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TRF-5 suspende uma das prisões preventivas de Cunha, mas ele continuará preso

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu nesta quinta-feira (14) habeas corpus para Eduardo Cunha em uma das prisões preventivas do ex-deputado e ex-presidente da Câmara.

Cunha, porém, permanecerá preso em razão de outros mandados de prisão preventiva decretados pelas justiças federais de Brasília e do Paraná, em ações às quais ele responde, por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.

No caso em que ele recebeu o habeas corpus, Cunha é investigado por recebimento de propina em troca de favorecimento às empreiterias Odebrecht e OAS nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

O tribunal suspendeu a prisão preventiva por dois votos a um. Participaram do julgamento os desembargadores federais Elio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Roberto Machado e Alexandre Luna Freire.

No pedido, a defesa de Eduardo Cunha argumentou que não há mais riscos a ordem pública, já que Cunha ‘não detém mais grande poder de influência política no âmbito nacional’ e que o partido político (MDB) ‘não está mais nos poderes executivos e estaduais, nem compõe a maioria no poder legislativo’.

A defesa também argumentou que ‘não há qualquer indício de risco de fuga do paciente’, outro motivo que embasou a decisão de prisão preventiva de Cunha nessa ação.

O pedido de prisão preventiva pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi proferido no dia 6 de junho de 2017. A defesa de Cunha também argumentou que há ‘excesso de prazo na manutenção da custódia cautelar’.

Outras Notícias

Prefeitos Pernambucanos vão a Brasília em busca de ajuda financeira do Governo Federal

Os Prefeitos pernambucanos estiveram na terça-feira (03/10) em Brasília, em busca de ajuda financeira junto ao Governo federal, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e os municípios não estão conseguindo fechar as suas contas, sobretudo em vista da crise econômica, que atinge nosso país. A principal reivindicação dos gestores […]

Os Prefeitos pernambucanos estiveram na terça-feira (03/10) em Brasília, em busca de ajuda financeira junto ao Governo federal, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e os municípios não estão conseguindo fechar as suas contas, sobretudo em vista da crise econômica, que atinge nosso país.

A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curto prazo, ou seja, ajuda financeira, para que os municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13°aos servidores municipais, além de outras obrigações.

O encontro, articulado pela CNM, a princípio teria na programação audiência com o Presidente Temer. Porém ele cancelou sua participação, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

Durante o encontro com Rodrigo Maia, os prefeitos ouviram o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre a necessidade de se pautar cada vez mais matérias de fundamental necessidade para os municípios e sua autonomia, como o parcelamento da dívida dos precatórios, correção do piso de magistério, resíduos sólidos e consórcios, cujos Projetos de Lei estão paradas na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o Presidente Michel Temer sobre as reinvindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. “Tenho prazer de pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá boa vontade para encontrar uma solução de curto prazo”, afirmou Maia.

Maia também falou sobre a necessidade de se construir políticas de longo prazo, para que os municípios tenham sua autonomia financeira. Também falou sobre a reformulação do pacto federativo. “Cada ano que passa a situação do governo federal fica pior e a condição de ajuda mais limitada”, e finalizou dizendo. “A solução tem que ser permanente e passa necessariamente por um novo Pacto Federativo”.

O presidente da Amupe José Patriota, que também é Prefeito de Afogados da Ingazeira, disse que “é preciso que haja sensibilidade do Governo Federal para receber e ouvir os prefeitos e encaminhar uma solução urgente, pois a crise cada vez mais se agrava e os gestores municipais estão muito preocupados com a situação de seus municípios”.

Câmara ainda tem indefinição alta: 45,33% ainda não sabem em quem vão votar

Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado, 45,33% (no último levantamento era 59,66%) dos afogadenses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dias 25 de setembro para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal. A […]

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Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado, 45,33% (no último levantamento era 59,66%) dos afogadenses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dias 25 de setembro para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal.

A indefinição é muito comum neste cenário, já que a disputa proporcional é a mais acirrada e o eleitor define nos últimos dias em quem vai votar. Assim, cravar os mais votados é muito difícil matematicamente falando. De qualquer forma, é possível ver alguns nomes que descolam inicialmente na pesquisa, o que, pela margem de erro, não gera a capacidade de cravar resultado matematicamente.

Com um percentual um pouco maior, descolados dos demais, mas ainda assim empatados tecnicamente considerando a margem de erro estão Zé Negão (5,66%) Daniel Valadares (4,66%), Luiz Bisorão (4,66%) e Renaldo Lima (3,66%).

A partir daí, pode-se dizer ainda com mais ênfase que todo mundo é japonês. Com 3,33% aparece  Cícero Miguel. Com 3%, Cancão, Sargeto Argemiro e Igor Mariano. Com  2, 66%, César Tenório. Com 2,33%, Zé Carlos. Raimundo do Foto apareceu com 2%. Com 1,66%, Rivelton Veterinário, Frankilin de Zé Nazário e outros. Rubinho do São João tem 1,33%. Com 1%, Wellington JK, Juscelio Gomes, Mário Martins e branco e nulo.

Com 0,66%, Baixinho da Oficina, Patrícia Amaral, Edynar Charles, Erickson Torres e Antonieta Guimarães. Com 0,33%, Marciano Ostentação, Vânia Cordeiro, Piaba da Ponte, Clério Alberto, Douglas Eletricista, Fátima Guerra, Edvaldo, Fernando Moraes e Augusto Martins.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-07347/2016. A coleta, realizada dia 25 de setembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram ao todo 300 entrevistados.

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Bairros pesquisados: COHAB, São Brás, Brotas, Sobreira, Residencial Dom Francisco, Centro, Morada Nova, São Cristovão, São Francisco, São Sebastião, Costa, Borges, Conjunto Miguel Arraes, Alto da Bela Vista, Padre Pedro Pereira e Ponte

Localidades rurais: Curral Velho dos Pedros 2, Curral Velho dos Pedro, Arca de Peia, Alça de Peia, Mocororé, Oitis, Corisco, Saco da Serra, Povoado Queimada Grande, Encruzilhada, Cachoeira, Gangorra, Povoado Carapuça, Rodovia PE 292, Estrada Afogados/Tabira, Povoado varzinha, Carnaibinha, Estrada para Santo Antonio 2, Curral Velho dos Ramos, Boqueirão, São João Velho, Lajedo, Jatobá, Jati, Várzea Comprida, Santo Antonio 1, Poço dos Veados, Lagoinha, Monte Alegre, Capoeiras, Serra Vermelha, Santo Antonio 2, Pintada, Queimadas, Portázio, Poço do Moleque, Riacho da Onça, Estrada Carnaúba a Dois Riachos, Manoel Soares, Belém, Serrinha 1, Povoado Alto Vermelho, Covoadas 2, Covoadas, Barreiro, Cajazeiras, Gameleira, Laje do Gato, Minador, Dois Riachos e Cachoeira do Cancão.

Na Câmara, mais de 1.700 funcionários receberam acima do teto

Assim como acontece em outros Poderes, a Câmara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por mês. Levantamento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que em setembro do ano passado, 1.700 funcionários tiveram ganhos superiores ao teto. Há casos de vencimentos […]

Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores
Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores

Assim como acontece em outros Poderes, a Câmara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por mês. Levantamento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que em setembro do ano passado, 1.700 funcionários tiveram ganhos superiores ao teto. Há casos de vencimentos de R$ 185 mil por mês.

Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores. A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo

A assessoria de imprensa da Câmara justificou ainda que “vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como “abate-teto”, desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013″. O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento. Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do “abate-teto” e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.

Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs), 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.

Transparência

Anos após a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência ainda não chegou ao portal de alguns órgãos do governo. No site da Câmara, por exemplo, não é possível cruzar informações entre a matrícula dos servidores e seus nomes. A Casa só oferece os dados tabelados sem os nomes e, para obtê-los, é preciso pesquisar nome por nome. O sistema da Câmara também não soma as folhas de pagamento dos servidores, então, quando um servidor tem mais de uma folha, o cálculo tem que ser feito de forma manual.

Já no Senado, a pesquisa também é realizada através do site, mas, assim como na Câmara, eles não são disponibilizados de forma a facilitar a comparação e soma dos salários e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remuneração individualmente.

Sertão do Pajeú passa dos 17 mil casos positivos de Covid-19

Santa Cruz da Baixa Verde registrou mais um óbito pela doença. Por André Luis Nesta segunda-feira (25), até às 07h20, após divulgação dos boletins epidemiológicos do domingo (24), as dezessete cidades do Sertão do Pajeú somam juntas, 17.025 casos positivos da Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.301; […]

Santa Cruz da Baixa Verde registrou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (25), até às 07h20, após divulgação dos boletins epidemiológicos do domingo (24), as dezessete cidades do Sertão do Pajeú somam juntas, 17.025 casos positivos da Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.301; Afogados da Ingazeira, 2.435; Tabira 1.780, São José do Egito, 1.286; Carnaíba,  824; Flores, 609 e  Santa Terezinha, 607 casos.

Triunfo, 552; Itapetim, 499; Brejinho, 327; Iguaracy, 317; Solidão, 312; Calumbi, 290; Tuparetama, 273; Quixaba, 240; Santa Cruz da Baixa Verde, 235 e Ingazeira, 138 casos confirmados.

Óbitos – Com um novo óbito confirmado em Santa Cruz da Baixa Verde, a região conta com 281 mortes por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (88); Afogados da Ingazeira (25); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (4); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou detalhes sobre o óbito informado no boletim epidemiológico deste domingo (24).

Recuperados – A região tem agora no total 16.030, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,15% dos casos confirmados.

Ouro Velho: Augusto Valadares tem aprovação de 96,1%, diz Opinião

Por André Luis A gestão do prefeito de Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação da população do município. É o que diz a pesquisa do Instituto Opinião. Ainda segundo a pesquisa, 1,3% desaprovam a gestão e 2,6% não sabem, ou não responderam. A pesquisa também mostra que o prefeito […]

Por André Luis

A gestão do prefeito de Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação da população do município. É o que diz a pesquisa do Instituto Opinião.

Ainda segundo a pesquisa, 1,3% desaprovam a gestão e 2,6% não sabem, ou não responderam.

A pesquisa também mostra que o prefeito é bem avaliado, na zona urbana com 96,4% e 95,2% pela população da zona rural.

Entre a população feminina, Augusto tem a gestão aprovada por 96,7% e 95,4% pela população masculina.

Já por faixa etária a aprovação do prefeito é de 96,3% entre 16 e 24 anos; 97,9%, entre 25 e 34 anos; 97,9%, entre 35 e 44 anos; 93,6%, entre 45 e 59 anos; e 95,7% das pessoas com 60 anos acima.

Quando o recorte é pelo grau de instrução, a gestão Augusto Valadares é bem avaliada entre pessoas com até o nono, 97,6%. Entre as pessoas com ensino médio completo, a aprovação chega a 95,2% e entre os que possuem ensino superior, 91,4%.

Com relação a renda familiar, a gestão do prefeito Augusto Valadares tem 96,7% de aprovação entre as pessoas que recebem até dois salários mínimos e por 93,6% das pessoas que recebem acima de dois salários.

A pesquisa ainda apontou que os candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado apoiados por Augusto tem em média 70% de intenção de votos.

A pesquisa ouviu 230 pessoas no dia 4 de setembro, com eleitores de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro é de 5,4 pontos.