Os números do Coronavírus em cidades do Pajeú

Em contato com o blog do Finfa neste sábado (17), o deputado estadual João Paulo Costa, confirmou que em reunião na noite desta sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Douglas Eletricista, reuniu seu grupo político e fechou o apoio para as eleições de 2026.

João Paulo Costa, já tem trabalho prestado no município, quando foi votado em eleições passadas, agora volta a ganhar apoio em Afogados.

Claro, o apoio é de mão dupla. O deputado irá apoiar e fortalecer a campanha da reeleição de Douglas no pleito deste ano.

Em sessão realizada na última quinta-feira (23), durante julgamento do processo de auditoria especial nº 20100051-9, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela aplicação de multa ao Secretário de Finanças do Recife, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, por descumprir o Acórdão TC nº 366/2020, decorrente de uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2053000-6) expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, no dia 6 de maio deste ano, a pedido do Ministério Público de Contas. Carlos Porto é relator das contas do município do Recife em 2020.

O Acórdão TC nº 366/2020, de 28 de maio último, foi no sentido de referendar os termos da Cautelar que determinou ao secretário de Finanças do Recife, no prazo de cinco dias úteis, a partir de sua publicação, a publicação no Portal de Transparência da Prefeitura do Recife, informações sobre as contribuições voluntárias ao Programa Emergencial para antecipação do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) relativos a 2021.

O recolhimento antecipado foi autorizado pela Lei Municipal nº 18.693/2020. Segundo a decisão, o descumprimento por parte do gestor poderia levar à aplicação de multa, nota de improbidade e rejeição das contas quando a Auditoria Especial fosse julgada pelo TCE.

O relatório da Auditoria Especial apontou que a secretaria continuava descumprindo a determinação de dar transparência pública às receitas arrecadadas de forma antecipada, e que a omissão da prefeitura do Recife, que não apresentou justificativas, encontrava-se respaldada em uma liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes Gomes, que suspendeu os efeitos da Cautelar e do Acórdão do Tribunal de Contas a partir do dia 19 de junho de 2020.

Parecer encaminhado pelo procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, ao conselheiro Carlos Porto, destacou que, apesar de a prefeitura estar amparada na liminar do TJPE, havia um período de 40 dias, entre dos dias 6 de maio e 18 de junho, portanto anteriores à decisão judicial que não possui efeito retroativo, no qual o descumprimento de decisão do Tribunal de Contas se manteve. Notificado pelo relator, o secretário José Ricardo Wanderley não apresentou defesa.

Em novo parecer, solicitado pelo conselheiro Carlos Porto, o procurador Cristiano Pimentel manteve o entendimento anterior, levando o relator a decidir pela aplicação e multa ao gestor.

VOTO – O conselheiro Marcos Loreto apresentou voto divergente argumentando que não havia razão para se aplicar multa por descumprimento de uma decisão, cujo processo ainda não havia sido concluído pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

Ele acrescentou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça decorrente do mandado de segurança que suspendeu os efeitos do Acórdão do TCE, não era definitiva. E que o mais prudente seria aguardar o desfecho final da justiça, considerando não haver urgência para a punição dos agentes públicos envolvidos, já que a Auditoria Especial ainda estava sob análise do TCE.

O conselheiro Loreto afirmou também que, em seu entendimento, a decisão do relator Carlos Porto estaria descumprindo o Acórdão 266/2020 do Pleno do TCE (Processo TC n° 2052540-0), que foi no sentido contrário ao da aplicação de multa.

Os argumentos foram acompanhados pelo procurador do MPCO, Guido Monteiro.

Na votação, a conselheira Teresa Duere acompanhou o voto do relator, que venceu pela maioria.

Afogados On Line/Diocese de Afogados

Neste domingo (25) teve início a Semana Santa com a tradicional procissão e bênção dos ramos.

Na Paróquia de Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral) houve a bênção dos ramos nas capelas e depois todos seguiram em procissão até a Catedral onde aconteceu a Concelebração Eucarística presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelo pároco, Pe. Gilvan Bezerra.

Dom Egidio falou sobre o início da Semana Santa e o seu significado. “É a grande semana que chamamos Santa porque nos faz reviver os momentos finais da vida de Jesus, sua entrega por nós até o dom da própria vida, sua sepultura, ressurreição. Santa também porque nós queremos torna-la diferente, mais profunda e motivadora através de nossa participação pessoal e comunitária à experiência de Jesus em sua Paixão, Morte e Ressurreição”, disse o bispo.

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro dizer que o partido dele, o PL, contratará uma empresa de auditoria para fiscalizar o processo eleitoral deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Justiça eleitoral não vai se amedrontar diante dos ataques às urnas eletrônicas e ao sistema de votação do país. A informação é do R7.

“Não vamos nos intimidar. Vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, garantiu o ministro, ao participar do 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, na última sexta-feira (6). Atual vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Moraes vai assumir a presidência da corte em agosto. Portanto, estará à frente do Tribunal eleitoral durante as eleições, que acontecem em outubro.

Outros magistrados também se manifestaram a favor do sistema eleitoral brasileiro e em defesa do TSE. O corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell, ressaltou programas de combate à desinformação implementados pelo TSE e parcerias firmadas pelo Tribunal com empresas de mídias sociais, que permitem à Justiça Eleitoral ter acesso às fontes dos abusos e crimes. “Nós todos queremos paz e segurança para as eleições”, frisou.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, dará início aos Jogos Escolares Municipais 2025 nesta sexta-feira (4), com uma grande cerimônia de abertura marcada para às 18h, no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza. O evento, que acontecerá até o dia 12 de abril, é considerado o maior evento esportivo escolar do município.

Ao todo, 10 escolas, tanto da rede municipal quanto estadual e particular, irão competir nas diversas modalidades esportivas. O objetivo dos Jogos Escolares é promover a integração e a socialização entre os estudantes, proporcionando um ambiente de convivência saudável e cooperativa através do esporte.

“É uma competição muito esperada, não só pela prática dos esportes e premiações, mas por promover uma integração entre as escolas”, destacou a Secretária de Educação e Esportes, Aracelis Amaral.

A cerimônia de abertura contará com uma programação especial, incluindo apresentações culturais, o desfile das delegações das escolas participantes, um show pirotécnico e o tradicional acendimento da pira olímpica.

Os Jogos Escolares Municipais 2025 irão contar com disputas em modalidades como voleibol, futsal, futebol, basquete, handebol, natação, xadrez, vôlei de areia, tênis de mesa, badminton, judô, luta olímpica e atletismo. As competições serão realizadas no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza, no Tabira Campestre Clube e no Campo do América FC, localizado no bairro Riacho do Gado.

As escolas vencedoras nas modalidades disputadas representarão Tabira na Fase Regional dos Jogos Escolares, que ocorrerá em maio, na cidade de Afogados da Ingazeira.

“Com grande expectativa da comunidade escolar e local, os Jogos Escolares de Tabira prometem movimentar a cidade e reforçar a importância do esporte na formação dos jovens tabirenses”, destacou a assessoria de comunicação.