‘Não vamos nos intimidar’, diz Moraes sobre ataques ao processo eleitoral

Sertânia fez o Grande Campeão da Exposição Nacional da Raça Anglonubiana – Categoria Macho. A competição foi realizada durante a tradicional 73aExposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, realizada de 14 a 23 de novembro, no Parque do Cordeiro, no Recife.
Participaram da competição mais de 500 animais de dez estados brasileiros.

O animal que levou o título foi o de nome Cacimbinha 12026 Da Rafa, que é propriedade dos jovens criadores Arcôncio Lins de A. Neto e André Magalhães Rafael, pecuaristas e empreendedores da agropecuária nordestina.

“Ser Grande Campeão Nacional é muito gratificante e prazeroso, principalmente, quando o animal é nascido e criado em nosso rebanho. Isso mostra que estamos no rumo certo, pois a nossa vitoria foi conquistada por decisão unânime dos três juízes que julgaram a referida raça”, afirmou Arcôncio Neto, proprietário do rebanho Cacimbinha Da Rafa.

Os criadores informam que filhos do animal campeão já estão a venda e, no futuro próximo, doses de sêmen serão comercializadas.
Contatos: (87) 9105-4343/9102-3242

Do blog do Inaldo Sampaio

O senador Fernando Bezerra Coelho pode até não ser candidato a governador nas eleições de outubro próximo. Basta uma decisão judicial reconhecendo que o controle do MDB regional não é dele e sim do deputado Jarbas Vasconcelos.

No entanto, continua percorrendo municípios do interior como se candidato fosse. E se encontrando com líderes políticos do governo e da oposição, exatamente como fez Eduardo Campos em 2006 quando disputou o governo estadual pela primeira vez.

A agenda do senador é praticamente igual à do governador Paulo Câmara, que em seus deslocamentos para o interior não se limita a reunir-se com o prefeito da cidade que visita. Convida outros daquela mesma região.

Só no último final de semana, por exemplo, o senador visitou Bonito (ex-prefeita Lúcia Heráclio), Caruaru (prefeita Raquel Lyra), Cachoeirinha (prefeito Ivaldo Almeida), Lajedo (prefeito Rossine Blesmany) e Garanhuns (prefeito Izaías Régis). E manteve encontros separados com os prefeitos Édson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Tiago Nunes (Agrestina), e o ex-prefeito Silvino Duarte (Garanhuns).

Isso pode não significar nada, mas pode também significar muito. O senador é um político simpático, envolvente e na política do “corpo a corpo” não é superado por ninguém.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscando esclarecer a população afogadense diante de inúmeras inverdades propaladas por quem enxerga no horizonte próximo apenas o atendimento de seus interesses, informar o que se segue:

1 – Não partiu do Prefeito do município ou de qualquer outro gestor municipal a decisão de extinguir o quinquênio como direito do servidor público. Essa decisão é do Supremo Tribunal Federal, para a qual não há alternativa senão o seu cumprimento.

2 – Todos os servidores públicos municipais com direito adquirido irão receber, desta Prefeitura, o pagamento desses direitos, seja ele quinquênio, seja ele licença prêmio, como forma inequívoca de respeito à categoria e ao direito.

Abaixo, a íntegra do posicionamento de nossa Procuradoria Jurídica:

“Tendo em vista as recentes informações divulgadas prematuramente nas mídias sociais locais, relativas a direitos do servidor público municipal, a Administração Pública, com zeloso respeito aos seus munícipes, vem esclarecer as recentes decisões judiciais.

Antes, no entanto, gostaríamos de esclarecer, ainda que de forma superficial, alguns conceitos importantes que facilitarão o entendimento dos cidadãos afogadenses:

a)      Direito adquirido: consiste no fato de a situação consolidada não poder ser alterada em virtude da exigência de novos requisitos instituídos por lei posterior. Deve-se observar que essa garantia não atinge a expectativa de direito, que é a situação em que a despeito da possível iminência, não houve a satisfação de todos os requisitos exigidos pela lei como fato gerador do direito pretendido. Destaca-se que é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico de um instituto de direito. Quer dizer que, se a lei nova modificar o regime jurídico de determinado instituto de direito, essa modificação se aplica de imediato.

b)      Princípio da Supremacia Constitucional – A Constituição está no ápice do ordenamento jurídico constitucional e nenhuma norma jurídica pode contrariá-la material ou formalmente, sob pena de inconstitucionalidade.

c)       Ato jurídico perfeito: seria aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

d)      Princípio da simetria: É o princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros.

Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais, o artigo 5° da Constituição assegura no inciso XXXVI que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

Vencida a fase conceitual, fazemos-lhes conhecido o verdadeiro teor das decisões:

Em relação ao adicional por tempo de serviço, popularmente conhecido como quinquênio, retirado da CRFB/88 e da Constituição Estadual, pela Emenda Constitucional nº 19/98, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, que o referido direito padece de vício de iniciativa, haja vista que a referida matéria não é de competência do legislativo, nos termos do art. 61,  § 1º, II, “a”, “b”, “c” e “e”, da CRFB, e art. 37, § 1º, I e II da Constituição do Estado de Pernambuco, razão pela qual, por decisão daquele a quem compete a guarda da Constituição, o adicional foi retirado da Lei Orgânica. Não sendo, portanto, uma decisão do Chefe do Executivo, mas uma determinação da Corte máxima.

Em relação à licença prêmio, a interpretação da nobre causídica carece de acuidade, pois esse direito permanece inalterado. A decisão exarada pelo STF diz respeito apenas ao vício material, não sendo esta, como dito outrora, matéria de competência do Poder Legislativo. Entretanto, o direito continua assegurado pelo Estatuto Publico do Servidor Estadual e ratificado pelo Município.”

Nesta quinta-feira (9), o deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade), esteve cumprindo agenda em Brejinho.

Ao lado do prefeito Gilson Bento (Republicanos) e de vereadores da base, Gouveia percorreu as principais ruas da cidade, que receberão pavimentação asfáltica.

O Deputado ainda acompanhou o andamento das obras da nova creche municipal, das obras de pavimentação em diversas vias e visitou as localidades onde serão perfurados poços artesianos.

Acompanharam o ato os vereadores Felipe Rocha, Rossinei Cordeiro, Tony de Zerivan e Francisco de Vera, além de secretários municipais, advogados, engenheiros e lideranças locais.

O deputado estadual William Brigido (Republicanos / PE) esteve na abertura da 1ª Feira Integrada de Produtos da Agricultura Familiar (Fipagri). O parlamentar, que tem priorizado na Alepe investimentos e ações para a agricultar familiar, conversou com os produtores e visitou os estantes montados até o próximo domingo (22), no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife.

O evento reúne mais de 500 produtores em uma estrutura com 200 estandes para a comercialização dos produtos. O deputado William Brigido parabenizou o presidente do IPA, Joaquim Neto pela organização e importância do evento e acompanhou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da feira.

“Nós temos diversos projetos e algumas leis que valorizam e ampliam a agricultura familiar em Pernambuco. A entrega de uma retroescavadeira na cidade de João Alfredo, a merenda escolar com produtos vindos dessa produção, a proibição do uso de agrotóxicos na apicultura, são algumas ações do nosso mandato, explicou o deputado William Brigido.

De acordo com o parlamentar, o atual governo também está investindo nesse seguimento. “Acredito que juntos podemos fazer mais, Governos Estadual, Governo Federal, municípios e Assembleia Legislativa. Unidos estaremos mais fortes para ampliar esse trabalho, ofertar o acesso ao crédito e oferecer melhores condições de infraestrutura para os agricultores”, enfatizou o deputado William Brigido.