mas também financeira: os acordos de não persecução penal já garantiram o ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados a reparar o rastro de destruição deixado nas sedes dos Três Poderes.

A anatomia da tentativa de golpe

Para garantir o rigor técnico e a justiça individualizada, o MPF dividiu os acusados em quatro núcleos estratégicos. Essa organização permitiu separar quem financiou a logística do terror de quem executou a depredação física ou incitou as massas.

Núcleo Perfil dos Envolvidos Status Jurídico
Executores Participação direta na invasão e quebra-quebra Crimes graves; 728 réus nesta categoria.
Incitadores Acampados no QG do Exército pedindo intervenção Crimes leves; foco em acordos (ANPPs).
Financiadores Quem pagou por ônibus e estrutura Ações penais em andamento.
Autoridades Líderes políticos e militares (planejadores) 29 condenações de alto escalão.

Justiça educativa e reparação

Nem todos os caminhos levaram à prisão. Para os 564 denunciados por crimes de menor gravidade, o MPF ofereceu Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). Em vez de reclusão, esses indivíduos aceitaram prestar serviços comunitários e, crucialmente, frequentar cursos sobre democracia — uma medida pedagógica para reinserir esses cidadãos no pacto civilizatório brasileiro.

“As provas são irrefutáveis: fotos e vídeos nos celulares dos próprios réus confirmam a adesão voluntária ao movimento extremista”, aponta o relatório do MPF.

O balanço do rigor

Apesar da retórica de perseguição usada por setores da extrema-direita, os dados mostram um Judiciário técnico:

  • Absolvições: 15 réus foram inocentados por falta de provas.

  • Denúncias Rejeitadas: 2 casos foram descartados de imediato.

  • Ações em curso: 518 processos continuam, especialmente contra financiadores.

O recado das instituições é nítido: no Brasil, a liberdade de expressão termina onde começa o ataque ao Estado Democrático de Direito. A reconstrução do país passa, obrigatoriamente, pela responsabilização de quem tentou destruí-lo.

Relatora indica rejeição, mas pedido de vistas adia resultado das contas de 2013 do prefeito Patriota

Blog já tinha antecipado pedido de Ranilson Ramos. “Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades”, diz TCE Um pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu nesta quinta-feira (21), na Primeira Câmara do TCE, a conclusão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira do exercício financeiro de 2013, […]

Bolsonaro é internado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido nesta segunda-feira para Brasília, segundo informou o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bolsonaro chegou a permanecer no hospital em Manaus (AM) entre sexta-feira e sábado, para tratar de um quadro de erisipela. Menos de 24 horas após receber alta, ele voltou a buscar atendimento […]


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido nesta segunda-feira para Brasília, segundo informou o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bolsonaro chegou a permanecer no hospital em Manaus (AM) entre sexta-feira e sábado, para tratar de um quadro de erisipela.

Menos de 24 horas após receber alta, ele voltou a buscar atendimento médico.

Erisipela é uma infecção na pele causada por bactérias que penetram por ferimentos, principalmente nas pernas. Bolsonaro também teve desidratação, mas passa bem, segundo seus auxiliares. As informações são do O Globo.

Bolsonaro viajou à capital amazonense para um evento do PL Mulher, presidido por Michelle. Ele foi levado às pressas para um hospital na sexta-feira, e recebeu alta no dia seguinte. Na saída do hospital, no sábado, o ex-presidente afirmou não ter dormido na noite anterior e que sua família não queria que ele viajasse. O ex-presidente comentou sobre a doença na ocasião.

“Quando cai a imunidade da gente por problemas variados, a erisipela é comum de acontecer”, comentou Bolsonaro.

No domingo, Bolsonaro retornou ao hospital por apresentar dores abdominais e para observar o quadro clínico. “O ex-presidente retornou ao hospital para continuar a medicação e permanece em observação para melhor evolução do quadro clínico”, escreveu o deputado federal Capitão Alberto Neto.

Após prisão, marchinha do Japonês da Federal ganha nova versão

Nova marchinha do Japonês da Federal por thevideos11 Sucesso musical do Carnaval, a marchinha Japonês da Federal acaba de ganhar uma nova versão. A música, que ajudou a popularizar a figura do agente Newton Ishii que ficou conhecido por participar das conduções da Operação Lava Jato, agora tem versos que falam da prisão do policial […]


Nova marchinha do Japonês da Federal por thevideos11

Sucesso musical do Carnaval, a marchinha Japonês da Federal acaba de ganhar uma nova versão. A música, que ajudou a popularizar a figura do agente Newton Ishii que ficou conhecido por participar das conduções da Operação Lava Jato, agora tem versos que falam da prisão do policial preso na terça (7), em Curitiba, por facilitação de contrabando.

A letra original, que falava de um cidadão comum que era acordado surpreendido pelo policial japonês, foi substituída por versos sobre a prisão de Newton Ishii.  “Ai, meu Deus, me dei mal. Bateu à minha porta o Japonês da Federal” virou o “Ai, meu Deus, se deu mal. Foi preso em Curitiba o Japonês da Federal.”

A nova música ainda lembra que em tempos de sucesso, o agente “acordava o povo no susto. Raiava o dia já era xadrez” em substituição às frases “Dormia o sono dos justos/Raiava o dia era quase seis. Mas agora o japonês foi enquadrado e agora ele está em cana lá no Paraná.

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A versão foi feita na manhã desta quarta (8) pelos compositores Thiago de Souza, Dani Battistonni, Jabolinha, Gustavo Moscardini e Tigrão. Juntos eles formam o grupo Marcheiros, que se especializaram em fazer sátiras em cima do noticiário político. “Esse desdobramento é a cara do Brasil. Criamos heróis imaginários que são destruídos pela realidade”, diz Thiago de Souza, autor da letra.

A marchinha Japonês da Federal foi um fenômeno do Carnaval. Viralizou na internet, foi executada nos blocos do Rio e São Paulo, ganhou enquete no UOL, concurso na rádio CBN, virou camiseta e até máscara. “Ele era aquela figura estereotipada que estava prendendo pessoas importantes. E ganhou uma áurea de super-herói, mas é mais um Macunaíma”, diz Thiago, referindo-se ao anti-herói de Mário de Andrade.

Os Marcheiros já fizeram músicas sobre a presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer, o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e os senadores Romero Jucá e Aécio Neves. “Não temos lado. Fazemos crônicas musicadas sobre o tudo o que acontece. O humor na música é a nossa forma de indignação”, diz Thiago.

Para o compositor, o Japonês da Federal não será o único a ir em cana. “Muitos outros ex-heróis também terão o mesmo fim”, diz ele, pronto para escrever as próximas músicas.