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TRF-5 suspende uma das prisões preventivas de Cunha, mas ele continuará preso

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu nesta quinta-feira (14) habeas corpus para Eduardo Cunha em uma das prisões preventivas do ex-deputado e ex-presidente da Câmara.

Cunha, porém, permanecerá preso em razão de outros mandados de prisão preventiva decretados pelas justiças federais de Brasília e do Paraná, em ações às quais ele responde, por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.

No caso em que ele recebeu o habeas corpus, Cunha é investigado por recebimento de propina em troca de favorecimento às empreiterias Odebrecht e OAS nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

O tribunal suspendeu a prisão preventiva por dois votos a um. Participaram do julgamento os desembargadores federais Elio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Roberto Machado e Alexandre Luna Freire.

No pedido, a defesa de Eduardo Cunha argumentou que não há mais riscos a ordem pública, já que Cunha ‘não detém mais grande poder de influência política no âmbito nacional’ e que o partido político (MDB) ‘não está mais nos poderes executivos e estaduais, nem compõe a maioria no poder legislativo’.

A defesa também argumentou que ‘não há qualquer indício de risco de fuga do paciente’, outro motivo que embasou a decisão de prisão preventiva de Cunha nessa ação.

O pedido de prisão preventiva pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi proferido no dia 6 de junho de 2017. A defesa de Cunha também argumentou que há ‘excesso de prazo na manutenção da custódia cautelar’.

Outras Notícias

Jornalista Sandra Moreyra, da Globo, morre no Rio

A jornalista Sandra Moreyra, uma das principais repórteres da Globo, morreu nesta terça-feira (10), no Rio. Ela tinha 61 anos e lutava contra um câncer. Sandra era casada com o arquiteto Rodrigo Figueiredo, tinha dois filhos, Cecilia e Ricardo, e um neto, Francisco. Ela era irmã da também jornalista e diretora da GloboNews, Eugenia Moreyra. O […]

77a6b53b6ee2e402dd3c725eefc7ab36A jornalista Sandra Moreyra, uma das principais repórteres da Globo, morreu nesta terça-feira (10), no Rio. Ela tinha 61 anos e lutava contra um câncer.

Sandra era casada com o arquiteto Rodrigo Figueiredo, tinha dois filhos, Cecilia e Ricardo, e um neto, Francisco.

Ela era irmã da também jornalista e diretora da GloboNews, Eugenia Moreyra. O velório será na quarta-feira (11), às 12h, no Cemitério Memorial do Carmo, no Rio.

Em outubro, a jornalista anunciou no Twitter que descobriu que estava de novo com câncer. “Novamente estou sendo posta à prova. Mais um tratamento pra fazer. Eu amo a vida. E vou em frente”, postou ela.

Sandra enfrentava o terceiro câncer nos últimos sete anos, desta vez no mediastino – região torácica perto do esôfago. Com 40 anos de carreira, Sandra participou de coberturas jornalísticas de importantes momentos do país.

Ela cobriu a morte de Tancredo Neves, o Plano Cruzado, o acidente radioativo em Goiânia, com Césio 137, a tragédia do iate Bateau Mouche, a Rio-92 e a ocupação do Complexo do Alemão.

A cobertura que a jornalista considerava mais marcante foi o enterro dos mortos na chacina de Vigário Geral, em 1993.

“Na hora de escrever o texto, a matéria tinha uma carga de emoção tão forte, da dor daquelas pessoas, da violência, que pensei: ‘Tenho que botar isso nas palavras mais simples’. Quando a matéria entrou no ar, foi um soco no estômago”, relatou ao site Memória Globo.

Prefeitura comemora recapeamento de rua em tempo recorde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu em tempo recorde, apenas dois dias, os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. A matéria-prima utilizada foi produzida em Afogados, pela Usina de Asfalto adquirida pela Prefeitura, segundo nota. Segundo o técnico Durvalino Pires, da empresa J.Colombo, o asfalto tem durabilidade, velocidade em sua […]

asfalto concluído

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu em tempo recorde, apenas dois dias, os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. A matéria-prima utilizada foi produzida em Afogados, pela Usina de Asfalto adquirida pela Prefeitura, segundo nota.

Segundo o técnico Durvalino Pires, da empresa J.Colombo, o asfalto tem durabilidade, velocidade em sua aplicação e é 50% mais barato do que se fosse contratada empresa para realizar o serviço. O técnico trabalha com recapeamento asfáltico há mais de trinta anos e veio a Afogados para treinar a equipe da Prefeitura que está realizando os serviços.

“Após a passagem do rolo-compactador a pista já está liberada. Quanto mais veículos passarem pela rua tanto melhor, ajuda a reforçar a compactação que já realizamos,” afirmou o técnico. Nesta  segunda (30), está previsto o início do recapeamento asfáltico da Rua Terezinha Marques dos Santos, nas proximidades do 23º Batalhão.

Serra: Feirinha de Artesanato busca dar vida nova à Concha Acústica

Quem passou pela Concha Acústica na noite deste sábado (28), teve a chance de conferir a volta da Feirinha de Artesanato ao local. A ação contou com a presença de cerca de vinte artesãs e artesãos da cidade e zona rural do município e será realizada sempre no último sábado de cada mês, dentro do […]

Quem passou pela Concha Acústica na noite deste sábado (28), teve a chance de conferir a volta da Feirinha de Artesanato ao local.

A ação contou com a presença de cerca de vinte artesãs e artesãos da cidade e zona rural do município e será realizada sempre no último sábado de cada mês, dentro do Projeto Vem pra Concha, idealizado pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva de Comunicação Social. As atividades buscam dar vida ao espaço, antes marcado por casos ligados a violência e uso de drogas.

Nas seis barracas foram expostos diversos artigos artesanais como bolsas, calçados, chaveiros, roupas, toalhas de prato, bordados, pedrarias, bonecas, bijuterias e flores. As barracas foram compartilhadas pelas artesãs e artesãos de diversas partes do município, como Santa Rita, Bernardo Vieira, Vila Bela, Cohab, São Cristóvão, Várzea, Bom Jesus, IPSEP e centro, articulados pela Secretaria Executiva da Mulher. Bastantes entusiasmados, os participantes aprovaram a iniciativa, a exemplo do artesão Gilmar Miguel (28), que produz artesanato em ferro para decoração de salas e jardins. “Muito boa oportunidade, pretendo vir todo mês agora”, disse ele.

A Feirinha de Artesanato recebeu tanto grupos tradicionais, como as Maria’s Artesãs, ONG Avança Santa Rita e Fundação Social das Mulheres Renovadas do Vila Bela, como pessoas que estão começando no artesanato, como as artesãs Erineide Mariano (26) e Edilene Maria Santos (35), de Bernardo Vieira, que trabalham com couro e papel corino desde abril. “A gente faz bolsas, faz sandálias, mas ainda não tinha exposto em nenhum lugar, ai vimos a notícia que ia ter essa feirinha e viemos pra cá, mesmo longe vale a pena vir pra mostrar nossas coisas”, contou Erineide.

Envolvida na articulação da feirinha, a secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, falou sobre a importância do empreendedorismo, principalmente para as mulheres. “Nós dedicamos o mês de março ao tema empreendedorismo, porque para romper o ciclo de violência é importante que as mulheres sejam empreendedoras, que gerem renda e tenham consciência que essa renda lhes pertence, e um dos caminhos que nós vimos para incentivar foi a produção artesanal, então fizemos várias oficinas e estamos acompanhando esses grupos, além de já estarmos planejando outra série de oficinas agora para novembro em parceria com o Sebrae”, contou Mônica Cabral.

Tuparetama iniciará vacinação para portadores de comorbidades

É necessário realizar agendamento pelo aplicativo “Vacina Tuparetama” Tuparetama inicia nesta segunda-feira (10), o cadastramento de pessoas com comorbidades para vacinação contra covid-19. O procedimento será feito preferencialmente por meio das plataformas digitais, aplicativo e site, onde o usuário poderá fazer o login, selecionar “cadastro para vacinação contra Covid-19” e em seguida, marcar o grupo […]

É necessário realizar agendamento pelo aplicativo “Vacina Tuparetama”

Tuparetama inicia nesta segunda-feira (10), o cadastramento de pessoas com comorbidades para vacinação contra covid-19. O procedimento será feito preferencialmente por meio das plataformas digitais, aplicativo e site, onde o usuário poderá fazer o login, selecionar “cadastro para vacinação contra Covid-19” e em seguida, marcar o grupo prioritário ao qual faz parte.

Para facilitar o acesso à página de cadastramento, foi disponibilizado um link no portal do Governo de Tuparetama (www.tuparetama.pe.gov.br) onde a população também poderá fazer o agendamento ou baixar o aplicativo no celular.

O cadastro coleta do usuário os seus dados pessoais: CPF, RG, Cartão do SUS, comprovante de residência e telefone. Deve ser informada também, a Unidade de Saúde da Família onde geralmente é atendido ou a mais próxima da residência.

“Os moradores podem tirar dúvidas com os agentes de saúde, pessoas já conhecidas. Mas é preciso alertar a população para não repassar dados pessoais por telefone a desconhecidos. Nossas equipes são devidamente identificadas.”, alertou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.

Os dias e horário da vacinação serão agendados conforme a ordem de preenchimento dos cadastros. “Os dados pessoais informados serão conferidos no momento da vacinação e inclusive só receberá a dose quem estiver em mãos documento com foto RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e comprovação da comorbidade.”, ressalta a encarregada de imunização no município, Lívia Renato.

Caso o público-alvo tenha dificuldade de realizar o cadastro por meio digital, deve procurar Sandra Darc ou Luana Rodrigues na Secretaria Municipal de Saúde, que estarão auxiliando e tirando dúvidas.

Grupos Prioritários aptos a tomarem a vacina

As vacinações iniciarão pela etapa 1 para as seguintes comorbidades: Diabettes Mellitus, Doenças Renal Crônica para pacientes em diálise; Imunossuprimidos: pacientes portadores de HIV e Pacientes Oncológicos com tratamento realizado nos últimos 6 meses; Obesidade Mórbida e Síndrome de Down. Vale ressaltar que somente para Diabetes Mellitus a faixa etária inicial será de 50 a 59 anos, diminuindo posteriormente a faixa de idade conforme disponibilidade de vacinas.

Num segundo momento da vacinação, a campanha abrangerá pessoas com comorbidades crônicas e hipertensão grau 3.

“As demais etapas serão divulgadas conforme os grupos prioritários forem sendo atendidos e seguindo o plano vacinal definido pelo Ministério da Saúde, assim como a disponibilidade das vacinas”, explica a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes.

Prefeitos não podem fazer Carnaval com atrasos na folha, alerta MPCO

Do blog de Jamildo O Ministério Público e o Tribunal de Contas expediram uma recomendação aos prefeitos nessa quinta-feira (18) alertando que não promovam festas de Carnaval se estiverem com atrasos nas folhas de pagamento. Os órgãos de controle alertam que os municípios devem pagar aos funcionários, sejam servidores efetivos ou comissionados e temporários, antes […]

Polêmica sobre pagamento de R$ 4 milhões para shows que incluíam Safadão em São Lourenço foi citada no documento. Foto: Divulgação

Do blog de Jamildo

O Ministério Público e o Tribunal de Contas expediram uma recomendação aos prefeitos nessa quinta-feira (18) alertando que não promovam festas de Carnaval se estiverem com atrasos nas folhas de pagamento. Os órgãos de controle alertam que os municípios devem pagar aos funcionários, sejam servidores efetivos ou comissionados e temporários, antes de fazer shows e eventos, podendo ser punidos se não cumprirem a sugestão.

O documento aponta que “a realização de gastos na pendência de quitação – parcial ou integral, dos salários dos servidores públicos tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, que se impõe aos gestores de qualquer nível ou hierarquia”.

A recomendação ainda lembra que o Tribunal de Contas tem vetado a realização de eventos em prefeituras que têm problemas fiscais. O documento ainda rememora o caso de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, onde o prefeito Bruno Pereira (PTB) foi impedido de gastar R$ 4 milhões em shows, incluindo de Wesley Safadão, em agosto do ano passado, um mês antes de ser afastado.

“Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficácia”, diz. “Aos gestores públicos compete a proteção do chamado ‘mínimo existencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos servidores públicos.”

O documento foi assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e pelo presidente do Tribunal de Contas, Marcos Loreto.